Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas ofertadas pelo concurso da Prefeitura de Teresina, para os cargos de procurador do município e de fiscal de serviços públicos, devem ficar atentos. Conforme o edital do certame, as inscrições e o pagamento da taxa devem ser feitos até as 14h desta sexta-feira, dia 6 de março (horário de Brasília). (mais…)
Os contribuintes que possuem débitos com o município têm até esta sexta-feira (28) para aderirem ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que oferece descontos e condições especiais de pagamento.
As dívidas que podem ser renegociadas através do PPI são de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam. Estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.
Descontos
Quem for quitar o débito à vista terá desconto de 100% em juros e multas. Já quem optar pelo parcelamento pode dividir o débito em até 90 vezes, com descontos que chegam a 40% em juros e multas; ou dividir em até 12 vezes com descontos de até 80% em juros e multas.
Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, explica que os débitos tributários sofrem incidência de 1% de juros de mora, 0,33% ao dia de multas de mora, que chegam até o máximo de 20%, além de atualização monetária (IPCA-e) e honorários advocatícios, a partir da inscrição em dívida ativa. “O programa oferece descontos em cima de todo esse montante de juros e multas, por isso, é uma boa oportunidade para a regularização de quem esteja inadimplente”, pondera.
Como aderir
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na Avenida João XXIII. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. O telefone: (86) 3215-7561 também está disponível para mais informações.
Ascom/Sema
Os servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) caíram na Folia de Momo na manhã desta quinta-feira (20). O Aulão de Carnaval, organizado pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Sema (Nuderh), contou com a participação de professores do projeto Dançando na Praça, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel).
Mateus Chaves e Krismary Araújo trouxeram os hits do momento, além das tradicionais marchinhas para animar os servidores. “Ao longo de todo o ano, nós realizamos a ginástica laboral, no início do expediente, com os servidores. E mensalmente organizamos outras atividades, como este Aulão, que já virou tradição. É sempre importante destacar o bem-estar que a prática de exercícios promove não só fisicamente como mentalmente, por isso, reforçamos o convite aos servidores para participarem da ginástica laboral”, disse Nildene Lages, assistente social do Nuderh.
Animada com o Aulão de Carnaval, a servidora Rejane Sousa deu um depoimento emocionante. “Eu estava sofrendo com ansiedade, crises de pânico e, então, comecei a fazer dança e foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida. Hoje sou outra pessoa”, disse.
Setenta e nove professores aprovados no processo seletivo de 2019 da Secretaria Municipal de Educação (Semec) estão sendo convocados para assinar contrato com a Prefeitura de Teresina. Eles devem se apresentar junto à Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) no prazo de 30 dias.
A lista com o nome de todos os convocados foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (12). Os professores irão atuar na rede municipal de ensino, do 6º ao 9º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Arte, Ensino Religioso e Língua Inglesa.
O supervisor de pessoal da Sema, Lyndon Johnson Dantas, orienta que os convocados fiquem de olho no prazo de apresentação. “Antes de assinar o contrato, é necessário que os professores entreguem uma série de documentos e resultados de exames. Por isso, é importante que eles não deixem para comparecer à Sema nos últimos dias, pois alguns desses documentos podem levar dias para ficarem prontos e esta pendência comprometerá sua contratação”, orienta.
Os convocados devem substituir docentes em licença, mantendo o ritmo de aulas nas unidades de ensino.
Localização
A Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos está situada na Rua Firmino Pires, nº 121, Centro. O funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 13h30. Na sexta-feira o expediente é interno.
Link do DOM: https://antigo-dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2708-12022020.pdf
As inscrições para o concurso da Prefeitura de Teresina, que oferta seis vagas para procurador do município e vinte para fiscais de serviços públicos, abrem às 10h desta segunda-feira (10). O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o cargo almejado. Para fiscal de serviços públicos a taxa é de R$ 85 e para procurador do município R$ 140.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da banca organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), até o dia 6 de março. Quem for solicitar a isenção ou redução do valor da taxa de inscrição tem apenas do dia 10 a 14 de fevereiro para fazer a solicitação.
De acordo com o edital, têm direito a 50% de desconto no valor da inscrição candidatos estudantes que possuem carteira estudantil e que estejam devidamente matriculados conforme a Lei Municipal nº 4.031/2010; já a isenção pode ser requerida por pessoas com deficiência e por doadores de sangue e de medula óssea, nos termos da Lei Municipal nº 4.295/2012. Todos os documentos necessários para a comprovação do pedido estão descritos no edital de abertura do concurso.
Para disputar o cargo de procurador do município será exigido bacharelado em Direito e a remuneração pode chegar a R$ 19.540,79, sendo composta do vencimento básico mais gratificação de produtividade operacional. Já para o cargo de fiscal de serviços públicos será exigida formação de nível superior em qualquer área de conhecimento – licenciatura, bacharelado ou tecnólogo, e a remuneração chega a R$ 4.011,00, sendo composta de vencimento básico mais gratificação de nível superior.
Sobre as provas, para o cargo de fiscal de serviços públicos, os candidatos terão que passar por prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para acontecerem no dia 5 de abril. Já para o cargo de procurador haverá prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva acontece dia 5 de abril, enquanto a convocação para as demais etapas deve ocorrer em 1º de junho.
A divulgação do resultado final do concurso para o cargo de fiscal de serviços públicos está previsto para o dia 4 de agosto, enquanto o resultado para procurador do município deve ser divulgado no dia 2 de outubro.
Está prevista para esta segunda-feira (3) a publicação, no Diário Oficial do Município, do edital do novo concurso público da Prefeitura de Teresina. O certame irá oferecer 26 vagas, sendo seis para os cargos de procurador do município e 20 vagas para fiscal de serviços públicos. (mais…)
A tabela com a data dos pagamentos dos servidores da Prefeitura de Teresina, para o ano de 2020, já está disponível para consulta. A divulgação, feita em parceria pelas Secretarias Municipais de Finanças (Semf) e de Administração e Recursos Humanos (Sema), reforça a organização financeira da gestão municipal.
“Já é tradição na gestão do prefeito Firmino Filho fazermos essa divulgação da tabela, com a data de todos os pagamentos, logo no início do ano. Assim, os servidores podem organizar seus rendimentos e despesas ao longo de todo o ano, inclusive já sabendo a data de pagamento do 13º salário. E essas datas estipuladas na tabela são seguidas fielmente, sem atrasos. Inclusive, sempre que possível, fazemos adiantamentos, como no caso do 13º de 2019, que foi pago antecipadamente”, destaca o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.
Por sua vez, o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, explica como é definida a tabela. “Os pagamentos são feitos por mês e divididos por secretarias. Enquanto pela CLT as empresas são obrigadas a pagarem seus funcionários até o 5º dia útil do mês seguinte, a Prefeitura de Teresina efetua seus pagamentos em apenas quatro dias, sendo que começam ainda dentro do mês e terminam no segundo dia útil do mês seguinte”, explica o gestor, acrescentando que até a data do 13º salário já está definida e será dia 21 de dezembro.
Conforme a tabela, os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) são os primeiros a receber. Em seguida, é a vez dos servidores da Arsete, Sema, Semf, Secretaria de Planejamento (Semplan), Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria de Governo (Semgov), Procuradoria Geral (PGM), Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), IPMT e Câmara Municipal.
Posteriormente, os servidores da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Semduh, Semcom, Semjuv, Semdec, Semel, Semcaspi, Semam, Semest, Fundação Wall Ferraz, Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), Strans, SDUs, Eturb e Prodater recebem no terceiro dia de pagamento. E, por fim, o pagamento da folha será encerrado com o repasse aos servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) promoveu, nesta sexta-feira (17), o Workshop Foco na Prática, ministrado pelos coachs Isabela Cavalcante e Rennadson Oliveira.
O encontro reuniu analistas de gestão pública aprovados no último concurso da Prefeitura de Teresina além de representantes da Sema e tinha como objetivo motivar e apresentar aos servidores ferramentas para auxiliá-los nas atividades do dia a dia.
“Trouxemos uma ferramenta que é como ter foco para atingir resultados, baseada em comportamento, visão e consistência, ou seja, se eu aplicar o meu foco diariamente, eu estou tendo consistência para realizar os objetivos e entregar os resultados”, explica a palestrante Isabela Cavalcante.
Segundo a especialista, é importante mostrar aos servidores que, muitas vezes, ele está caminhando em uma direção enquanto o órgão ou a empresa tem outros objetivos.
“O que a gente fez foi mostrar as diferenças entre pessoas que são ocupadas, que realizam muitas atividades, mas que essas atividades não estão alinhadas com o propósito ou com o resultado da empresa. Então se for aplicado o foco onde realmente é necessário, o sonho e os resultados vão ser atingidos”, conclui.
Os cuidados com a saúde mental são o foco do Janeiro Branco, uma iniciativa voltada também para a promoção do bem-estar humano. E, por mais um ano consecutivo, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) aderiu à campanha.
Na manhã desta terça-feira (14), o Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Sema realizou uma sessão de relaxamento e meditação com os servidores. O momento foi guiado pelo psicólogo João Henrique, que explica a importância do Janeiro Branco para a sociedade.
“A campanha não se trata apenas da prevenção de doenças, mas também aborda a qualidade dos nossos relacionamentos, trabalha nossa afetividade e a nossa relação conosco. Tudo isto afeta nossa saúde mental e precisa ser trabalhado”, destaca.
João Henrique frisa ainda a necessidade de romper tabus. “Quando falamos em buscar ajuda de um psicólogo ou psiquiatra, logo somos taxados de loucos e isso não existe. Todos nós precisamos cuidar da nossa saúde mental, sobretudo na sociedade que estamos inseridos, repleta de estímulos, apego, cobranças”, completa.
Por fim, o psicólogo ressalta que uma das formas de trabalhar o bem-estar é através de técnicas de relaxamento e meditação. “Elas ajudam no controle da ansiedade, aliviam os sintomas da depressão, ajudam na expansão da consciência, na mudança de hábitos. São muitos benefícios e sem custo algum, apenas questão de prática”, conclui.
A licitação para escolha da empresa que será responsável pelas obras de urbanização do canal de águas pluviais da Avenida Freitas Neto, no bairro Mocambinho, foi finalizada. A vencedora é a empresa MJ5 Construções, que terá, após a assinatura da ordem de serviço, 180 dias para executar as intervenções.
O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca a relevância da obra para os moradores da zona Norte da cidade. “A cobertura da galeria do Mocambinho, como ficou conhecido aquele canal, é uma demanda antiga da população, sobretudo por conta dos incidentes que aconteciam devido o canal ser aberto e em uma avenida de grande movimentação. Além de cobrir a galeria, será feito todo um trabalho de urbanização para que os moradores aproveitem o espaço para o lazer”, destaca.
O canal será totalmente reconstruído, com a inclusão de cobertura em laje e definição de espaços para o escoamento da água no controle de enchentes. Além disso, haverá uma área de convivência, com cobertura em estrutura metálica e pergolado em madeira, inclusão de jardineiras, bancos, lixeiras, postes de iluminação, sinalização urbana e área de retorno para veículos.
Sobre o procedimento licitatório, o coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, afirma que gerou economicidade aos cofres públicos. “A MJ5 apresentou proposta de execução da obra no valor de R$ 2.267.414,51, o que representa uma economia do certame da ordem de R$ 695.613,13, ou seja, cerca de 23,5% a menos que o valor estimado do mercado”, completa.
Agora o processo retorna para seu órgão de origem, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Norte (SDU/Centro-Norte), que irá entrar em contato com a empresa vencedora para assinar a ordem de serviço.