CONSELHO

Eleito novo presidente do CACS – FUNDEB/THE

Foram eleitos na manhã desta terça-feira (17) o novo presidente e vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para exercer um mandato no exercício de 2023/2026.

A reunião para apresentação do Regimento Interno do CACS-FUNDEB/THE, análise da prestação de contas e a eleição de presidente/vice-presidente do colegiado, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com participação dos conselheiros da rede municipal de ensino.

Fotos: Rômulo Piaulino

Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O Fundeb é a via mais forte de manutenção da educação do país, tanto na esfera federal, estadual e municipal, no qual há a necessidade de fiscalização interna e externa, onde é papel fundamental dos conselheiros a fiscalização na aplicação dos recursos. Do dinheiro que vem do Fundeb, 70% já está direcionado a professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros”, destaca o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

Os conselheiros Carlos Alberto Ferreira Rodrigues e Elizardo Junior, foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente.

“Vamos trabalhar para garantir o cumprimento da legislação, fiscalizar as contas públicas dos recursos do Fundeb, colaborando com o município e com a nossa boa educação,” disse o presidente eleito, Alberto Ferreira, que é conselheiro tutelar.

17 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC

CACS-FUNDEB/THE realiza primeira reunião do ano na próxima semana

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) realiza no próximo dia 17 a 1ª Reunião Extraordinária de 2023, com os novos membros recém empossados. O encontro acontecerá às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Foto: Ascom Semec

Na pauta da reunião constará: Apresentação do Decreto nº 23.396, de 20 de dezembro de 2022; Apresentação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CACS-FUNDEB/THE/2023; Apresentação do Regimento Interno do CACS-FUNDEB/THE; Eleição de Presidente/Vice-Presidente do Colegiado – Exercício 2023; e Formação de Comissão Eleitoral (tratar sobre pendências das eleições 2022).

A eleição para Presidente/Vice-Presidente do CACS-FUNDEB/THE 2023, segue o que a determina a Lei Federal nº 14.113/2020, que determina que o presidente do conselho será eleito por seus pares em reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar a função o representante do governo gestor dos recursos do Fundo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

12 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, CONSELHO, Educação, Gestão, SEMEC

Prefeito nomeia procuradores e assina lei de implantação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, na manhã desta segunda-feira (9), assinou a lei de implantação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos do município e na ocasião fez a nomeação dos novos procuradores do município aprovados no concurso de 2019.

Fotos: Marcelo Cardoso / Semcom

Segundo Dr. Pessoa, com a lei a gestão municipal ganha um avanço, já que os conflitos serão prevenidos e mediados de acordo com as situações que vão surgir durante a administração.

“A cidade de Teresina só tem a ganhar com essa nova lei de implantação da Câmara Administrativa que dará mais resolutividade e celeridade nas atividades administrativas municipais”, afirma Dr. Pessoa.

Segundo o procurador geral do Município, Aurélio Lobão, Teresina será a segunda capital do Nordeste a implantar a Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos que tem como objetivo mediar conflitos da gestão municipal, seja ela, administrativa, tributária, conciliação judicial, precatórios, entre outros.

“É uma lei importante que coloca o município de Teresina dentro da realidade que se busca hoje nas mais modernas formas de soluções de conflitos que envolve o poder público”, afirma.

Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, onde vão avaliar contratos, investigar denúncias e identificar ilegalidades, por meio de seus conhecimentos jurídicos. Inicialmente foram nomeados nove procuradores, oriundos do concurso de 2019 que teve mais de mil inscritos.

Para Carleane de Oliveira, candidata aprovada no concurso, esse é um momento de vitória aos aprovados e para sociedade que ganha novos procuradores que ajudarão com a gestão da cidade.

“Estou muito emocionada com a nomeação, foram anos de estudo e dedicação, onde espero desempenhar um bom trabalho e contribuir com a Procuradoria do Município da melhor forma possível”, afirma Carleane.

9 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Novos conselheiros do CACS-FUNDEB/THE tomam posse para o quadriênio 2023-2026

Importante órgão de controle social da aplicação de recursos federais na educação municipal, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina-PI (CACS-FUNDEB/THE) teve renovação de seus membros nesta sexta-feira (06). Os novos conselheiros receberam posse no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina.

Fotos: Ascom Semec

Entre titulares e suplentes, são 20 representantes de pais, alunos, diretores escolares, professores, servidores municipais, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, organizações da sociedade civil e escolas do campo. Eles foram eleitos em assembleias democráticas dos setores que representam e atuarão até o ano de 2026.

Para o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, o CACS-FUNDEB é um aliado da educação do município. “É, inclusive, um dos instrumentos que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) tem para garantir a aplicação devida do recurso, evitando que a gente incorra em erros que possam trazer dificuldades na prestação de contas. É um órgão importantíssimo, que ajuda a realizar a boa educação de Teresina”, disse Nouga.

Elisaldo Junior, representante da Central Única das Favelas (CUFA Piauí), destacou que esse é um trabalho coletivo e a entidade chega para somar. “A gente já vem fazendo esse trabalho social e agora vamos ajudar nessa construção, com foco também na valorização dos professores”, disse o conselheiro.

Ao assinar o decreto de posse, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, falou sobre a importância do CACS-FUNDEB e anunciou novos investimentos na educação. “Os recursos devem mesmo ser destinados ao objetivo que se propõem, não admitimos qualquer desvio para outros fins e assim valorizamos todo o trabalho desse colegiado, que hoje se renova. Tudo isso é fundamental para os projetos que temos na área da educação, com aumento no número de matrículas, escolas de tempo integral e informatização das unidades de ensino”, afirma o prefeito.

6 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Educação, Gestão, SEMEC, Serviço

Dr. Pessoa empossa novos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

O conselho é um órgão que trabalha em parceria com a secretaria para o bom desenvolvimentos dos trabalhos Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deu posse, na manhã desta sexta-feira (6), no salão Nobre do Palácio da Cidade, aos novos conselheiros que farão parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no exercício de 2023/2026.

O Conselho do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a educação de jovens e adultos (EJA). O prefeito Dr. Pessoa fala da importância do FUNDEB para a educação municipal.

“O Fundeb é a via mais forte de manutenção da educação do país, tanto na esfera federal, estadual e municipal, no qual há a necessidade de fiscalização interna e externa, onde é papel fundamental dos conselheiros a fiscalização na aplicação dos recursos. O dinheiro que vem do Fundeb, 70% já está direcionado a professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros”, destaca Dr. Pessoa.

O secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, destaca que o conselho é um órgão que trabalha em parceria com a secretaria para o bom desenvolvimentos dos trabalhos e aplicação dos recursos, por meio da fiscalização e do controle social. “O conselho é um órgão importantíssimo que vai ajudar a construir e realizar uma boa educação no município, com a aplicação dos recursos na educação básica do município de forma correta e coerente, no qual quem sai ganhando é a população e a educação de nossa cidade”, finaliza o secretário.

Dentre as atribuições do Conselho está o acompanhamento e o controle da distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB. A supervisão e a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; supervisionar a realização do censo escolar anual, entre outras funções.

De acordo com a nova conselheira empossada, Janaina Moura, o conselho tem papel fundamental para que os recursos sejam aplicados corretamente, por meio da fiscalização e do controle social por parte dos conselheiros.

“O acompanhamento e o monitoramento do Fundeb são necessários para que aconteça de fora democrática e coerente com visibilidade para a sociedade, onde o Fundeb tem comprometimento com todos que fazem a educação ou que fazem parte da educação”, ressalta Janaína Moura.

6 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, CONSELHO, Educação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMEC

Conselheiros do CACS-FUNDEB/THE tomarão posse na sexta-feira (06)

Será nesta sexta-feira (06) a solenidade de posse do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina-PI (CACS-FUNDEB/THE). Os novos membros serão empossados no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina, a partir das 9h.

O grupo representa alunos, pais de alunos, professores, servidores técnico-administrativos, diretores e demais órgãos e entidades legitimadas pelo edital, com a principal função de acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo no âmbito da esfera municipal. Entre titulares e suplentes, os 20 membros atuarão no quadriênio 2023/2026.

4 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Gestão, SEMEC

Prefeitura de Teresina homenageia personalidades e instituições com a Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou a entrega da Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva para 26 personalidades e duas instituições, homenageadas por prestarem relevantes serviços à capital piauiense.

A cerimônia de outorga aconteceu, na noite desta quarta-feira (7), no auditório da sede antiga do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral e contou com a apresentação da Orquestra Sanfônica.

Fotos: Lucas Dias – Semcom

Dr. Pessoa ressalta que a honraria é dedicada às pessoas que trabalham por Teresina deixando um legado.

“A outorga dessa medalha para quem recebeu é por conquista própria. Quem fez muito pelo Piauí, em específico por Teresina. Estamos apenas chancelando essa medalha para aqueles que fizeram muito. Parabenizo a todos que foram homenageados e por meio de um conselho foram selecionados e receberam a medalha”, disse o prefeito de Teresina.

O médico Carlos Yglesias Brandão é um dos homenageados. Ele destaca que a outorga é uma forma de reconhecimento de um trabalho com mais de 50 anos.

“A sensação é de um reconhecimento pela medicina e pelo médico que se dedico pelos seus pacientes diuturnamente. Eu me sinto neste momento muito feliz pois o prefeito de Teresina está fazendo algo que poucas pessoas fazem que é reconhecer o mérito daqueles que fazem o bem pela sociedade. Este mês, completo 45 anos de formado, mas antes trabalhei como professor. Tenho uma vida dedicada ao magistério e a vida à medicina”, disse o médico.

In Memoriam

Entre as 26 personalidades agraciadas, três delas serão homenageadas In Memoriam. São elas: o médico João Orlando Ribeiro Gonçalves, ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, que faleceu em novembro deste ano aos 83 anos; o professor José Nunes de Sousa, fundador do extinto colégio Sinopse, falecido em setembro deste ano aos 69 anos; e o médico e ex-deputado estadual Paulo Henrique Paes Landim, que morreu em outubro deste ano, aos 84 anos.

A medalha

Instituída em 1984, por meio de decreto, a medalha é subdividida em três graus: Grau Grande Oficial, Grau Oficial e Grau Cavalheiro.

A escolha dos homenageados é feita por um conselho deliberativo municipal, presidido pelo prefeito Dr. Pessoa e que conta com membros integrantes da Administração Municipal, além de representantes da Associação Comercial Piauiense, da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí.

Confira a lista de homenageados

Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

Brucke Le Pont (INSTITUIÇÃO)

Carlos Yglesias Brandão

Casa do Estudante do Piauí (INSTITUIÇÃO)

Dirce Maria Magalhães dos Santos

Edilberto Borges de Oliveira

Francisco Leonardo Dias da Silva

Ibaneis Rocha Barros Júnior

Isabel Eulálio Araújo Fonteles

João Orlando Ribeiro Gonçalves (In Memoriam)

João Soares de Carvalho Neto

José Eduardo da Silva

José Elmar de Melo Carvalho

José Gomes Uchoa Filho

José Nunes de Sousa (In Memoriam)

José Ronaldo Rodrigues Costa

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Jussara Maria Valentim Cavalcante Nunes

Pe. Klebert Viana de Carvalho

Mara Beatriz Raulino de Oliveira Novais

Maria do Socorro Ribeiro

Maria Solange de Sousa

Maykon Silva Oliveira

Paulo Henrique Paes Landim (In Memoriam)

Plínio da Silva Macêdo

Stanley Alves Torres

Thiago Galdino da Silva

Vanessa Soares Negreiros Farias

7 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, CONSELHO, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeitura de Teresina inaugura reforma do I Conselho Tutelar e entrega veículo

Dr. Pessoa entrega carro novo para o Conselho Tutelar Fiotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realizou, nesta terça-feira (9), a inauguração da reforma do prédio do I Conselho Tutelar e entregou a chave de um veículo para a unidade. Além disso, durante a solenidade, o prefeito Dr. Pessoa assinou a ordem de serviço para a implementação de mais dois conselhos tutelares.

Segundo Dr. Pessoa, ao longo de sua gestão, pretende implementar mais um conselho tutelar, atingindo o número de oito unidades. “Em uma capital com cerca de 850 mil habitantes, seria necessário em torno de oito conselhos. Tínhamos cinco e apenas nos dois primeiros anos de mandato acrescentamos dois conselhos tutelares. Antes de terminar o mandato, teremos oito conselhos em Teresina. Por tanto, é um momento de alegria e de seguir cuidando das pessoas, alegria para os conselheiros e para os teresinenses que vão contar com estes conselhos”, pontuou.
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, comenta sobre a importância da reforma e ampliação das unidades da rede socioassistenciais e entregas de veículos.

“Muito importante a inauguração da reforma destes conselhos. Há mais de dez anos os conselheiros esperavam por isso. A última reforma que houve neste prédio foi em 2013. Além disso, entregamos um carro zero quilômtro para que os conselheiros possam atuar de forma segura e com a estrutura devida. Inclusive, o carro possui a cadeirinha para melhor transportar as crianças”, destacou.

De acordo com Daniele Fernandes, conselheira do I Conselho Tutelar, a nova estrutura do prédio vai contribuir para melhor acolher as pessoas que buscam os serviços dos conselhos. “O conselho é a nossa segunda casa! A nova estrutura, além de nos dar a estrutura adequada para atuar, podemos melhor receber aqueles que mais precisam dos nossos serviços, que já chegam aqui bastante fragilizados. O prefeito pensou nisso e entregou um ambiente com a infraestrutura que há muito tempo a gente não tinha para atender a população de Teresina”, ressaltou.

Para Irapuã Cavalcante, conselheiro do I Conselho Tutelar, a nova estrutura vai colaborar com o melhor atendimento na unidade. “Nós, conselheiros, ficamos mais à vontade, pois a estrutura está melhor. Antes tinha goteiras, não tinha carro, mas hoje a gestão está com outra visão, observando que a causa das crianças e dos adolescentes existe e merece mais atenção”, relembrou, Irapuã Cavalcante, que é o conselheiro com maior tempo de atuação.
Implementação dos novos conselhos

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou a ordem de serviço para a implementação de mais dois novos conselhos tutelares, o VI e o VII conselho tutelar, que estão previstos para funcionar nas zonas Leste e Sul.  Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o conselho na zona Sul será implementado no bairro Porto Alegre e o novo conselho da zona Leste ainda está em fase de estudo.

“Hoje, assinamos duas ordens de serviços para a criação de dois novos conselhos. Nisso, a gente enxerga a sensibilidade do prefeito com a causa da criança e do adolescente e a sensibilidade da gestão com toda causa social da cidade de Teresina”, comentou.

9 de agosto de 2022 em Ação, Administração, CONSELHO, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI

Escolas com conselhos escolares recebem orientações da Semec

Todas as unidades de ensino da Rede Municipal de Teresina possuem conselhos escolares formados por pais, professores, alunos e funcionários da escola. Para que esses colegiados funcionem de forma eficaz, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) presta o serviço de orientação sobre gestão administrativa, pedagógica e financeira.

Fotos: Ascom Semec

Na manhã desta segunda-feira (11), técnicos da Semec estiveram com os diretores das unidades de ensino que estão com os conselhos escolares prestes a vencer, nos mês de julho e agosto. São 24 escolas que precisam renovar as documentações e realizar todos os encaminhamentos para uma nova gestão de conselheiros.

O Coordenador de Articulação Comunitária da Semec, Wilson Pereira, explica que é de suma importância manter o Conselho atualizado, pois é ele o responsável por analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões. “Para que o grupo trabalhe de forma eficiente é necessário cumprir todas normas, inclusive de mobilizar a comunidade escolar para criar um grupo plural e participativo”, explicou.

Também participaram do encontro técnicas do setor de Prestação de Contas da Semec, já que uma das competências do grupo é fiscalizar o uso dos recursos públicos em prol da escola. As orientações ajudam a preparar os conselheiros para acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.

11 de julho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Educação, Gestão, SEMEC, Serviço

Conselho Municipal de Educação aprova proposta de reorganização do calendário escolar da Semec

Foi apresentada a proposta de um novo calendário Foto(Ascom/Semec)

O Conselho Municipal de Educação de Teresina discutiu em sua primeira reunião extraordinária de 2022 realizada, nesta quinta-feira (7), pautas de organização do colegiado e pontos importantes para a educação do município. O CME/THE recebeu um representante da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para avaliar a proposta da Prefeitura acerca da reorganização do calendário escolar.

Mesmo com a retomada das aulas nas unidades de ensino da Rede Municipal, a carga horária dos alunos ficou prejudicada, após o movimento grevista dos professores. Segundo a presidente do Conselho, Ivanilde Castro, o foco agora é a garantia do cumprimento do direito dos alunos em ter 200 dias letivos. “Discutimos no Conselho esse assunto para encontrar a melhor alternativa e assim minimizar os prejuízos dos alunos”, disse.

O secretário-executivo de Ensino da Semec, Kleytton dos Santos, participou da reunião apresentando a proposta do novo calendário, que aponta dias de reposição e cumprimento da carga horária devidos para fechar o ano letivo de 2022. “Levamos para apreciação do Conselho e todos foram favoráveis à proposta. O próximo passo é encaminhar as orientações para as unidades de ensino da Rede e garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos alunos, assim como a qualidade da educação ofertada pelo município”, pontua Kleytton.

7 de julho de 2022 em Ação, Administração, CONSELHO, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC