Notícias | Página: 4 | Prefeitura Municipal de Teresina

Prefeitura de Teresina realiza cerimônia de posse dos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Teresina, por meio do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, realizou, nesta quarta-feira, 10, na sede da Ordem dos Advogados Seccional Piaui, em Teresina, o evento que deu posse a 70 conselheiros tutelares, sendo 30 titulares e 30 suplentes, para o biênio 2024/2028.

O evento contou com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, André Santos, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCAT), Daniela Freitas, vice presidente da OAB- PI, Enzo Samuel, presidente da Câmara dos Vereadores de Teresina, Nubia Lopes que representou o governo do estado, além de diversas outras autoridades.

Os Conselhos Tutelares Municipais são regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desempenham um papel crucial de representar a sociedade na salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes.

O prefeito de Teresina destacou a importância do evento: “É uma grande satisfação dar posse aos conselheiros, quando chegamos na prefeitura tínhamos apenas 25 conselheiros, com nossa sensibilidade 4 anos vamos dobrar esse número. Passamos de cinco conselhos para sete”.

André Santos, presidente do CMDCAT, também destacou a importância dos conselheiros: “Eu costumo dizer, enquanto as pessoas estão dormindo, tem um conselheiro zelando pelas crianças, o Conselho está trabalhando para fortalecer os conselhos, pois sabemos da sensibilidade do nosso prefeito.

10 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, CONSELHO, PMT

Prefeito Dr. Pessoa celebra, com o CREA/PI, lei que determina inspeção em edificações públicas e privadas de Teresina

Dr. Pessoa recebe a visita do CREA/PI e de outros estados do Nordeste (Fotos: SEMCOM/Dantércio Cardoso)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu nesta quinta-feira (9), no Palácio da Cidade, uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), que veio em uma visita de agradecimento pela assinatura do Decreto da Lei de Inspeção Periódica em edificações que será realizado em prédios públicos e privados de Teresina.

Na ocasião, o prefeito D. Pessoa ressaltou a importância da regulamentação da Lei. “Hoje estamos celebrando esse momento com um grande objetivo de prevenir acidentes e salvar vidas. Com o decreto, prédios de equipamentos públicos e privados de Teresina deverão receber uma vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica para garantir a segurança da população”.

Segundo o secretário de Planejamento e Coordenação, o ministro João Henrique, que fez o primeiro contato com o CREA/PI, disse que é um marco para Teresina e que estava faltando essa lei. “Desde o primeiro momento que eu apresentei a preocupação para o doutor Pessoa, ele autorizou imediatamente, e disse vamos fazer, é importante isso. E hoje, aqui na solenidade, comemorativa a elaboração e extensão dessa lei e a promulgação desse decreto, o prefeito deixou claro a sua intenção no sentido de que os prédios, de modo geral, sejam vistoriados quando dá oportunidade de anos edificados e que isso seja importante para Teresina, para a manutenção inclusive de toda a estrutura, vai dar mais tranquilidade de quem trabalha ou de quem reside”, falou.

O presidente do CREA/PI, Ulisses Filho, entende que a regulamentação da Lei de Inspeção Predial será mais um legado da gestão à frente do Crea-PI. “Sempre mantivemos um bom diálogo com a Prefeitura de Teresina e propusemos por intermédio do secretário de planejamento, o ministro João Henrique, que levou ao prefeito dr. Pessoa, e prontamente assinou o decreto e foi promulgada. Com isso, nossa cidade estará mais protegida, e os profissionais registrados no Conselho terão mais oportunidades no mercado para exercer sua profissão”, destacou.

Ele acrescentou ainda que está sendo traçando um planejamento para logo ser iniciado as vistorias técnicas. “Vamos seguir toda a legislação, os prédios que deverão ser vistoriados, área construída. Caso sejam identificados problemas que possam representar risco à segurança e à solidez da edificação, poderá ser realizada uma perícia específica com uma única finalidade de verificar as condições de estabilidade e segurança construtiva das edificações no âmbito do município de Teresina”.

9 de novembro de 2023 em Ação, CONSELHO, Evento, Gestão, PMT, Principal, SEMPLAN

CMDCAT divulga resultado da eleição para Conselheiro Tutelar de Teresina

Em uma eleição marcada por tranquilidade e transparência, mais de 50 mil pessoas compareceram às urnas em Teresina, no domingo (01), para escolher os 35 novos conselheiros tutelares da capital. Os novos conselheiros, cada um com dois suplentes, terão mandato de quatro anos.

A eleição unificada ocorreu em todo o país, e no município foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Teresina, em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI).

Na avaliação do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, André Santos, o resultado da eleição saiu às 23h30 e tudo transcorreu dentro do previsto. “O processo de escolha ocorreu com tranquilidade, transparência e agilidade, o sucesso se deve principalmente à parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, que, permite as urnas eletrônicas para a realização desta eleição, apenas três delas, tiveram que ser trocadas por apresentarem defeito, mas tudo dentro do prazo”, pontuou.

“Esse ano, tivemos um avanço, foram 50.082 eleitores indo às urnas, uma eleição considerada boa. O resultado será publicado no Diário do Município, a diplomação dos eleitos será dia 15 de dezembro e dia 10 de janeiro, a posse dos novos conselheiros do Tutelar de Teresina”, enfatizou André Santos.

Confira a lista dos 35 conselheiros eleitos

Lista completa da votação dos candidatos ao Conselho Tutelar

2 de outubro de 2023 em Ação, CONSELHO, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeito Dr. Pessoa participa da Votação para Conselheiro Tutelar de Teresina

Dr. Pessoa participa da votação de conselheiro tutelar. Foto: Lucas Almeida

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, deste domingo (01), da votação para conselheiro tutelar. Ele votou na Escola Municipal Luís Fortes, no bairro Lourival Parente.

Durante a votação o prefeito ressaltou a importância do ato. “É um momento importante de civilidade a votação para conselheiro tutelar. É o que vai ser mais uma proteção e defensor dos direitos das nossas crianças e adolescentes. É um momento de democracia onde podemos escolher aqueles que estão mais próximos e conhecem a nossa realidade. O conselheiro tutelar é muito importante para nossa população”, disse o prefeito.

Ao todo, 73 candidatos concorrem a 35 vagas para conselheiros tutelares. Nesta eleição, zonas e sessões foram agregadas, fazendo com que hajam mudanças nos locais de votação. Teve início às 8 horas até às 17h.

O Coordenador Municipal de Direitos Humanos, André Santos, explicou que foram 62 locais de votação em toda Teresina onde foram distribuídas 200 urnas em todos os bairros, incluindo a zona Rural da capital que tiveram, inclusive, ônibus gratuitos para quem se disponibilizar a votar.

Os novos conselheiros serão diplomados no dia 15 de novembro e assumirão no dia 10 de janeiro de 2024.

1 de outubro de 2023 em Ação, Administração, CONSELHO, Manchete Principal, PMT

Eleição dos conselheiros tutelares de Teresina acontece no dia 01 de outubro

A eleição para conselheiros tutelares de Teresina acontece no próximo dia 1° de outubro. São 73 candidatos concorrendo a 35 vagas para conslheiro titulares. Nesta eleição, zonas e sessões foram agregadas, fazendo com que hajam mudanças nos locais de votação.

Também será formado um quadro com 35 suplentes. A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER) está desenvolvendo um aplicativo para que os cidadãos possam fazer a consulta de forma mais rápida e prática até o dia das eleições.

Confira os locais de votação:

Locais de Votação – 2023 (CT)

18 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço

Dr. Pessoa participa da posse dos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou da posse dos novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), no auditório da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), no Palácio da Cidade.

Dos 11 conselheiros, seis são representantes do fisco municipal e cinco representantes dos contribuintes, que têm como responsabilidade julgar demandas da população relacionadas a impostos e tributos municipais no biênio 2023-2025.

Foto: Lucas Dias – Semcom

Dr. Pessoa parabenizou os empossados e destacou a qualidade da equipe do Conselho de Contribuintes. “Quero parabenizar a todos. Me sinto orgulhoso por ter essa equipe empenhada, por esses profissionais altamente qualificados cuidando do município. Desejo uma boa gestão a todos, pois sei que vão realizar os trabalhos com maestria”, afirmou o prefeito.

O secretário Municipal de Finanças, Admilson Brasil, falou da importância da função do Conselho, ressaltando o trabalho prestado pela equipe que deixa a função e saudando os novos conselheiros.

“Penso que a função do conselheiro é de suma importância na medida que ela avalia o trabalho de um auditor, de um técnico de carreira, é a instância máxima, inclusive, é quem baliza todas as decisões anteriores, todas as fiscalizações anteriores sobre o mesmo tema. Quero ressaltar que a qualidade do Conselho é excelente, tanto para as entidades externas, como para os colegas auditores. Agradeço quem deixa o Conselho, em nome do presidente, e agradeço a todos os conselheiros que representam a instância máxima administrativa fiscal da prefeitura, elogiado em todos os lugares. Desejar aos que entram e os que se mantém na função boa sorte”, falou o secretário.

Após a posse da nova equipe, foi realizada a eleição para o novo presidente do Conselho de Contribuintes de Teresina, com a vitória de Fábio Henrique Lobato Carvalho.

“A perspectiva é continuar o trabalho que vinha sendo desempenhado da melhor maneira possível com todos os conselheiros atuantes. A maioria foram reconduzidos ao cargo, então já tem um entrosamento de todos para tratar as atividades como devem ser feitas aos contribuintes de Teresina”, finalizou o novo presidente.

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (TITULARES)

Vanessa Machado Neiva
José Gonçalves Lima Neto
Fábio Henrique Lobato Carvalho
Morgana Rodrigues Lopes
Marina Brandão Lustosa
João Henrique Eulálio Carvalho

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (SUPLENTES)

Nelma Maria Cardoso Lemos
Cassandra Sousa Silveira Tomaz
Patrícia Santos Barbosa
Fábio de Jesus Lima Gomes
Geórgia Arcoverde Coutinho de Meneses
Fernando Odilon Mendonça Torres

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (TITULARES)

Joaquim Caldas Neto (Associação Industrial do Piauí)
Carlos Alberto Tajra Hidd (Associação Comercial do Piauí)
Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí)
Wagner Barbosa de Meneses (Conselho Regional de Contabilidade do Piauí)
Abel Escórcio Filho (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí)

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (SUPLENTES)

Welder de Sousa Melo (Associação Industrial do Piauí)
Elias Pio Mendes Freitas (Associação Comercial do Piauí)
Antônio João Castelo Branco Neto (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí)
Sylvia Pires de Almendra Freitas (Conselho Regional de Contabilidade do Piauí)
Antônio Gonçalves Honório (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí)

13 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Gestão, PMT, Principal, SEMF

CMDCAT divulga resultado final pós recursos de avaliação para seletivo de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CMDCAT) divulgou, na noite desta terça-feira (21), no site da Semcaspi, o resultado final, pós recursos, de avaliação do processo seletivo de conselheiros tutelares. A reaplicação das provas para os candidatos que não atingiram a pontuação mínima acontecerá neste domingo, 27 de agosto deste ano.

O resultado final da avaliação, pós recursos, está disponível no seguinte link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Capacitação, CONSELHO, Gestão

CMDCAT vai reaplicar provas para candidatos eliminados para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT) informou nesta terça-feira, (15), no site da Semcaspi, por meio da Resolução nº 29, que irá reaplicar as provas, objetiva e escrita, para os candidatos que não obtiveram a pontuação mínima, na avaliação aplicada no dia 6 de agosto deste ano. A nova avaliação será aplicada no domingo, 27 de agosto deste ano, e o local e horário ainda será divulgado.

O processo seletivo para conselheiro tutelar visa selecionar candidatos a eleição, para preencher 35 vagas de conselheiros tutelares e 35 suplentes. A eleição acontecerá no dia 1 de outubro deste ano, de 8h às 17h, e envolverá a sociedade civil.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, por unanimidade do Colegiado, o CMDCAT irá reaplicar a prova aos candidatos eliminados na etapa da avaliação.

“As provas serão reaplicadas, somente, para aqueles candidatos que já estão no processo seletivo e obtiveram o status de eliminado na etapa da avaliação. É importante destacarmos que aqueles 47 aprovados na avaliação não farão nova prova e aguardarão a próxima etapa”, explicou.

André Santos ressalta que um novo cronograma foi divulgado para que o processo seletivo obtenha candidatos suficientes a concorrer às eleições de conselheiros tutelares.

“Com os seminários e provas, o processo seletivo para conselheiro tutelar reforça sua transparência e organização. Aqueles que obtiverem bons resultados na prova objetiva e na redação serão aprovados e mostrarão seus conhecimentos sobre as leis e encaminhamentos na proteção das crianças e adolescentes”, pontuou.

A Resolução 29º e o novo cronograma do processo seletivo para a eleição de conselheiro tutelar foram divulgados no site a seguir: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/

CRONOGRAMA

-27 de agosto de 2023: Reaplicação das provas para os candidatos que não atingiram a pontuação mínima;

– 28 de agosto de 2023: Divulgação do gabarito preliminar das questões objetivas;

– 29 a 30 de agosto de 2023: apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova objetiva;

– 31 de agosto de 2023: publicação do gabarito oficial (pós-recursos) e publicação das notas da prova escrita.

– 1 a 4 de setembro de 2023: apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita.

15 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, edital, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço, Servidor

CMDCAT divulga resultado preliminar dos aprovados para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT) divulgou na noite desta sexta-feira, (11), no site da Semcaspi, o resultado preliminar dos aprovados para eleição de conselheiro tutelar. A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.

Foto: Ascom Semcaspi

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, dos 119 que compareceram no local da prova, 47 candidatos foram aprovados e devem seguir para o processo de eleição.

“Após a divulgação do resultado preliminar, os candidatos que foram eliminados têm o prazo, de 14 a 15 de agosto, para entrar com o recurso. Fizemos alteração nas datas, exatamente, para não atropelarmos o processo e que cada candidato não se sinta injustiçado nas etapas. A gente tem trabalho para que esse seletivo seja transparente e o mais organizado possível”, destacou.

Segundo André Santos, esse processo seletivo tem recebido o maior apoio estrutural da Prefeitura de Teresina, inclusive, contou com a colaboração de mil servidores municipais.

“Todo o processo seletivo pode ser considerado um dos mais organizados da história, principalmente, porque a Prefeitura tem disponibilizado a estrutura que necessitamos para seguir com a organização. Essas etapas são importantes para melhor selecionar, quem vai atuar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, ou seja, é preciso ter conhecimento nos encaminhamentos e nas leis de proteção”, ressaltou.

O resultado preliminar da prova escrita e redação foram divulgadas por meio do link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

CRONOGRAMA

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Apresentação de Defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 17 e 18 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 21 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 21 de agosto de 2023 – Publicação do Resultado da Prova Escrita (pós-recursos);

– 21 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 22 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 23 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

12 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Gestão, SEMCASPI

CMDCAT divulga resultado preliminar da avaliação para conselheiro tutelar

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT) divulgou na noite dessa sexta-feira, (11), no site da Semcaspi, o resultado preliminar dos aprovados para eleição de conselheiro tutelar. A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, dos 119 que compareceram no local da prova, 47 candidatos foram aprovados e devem seguir para o processo de eleição