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Prefeitura de Teresina divulga tabela de pagamento dos servidores para 2023

A Prefeitura de Teresina divulga a tabela de pagamento dos servidores públicos para o exercício de 2023. Nela, está previsto o pagamento de todos os servidores nos dois últimos dias úteis do mês, cabendo no primeiro dia os servidores da administração direta, indireta e IPMT, e logo no dia subsequente os servidores da Fundação Municipal de Saúde. Já em relação ao 13º salário, a primeira parcela será paga juntamente com as férias do servidor e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, no total de 25.384 servidores municipais beneficiados.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, tem adotado uma política de valorização do servidor, além do salário ser pago no mês trabalhado, os servidores estão sendo contemplados mensalmente com o auxílio alimentação no valor de R$ 375,00.

“Esse benefício do auxílio alimentação é uma inovação desta gestão que veio para beneficiar os 16.498 servidores da ativa e reforçar a renda familiar do servidor público municipal”, diz o gestor municipal.

No tocante aos servidores públicos, a Prefeitura injeta na economia do município cerca de R$ 170 milhões com salários e outros benefícios.

“A divulgação da tabela de pagamento permite ao servidor municipal planejar suas despesas antecipadamente e a credibilidade no mercado por ocasião de suas compras”, garante a secretária municipal de Finanças, Odimirtes Neves.

Segundo Odimirtes, a reorganização financeira e fiscal do Tesouro Municipal, iniciada na atual gestão da Prefeitura de Teresina, que, embora tenha sofrido perdas, ao longo de 2022, devido a conjuntura fiscal nacional, vem viabilizando outros benefícios para os servidores, como a valorização do mérito, aumento de 10,5% no salário, concurso público, além do auxílio alimentação, que está em vigor desde o ano passado.

Confira a tabela:

Tabela.FolhadePagamento.2023

9 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF, Serviço, Servidor

Prefeito nomeia procuradores e assina lei de implantação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, na manhã desta segunda-feira (9), assinou a lei de implantação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos do município e na ocasião fez a nomeação dos novos procuradores do município aprovados no concurso de 2019.

Fotos: Marcelo Cardoso / Semcom

Segundo Dr. Pessoa, com a lei a gestão municipal ganha um avanço, já que os conflitos serão prevenidos e mediados de acordo com as situações que vão surgir durante a administração.

“A cidade de Teresina só tem a ganhar com essa nova lei de implantação da Câmara Administrativa que dará mais resolutividade e celeridade nas atividades administrativas municipais”, afirma Dr. Pessoa.

Segundo o procurador geral do Município, Aurélio Lobão, Teresina será a segunda capital do Nordeste a implantar a Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos que tem como objetivo mediar conflitos da gestão municipal, seja ela, administrativa, tributária, conciliação judicial, precatórios, entre outros.

“É uma lei importante que coloca o município de Teresina dentro da realidade que se busca hoje nas mais modernas formas de soluções de conflitos que envolve o poder público”, afirma.

Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, onde vão avaliar contratos, investigar denúncias e identificar ilegalidades, por meio de seus conhecimentos jurídicos. Inicialmente foram nomeados nove procuradores, oriundos do concurso de 2019 que teve mais de mil inscritos.

Para Carleane de Oliveira, candidata aprovada no concurso, esse é um momento de vitória aos aprovados e para sociedade que ganha novos procuradores que ajudarão com a gestão da cidade.

“Estou muito emocionada com a nomeação, foram anos de estudo e dedicação, onde espero desempenhar um bom trabalho e contribuir com a Procuradoria do Município da melhor forma possível”, afirma Carleane.

9 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeito Dr. Pessoa regulamenta leis que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down

Solenidade no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Foto: Marcelo Cardoso/Semcom)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, na manhã desta segunda-feira (9), os decretos que regulamentam três importantes leis voltadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down, que vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição. A solenidade de assinatura aconteceu no auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes.

As leis são de autoria dos vereadores Enzo Samuel e Venâncio Cardoso. “É um dia especial, cuidar das pessoas especiais, cuidar das pessoas que têm deficiência é esse o nosso desejo, uma alegria enorme do prefeito, até porque meu pai era deficiente, era cego, e aqui eu estou na minha missão de cuidar, estou cuidando de outros que têm deficiência aqui no município de Teresina”, declarou o prefeito Dr. Pessoa.

Prefeito Dr. Pessoa ao lado de criança (Foto: Marcelo Cardoso/Semcom)

O chefe do executivo municipal também ressaltou a importância do trabalho integrado com o poder legislativo. “A proximidade é grande entre o poder executivo e o poder legislativo em Teresina, uma maneira republicana de convivência, os poderes são independentes, mas nós estamos caminhando de modo harmônico”, colocou.

Leis

Foram regulamentadas duas leis de autoria do vereador Venâncio Cardoso. A primeira delas altera a Lei do Passe Livre, que facilita o acesso ao benefício para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), diminuindo a burocracia, possibilitando a emissão do passe com um laudo médico expedido no setor privado da saúde. A outra lei estabelece o acompanhamento de psicoterapeuta para pais, mães e responsáveis de pessoas com autismo.

O vereador Enzo Samuel, presidente da Câmara Municipal de Teresina, é o autor da lei que institui o Cartão de Identificação para pessoas com Síndrome de Down e com Transtorno do Espectro Autista.

A presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CONADE-PI) e presidente da Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), Gilmara Costa, destacou a importância de leis que garantam direitos, sobretudo às pessoas com autismo, isso porque essa condição geralmente não é visível, o que, teoricamente, dificultaria o acesso a benefícios.

Gilmara Cosata, presidente do CONADE (Foto: Marcelo Cardoso/Semcom)

“A importância dessas leis é que vão garantir os direitos dessas pessoas, na especificidade do espectro autista, que são pessoas que precisam ter seus direitos garantidos dentro da sociedade, por ser uma deficiência a qual não está vista fisicamente. Essas pessoas já têm muito essa dificuldade dentro da sociedade, de aceitação, porque as pessoas às vezes acham que a deficiência tem que estar estampada e não é dessa forma. Então tudo que é deliberado em prol da pessoa com deficiência é muito satisfatório, e que não fique somente no papel, mas que se tirem essas leis do papel e se faça valer o direito dessas pessoas”, enfatizou Gilmara Costa.

9 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal

Prefeitura instala novo mutirão de limpeza com duração de 60 dias em todas as zonas de Teresina

Equipe de limpeza da Prefeitura de Teresina realizando varrição e capina nos bairros. Foto (Asom/Semduh)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), está realizando um mutirão de limpeza desde o início de janeiro para eliminar o lixo descartado em local irregular, intensificar a remoção dos materiais dos PRRs (Ponto de Recolhimento de Resíduos) e acelerar o serviço de capina e varrição em ruas, avenidas, canteiros centrais e praças da capital.

O decreto para o mutirão foi assinado pelo prefeito Doutor Pessoa no dia 28 de dezembro e se estenderá até o final do mês de fevereiro, completando 60 dias de ação. “O período chuvoso gera uma série de problemas relacionados à limpeza e à saúde pública, por isso há necessidade de ampliar as atividades de capina e varrição para conter o surgimento e a proliferação de doenças, como a dengue, e também para evitar alagamentos. Essas medidas são inadiáveis”, destaca o secretário Edmilson Ferreira, da SEMDUH.

Nas primeiras semanas, os serviços se concentram nas principais avenidas de todas as zonas e nas praças. Em seguida, as equipes priorizarão as ruas secundárias. “É um serviço que acontecerá de domingo a domingo até o final de fevereiro, inclusive no período noturno”, enfatiza o gestor.

O mutirão está sendo executado pelo Consórcio Teresina Ambiental (CTA), com fiscalização diária pelas equipes da SEMDUH. “Além de todo o cronograma que foi montado, teremos uma equipe de 15 pessoas à disposição para eventuais demandas urgentes. Nosso objetivo é chegar o mais perto possível da limpeza total da cidade”, completa o coordenador de limpeza, Fabrício Amaral.

O coordenador acrescenta ainda que as equipes de educação ambiental também atuarão durante os 60 dias para conscientizar os moradores sobre os riscos de descartar lixo em local proibido. “Esse é um trabalho constante que tem dado resultado. Precisamos que todos façam sua parte. A cidade mais limpa não é a que mais se limpa, mas a que menos se suja”, alerta.

9 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, Manchete Principal, PMT, SEMDUH

Prévia do Só Beat Boom reuniu amantes do hip-hop em Teresina

Os investimentos da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na área da cultura não param, são ações realizadas em diversos setores, entre eles, o do hip-hop, que na atual gestão vem ganhando uma atenção especial da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), pasta da administração municipal responsável pelas políticas públicas culturais na capital piauiense.

Ao longo de 2022, com a diminuição das restrições sanitárias, provocadas pelo o coronavírus, foram realizadas algumas atividades focadas no setor, e este ano, o hip-hop já inicia em evidência com a realização da prévia do Festival Só Beat Boom, que aconteceu no último final de semana na rua Climatizada, localizada no bairro Centro.

De acordo com Ênio Portela, presidente da FMC, a prévia do festival seguiu o padrão adotado pelo prefeito Dr. Pessoa, que desde o início da sua gestão vem dando preferência pela contratação de artistas locais para se apresentarem em eventos realizados ou apoiados pela gestão municipal. O presidente da pasta cultural também enfatizou a importância do apoio aos artistas do hip-hop, que segundo ele, ao longo dos anos foram injustamente criminalizados por seguirem um estilo próprio.

“Estamos tendo a oportunidade de dar apoio a esses artistas que antes não tinham a devida atenção do poder público, nossa intenção é manter um contato direto com a classe, pois só assim iremos atuar respeitando aqueles que fazem cultura em Teresina. O Festival Só Beat Boom é um exemplo que se alia aos demais eventos de hip-hop, juntos eles irão garantir a continuidade dessa arte, que sabemos da sua importância na retirada de jovens do mundo da criminalidade”, comenta Ênio Portela.

Erica Santos, produtora do evento, disse que o hip-hop vem vivendo um novo momento em Teresina, segundo ela, a prévia do Só Beat Boom tinha como principal objetivo reunir todos os elementos, dando a oportunidade para que os artistas pudessem ter o espaço para se apresentar e de conhecer melhor o projeto que visa fortalecer o movimento. A produtora destacou ainda que houve um retorno positivo do público, isso aliado ao apoio do poder público que possibilitou a realização da prévia, e do festival que irá acontecer no mês de março.

“Teresina terá um festival histórico que vai elevar ainda mais o movimento hip-hop na capital, teremos uma estrutura que vai privilegiar os artistas da terra, porém teremos também abertura para artistas de outras cidades e estados, isso para que a gente possa conhecer a realidade das outras praças, isso para juntos fortalecermos o movimento a nível nacional. Nossa intenção é pôr o festival no calendário cultural do município, para que a capital piauiense possa ser uma grande referência para aqueles que amam o hip-hop”, diz Erica Santos.

Para saber mais sobre o Festival Só Beat Boom, basta acessar o site da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que é o cultura.pmt.pi.gov.br, ou seguir a página cultura_the no Instagram.

9 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, artistas, Cultura, cultural, Evento, FMC, Gestão, Manchete Principal, PMT

Prefeitura de Teresina anuncia revitalização da Praça dos Orixás

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD) Centro, fará uma reforma da Praça dos Orixás, no Parque Lagoas do Norte, em Teresina.

O superintendente Roncalli Filho, esteve no local acompanhando na quarta-feira (5) os arquitetos e engenheiros que fizeram um levantamento do que é necessário para realizar restauração e reforma na praça.

Fotos: Ascom Saad Centro

“Vim aqui pessoalmente a pedido do prefeito Dr. Pessoa ouvir as demandas da população que frequenta a Praça do Orixás. Trouxemos toda a nossa equipe para mapear a área é realizar o planejamento para a reforma. Já identificados problemas. Agora, vamos produzir um projeto, buscar o orçamento e fazer a reforma desse ambiente”, garantiu o superintendente.

A equipe da SAAD Centro identificou problemas nas arquibancadas, banheiros, e nos monumentos instalados na praça.

7 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, Serviço

Dr. Pessoa empossa novos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

O conselho é um órgão que trabalha em parceria com a secretaria para o bom desenvolvimentos dos trabalhos Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deu posse, na manhã desta sexta-feira (6), no salão Nobre do Palácio da Cidade, aos novos conselheiros que farão parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no exercício de 2023/2026.

O Conselho do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a educação de jovens e adultos (EJA). O prefeito Dr. Pessoa fala da importância do FUNDEB para a educação municipal.

“O Fundeb é a via mais forte de manutenção da educação do país, tanto na esfera federal, estadual e municipal, no qual há a necessidade de fiscalização interna e externa, onde é papel fundamental dos conselheiros a fiscalização na aplicação dos recursos. O dinheiro que vem do Fundeb, 70% já está direcionado a professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros”, destaca Dr. Pessoa.

O secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, destaca que o conselho é um órgão que trabalha em parceria com a secretaria para o bom desenvolvimentos dos trabalhos e aplicação dos recursos, por meio da fiscalização e do controle social. “O conselho é um órgão importantíssimo que vai ajudar a construir e realizar uma boa educação no município, com a aplicação dos recursos na educação básica do município de forma correta e coerente, no qual quem sai ganhando é a população e a educação de nossa cidade”, finaliza o secretário.

Dentre as atribuições do Conselho está o acompanhamento e o controle da distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB. A supervisão e a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; supervisionar a realização do censo escolar anual, entre outras funções.

De acordo com a nova conselheira empossada, Janaina Moura, o conselho tem papel fundamental para que os recursos sejam aplicados corretamente, por meio da fiscalização e do controle social por parte dos conselheiros.

“O acompanhamento e o monitoramento do Fundeb são necessários para que aconteça de fora democrática e coerente com visibilidade para a sociedade, onde o Fundeb tem comprometimento com todos que fazem a educação ou que fazem parte da educação”, ressalta Janaína Moura.

6 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, CONSELHO, Educação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMEC

FWF anuncia a oferta de workshops de férias no Centro de Capacitação do bairro Vermelha

A Prefeitura de Teresina por meio da Fundação Wall Ferraz abriu vagas para workshops de qualificação e orientação profissional, que acontecerão do dia 10 ao dia 12 de janeiro, das 14h às 18h, no Centro de Capacitação do bairro Vermelha, zona Sul de Teresina.

Os workshops oferecidos são:
10/01 – Desmistificando a entrevista de emprego para se destacar em seleções;
11/01 – Como elaborar um currículo atrativo;
12/01 – Comportamentos assertivos para se destacar em processos de seleções.

As inscrições serão realizadas nos dias 06 e 09 de janeiro nos turnos da manhã e tarde, o candidato deve ser maior de 16 anos, com ensino médio completo ou cursando o último ano e comparecer ao Centro de Capacitação do bairro Vermelha com os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência.

Todos os cursos e workshops oferecidos pela Fundação Wall Ferraz são gratuitos e garantem capacitação profissional com qualidade aos Teresinenses, fomentando a inclusão e o empreendedorismo.

6 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Capacitação, Fundação Wall Ferraz, FWF, Gestão, Manchete Principal

Prefeitura de Teresina anuncia três novas ordens de serviço para obras no Centro

Vistoria na obra do Píer Flutuante . Foto (Ascom/Saad Centro)

A Prefeitura de Teresina , por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD Centro), realizou, na manhã desta quarta-feira (4), uma vistoria em todas as obras gerenciadas pela SAAD. Na oportunidade, o superintendente Roncalli Filho anunciou a ordem de serviço para a reforma da praça de alimentação do Shopping da Cidade, da casa Frederico Ozanan e do Clube do Servidor de Teresina.

Conforme o superintendente, a vistoria feita nas obras é para fiscalizar o trabalho das empresas e cobrar mais agilidade no andamento dos serviços.

“O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, conversou comigo e pediu que eu realizasse mais uma vistoria nas obras, acompanhando de pertinho mesmo. Nosso objetivo é cobrar para que todas as obras terminem dentro do prazo estipulado. Visitei o Parque Floresta Fóssil, Casa da Mulher Brasileira, Mercado Central, Píer Flutuante e Campo do Bariri”, falou o superintendente.

Roncalli Filho aproveitou para anunciar que mais obras serão iniciadas neste mês de janeiro e fevereiro. “Toda a documentação está no ponto e, agora em janeiro, vamos autorizar a obra de reforma da praça de alimentação do Shopping da Cidade. Já em fevereiro, daremos início às reformas da casa Frederico Ozanan e do Clube do Servidor”, concluiu.

5 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT

Prefeito de Teresina recebe ministra do TST e fortalece parceria

Ministra do TST, Liana Chaib, prefeito Dr. Pessoa e desembargador Francisco Meton Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Liana Chaib, e o desembargador Francisco Meton Marques de Lima, do Tribunal Regional do Trabalho (22ª Região), realizaram, na manhã desta quarta-feira, 4, uma visita de cortesia ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. O encontro ocorreu no gabinete institucional da PMT e contou com a presença da imprensa. A ocasião serviu para estreitar laço entre as instituições e tratar sobre ações que viabilizem maior eficiência dos órgãos públicos para com os trabalhadores.

Na oportunidade, o prefeito Dr. Pessoa agradeceu a visita das autoridades e ressaltou que prefeitura está de portas abertas para todos que desejam contribuir com a cidade.

“Para mim, essa visita é um presente de início de ano. Ter a presença da ministra e do desembargador aqui no gabinete é de grande orgulho. A prefeitura sempre estará aberta para aqueles que desejam colaborar conosco para o crescimento e desenvolvimento da capital piauiense”, destacou.

A nova Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Liana Chaib, destacou que o encontro é uma forma de reafirmar a harmonia entre os poderes, e que, como representante do Piauí no TST, ela buscará por excelentes relacionamentos entre os órgãos institucionais.

“A ideia desta visita é estreitar laços entre as instituições, a última vez que vim vê-lo eu ainda era desembargadora. Porque, dessa forma, reconhecemos que o diálogo entre as instituições é indispensável para um bom relacionamento. Hoje, como ministra do TST, de certa forma represento o Piauí e estar aqui hoje com o Dr. Pessoa, que é um amigo, serve como mensagem de harmonização entre os poderes”, afirmou Liana Chaib.

O desembargador Francisco Meton comentou que ideias para colaborarem com a prefeitura não faltam e falou da recepção delas por parte do chefe do executivo municipal.

“Essa visita é uma oportunidade da gente estar com o prefeito mostrando problemas localizados que a gente vê como cidadão. Ajudamos a acompanhar diversas situações da administração no sentido de colaborar. Eu, por exemplo, trouxe aqui um bocado de ideias para o prefeito. E eu tenho certeza que vai ficar na cabeça dele, e ele verá se dá pra realizar logo, mas vai dar se tiver em forma de projeto”, comentou o desembargador.

4 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal