SEMGOV

Sancionado o pagamento do piso da enfermagem em Teresina

O prefeito Dr. Pessoa sancionou ontem (31) a lei complementar nº 6.021, que dispõe sobre o pagamento do piso da enfermagem. Cerca de 2 mil servidores serão beneficiados, e a previsão da Fundação Municipal de Saúde (FMS) é que os valores estejam em conta até o próximo dia útil.

O prefeito Dr. Pessoa falou da importância da lei para os profissionais e a saúde do município, além da felicidade em conceder uma remuneração justa e digna a todos.

“É com grande satisfação que informo sobre a sanção da lei do piso da enfermagem em nossa cidade. Com esta medida, estamos reconhecendo a importância desses profissionais incansáveis e seu papel fundamental, no cuidado da saúde de nossa sociedade. Essa ação representa um passo significativo para valorizar e recompensar adequadamente o trabalho árduo e dedicado desses profissionais. Além disso, reforça nosso compromisso em priorizar todos os profissionais da saúde de nossa cidade com uma remuneração justa”, destacou o gestor.

Segundos dados da FMS, 1.117 servidores efetivos e 807 servidores temporários da saúde municipal terão direito ao benefício, que serão pagos mediante repasse do Fundo Nacional de Saúde. “Os créditos referentes ao retroativo do piso da enfermagem dos meses de maio a setembro estarão disponíveis em até 48 horas”, informa o presidente da FMS, Ari Ricardo, que garante até o fim do dia de hoje (01) a ordem bancária será enviada.

A previsão é que um total de R$ 5.108.833,25 seja depositado nas contas dos servidores. A principal categoria beneficiada será a dos técnicos em enfermagem, uma vez que enfermeiros e auxiliares já recebem acima do piso. “A Prefeitura de Teresina concluiu recentemente o pagamento de reajuste salarial no vencimento destes servidores, de acordo com a lei municipal nº 5.479 de 20 de dezembro de 2029”, informa Samia Vieira, diretora de Recursos Humanos da FMS.

Segundo o presidente da FMS, Ari Ricardo, o efetivo pagamento destes servidores é prioridade para a Prefeitura de Teresina e um reconhecimento dos serviços prestados pela categoria. “Esta é mais uma prestação de contas e uma forma de valorização da categoria da enfermagem, tão cara e importante para a saúde municipal”, comenta o gestor.

Veja a lei!

 

1 de novembro de 2023 em Ação, Administração, FMS, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Saúde, SEMGOV, Servidor

Dr. Pessoa participa de ação social no Residencial Deus Quer

 

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa participou na manhã deste sábado (07), da ação social com “Mais Trabalho e Mais Amor” no Residencial Deus Quer, bairro Bom Princípio, na zona Sudeste da capital. A ação é promovida pela Prefeitura de Teresina com o apoio da Fundação Cultural Wall Ferraz, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e SAAD Sudeste I, entre outros órgãos e empresas parceiras.

Entre os serviços disponibilizados estão alistamento militar, feira agricultura familiar, vigilância sanitária, aferição de pressão, glicemia e vacinação. Além de cortes de cabelos, designer de sobrancelhas, esmaltação, oficina de artesanato, pinturas de rosto, emissão de RG, assistência jurídica, consultas oftalmológica gratuita,

“Ação com mais trabalho e mais Amor” para o residencial Deus Quer, foi uma solicitação da líder comunitária Andreia Jennifer, ao vereador capitão Roberval Queiroz, atendida pela primeira dama, Samara Conceição.

O prefeito Dr. Pessoa esteve presente em mais um compromisso de sua agenda do final de semana, que faz parte de sua rotina.

“Esse é o segundo evento que marco presença e com bastante alegria, compareço, e estar com os amigos, prestando solidariedade às pessoas que moram distantes, que necessitam de ser assistidas por esses tipos de programa, e assim que deve ser feito as políticas públicas, para aquelas famílias menos assistidas. Elas precisam ser ouvidas, disse.

A gestora da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas do Sudeste I, Vani Queiroz, agradeceu ao prefeito Doutor Pessoa, pela oportunidade de participar junto com a equipe, levando serviços de utilidade pública as pessoas que moram em bairros e comunidades afastadas e tem menos oportunidades de ser beneficiadas com esses tipos de programas.

Para a líder comunitária, Andreia Jennifer, foi um evento muito gratificante, foram mais de 1.080 atendimentos.

“Agradeço ao vereador Roberval e Vani Queiroz, que juntos conseguimos trazer essa grandiosa ação. Eu digo até que a maior que já veio para a nossa região, nós que moramos com a certa distância dos serviços, para a gente isso aqui é um grande presente. Hoje nós estamos tendo todos os tipos de serviços que a comunidade necessita, agradecer no fundo do coração, em nome de toda essa comunidade” falou a liderança.

7 de outubro de 2023 em Ação, Assistência, Fundação Wall Ferraz, FWF, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI, SEMGOV, Serviço, STRANS

Guarda Civil Municipal de Teresina tem novo comando

Waltenir Santos assumiu oficialmente o comando da Guarda Civil Municipal de Teresina, nesta quarta-feira (09). A passagem de comando foi realizada pela Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial, pasta ligada à Secretaria Municipal de Governo (Semgov), durante o encerramento do Estágio de Operador de Ronda Ostensiva Municipal (Romu), grupo de elite que está em fase de criação na Capital.

A solenidade contou com a participação do secretário municipal de Governo, Michel Saldanha, o coordenador municipal de Segurança, Danúbio Carvalho, representantes das Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

Waltenir Santos é o segundo comandante de carreira a assumir a GCM de Teresina. Indicação do prefeito Dr. Pessoa, ele enumera metas que visam aproximar, ainda mais, a Guarda Municipal da população.

“A criação da Romu já é resultado do nosso esforço à frente do comando. Foi um trabalho iniciado há pouco tempo, enquanto estava interinamente como comandante, e que estamos colocando em prática junto à coordenação de Segurança e à Semgov. A equipe tática da Guarda Municipal, a Romu, já existe em outras capitais e Teresina também terá um grupo de elite. Nossa meta é trazer um ânimo novo, melhorias para a corporação e para a população”, destaca Waltenir Santos.

Danúbio Carvalho, chefe da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial, destaca o alinhamento com o novo comandante para o crescimento da instituição.

“Estamos buscando parcerias com outras secretarias para trazer mais benefícios que impactam diretamente na população, a exemplo da Patrulha Escolar e a Patrulha Rural. Além disso, melhorar os grupos especializados já existentes [Guarda Maria da Penha e Guarda Ambiental] trazendo para todos os cidadãos, a melhor sensação de segurança”, enfatiza o coordenador.

9 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, GUARDA CIVIL, PMT, SEMGOV, Serviço, Servidor

Prefeitura de Teresina garante equiparação salarial para psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia

Prefeito Dr. Pessoa garante equiparação salarial para mais três categorias de nível superior Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina vai elaborar um projeto de lei que será enviado para a Câmara de Vereadores da capital, neste mês, onde vai propor a equiparação salarial dos profissionais de nível superior da PMT das seguintes categorias: psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia.

Nesta quarta-feira, 9, representantes das categorias a serem contempladas com a equiparação se reuniram com o secretário municipal de Governo, Michel Saldanha e com o líder do prefeito na Câmara, vereador Antônio José Lira, no Palácio da Cidade.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, garante que a gestão está comprometida em oferecer as melhores condições para que o funcionalismo público possa exercer suas atividades. “Somos uma gestão que promete e cumpre. Em fevereiro de 2024, todos essas categorias terão equiparação salarial garantida”, disse.

Os psicólogos comemoram a garantia do PL. “Hoje é o meu aniversário e estou ganhando este presente”, disse a psicóloga da FMS e Semcaspi, Eliana Mendes. “Hoje chegamos a um momento esperado. O município de fato propôs uma PL com a entrega no menor prazo possível, e viemos aqui ratificar, junto ao secretário de Governo e vereador Antônio José Lira, esse compromisso que o município sempre teve com a gente em honrar a palavra e trazer essa PL, adequando e equiparando os salários dos servidores. Estamos felizes, pois sentimos o compromisso que o município tem com categoria em fazer essa equiparação salarial”, disse a educadora física Zulmira.

O vereador Antônio José Lira disse que hoje foi garantido o compromisso do prefeito Dr. Pessoa em enviar, no prazo de 15 dias, um Projeto de Lei que garante a equiparação das três categorias no pagamento de fevereiro de 2024. “Foi uma luta do prefeito mostrando a sensibilidade e o compromisso com essas três categorias. Prego batido, ponta virada. Em nenhum momento a prefeitura deixou de abrir um canal de negociação. Mas nós sabemos que temos um orçamento a ser seguido e o importante, além de fazer o compromisso, é honrar o compromisso”, afirma o vereador.

O secretário de Governo Michel Saldanha disse que o prefeito Dr. Pessoa sempre esteve comprometido com a correção de uma injustiça que foi cometida, no passado, quando se garantiu para algumas categorias um aumento significativo relacionado a uma nova estruturação do plano de cargos e salários para nível superior deixando outros de fora. Nesta gestão, essa injustiça foi corrigida a partir do momento em foi iniciada essa estruturação com os assistentes sociais e outras categorias.

“O desejo de nosso prefeito é que essa contemplação pudesse acontecer ainda em 2023, mas, infelizmente, por conta das dificuldades financeiras que todos os municípios do país passam, e Teresina não é diferente, nós tivemos que postergar essa implantação para fevereiro de 2024, mas a partir de agora, vamos encaminhar o projeto de lei garantindo esse no nivelamento com essas categorias”, disse Michel Saldanha.

9 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV

Prefeitura de Teresina decreta ponto facultativo na próxima segunda

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, decretou ponto facultativo para os servidores da administração municipal, na próxima segunda, dia 24 de julho. A medida foi tomada levando em consideração o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023.

“Sabemos da importância do futebol na vida de todos e em Teresina não é diferente. Agora, vamos torcer pela Seleção Feminina, para que venha uma vitória merecida e honrosa”, disse o gestor municipal, Dr. Pessoa.

Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS); e no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de trânsito).

Confira o decreto na íntegra: Decreto municipal Seleção Feminina

21 de julho de 2023 em Administração, PMT, SEMGOV

Prefeitura de Teresina analisa conceder benefício a empresa que vai gerar 200 empregos na cidade

Reunião definiu a cessão da área Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina analisa conceder benefício à indústria de alimentos Frango Forte, cedendo um lote situado no Polo Industrial Norte. Com o novo terreno, a empresa vai dobrar sua produção diária de aves e, consequentemente, o número de empregos. As primeiras conversar sobre o assunto começaram, na manhã desta quarta-feira (21), durante reunião entre o secretário Municipal de Governo de Teresina, Michel Saldanha, e o proprietário da Frango Forte, José Denilson do Rego Marques.

Segundo o proprietário da indústria, com o incentivo da Prefeitura de Teresina a produção diária deve passar de 25 mil aves para 50 mil, e, com isso, serão gerados pelo menos mais 200 empregos.

“A Frango Forte pleiteou um terreno no Polo Industrial Norte com o objetivo de transferir a indústria, hoje instalada na zona urbana de Teresina, porque a área já está pequena. Vamos, com isso, aumentar nossa produção. Hoje produzimos 25 mil aves por dia, a ideia é dobrar, ir para 50 mil aves, gerando assim para o estado do Piauí e a cidade de Teresina mais empregos e renda”, declarou o empresário Denilson Marques.

O secretário municipal de Governo, Michel Saldanha, ressaltou que o incentivo concedido pela Prefeitura de Teresina faz parte de uma política adotada pelo prefeito Dr. Pessoa, que tem se empenhado em fomentar a produção industrial na capital do Piauí.

“O município de Teresina vai criar as condições necessárias para que a ampliação dessa indústria aconteça. O prefeito Dr. Pessoa está engajado na industrialização do nosso município, na geração de emprego e renda e viabilizando todos os meios legais para que as empresas possam se instalar e crescer no nosso município. Toda a população vai se beneficiar com o crescimento industrial, com a instalação dessa nova unidade, que vai possibilitar o incremento de, pelo menos, mais duzentos empregos na nossa cidade”, destacou o secretário municipal de Governo.

21 de junho de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV

Prefeito Dr. Pessoa anuncia acordo com a Sejus para atuação de detentos na limpeza de Teresina

O acordo foi firmado, durante reunião entre o prefeito Dr. Pessoa e o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Augusto Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina vai retomar um acordo com a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) para o aproveitamento de detentos do sistema prisional na prestação de serviços ao município, como capina e limpeza pública. Um dos locais de atuação desses detentos serão as escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

O acordo foi firmado, na manhã desta quinta-feira (13), durante reunião entre o prefeito Dr. Pessoa e o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Augusto. Também participaram da reunião o secretário Municipal de Governo, Michel Saldanha, e o secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso.

O objetivo do acordo é promover a ressocialização dos detentos e também reduzir custos com mão de obra terceirizada para a realização de serviços de limpeza em espaços públicos do município. A iniciativa ainda busca proporcionar uma oportunidade de trabalho e remição de pena aos detentos que cumpram requisitos para trabalhar fora das unidades prisionais.

O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância da parceria entre as instituições para a promoção da reinserção social dos detentos. “Acreditamos que o trabalho é um importante meio para a ressocialização do detento e, por isso, estamos buscando parcerias para oferecer essa oportunidade a quem está cumprindo pena e tem interesse em se reintegrar à sociedade”, ressaltou o prefeito.

O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Augusto, explicou que o próximo passo é solicitar autorização judicial da Vara de Execuções Penais. “A Prefeitura de Teresina, antes mesmo da minha gestão, já tinha parceria no sentido de colocar parte da população carcerária para prestar serviços como limpeza de escolas, pintura, e outros serviços. É uma parceria salutar para o poder público, para a sociedade e para a população carcerária, que trabalha para se reeducar. Temos linhas de trabalho na área de limpeza, marcenaria, na área de confecção de blocos de cimento, panificação, na área de hortas, então, vamos ver a necessidade da Prefeitura de Teresina para que possamos fazer esse encaminhamento ao juiz da vara de execuções penais”, explicou o secretário de Justiça do Piauí.

O número de detentos que prestarão serviços ao Município será definido após a oficialização do convênio, como explica o secretário Municipal de Governo, Michel Saldanha. “Formalizaremos o pedido desse convênio e encaminharemos não só para a Secretaria de Justiça, mas também para o juiz de execuções penais, e a perspectiva é que possamos o quanto antes contar com essa mão de obra em diversos segmentos”, afirmou.

O secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, também falou da importância da parceria, considerando que as escolas do Município contarão com o trabalho dos apenados. “Já experimentamos essa parceria com a Secretaria de Justiça, utilizando o trabalho dos apenados na limpeza dos espaços internos das nossas unidades de ensino, e agora temos essa perspectiva de ampliar essa prestação de serviço. Esperamos que possamos ter o quanto antes essas pessoas ajudando na manutenção e conservação de nossas escolas, oferecendo um ambiente limpo e adequado para a realização das atividades de ensino”, concluiu o secretário.

13 de abril de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMEC, SEMGOV

Prefeito Dr. Pessoa entrega novas viaturas e renova 100% da frota da Guarda Municipal de Teresina

Solenidade de entrega de viaturas para a Guarda Municipal (Foto: Marcelo Cardoso/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, entregou 22 novas viaturas para a Guarda Civil Municipal (GCM), renovando assim 100% da frota da instituição. A solenidade de entrega dos novos veículos aconteceu, na manhã desta quinta-feira (16), no Palácio da Cidade, e contou com a presença de diversas autoridades representando a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a Polícia Rodoviária Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições.

O investimento nas novas viaturas é na ordem de R$ 1,8 milhão por ano, com recursos próprios do município. O prefeito Dr. Pessoa enfatizou a importância de investimentos na Guarda Municipal, enquanto instituição que garante segurança patrimonial e também protege os cidadãos.

“Um de nossos compromissos de gestão é o de investir na Guarda Municipal, uma vez que a instituição presta um serviço essencial, que é a segurança. Vamos investir cada dia mais, para que a cidade de Teresina seja um lugar cada dia melhor para se viver”, declarou o prefeito Dr. Pessoa.

Entre os novos veículos estão automóveis para uso administrativo, para a Guarda Maria da Penha, para a Guarda Ambiental, bem como para missões operacionais. Os carros são equipados para executar patrulhamento preventivo com todos os itens obrigatórios em veículos de emergência, como giroflex e celas humanizadas, que, além de preservarem a imagem do conduzido, ainda são adequadas para o transporte de pessoas por terem um compartimento coberto e com exaustor.

O comandante da Guarda Municipal, André Viana, ressaltou que os novos investimentos irão aperfeiçoar ainda mais a guarda patrimonial e segurança da população.

“Hoje é um dia muito especial, o prefeito Dr. Pessoa, como sempre, muito sensível às nossas reivindicações, hoje está entregando 22 novos veículos para atenderem melhor a população e para mais conforto aos nossos operadores, Guardas Municipais, que trabalham, diuturnamente, incansavelmente para atender da melhor forma a população. Então, a entrega desses veículos representa um avanço, já que nós vamos ter melhores condições para atender toda e qualquer ocorrência que acontece na nossa capital”, disse o comandante André Viana.

O secretário Municipal de Governo, Michel Saldanha, destacou o importante papel da Guarda Municipal, que é vinculada à Semgov, na segurança da capital.

“Esse é um investimento que o prefeito Dr. Pessoa, por meio da Secretaria de Governo, está fazendo na Guarda Municipal, valorizando essa classe, esses trabalhadores que têm atuado de maneira muito efetiva na nossa capital, contribuindo, junto ao Governo do Estado, para garantir à população teresinense uma maior segurança”, pontuou o secretário Michel Saldanha.

16 de março de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, SEMGOV

Prefeito Dr. Pessoa sanciona lei e concede reajuste acima do piso aos professores

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a Lei Complementar Nº 5.862/2023, concedendo reajuste salarial de 15% aos professores da rede pública municipal, acima do estabelecido pelo Ministério da Educação e com efeitos a partir de janeiro de 2023. O aumento concedido será tanto no piso salarial, como nas gratificações.

O reajuste sancionado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

“Investir na Educação é uma das prioridades da nossa gestão. Esse investimento passa pela destinação de recursos para construção de novas escolas e também garantir o pleno funcionamento dessas unidades de ensino, mas, principalmente, investimos na valorização profissional de nossos professores, esses que trabalham diariamente na rede municipal, no cuidado e educação das crianças e adolescentes de nossa cidade”, ressaltou o prefeito Dr. Pessoa.

Com o reajuste, o salário inicial do profissional de educação básica da rede municipal passa a ser de R$ 4.696,64 (40h semanais) e R$ 2.348,32 (20h semanais).

A prefeitura também reajustou em 15% as Gratificações de Incentivo à Docência e de Incentivo Operacional (GID/GIO), o que vai garantir uma remuneração bruta inicial de R$ 5.693,41 aos professores efetivos e substitutos que atuam em sistema de 40h, e R$ 2.882,70 para os que atuam com carga horária semanal de 20h.

Além do reajuste, A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) já autorizou a implantação das progressões e promoções dos professores.

Tabela de vencimentos:

13 de março de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMGOV

Prefeitura de Teresina homenageia as mulheres com Dia de Beleza e Lazer

Secretário Michel Saldanha prestigiou evento oferecido às mulheres Fotos(Ascom/Semgov)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), realizou, nesta quarta-feira, 8 de março, um Dia de Beleza e Lazer para as servidoras do Palácio da Cidade, como forma de homenagear todas as mulheres pela passagem do seu dia.

As servidoras tiveram à disposição procedimentos de beleza como corte de cabelo, pintura das unhas, maquiagem, sobrancelhas, limpeza de pele com direito a esfoliação, tonificação e hidratação, música ao vivo com a cantora Carla Caroline, lanche e ainda concorreram ao sorteio de um jantar com direito a acompanhante.

O secretário municipal de Governo, Michel Saldanha, parabenizou as mulheres da Prefeitura de Teresina e ressaltou que todos os dias as mulheres devem ser exaltadas e comemoradas. “As mulheres exercem atividades mais amplas do que os homens. Elas são mães, trabalhadoras, donas de casa, empresárias. A mulher de hoje é diferente da minha mãe, no passado, por exemplo, hoje ela é independente, altiva e ocupa todos os espaços. Essa homenagem é singela, mas é para que todas possam perceber o quanto são importantes, especiais e até mesmo melhores do que os homens”, disse.

A servidora Socorro Silva, que trabalha há 30 anos na Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), disse que se sentiu honrada e prestigiada com a homenagem da Prefeitura. “Nosso agradecimento à Semgov, por nos prestigiar por esse dia e não somente hoje é nosso dia, mas ele é mais especial. Gratidão de coração e um abraço a todas as mulheres do Brasil e digo até do mundo”, afirma.

O Dia Internacional da Mulher é uma data oficializada pela Organização das Nações Unidas, desde a década de 1970. A data é um marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade e contra todas as formas de violência e discriminação.

O evento conta com o apoio da Secretaria de Planejamento (SEMPLAN),Secretaria  de Finanças (SEMF), Fundação Wall Ferraz (FWF) e Secretaria de Comunicação (SEMCOM).

Socorro Silva

8 de março de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Mulher, PMT, Principal, SEMGOV