Gestão

Prefeitura implanta o DT-e, uma nova plataforma de comunicação entre fisco e contribuinte

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) iniciará o processo de implantação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTe) a partir do dia 01/07/2024, conforme artigos 346-A a 346-C do Código Tributário do Município de Teresina e Decreto nº 26.371/2024.

Nesta primeira etapa do processo de implantação do DTe serão credenciados de ofício os sujeitos passivos credenciados ao uso do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa (NFS-a) ou da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF).

O acesso ao DTe será feito através do endereço eletrônico http://dte.teresina.pi.gov.br, usando o login e senha da NFS-e, NFS-a ou DESIF ou via certificado digital.

O que é o DT-e?

O DT-e, instituído pelos artigos 346-A a 346-C do Código Tributário do Município de Teresina e pelo Decreto nº 26.371/2024, e a ser implantado a partir do dia 01/07/2024, é uma nova plataforma digital da SEMF/PMT, criada com o objetivo de possibilitar a comunicação eletrônica entre o contribuinte e a Administração Tributária Municipal.

Nesta primeira etapa do processo de implantação do DT-e serão credenciados de ofício os sujeitos passivos credenciados ao uso dos sistemas da NFS-e, da NFS-a ou da DES-IF.

Informe e mantenha atualizado pelo menos um e-mail, a fim de possibilitar o recebimento de alertas por ocasião da chegada de uma nova mensagem em sua caixa postal no DT-e.

Por meio do DT-e, a SEMF/PMT cientificará o contribuinte de atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.

Trata-se de uma ferramenta on-line, de uso obrigatório. Desse modo, a comunicação enviada ao contribuinte por meio do DT-e terá valor legal, sendo considerada pessoal e escrita para todos os efeitos legais, dispensando a cientificação do contribuinte por via postal ou por outros meios.

Importante destacar que a validade das comunicações eletrônicas enviadas ao contribuinte por meio do DT-e não está condicionada ao cadastro de e-mail por parte do contribuinte. Ou seja, mesmo que o contribuinte deixe de cadastrar um e-mail para recebimento de alertas e não acesse o DT-e, a ciência das comunicações eletrônicas será presumida.

O acesso ao DT-e será feito através do endereço eletrônico http://dte.teresina.pi.gov.br, usando o login e senha da NFS-e, NFS-a ou DESIF ou via certificado digital.

O contribuinte ainda poderá outorgar poderes a um terceiro para acessar o DT-e em seu nome, por intermédio da Procuração Eletrônica, disponível no próprio DT-e.

28 de junho de 2024 em Ação, Gestão, PMT, Principal, SEMF, Servidor

Teatro João Paulo II realiza oficinas de dança e violão

O Teatro João Paulo II, apoiado pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e pela Fundação Municipal de Cultura (FMC), realiza de segunda à sexta-feira, aulas de oficinas de danças no horário das 19h, ministradas pelo professor Marcinho.

Pensando no bem-estar e no incentivo ao acesso à cultura, a atividade é uma das várias ofertadas pelo teatro, que também possui turmas de balé, teatro, capoeira, confecção de figurinos e de violão.

Já as aulas de violão são distribuídas em quatro turmas, onde as aulas práticas acontecem às quartas-feiras pela tarde e no sábado pela manhã, ministradas pelo professor Brandão.

As oficinas culturais em Teresina desempenham um papel crucial na promoção e preservação da diversidade cultural da região. Além disso, essas oficinas desempenham um papel fundamental na educação cultural da população. Ao ofertar cursos e workshops acessíveis, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) permite que pessoas de todas as idades tenham contato direto com manifestações artísticas variadas, como dança, música, teatro, artes visuais e literatura.

28 de junho de 2024 em Ação, Cultura, FMC, Gestão, PMT, Principal

Ação contra uso de drogas é realizada pela Escola Municipal Deoclécio Dantas

É desenvolvendo ações de conscientização entre jovens das escolas municipais, que a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), incentiva atividades como a realizada na Escola Municipal Jornalista Deoclécio Dantas, localizada na zona Leste, que promoveu uma caminhada com a participação dos alunos do 4º e 5º ano. A ação foi alusiva ao Dia Mundial de Combate às Drogas, celebrado dia 26 de junho, e contou com a parceria da 1ª Igreja Batista do Vale do Gavião e a equipe do Proerd.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), é da Polícia Militar do Piauí, e o Programa VIVER é o Programa de Prevenção e Cuidado Integral, da Igreja Batista, que juntos com os alunos da escola realizaram a ação.

Para o secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, essas parcerias entre as instituições são positivas. “Tem uma contribuição valiosa para os alunos da Rede Municipal de Ensino que, além da socialização, recebem informações construtivas sobre drogas”.

Segundo o cabo Rocha Junior, da Polícia Militar do Piauí, “o Viver tem esse compromisso de estar junto à comunidade para o bem das nossas crianças e ensinando a serem saudáveis, dizendo não às drogas! Diga NÃO às drogas, eu escolho VIVER!”.

Atitudes assertivas, como a parceria entre Escola, igrejas, Polícia Militar e comunidade escolar, contribuem para a formação de multiplicadores no combate às drogas, oportunizando estratégias de tomadas de decisões dos estudantes ao dizer não às drogas.

27 de junho de 2024 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC

CMEI Thereza Christina desenvolve o projeto “Doses de Leitura”

A Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Thereza Christina, que fica no Centro de Teresina, realizou a 2ª etapa do projeto “Doses da Leitura”. A iniciativa, que ocorre todos os anos, é composta por quatro fases e tem o intuito de incentivar o gosto pela leitura, o prazer por ouvir histórias e desenvolver a socialização, a criatividade, a memória e a linguagem nas crianças.

A professora e uma das organizadoras da ação, Valdiane Sudário Santiago, comenta que a equipe docente do CMEI se sente grata por ver as crianças apreciando e interagindo com os livros durante o projeto. “Acreditamos que o desafio proposto pela iniciativa está sendo cumprido também pela continuidade das rodas de leitura realizadas ao longo das semanas. Em cada etapa da ação propomos uma nova forma de incentivar os pequenos, oportunizando possibilidades diversas”, pontua.

A 1ª fase do “Doses de Leitura” contou com desfiles, dramatizações e apresentações musicais, na qual as crianças se fantasiaram de personagens de clássicos infantis. Já na 2ª etapa, que foi exclusiva para os alunos do CMEI, houve contação de histórias e teatro de fantoches. O principal destaque do momento foi a presença do escritor e formador da Secretaria Municipal de Educação (Semec), professor Deyvis Castro. Na oportunidade, ele abordou, em uma roda de conversa com os alunos, a importância da leitura e o livro “Viajando no mundo da criança”.

Publicada em 2023, esse é o primeiro livro voltado para o público infantil escrito por Deyvis. A obra aborda temas da infância, como brinquedos, moradia e natureza, na qual o leitor, com a imaginação, faz viagens de balões, aviões e foguetes para diversos lugares mágicos. O livro é composto por poesias de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Teresina.

“Achei incrível interagir com os pequenos. É fabuloso poder participar desses momentos de incentivo à leitura de forma lúdica e prazerosa. Juntamente com a equipe do CMEI, estamos contribuindo na formação de futuros leitores, e, acima de tudo, de pessoas sensíveis, críticas e humanizadas”, finaliza Deyvis Castro.

27 de junho de 2024 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMEC

Atividade com Mapas Mentais é realizado em Escola Municipal

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), está sempre possibilitando formas de tornar o aprendizado mais interessante. Os alunos do 6° ano da Escola Municipal Júlio Lopes Lima foram introduzidos ao fascinante mundo dos mapas mentais através das aulas dinâmicas do professor Pedro Henrique, especialista em Geografia, com objetivo de descomplicar conceitos complexos de maneira simples e objetiva.

Um mapa mental, destaca o professor Pedro Henrique, é um tipo de diagrama que organiza informações de forma hierárquica, com a ideia central posicionada no centro e os conceitos relacionados ramificando a partir dela. “Essa ferramenta não só facilita a compreensão de temas difíceis, mas também estimula a criatividade e a organização do pensamento”, pontua o docente.

Após absorverem os ensinamentos teóricos, os estudantes colocaram as mãos na massa e demonstraram suas habilidades na prática. O resultado foram mapas mentais que refletem não só o aprendizado, mas também o engajamento e a criatividade dos alunos.

“A introdução dos mapas mentais na escola exemplifica como a educação pode ser diversificada e enriquecida através de diferentes métodos pedagógicos e recursos visuais”, finaliza o professor.

27 de junho de 2024 em Ação, Administração, Gestão, SEMEC

Orquestra Sinfônica de Teresina apresenta projeto “Concertos Cajuína” no próximo domingo

Com o objetivo de proporcionar uma experiência cultural rica e diversificada, a Prefeitura de Teresina realizará no próximo domingo (30), às 11h mais uma edição do projeto “Concertos Cajuína”. O evento acontecerá no Sesc Cajuína, na avenida Raul Lopes e tem o apoio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.

Idealizado pela Orquestra Sinfônica de Teresina, o Concertos Cajuína é um evento que visa levar música de qualidade a população Teresinense a um preço acessível. Os ingressos para o evento custam R$ 10,00 a inteira e R$ 5,00 a meia entrada, e podem ser adquiridos na recepção do Sesc Cajuína.

A programação deste domingo começa às 10 horas, em frente à Biblioteca do Sesc Cajuína, com a participação da Academia de Música da OST. Os músicos apresentarão um repertório variado, que vai do erudito ao popular, aquecendo o público para o concerto principal.

Às 11 horas, a Orquestra Sinfônica de Teresina, sob a regência do Maestro Aurélio Melo, subirá ao palco do teatro do Sesc Cajuína para um concerto especial. Esta é uma excelente oportunidade para quem aprecia a música clássica e popular.

Não perca essa chance de vivenciar uma manhã de música e cultura com a Orquestra Sinfônica de Teresina. Garanta já o seu ingresso e venha prestigiar este evento imperdível!

27 de junho de 2024 em Ação, Administração, Gestão, PMT

Giroteca possibilita melhoria no ensino das escolas municipais de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), vem implantando nas escolas da Rede a Giroteca, um espaço móvel que oferece uma variedade de recursos educacionais, como livros físicos e digitais.

A Escola Municipal Orlando Rego de Carvalho, localizada na zona Sudeste da capital, é uma das unidades de ensino contempladas com a Giroteca. Para aproveitar esse espaço, a escola promoveu uma atividade especial para os alunos. A ação foi desenvolvida através da contação do conto do “Patinho Feio”, onde os estudantes tiveram a prática de interpretação de texto dirigida, com exploração de conceitos e elementos do gênero literário, discussões a respeito do tema e por fim, para consolidar os aprendizados e estimular a concentração, a coordenação motora e motricidade fina, os discentes seguiram o passo a passo do origami do patinho e  montaram o cenário da história.

“Houve esse importante momento de contação de história que consideramos como porta de entrada para que o aluno se torne um leitor ativo. Os alunos tiveram ainda a oportunidade de participar de discussões ativas a respeito do tema do conto, que possibilitaram reflexões acerca das diferenças e o respeito que cada um merece. Essas atividades são desenvolvidas em nossa escola como uma forma de incentivar a prática da leitura entre os nossos alunos”, destaca a coordenadora da ação, professora Aurélia Guimarães.

A atividade faz parte da execução de ações já previstas no Projeto de Leitura da Giroteca da escola, em que todas as turmas são atendidas de acordo com o conteúdo trabalhado na disciplina de Prática de Leitura e Produção Textual.

 

27 de junho de 2024 em Ação, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC

Prefeito de Teresina assina ordem de serviços para várias frentes de trabalho na zona Norte

Assinatura da ordem de serviços que contempla a zona Norte (Fotos: Dantércio Cardoso/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, na manhã desta quinta-feira (27), ordem de serviço para construção de calçadão e quadra poliesportiva, na rua Desembargador Osmar Mendes, entre as quadras Q e T, no residencial Vila Nova, bairro Aroeiras, zona Norte da capital. A execução será pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD/Norte, com um investimento  total de R$ 646.467,70.

A obra contempla a implantação de academias nos bairros Água Mineral, Monte Verde e Cidade Industrial e também construção da galeria na rua Motorista Genésio de Carvalho.

Na solenidade, o prefeito reforçou a importância desse investimento para Teresina.

“Essas obras trarão mais desenvolvimento para o Município beneficiando os moradores da zona Norte. A Prefeitura Municipal vem trabalhando para garantir a população uma melhor qualidade de vida”, afirmou Dr. Pessoa.

Já o superintendente do SAAD/Norte, Welton Bandeira, destacou os investimentos feito pela autarquia municipal para implantação dessas obras.

“Hoje temos a alegria de assinar mais três ordens de serviços referentes ao Orçamento Popular. Orçamento esse onde a comunidade escolheu as obras e a Prefeitura de Teresina, através da SAAD, está entregando as ordens de serviço, atendendo os anseios da sociedade. São ordens de serviço de galeria na Água Mineral, de academias populares e de um campo na Nova Teresina, na Vila Nova. São várias frentes, obra de asfalto, de Orçamento Popular, que entregamos ao Orçamento de Serviço”, enfatizou Welton Bandeira.

O presidente da Associação dos Moradores do Residencial Vila Nova, Vítor Neto, falou sobre a importância do povo na participação dos orçamentos. “Nós sabemos que o orçamento popular é uma forma que demonstra claramente a vontade do povo e das comunidades. Isso é muito bem-feito, muito valorizado e muito plausível para toda a comunidade, mais para que isso aconteça, temos várias pessoas e vários órgãos envolvidos”.

Vitor Neto fez uma série de agradecimentos para que essas ação fosse realizada. “Eu queria agradecer, a Dra. Karen Portela, que faz a coordenação do orçamento popular com maestria, também ao Superintendente Welton Bandeira que sempre nos atendeu com muita atenção, muita cordialidade. A chefe de gabinete, Ana Carolina, sempre ativa e disposta a nos ajudar e o responsável pelo processo de licitação, que sempre nos informou todos os trâmites para que isso pudesse acontecer. E para finalizar, quero agradecer uma pessoa muito especial, Dra. Patrícia Santos, da SAAD/Norte, que não mediu esforços, ou seja, é muito gratificante ver as coisas acontecerem, somos gratos”, disse.

Também estiveram presentes na solenidade, os vereadores Bruno Vilarinho e Valdemir Virgíno, secretários, equipe de assessores da SAAD/Norte, lideranças da zona Norte, demais convidados e populares.

27 de junho de 2024 em Ação, Evento, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal, Serviço

ARSETE fiscaliza obras da Águas de Teresina nas avenidas Maranhão e Pedro Freitas

 

O diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), Adolfo Nunes, esteve nas avenidas Maranhão e Pedro Freitas, nesta quarta-feira (26). O objetivo foi acompanhar a retomada das implantações do interceptor do sistema de esgotamento sanitário e da rede de esgoto pela Águas de Teresina. A visita contou com o olhar técnico do engenheiro civil da Agência, Bruno Moura, para checar o progresso dos trabalhos realizados pela subconcessionária nos locais.

As obras da avenida Maranhão estão incluídas no projeto de instalação de 2.397 metros adicionais de tubulação, conectando pontos diversos da cidade ao interceptor, que conduzirá o esgoto até a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Pirajá. Paralelamente, a ETE está passando por melhorias significativas para aumentar sua capacidade de tratamento de 150l/s para 260l/s, visando melhorar a qualidade do tratamento de esgoto recebido pela estação. Já na avenida Pedro Freitas, no bairro São Pedro, a ARSETE conferiu os trabalhos de ampliação da rede de esgotamento sanitário.

Os serviços retomados estão concentrados entre a rua Valdivino Tito e o cruzamento com a avenida Joaquim Ribeiro. Para isso, será realizada interdição parcial da via no sentido Sul/Centro, liberando o fluxo de veículos na avenida Maranhão. Os motoristas poderão fazer o desvio pela rua Valdivino Tito, avenida Pedro Freitas e avenida Joaquim Ribeiro, que estará devidamente sinalizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).

27 de junho de 2024 em Ação, ARSETE, Gestão, Obras, PMT, Principal

Prefeitura de Teresina confirma João Gomes e Murilo Huff entre as atrações do Festival Municipal

Com o objetivo de celebrar e promover a cultura junina, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), anunciou hoje (26), as novas datas do “Festival Municipal Viva São João”. Agora, o evento será realizado de 2 de julho ( terça-feira) a 5 de julho (sexta- feira) com disputa de quadrilhas juninas e atrações musicais locais e nacionais confirmadas, a exemplo do cantor de forró João Gomes e do sertanejo Murilo Huff.

O Festival será realizado nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho, no complexo da Ponte Estaiada. A estrutura conta com palco para as atrações musicais, barracas de comidas típicas e uma arena para as competições das quadrilhas juninas.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, destacou o compromisso da gestão municipal com a cultura da capital e disse que o objetivo é que a cidade seja referência em eventos grandiosos.

“O teresinense gosta de festejar e o prefeito atende e faz, essa gestão tem compromisso com o povo de Teresina. O São João é uma celebração grandiosa para a cidade em todos os aspectos, traz um investimento com um retorno incrível, beneficiando o comércio e impulsionando a geração de empregos e renda”, analisou.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Stanley Freire, afirmou que o festival representa o resgate da tradição junina na capital. O gestor comemorou a confirmação das grandes atrações nacionais e disse que esse deve ser o maior festival de São João do Piauí.

“Com a pandemia, a tradição junina na capital acabou sendo enfraquecida, levando em consideração a impossibilidade de realizações de festas com aglomeração. Agora vamos resgatar essa cultura tão importante, e de uma forma que o público gosta, com muita tradição, quadrilhas juninas e grandes atrações. Será o maior festival do Piauí ”, disse.

Programação do Festival Municipal Junina – Viva Teresina:

02/07 (terça-feira) – Banda Líbanos e festival de quadrilhas juninas

03/07(quarta-feira)- João Gomes e Noda de Caju

04/07 ( quinta-feira) – Lagosta bronzeada e Festival de quadrilhas juninas

05/07 (Sexta-feira)- Murillo Huff é Meu xodó de Pernambuco

27 de junho de 2024 em Ação, artistas, Cultura, cultural, Evento, FMC, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal