SEMA

Escola de Gestão de Teresina divulga cursos de capacitação online para servidores municipais

Diante do cenário de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, a Escola de Gestão de Teresina (EGT), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), disponibiliza para os servidores do município mais de 150 cursos de capacitação online. As oportunidades abrangem diversas áreas de atuação no serviço público e podem ser acessadas gratuitamente.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, incentiva que os servidores que estão em home office aproveitem o período para se qualificar. “A disseminação da Covid-19 em nossa cidade nos levou a mudar nossa rotina para podermos preservar vidas. Por isso, muitos servidores municipais estão afastados do trabalho ou atuando de casa. Dentro deste novo contexto, é interessante investir o tempo disponível em qualificação, atualização profissional e a Escola de Gestão de Teresina oferece esta oportunidade gratuitamente”, afirma.

Os cursos disponíveis são resultado de parceria anteriormente firmada pela Prefeitura de Teresina com a ENAP. Para ter acesso à plataforma, basta o servidor acessar o site da ENAP (https://enap.gov.br/), selecionar a opção ‘CURSOS E EVENTOS’ e posteriormente ‘ENSINO A DISTÂNCIA’.

Os cursos contemplam inúmeras áreas de interesse, dentre elas: Gestão de Pessoas; Gestão Pública; Gestão Estratégica; Transformação Digital; Políticas Públicas; Inovação; Liderança; Orçamento e Finanças; Desenvolvimento Gerencial; Logística e Compras; Governança; Gestão do Conhecimento; Governo Digital; Ciência de Dados; Comunicação; Educação; Gov.br – Transformação Ágil, Planejamento, Tecnologia da Informação, Design; Gov.br – Serviços para o Cidadão, Políticas Econômicas; Gov.br – Ciência de Dados, Diversidade, Políticas de Infraestrutura, Políticas Sociais, Auditoria e Controle; Gov.br – Liderança e Inovação, Regulação, Ética, Jurídico; Gov.br – Governança e Gestão de TIC e Gov.br – Segurança e Privacidade.

 

28 de abril de 2020 em Capacitação, Gestão, SEMA, Servidor

Prefeitura de Teresina anuncia ajustes para pagamento dos servidores municipais

O cenário de pandemia do novo coronavírus provocou uma queda de 37% na arrecadação do município e, para garantir o pagamento dos seus servidores, a Prefeitura de Teresina está fazendo alguns ajustes a partir do mês de abril. Um deles é a suspensão temporária do pagamento do abono férias e da antecipação da primeira parcela do 13º salário. A medida permitiu uma redução de cerca de R$ 1,2 milhão já na folha desse mês.

Tradicionalmente, a Prefeitura de Teresina depositava a primeira parcela do 13º nas férias dos servidores, ainda que o prazo legal para pagamento do benefício seja no final do ano. “Contudo, como estamos enfrentando um cenário totalmente atípico, tivemos que suspender essa antecipação. Mas os servidores não precisam se preocupar, pois assim que a economia começar a responder positivamente, anunciaremos um calendário para retomar os pagamentos desse benefício ou faremos no final do ano, conforme estabelece a lei”, garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

O gestor explica que também ficou definido que não haverá pagamento de horas extras, a partir de abril, para os servidores que estão afastados do seu posto de trabalho ou exercendo suas funções em home office. “A queda na arrecadação da Prefeitura de Teresina já chega a 37% e ainda não sabemos como será o cenário em maio. A Prefeitura aguarda um suporte financeiro vindo do Governo Federal para que possamos continuar prestando, pelo menos, os serviços básicos”, pondera.

Nonato Moura ressalta ainda que as medidas anunciadas não incluem os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS), pois eles continuam desenvolvendo suas atividades normalmente.

O pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril inicia nesta quarta-feira (29), quando serão pagos os trabalhadores da Semec. Na quinta-feira (30) é a vez dos servidores da Arsete, Sema, Semf, Semplan, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Semgov, PGM, FCMC, IPMT e Câmara Municipal.

Na segunda-feira (04/05), os servidores da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Semduh, Semcom, Semjuv, Semdec, Semel, Semcaspi, Semam, Semest, Fundação Wall Ferraz, SDR, Strans, SDUs, Eturb e Prodater recebem seus salários. E, por fim, na terça-feira (05/05), o pagamento da folha é encerrado com o repasse aos servidores FMS.

27 de abril de 2020 em Administração, Gestão, SEMA

Órgãos municipais devem enviar à Sema pedidos para aquisição de EPIs

Com base no decreto municipal Nº 19.647, que tornou obrigatório o uso de máscaras por trabalhadores do serviço público assim como da iniciativa privada que seguem atuando neste período de pandemia, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) orienta como os órgãos vinculados à Prefeitura de Teresina devem proceder.

De acordo com o secretário Nonato Moura, todas as demandas para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos servidores do município devem ser enviadas o mais rápido possível para a Sema. “Nós repassamos para os órgãos uma lista dos materiais que podem ser solicitados e estamos aguardando as respostas com as respectivas quantidades. Assim que compilarmos toda a demanda, daremos início ao processo licitatório para compra desses equipamentos”, explica o gestor.

Nonato esclarece ainda que o uso desses EPIs oferece maior segurança e proteção aos servidores que estão atuando no combate ao novo coronavírus. Entre os itens que podem ser solicitados pelos órgãos municipais estão máscaras, luvas, álcool em gel 70%, álcool líquido, papel toalha, água sanitária, detergente líquido, dispenser para álcool em gel e guardanapos de papel.

 

22 de abril de 2020 em SEMA

Educadora física da Sema dá dicas de como os servidores devem organizar seu home office

A maioria dos servidores municipais que não atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus está exercendo suas funções em home office. Esta mudança de ambiente exige a adoção de alguns cuidados, sobretudo com relação à postura e organização do tempo. Segundo Kauane Ribeiro, coordenadora da ginástica laboral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), o home office deve seguir todo padrão de ergonomia do ambiente de trabalho.

“É interessante que a gente tenha em casa uma área específica para ser o nosso posto de trabalho, um cantinho com uma mesa, cadeira e computador. Nesse espaço deve-se evitar deixar objetos distrativos, para que consigamos manter nosso foco no trabalho”, destaca.

A profissional em Educação Física indica que o encosto da cadeira deve ser adaptado à curvatura da coluna e, se for preciso, pode-se utilizar almofadas. “Além disso, os ombros e quadris devem estar alinhados; os pés devem estar apoiados no chão ou em descanso para pés. Se você não tem esse suporte, pode improvisar com livros ou caixas. O descanso de braço deve estar na altura do cotovelo; o punho tem que estar em uma direção neutra, ou seja, sem dobrar; e os joelhos discretamente abaixo do quadril, com angulação de 90 graus”, detalha.

A posição do notebook ou computador também merece atenção especial. O monitor deve ser ajustado para que fique na altura da visão, evitando assim tensão na região cervical. “É importante observar também a curvatura dos ombros e da coluna. Caso precise, utilize livros, caixas ou resma de papel para chegar à posição correta. O teclado precisa ficar diretamente a sua frente e o mouse próximo e no mesmo nível do teclado”, acrescenta Kauane.

Outra dica é saber administrar o tempo e tentar manter a rotina de trabalho no mesmo horário em que você estaria no órgão em que trabalha. “Se você trabalha pela manhã, mantenha esse horário para estar ali trabalhando, planejando ou estudando, até para que na volta à rotina habitual, quando esse período de isolamento acabar, a gente não tenha tanta dificuldade de se readaptar”, ressalta.

Por fim, a educadora física pontua a necessidade de se movimentar durante o período de home office. “É indicado que a gente faça pausas durante a manhã. Levante, faça um alongamento, porque além de melhorar a circulação sanguínea, esse comportamento ajuda a aliviar a tensão muscular, relaxa o corpo e a mente, melhora a postura, previne dores e lesões musculares, além de aumentar a flexibilidade”, conclui.

 

22 de abril de 2020 em SEMA

Decreto municipal suspende prazos tributários por 60 dias e dá outras providências

Os contribuintes de Teresina devem ficar atentos às mudanças estabelecidas pelo Decreto Nº 19.547, publicado no Diário Oficial do Município de 27 de março de 2020. Considerando o atual cenário de pandemia do novo coronavírus, o prefeito Firmino Filho decidiu suspender por 60 dias, a contar de 19 de março de 2020, os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração.

Também ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos relativos aos pedidos de reconsideração em face do indeferimento, pela administração tributária, de pedido de restituição de tributo ou penalidades; bem como o reexame, recurso voluntário, pedido de esclarecimento e cumprimento de exigências de processos administrativos relativos a tributos.

“Em consonância com uma série de medidas que estão sendo tomadas a fim de conter o coronavírus na nossa cidade, estabelecemos essa suspensão de prazos para evitar prejuízos aos contribuintes”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Ficam suspensos ainda, até o dia 29 de maio deste ano, os seguintes procedimentos administrativos: notificação de lançamento de débito na modalidade de cobrança de créditos tributários já constituídos ou denunciados pelo sujeito passivo e o cancelamento de parcelamento em atraso referente a crédito tributário.

Validade das certidões

O decreto também prorroga, até o dia 29 de maio deste ano, os prazos de validade das Certidões Conjuntas Negativas de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município, bem como das Certidões Conjuntas Positivas com Efeito de Negativas de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município.

Nota fiscal eletrônica

Excepcionalmente, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitida com a informação “mês de competência” março de 2020 poderá ser cancelada pelo emitente, por meio eletrônico, até 29 de maio, sem a necessidade de requerimento formalizado perante a Secretaria Municipal de Finanças (Semf).

Fins probatórios

O decreto estabelece ainda que, para os processos protocolados até o dia 29 de maio, excepcionalmente, serão aceitas, para fins probatórios, as certidões emitidas por Cartórios de Registro de Imóveis até 24 meses antes de sua apresentação à administração tributária. Também serão aceitas, independente da data de sua emissão, as certidões que apontem titularidade idêntica à constante do cadastro do IPTU na data de sua apresentação, sem prejuízo da possibilidade de a autoridade fiscal, em caso de dúvida, exigir certidão mais recente.

31 de março de 2020 em Administração, Manchete Principal, SEMA

Licitações são suspensas e Sema reduz ao mínimo seu funcionamento

Em cumprimento aos Decretos Nº 19.538 e Nº 19.540, assinados pelo prefeito Firmino Filho, os órgãos do município estão adequando seu quadro de pessoal para continuar prestando seus serviços e ajudar na contenção do novo coronavírus (Covid-19).

Na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), apenas os setores de Protocolo, Licitações, Supervisão de Pessoal e Gabinete estão funcionando presencialmente, com equipe reduzida, atenta ao distanciamento necessário e reforçando as medidas de limpeza e higiene.

“Reduzimos o número de servidores para realizar suas atividades na sede da Sema, diminuindo a demanda por nossos serviços em razão da Covid-19 e das medidas restritivas decretadas pelo prefeito Firmino Filho”, explica o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Segundo o gestor, conforme a Portaria Nº 103/2020 publicada no Diário Oficial de Teresina desta terça-feira (24), a abertura de novas licitações por meio da Sema está suspensa até o dia 31 de março. No entanto, será dado seguimento aos certames que já estavam em andamento na Fase Interna. Aqueles que estão na Fase Externa, aguardando sessão pública, entrega de documentos ou demais atos que impliquem aglomeração de pessoas, foram suspensos e serão remarcados. O documento também determina a suspensão dos prazos processuais, inclusive de impugnação ao instrumento convocatório e prazos recursais.

Nonato Moura destaca ainda que os órgãos da Prefeitura, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais à população, a exemplo da FMS e Semcaspi (Guarda Municipal, Defesa Civil, e etc.), já estão funcionando com seu quadro reduzido nas sedes administrativas e com equipes em Home Office até durar o estado de calamidade pública ou após novas orientações.

“O nosso setor de Recursos Humanos vai continuar trabalhando, seja presencial ou em home office, para confeccionar a folha de pagamento dos servidores”, completa.

Vale destacar que a população pode continuar tendo acesso à maioria dos serviços prestados pela Prefeitura de Teresina através da plataforma Teresinense Digital, basta clicar no link: https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

“No entanto, é importante destacar que este período não é de férias, ou destinado para viajar. Devemos seguir as recomendações de isolamento social para que, assim, possamos conter a proliferação do vírus”, conclui Nonato Moura

24 de março de 2020 em SEMA

Certidões e guias de tributos municipais podem ser emitidas online

Os teresinenses que estejam precisando emitir certidões, a exemplo da negativa de débitos municipais ou de ITBI, bem como as guias de tributos municipais, como IPTU, Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip, podem utilizar o Portal de Serviços da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) através do endereço eletrônico http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/. A orientação é que os contribuintes evitem se deslocar às Centrais de Atendimento ao Público (CAP) como medida preventiva à proliferação do novo coronavírus.

“Acessando os serviços disponíveis nesta plataforma online, além de desburocratizar e agilizar os procedimentos no conforto da sua casa, você evita estar em ambientes aglomerados e com grande circulação de pessoas”, indica Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município.

Todavia, quem precisar se dirigir até à CAP deve ficar atento às adequações de funcionamento em vigor. Está determinado que apenas 25 pessoas poderão estar simultaneamente dentro da CAP e apenas 10 pessoas por vez no atendimento das Gerências de Taxas e ISS (prédio anexo à CAP Centro). A medida se estende até o dia 2 de abril e faz parte do conjunto de ações adotado pela Prefeitura de Teresina para evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus na cidade.

Saiba quais serviços estão disponíveis no Portal de Serviços:

Certidão Conjunta Negativa de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_CCNDA

Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_CCPENDA

Declaração de Inexistência de Imóvel: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_DII

Declaração de Inexistência de Cadastro Mercantil: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_DICM

Certidão de ITBI – Transferência Imobiliária: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMO_CITBI

Certidão Negativa de Débitos IPTU: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMO_CNDIPTU

Certidão Positiva com Efeito Negativa IPTU: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMO_CPCENIPTU

Cartão de Inscrição: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_CI

Certidão de Baixa: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_CB

Certidão de Estimativa: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_CE

Emitir Memória de Cálculo do Imóvel: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMOVEL

Emitir Cartão de Inscrição de Empresa/Autônomo: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=CADECO

Emitir Guia IPTU/TCRD-Taxa de Lixo/COSIP – Taxa Iluminação Pública: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EXTRATOIMOVEL

Emitir Alvará para Taxista/Mototaxista: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_ALVARA

Emitir Guia ISS/TLFF/TLA/TRIFS: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EXTRATOEMPRESA

Reemitir Certidão / Declaração: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=REEMITIRCERTIDAO

Validar Certidão / Declaração: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=VALIDARCERTIDAO

Emitir guia ITBI (Processos feitos no SIAT): http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EMITIRITBI

Consultar ITBI (Processos de ITBI Eletrônico): http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=CONSULTARITBI

Notificação Instrução Normativa: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=RELNOTIFICACAOESTIMATIVA

 

 

19 de março de 2020 em SEMA

Por coronavírus, provas objetivas do concurso para procurador e fiscal de serviços públicos são adiadas

Com mais de 10 mil candidatos inscritos, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) decidiu adiar as provas objetivas do concurso público para procurador do município e fiscal de serviços públicos que estavam agendadas para o dia 5 de abril.

A medida é mais uma das ações adotadas pela Prefeitura de Teresina para evitar a propagação do coronavírus. O novo cronograma será divulgado posteriormente, dependendo do cenário da doença no país. Mas a Sema garante que as novas datas serão divulgadas com no mínimo 40 dias de antecedência para que os candidatos possam se programar.

Outras medidas

No âmbito municipal, também foram suspensas a emissão de passagens aéreas, assim como está sendo providenciado o cancelamento das passagens já emitidas. Essa medida valerá, inicialmente, por 15 dias, quando será feita uma nova análise.

“Além disso, estamos reforçando a higienização da nossa sede, providenciando mais materiais de limpeza e higiene pessoal, bem como orientando os servidores a tomarem medidas preventivas em consonância com as recomendações da Fundação Municipal de Saúde (FMS)”, disse Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos.

O gestor esclarece ainda que, no caso de haver confirmação de casos do novo coronavírus em Teresina, os servidores com mais de 60 anos e aqueles que compõem o grupo de risco, como pessoas com doenças crônicas, deverão exercer suas atribuições em “home office”, conforme orientações de seu superior imediato com autorização do Chefe do Órgão/Secretaria no qual está lotado.

A Sema informa ainda que o evento em homenagem ao Dia da Mulher, que aconteceria na sexta-feira (20), também foi cancelado por precaução.

17 de março de 2020 em SEMA

Encerram hoje inscrições para procurador e fiscal de serviços do município

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Teresina, que prevê o preenchimento de vagas para procurador do município e fiscal de serviços públicos, encerram hoje (10), às 14h – data que também é o limite para o pagamento da taxa.

Ao todo, a Prefeitura está oferecendo 26 vagas, sendo seis para o cargo de procurador do município e 20 para fiscal de serviços públicos. As inscrições devem ser feitas através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br)

Para disputar o cargo de procurador do município será exigido bacharelado em Direito, e a remuneração pode chegar a R$ 19.540,79, sendo composta do vencimento básico mais gratificação de produtividade operacional. Já para o cargo de fiscal de serviços públicos será exigida formação de nível superior em qualquer área de conhecimento – licenciatura, bacharelado ou tecnólogo, e a remuneração chega a R$ 4.011,00, sendo composta de vencimento básico mais gratificação de nível superior.

Sobre as provas, para o cargo de fiscal de serviços públicos, os candidatos terão que passar por prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para acontecerem no dia 5 de abril. Já para o cargo de procurador haverá prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva acontece dia 5 de abril, enquanto a convocação para as demais etapas deve ocorrer em 1º de junho.

A divulgação do resultado final do concurso para o cargo de fiscal de serviços públicos está previsto para o dia 4 de agosto, enquanto o resultado para procurador do município deve ser divulgado no dia 2 de outubro.

10 de março de 2020 em SEMA

Colab: SEMA reforça divulgação de aplicativo entre os servidores

Ascom/ SEMA

Com o intuito de reforçar a propagação do Colab, aplicativo disponibilizado pela Prefeitura de Teresina para que a população comunique os problemas do seu bairro, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) convidou a equipe gestora da ferramenta para apresentá-la aos servidores.

Guilherme Andrade, coordenador de Operações do Colab, explica que, através do aplicativo, o cidadão pode enviar informações com fotos de problemas como buracos nas vias, residências abandonadas, postes sem iluminação, dentre outras demandas.

“Após o cadastro da demanda, por parte do cidadão, a Ouvidoria do Município faz uma triagem e encaminha para o técnico responsável de cada área. Este, por sua vez, se responsabiliza pela resolutividade do problema, retorna a solução para a Ouvidoria, que envia para o cidadão. Este é o fluxo do atendimento e, para que tudo funcione com o máximo de agilidade possível, nós estabelecemos metas de tempo de respostas para órgãos”, explica.

O secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, reforçou a importância dos servidores fazerem o download do aplicativo e compartilhar com seus amigos e familiares. “Nós, como cidadãos, devemos defender nossa cidade e uma ferramenta como essa, que é colaborativa, é bastante útil na resolução das demandas, pois o acesso é rápido, assim como o tempo de resposta”, pondera.

O aplicativo Colab é gratuito e está disponível para smartphones IOS e Android. Nele, a população pode deixar sugestões, reclamações, denúncias e solicitações de serviços que serão encaminhados para gestores da Prefeitura.

6 de março de 2020 em SEMA