SEMA

Cerca de 10 mil servidores municipais têm suas progressões atualizadas

A atualização das progressões dos servidores da Prefeitura de Teresina será concluída com a folha de pagamento deste mês de dezembro. Em 2019, cerca de 10 mil servidores tiveram seus benefícios corrigidos conforme prevê a legislação.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, a força-tarefa estruturada para a realização dos pagamentos reflete o trabalho de planejamento da gestão municipal e reforça a valorização da carreira.

“Mesmo diante dos desafios orçamentários, conseguimos atualizar as progressões ao longo deste ano, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal a qual o município está submetido. E agora, com a conclusão dos pagamentos, estimamos que o impacto na folha seja de R$ 2 milhões”, destaca.

A intensificação das atualizações das progressões começou na folha do mês de agosto, quando foi feito o pagamento para quem adquiriu o benefício até dezembro de 2015. E assim foi atualizado gradativamente até chegar à folha de pagamento de dezembro, quando a atualização beneficia os servidores que adquiriram o direito ao benefício este ano.

A progressão funcional é definida como a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação da Lei Complementar nº 3.746/200, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais.

Para ter direito à progressão, os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na Administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima exigida estabelecida em regulamento específico.

17 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMA

Pagamento do 13º dos servidores municipais injeta mais de R$ 35 milhões na economia

Os servidores da Prefeitura de Teresina recebem nesta segunda-feira (16) a segunda parcela do 13º salário. Com o pagamento do benefício, mais de R$ 35 milhões estão sendo injetados na economia da capital e devem aquecer o comércio neste fim de ano.

“Ao todo, a Prefeitura de Teresina pagou, ao longo de 2019, cerca de R$ 90 milhões de 13º salário para os seus servidores. Deste total, em torno de R$ 37,6 milhões, referentes à primeira parcela do benefício, já foram pagos no mês em que o servidor entrou de férias e agora foi feito o pagamento da segunda parcela aos mais de 24 mil servidores municipais”, destaca o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Este ano, mais uma vez, a Prefeitura de Teresina antecipou o pagamento do 13º salário, que estava agendado para ser depositado apenas no dia 20 de dezembro. Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, essa antecipação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos servidores.

“Já é uma tradição da gestão do prefeito Firmino Filho respeitar o calendário de pagamentos estabelecido no início de cada ano e, sempre que as finanças permitem, esse pagamento é antecipado. Este ano não foi diferente. Além de honrar esse compromisso com o nosso servidor, é um montante importante a movimentar o comércio e a economia local”, finaliza.

 

16 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMA, SEMF

Software auxilia no aperfeiçoamento dos procedimentos licitatórios do município

O processo de aperfeiçoamento das licitações realizadas pela Prefeitura de Teresina passa pela aquisição de ferramentas tecnológicas, como o software OrçaFascio. Este sistema auxilia na geração dos documentos necessários para formatação de um procedimento licitatório e já está em pleno funcionamento em algumas secretarias do município.

Para nivelar o uso da ferramenta, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) reuniu, nessa sexta-feira (13), engenheiros e orçamentistas de secretarias como as SDUs de todas as regiões da cidade, SDR, Semec, Strans, Semplan e Semduh. Durante o encontro, os representantes desses órgãos trocaram experiências e esclareceram dúvidas sobre o uso do sistema.

“O volume de licitações realizados pela Prefeitura de Teresina cresceu muito no último ano e, para acompanhar esse crescimento, foi preciso investir na aquisição dessa ferramenta que permite a elaboração de planilhas e orçamentos atualizados, com base nas tabelas oficiais. Nosso objetivo é tornar as licitações mais céleres, diminuir o tempo de finalização dos processos, além de atender à jurisprudência em vigor, sobretudo do TCU”, explica João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Sema.

13 de dezembro de 2019 em Administração, SEMA

Ação promove momento de bem estar aos servidores da Sema

Com foco na qualidade de vida do servidor, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), em parceria com a FisioEda, está promovendo um momento de bem estar ao longo desta semana. A ação beneficia os servidores com tratamentos preventivos e de relaxamento.

Arimateia Quinto, que trabalha no apoio ao gabinete da Sema, aproveitou a ação logo no começo da manhã. “Foi um momento de relaxamento em que pude sentir tranquilidade. Atividades como essa promovida pela Sema são bastante proveitosas, quebram nossa rotina e continuamos o dia com mais ânimo”, pondera.

Jeferson Adriano de Oliveira, massoterapeuta da FisioEda, reforça que a atividade tem foco na prevenção e no tratamento de doenças, como sedentarismo, estresse, cansaço físico, problemas de coluna, lesões por esforço repetitivo, dentre outras. “Trouxemos para a Sema novas tecnologias baseadas na medicina japonesa e que aliam os benefícios do shiatzu, infravermelho e vibroterapia para prevenir e tratar todas estas doenças que costumam acometer os trabalhadores”, explica.

A atividade está sendo realizada no auditório da Sema, no 2º andar do prédio, até quinta-feira (5), das 8h30 às 13h.

 

2 de dezembro de 2019 em SEMA, Servidor

Empresários e autônomos têm até hoje para renovarem licenças e alvará de funcionamento

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina têm até esta sexta-feira (29) para renovarem o alvará de funcionamento e as licenças ambientais e sanitárias de seus estabelecimentos. Quem ainda não recebeu o boleto pode imprimir a segunda via no Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal) ou se dirigir à Central de Atendimento ao Público (CAP) localizada no Centro ou zona Leste da cidade.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, pede que os contribuintes atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “Este ano, temos algumas mudanças na cobrança dessas taxas, pois o prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias foi ampliado de um para quatro anos; enquanto a renovação do alvará de funcionamento continuará anual. Além disso, ao aderirmos à Lei de Liberdade Econômica, dispensamos a exigência desses documentos a centenas de atividades econômicas estabelecidas por resolução federal. Então, é preciso que o contribuinte fique atento às mudanças”, pondera.

O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida. A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 m², a R$ 2.742,33, para empresas com área superior a 2.100 m². A da licença ambiental varia de R$ 414,82, para empresas com área de até 2.000 m² a R$ 3.531,35, para áreas superiores a 40.000 m². Já a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17, para empreendimentos de até 15 m², a R$ 944,05, para área superior a 4.000 m². “Dependendo do grau de risco do negócio, o empresário vai precisar renovar apenas o alvará, ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental, ou as três taxas. É bem variável”, completa o gestor.

O pagamento da taxa do alvará (ou Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF) deve ser feito em cota única até o dia 29 de novembro. Já o das taxas sanitárias e ambientais (Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária -TRIFS e Taxa de Licença Ambiental – TLA) pode ser feito em cota única na mesma data de vencimento ou dividido em quatro parcelas anuais e corrigidas ano a ano, conforme o IPCAe, tendo em vista que estas licenças agora têm validade de quatro anos.

29 de novembro de 2019 em SEMA

Prazo para renovação de alvará e licenças municipais encerra nesta sexta-feira

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina têm até esta sexta-feira (29) para renovarem o alvará de funcionamento e as licenças ambientais e sanitárias de seus estabelecimentos. Quem ainda não recebeu o boleto pode imprimir a segunda via no Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal) ou se dirigir à Central de Atendimento ao Público (CAP) localizada no Centro ou zona Leste da cidade.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, pede que os contribuintes se atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “Este ano, temos algumas mudanças na cobrança dessas taxas, pois o prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias foi ampliado de um para quatro anos; enquanto a renovação do alvará de funcionamento continuará anual. Além disso, ao aderirmos à Lei de Liberdade Econômica, dispensamos a exigência desses documentos a centenas de atividades econômicas estabelecidas por resolução federal. Então, é preciso que o contribuinte fique atento às mudanças”, pondera.

O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida. A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 m² a R$ 2.742,33 para empresas com área superior a 2.100 m². A da licença ambiental varia de R$ 414,82, para empresas com área de até 2.000 m², a R$ 3.531,35, para áreas superior a 40.000 m². Já a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17, para empreendimentos de até 15 m², a R$ 944,05, para área superior a 4.000 m². “Dependendo do grau de risco do negócio, o empresário vai precisar renovar apenas o alvará, ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental, ou as três taxas. É bem variável”, completa o gestor.

O pagamento da taxa do alvará (ou Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF) deve ser feito em cota única até o dia 29 de novembro. Já o das taxas sanitárias e ambientais (Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária -TRIFS e Taxa de Licença Ambiental – TLA) pode ser feito em cota única na mesma data de vencimento ou dividido em quatro parcelas anuais e corrigidas ano a ano conforme o IPCAe, tendo em vista que estas licenças agora tem validade de quatro anos.

27 de novembro de 2019 em SEMA

Arquivo Público Municipal será nova ferramenta de pesquisa para a população

A partir de 2020, os teresinenses irão contar com uma importante ferramenta de pesquisa: o Arquivo Público Municipal. A criação do novo espaço foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina e sancionada pelo prefeito Firmino Filho nesta semana.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), Nonato Moura, a implantação do arquivo surge da necessidade de modernizar a gestão de documentos e facilitar o acesso às informações públicas, conforme legislação federal, e vai beneficiar diretamente à sociedade, estudantes e pesquisadores.

“O Arquivo é necessário, não apenas por conta do armazenamento de dados e registros dos servidores municipais, mas também para a população ter acesso à pesquisa de forma mais rápida, precisa, para embasar suas consultas com documentos históricos e oficiais”, pondera o gestor.

Com toda a parte legal definida, a Sema agora trabalha para a estruturação física do local. “Vamos criar o manual do Arquivo, iniciar os trabalhos de higienização dos materiais, digitalização, indexação. Vamos estruturar toda a parte física e tecnológica para que, em fevereiro de 2020, a gente possa abrir o prédio para a população”, conclui Nonato Moura.

27 de novembro de 2019 em SEMA

Sema alerta servidores sobre a importância dos cuidados com a saúde do homem

Ascom/Sema

Em alusão à Campanha Novembro Azul, o Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Nuderh) da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) preparou uma recepção especial para os servidores nesta quinta-feira (14). Novembro Azul é um movimento mundial para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Com brindes e folders informativos, a equipe do Nuderh chamou a atenção de quem chegava à Secretaria. “Estamos promovendo essa conscientização que a cada ano se amplia. Antigamente, o Novembro Azul falava apenas da prevenção do câncer de próstata. Hoje já ampliou para a saúde integral do homem, inclusive este ano o foco também está no diabetes”, explica João Henrique, psicólogo do Nuderh.

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e as maiores vítimas são homens a partir dos 50 anos, além de pessoas com presença da doença em parentes de primeiro grau, como pai, irmão ou filho. O preconceito e a resistência masculina em procurar ajuda médica retardam o diagnóstico e agravam os sintomas da doença.

14 de novembro de 2019 em SEMA

Sema promove capacitação para membros das comissões de licitação

Membros e pregoeiros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) estão participando de uma capacitação sobre balanço patrimonial e suas implicações nos certames. O treinamento, organizado pela Escola de Gestão de Teresina (EGT), começou nesta segunda-feira (11) e segue até quinta (14), das 7h30 às 9h.

Henry Portela, auditor fiscal do município e instrutor da capacitação, detalha a importância da relação entre o levantamento contábil das empresas interessadas e o sucesso do procedimento.

“Esta semana, vamos discutir a relevância da análise dos balanços das empresas, índice de liquidez, rentabilidade e grau de endividamento. A partir deste estudo, é possível constatar a saúde financeira da empresa, se ela realmente tem capacidade de entregar a obra ou não, e assim, evitar transtornos no decorrer do certame”, explica o auditor.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, a demanda por essas orientações surgiu devido ao processo de padronização dos editais de licitação do município.

“A demanda da Prefeitura de Teresina nesse quesito cresceu bastante, sobretudo este ano. Para responder à altura, estamos adotando uma série de medidas para tornar os procedimentos mais ágeis, eficientes e transparentes. Essa capacitação, pensada junto com a Secretaria Municipal de Finanças, faz parte desse grupo de medidas”, acrescenta.

Nonato Moura reforça, ainda, que o treinamento vai dar mais segurança aos membros de comissões e pregoeiros a respeito da análise econômica e fiscal das empresas licitantes e da capacidade de assumir compromissos.

11 de novembro de 2019 em Capacitação, SEMA

Definida empresa para realizar obras de urbanização da Vila da Paz

A licitação para escolha da empresa responsável pela segunda etapa de urbanização da Vila da Paz já foi concluída. As obras, que incluem a conclusão do canal de drenagem, além da construção de ampla área de lazer, serão de responsabilidade da Construtora Soferro, que venceu o procedimento licitatório na modalidade concorrência.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, o processo encerrou na sexta-feira (1º) e foi entregue ao órgão de origem – a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul de Teresina (SDU/Sul), que é responsável pela convocação da empresa para assinatura da ordem de serviço.

“Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina, sobretudo para a população da Vila da Paz. Aquela região foi erguida em cima de uma bacia hidrográfica e, por isso, existe o risco de desmoronamento. Com as intervenções, esse risco será superado e a comunidade poderá viver em segurança e novos equipamentos de lazer”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

O valor estimado das obras era de R$ 27.555.819.01, mas a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 23.709.063,04. Desta forma, a Prefeitura conseguiu economizar, através da licitação, o montante de R$ 3.846.755,97. Os recursos são do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. E após a assinatura da ordem de serviço, a empresa tem o prazo de 18 meses para entregar a obra.

Além da conclusão do canal de drenagem, a segunda etapa de revitalização inclui iluminação da área, construção de quiosques, quadras poliesportivas, quadras de badminton, academias populares, rampa de skate, pista de caminhada, entre outras intervenções.

4 de novembro de 2019 em SEMA