Ascom/SMPM
A arte ainda é a melhor forma de comunicação para alertar sobre problemas sociais. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres participou, na noite desta sexta-feira (28), do 4º Piauí Cartoon 2019 com a campanha “Não Te Dei Liberdade”, conversando com as pessoas sobre a importância do enfrentamento ao assédio. (mais…)
O Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) recebeu a Rede de Enfrentamento à Violência por meio do Projeto Balançando a Rede. Diversos órgãos discutiram o seu papel no fluxo de atendimento às mulheres.
O projeto será composto por quatro reuniões. A primeira reunião teve o objetivo de reestruturar e reordenar o fluxo, bem como apresentar aos órgãos e entidades que fazem parte da Rede de Atendimento os serviços do CREG.
Segundo Roberta Mara, coordenadora do CREG, o entendimento do funcionamento da Rede é fundamental para a melhoria dos serviços. “A proposta é que a gente consiga, de fato, fazer com que a Rede funcione através da articulação das instituições que atendem a mulher em situação de violência e das instituições que enfrentam a violência contra a mulher, disse.
O Centro de Referência Esperança Garcia é uma parceria da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Ação Social Arquidiocesana. Atende mulheres em situação de violência, na Rua Benjamin Constant, 2170, de 8h às 14h.
Rômulo Piauilino
O Inthegra Mulher vai unificar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A novidade foi anunciada hoje (14) durante reunião do prefeito Firmino Filho e equipe da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria de Planejamento e Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul com a Secretaria de Segurança do Estado e Tribunal de Justiça do Piauí.
Previsto para entrega em 2020, o Inthegra Mulher também abriga o Centro de Referência Esperança Garcia, a Secretaria da Mulher, a Defensoria Pública, o Ministério Público e terá academia, piscina, biblioteca e diversas atividades para as mulheres teresinenses.
Enquanto não fica pronto, as instituições estão discutindo o primeiro passo do projeto, que será reunir o Centro de Referência Esperança Garcia, a Delegacia da Mulher do Centro de Teresina e parte da Vara da Mulher em um único local. Para o prefeito Firmino Filho, a integração dos órgãos é importante na efetivação das políticas públicas para mulheres.
“Chamamos vários parceiros para construir esse projeto importante para garantia de direitos as mulheres . É importante a participação da Secretaria de Segurança Pública, do Ministério Público, da Defensoria e do Tribunal de Justiça com a Secretaria Municipal da Mulher. Queremos fomentar essa integração para que possamos não apenas fazer um projeto importante em um prédio no qual todos esses órgãos estarão representados, mas que já tenhamos uma comunicação e integração destes órgãos nessa rede de proteção já no presente. O secretário Fábio Abreu colocou à disposição um prédio do governo do Estado e ele vai abrigar todos estas entidades na busca pela garantia de direitos”, declarou.
Para Macilane Gomes, Secretária da Mulher, a reunião foi um movimento de articulação para implementação do projeto. “No que remete a etapa um, propusemos que os serviços já pudessem ter uma experiência piloto para implementação de fluxo, encaminhamento, e condução de protocolos para o exercício integrado para quando na etapa de implementação da construção do prédio próprio já estarmos antenados. O encaminhamento de hoje foi que a gente pudesse ver um espaço que contemplasse todos esses serviços, uma vez que o Centro de Referência Esperança Garcia é um espaço pequeno para compor toda a equipe”, afirmou.
O titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, José Olindo Barbosa, aprovou a ação. “É uma ótima iniciativa por parte da Secretaria da Mulher e o poder judiciário, mais especificamente a Coordenadoria da Mulher e o Juizado. Estamos pontos para fazer essa integração e acredito que será uma ótima perspectiva de atendimento à mulher, principalmente no nosso caso a mulher vítima de violência doméstica”, finalizou. O Coordenador da Mulher do TJ-PI, José James, também esteve presente.
O dia 4 de junho é lembrado internacionalmente como o Dia das Crianças Vítimas de Agressão. A data busca não só sensibilizar pessoas do mundo inteiro sobre as graves consequências das agressões sofridas, mas também, intensificar as articulações de combate a esse tipo de abuso e, principalmente, divulgar os canais de denúncia. (mais…)
Ascom/SMPM
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou, na manhã desta quinta feira (16), uma conferência para discutir a implantação do Observatório da Mulher em Teresina e a parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI). O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento a violência contra a mulher em âmbito local.
“A secretaria tem um papel indispensável porque a intenção é pensar um plano de trabalho que busque uma sistematização mais regular dos dados, pensando em monitorar as políticas públicas e facilitar o acesso a comunidade”, afirmou Macilane Gomes, secretária da SMPM.
A professora doutora Bárbara Johas esteve presente na reunião para discutir a inserção da UFPI no Observatório. “A universidade precisa contribuir para esse processo, não só no sentido da produção dos dados mas também na produção de novas pesquisas e mapear seus desafios, ou seja, a universidade realmente precisa produzir uma resposta social”, disse.
“Espero que a gente tenha indicadores que mostrem que o Observatório produziu um impacto sobre a política pública de enfrentamento à violência contra a mulher, que a gente tenha uma redução dos dados sobre a violência e melhore a acessibilidade de informação” completou Bárbara.
O Observatório da Mulher em Teresina deve ser implantado em em agosto. Henrique Marques Ribeiro, coordenador do Observatório da Violência contra a Mulher do Senado Federal, esteve presente na reunião por videochamada. “É preciso pensar e articular novas metodologias que ajudem as políticas públicas locais, pensando em como chegar às pessoas e envolver as secretarias criando um canal de comunicação acessível”, apontou.
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) levou, na terça-feira (23), a Campanha do Laço Branco para o encerramento do projeto Reeducar – O Homem no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – que tem como objetivo educar e sensibilizar homens envolvidos em processos pela Lei Maria da Penha.
O encerramento foi realizado com a Campanha Laço Branco, cujo objetivo é mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. A iniciativa é realizada pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) em parceria com a SMPM.
A psicóloga do Nupevid, Cynara Veras, abriu a discussão com os homens. “Vamos finalizar esse módulo chamando vocês para a ação, como uma forma de vocês se comprometerem a enfrentar a violência contra a mulher. É preciso pensar: Qual o meu papel na sociedade? O que eu estou fazendo pelo outro?”, questionou.
Segundo Macilane Gomes, secretária da SMPM, o Laço Branco é um momento simbólico. “O Laço Branco mostra que o homem está comprometido com o fim da violência contra a mulher. Ele vai se manter vigilante com o seu comportamento e o dos demais. Vai observar todas as suas atitudes e respeitar as mulheres com quem convive”, comenta.
Para o assessor jurídico da SMPM, Daniel Sampaio, a mudança está nas pequenas atitudes. “Tudo parte do princípio do respeito. Nós, homens, não estamos ajudando as nossas companheiras porque nós estamos dividindo. Dividir é diferente de ajudar”, enfatizou.
“Cada um de vocês tem um motivo para estar aqui. Temos que buscar a equidade. Temos que trabalhar os nossos olhares a partir do que queremos para a gente. Rever os papeis de homens e mulheres na sociedade, querendo sempre um presente e um futuro igualitário”, reafirmou a gerente de enfrentamento à violência da SMPM, Lidiane Oliveira.
Conscientizar mulheres e meninas sobre os seus direitos e realizar a sensibilização de homens e meninos com vistas a prevenir a violência contra mulher. Com esses objetivos, o prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.341, que cria o Agosto Lilás e o incorpora ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Teresina.
21O Piauí registra anualmente diversos casos de violência contra a mulher e feminicídios. Para além desses casos, há aqueles não notificados, em que a mulher sofre calada as consequências de violência física, moral e psicológica, dentro e fora de casa. A Prefeitura de Teresina possui políticas públicas de empoderamento de mulheres e de prevenção e enfrentamento a essa violência. Com a criação do Agosto Lilás as ações da Prefeitura serão ampliadas de forma a mobilizar toda a população para o fim da violência contra a mulher. Precisamos discutir esse tema em todos os lugares, espaços formais e não formais; conscientizar os homens do seu dever de agir com respeito às mulheres e empoderar as mulheres para que identifiquem relações abusivas e denunciem. A sanção da Lei que cria o Agosto Lilás amplia esse debate e coloca a violência contra a mulher como assunto de responsabilidade de toda a sociedade civil”, declarou Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.
De acordo com o texto da Lei, durante todo o mês de agosto serão desenvolvidas ações educativas como palestras, seminários e cursos em parceria com associações sem fins lucrativos, escolas, faculdades e outras instituições a fim de promover a sensibilização masculina para o respeito ao direto das mulheres e de dar a essas mulheres as condições necessárias para o pleno exercício desses direitos.
O símbolo do Agosto Lilás será um laço na cor lilás, a ser utilizado em todas as atividades alusivas ao tema, por órgãos públicos e privados. A lei prevê ainda a iluminação de monumentos e logradouros públicos, bem como de prédios e estabelecimentos privados na cor lilás, como forma de despertar o interesse da população e de dar mais visibilidade ao debate.
Contribuir para a construção de uma cultura de paz em casa, por meio da educação não violenta, desde a primeira infância. Esse é um dos objetivos da Lei Municipal 5.339, sancionada pelo prefeito Firmino Filho.
A Lei institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância, a ser realizada anualmente no período de 12 a 18 de outubro.
Durante a Semana devem ser realizados debates, palestras, seminários e outras atividades que contribuam para a prevenção da violência na primeira infância, por meio de orientações e esclarecimentos prestados à população.
“A Lei sancionada pelo prefeito Firmino Filho visa ampliar as orientações já prestadas às famílias de alunos da rede municipal e àquelas atendidas pelos serviços de saúde e assistência social da Prefeitura de Teresina, a respeito da importância de educar sem violência. E não se trata apenas de violência física, mas de todas as formas de violência. Precisamos conquistar a paz em casa e garantir às nossas crianças o direito de serem educadas e de se desenvolverem com respeito, acolhimento e empatia. E só podemos fazer isso por meio da conscientização dos adultos de que existem formas respeitosas de educar”, pontuou Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.
O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS Norte), concluiu nesta quinta (21) uma ação educativa voltada para adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Foram três dias de oficinas no Centro, que culminaram em uma amostra de fotografias na Estação de Metrô da Avenida Miguel Rosa, no Centro da capital. Os adolescentes apresentaram à população fotos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, além de um momento de distribuição de mudas de árvores.
O encerramento contou com a presença da equipe técnica do CREAS Norte, jovens, pais e responsáveis, além da população que passava pela Estação na manhã de hoje. A ação visou ainda promover o engajamento dos adolescentes na luta contra a violência de gênero.
“As mudas foram doadas pelo município e foram entregues às pessoas que frequentam a Estação. Também distribuímos informativos, orientando sobre os locais que a mulher deve procurar caso seja vítima de alguma violência”, destaca Irinéia Sousa Oliveira, orientadora do CREAS Norte. O CREAS Norte está localizado na Rua Sergipe, N° 1174, Bairro Aeroporto. A população pode entrar em contato por meio do telefone 3213-6144.
Sobre os CREAS
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social é uma unidade que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, dentre as quais, violência em suas diversas formas, homofobia, discriminações etárias, étnicas, de gênero e cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
Um dos trabalhados realizados pelo Programa Lagoas do Norte é contribuir para que as famílias que residem na sua área de abrangência possam ver, a cada dia, a violência mais distante de suas realidades. E as escolas da região, ambiente importante nesse contexto, tem recebido ações de monitoramento. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas trouxe especialistas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flasco) para a realização de estudo e capacitação de profissionais.
As ações estão acontecendo em 11 escolas da área e inseridas no contexto do programa Vila Bairro Segurança, com os projetos “Educando para prevenir” e “Paz na escola”. As especialistas Miriam Abramovay, Ana Paula da Silva e Eleonora Figueiredo estão, desde o ano passado, desenvolvendo o projeto para sensibilizar os gestores, professores e a Guarda Civil Municipal sobre a questão. A equipe está elaborando um diagnóstico e planejando ações pontuais em cada unidade de ensino, além de um projeto geral para ser debatido e implementado junto aos alunos.
A intenção desse projeto é minimizar a ocorrência de violência nas escolas, melhorar o relacionamento entre os alunos, professores e gestores das unidades, diminuir os índices de evasão, repetência e abandono. Uma das estratégias é envolver esses agentes no planejamento e execução das ações.
“O Programa Lagoas do Norte vem desenvolvendo ações de enfrentamento à violência na região dos 13 bairros em que está inserido. Agora, nessa segunda fase do programa, contratamos a consultoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para construir esse diagnóstico das escolas que servirá como base para a proposição de intervenções em cada uma das escolas. O objetivo principal é reduzir todas as formas de violências no ambiente escolar, propiciando que essas crianças e adolescentes desenvolvam suas habilidades e possam se tornar adultos com uma compreensão mais ampla de vida”, afirma Márcio Sampaio, diretor do Lagoas do Norte.
Já na sua segunda etapa, esse projeto está promovendo uma capacitação em Convivência Escolar e Metodologia de Intervenção. Nessa fase, grupos de servidores foram divididos e foram às escolas para a coleta de informações, a partir de entrevistas com alunos, professores e diretores, além de observações do ambiente escolar. Os resultados apresentados indicam, entre os alunos, a existência de casos de bullying, automutilação, agressão física e depressão.
“Pudemos constatar que as escolas têm muito boa infraestrutura, são bem cuidadas, de primeiro mundo, fora do contexto brasileiro. Percebemos também que os diretores estão interessados. Então, nossa ideia é um projeto de convivência escolar porque sabemos que a violência se dá no cotidiano e através das relações sociais”, comenta Miriam Abramovay, coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas da Flasco e doutoranda na École Doctorale EPIC – Education Psychologie Information et Communication – Université Lumiere Lyon 2, França.
Ela explica que, a partir desse diagnóstico das escolas, será proposta uma intervenção específica para cada unidade de ensino. “Pode ser que numa escola seja necessário que se coloquem monitores na hora do recreio para coordenar atividades com os alunos, evitando que eles brinquem de forma violenta, por exemplo”.
Investimentos vão além das obras
Já em sua segunda fase de execução, o Programa Lagoas do Norte vem realizando projetos não apenas na área de infraestrutura, mas também em educação, assistência social, modernização da gestão pública e diversas outras áreas. O objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na sua região de abrangência.
Além dessa intervenção para melhoria do ambiente escolar, o Programa Lagoas do Norte fez a reforma da Casa Punaré. O espaço, situado no bairro Parque Alvorada, e coordenado pela Semcaspi recebe adolescentes do sexo masculino que estão em situação de vulnerabilidade e violência. Lá, eles são atendidos por uma equipe multidisciplinar e participam de monitorias nas áreas de esporte, arte e lazer. A reforma foi finalizada recentemente e o prédio recebeu novos espaços para o trabalho junto às crianças, como uma sala de escuta, biblioteca e banheiros adaptados. A obra custou R$ 469.427,57.
Também pensando na empregabilidade de homens e mulheres que vivem na região, o Programa Lagoas do Norte estabeleceu uma parceria com a Fundação Wall Ferraz e está ofertando dois cursos de capacitação na área da construção civil: pintor de obra e aplicador de revestimento cerâmico. São 50 vagas, sendo 25 para cada curso, destinadas a homens e mulheres que residem na área de abrangência do programa. Os cursos têm o objetivo de capacitar essas pessoas para que elas trabalhem em obras que estejam sendo realizadas na própria região onde vivem.
Os (as) interessados (as) precisam ter pelo menos 18 anos, ensino fundamental incompleto, residir nos 13 bairros compreendidos pelo PLN e estar desempregado. No ato da inscrição, é necessário que o candidato apresente a cópia da carteira de trabalho e comprovante de que reside nos bairros atendidos pelo Lagoas do Norte (Acarape, Aeroporto, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, Matadouro, Mocambinho, Nova Brasília, Olarias, Parque Alvorada, Poti Velho, São Francisco e São Joaquim).
O curso de pintor de obras terá um total de 80 horas/aula e acontecerá no prédio da administração do Parque Lagoas do Norte. Já o curso de aplicador de revestimento cerâmico será ministrado no Centro de Capacitação do bairro Parque Alvorada e totalizará 140 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas nos próprios locais das aulas até o dia 11 de março.