“Alertas Primeira Infância”: Semplan e Semec assinam acordo de cooperação para implantação do projeto. Foto (Ascom/Semplan/Semec)
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), juntamente com a Secretaria Municipal de Educação (Semec) firmou nesta quinta-feira (28), um acordo de cooperação técnica entre as pastas para a implantação da “Plataforma Alertas Primeira Infância” e do projeto “Alertas Primeira Infância” no município.
A pasta passa a integrar juntamente com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) uma parceria que enfatiza a identificação de crianças e gestantes em situação de risco, por determinação do prefeito Dr. Pessoa. O documento foi assinado pelo secretário João Henrique Sousa e pelo secretário, Nouga Cardoso.
“Essa parceria vai facilitar o trânsito de informações seguras das nossas crianças que serão protegidas pela Lei de Informação de Dados, e também, essa parceria vai permitir aqui a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Planejamento, possa coordenar melhor as políticas públicas que beneficiem as nossas crianças dentro daquilo que elas têm de direito e que é missão e obrigação da prefeitura realizar”, pontua o secretário, Nouga Cardoso.
Com o propósito de apoiar os municípios integrantes da Rede Urban95 no desenvolvimento de ações de cunho tecnológico que melhorem a qualidade de vida na primeira infância, no âmbito da prestação de serviços públicos e governança municipal, o projeto ‘Alertas Primeira Infância’ disponibiliza a ‘plataforma Alertas Primeira Infância’, com o objetivo de fortalecer a cultura de dados e identificar crianças e gestantes em situação de risco por meio da integração de dados coletados na prestação dos serviços públicos municipais.
O projeto visa monitorar as políticas de atenção à primeira infância, com a intenção de reduzir o número de crianças fora das escolas e monitorar as que não constam nas listas de espera, bem como as que se encontram em situação de risco, sendo esse o público alvo do projeto “Alertas” definido pelo gestor municipal. Todas as informações relativas aos cidadãos, sejam elas em formato físico ou digital, são reguladas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei n°13.709/2018.
“No ano passado a Prefeitura de Teresina adentrou na Rede Urban95, que é um uma rede formada por 24 cidades brasileiras que desenvolvem projetos e políticas específicas para primeira infância, por meio de apoio da Fundação Bernard van Leer, instituição holandesa que fomenta e apoia projetos em todo mundo que possuem essa temática. Para conseguir formalizar uma parte mais técnica de cooperação de dados, para levar melhores serviços e atender uma gama maior de crianças nós firmamos parceria hoje pela manhã com a Secretaria de Educação para conseguirmos avançar nessa política e atender de forma mais proativa e pontual as crianças de Teresina”, conclui a secretária executiva, Kárita Allen.
A Plataforma aproveita cadastros e registros já realizados nos serviços públicos municipais, ou seja, não demanda novos cadastros, e apresenta as informações consolidadas por meio de painéis de visualização, como o perfil do cidadão, o painel de governança e a lista de alertas de risco existentes.
Com auxílio da plataforma, as pastas terão a possibilidade de agrupar, integrar e monitorar dados referentes à população na primeira infância desde a gestação até os seis anos de idade, bem como seus cuidadores. Estes dados serão agrupados em parceria com o Instituto de Tecnologias Geosociais (ITGS), responsável pelo monitoramento e tratamento das informações recebidas do sistema próprio da SEMEC.
