SEMGOV

Prefeitura de Teresina realiza homenagem no Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), realizará, nesta quarta-feira, 8, de 8h às 11h, no pátio da PMT, um Dia de Beleza e Lazer para as servidoras do Palácio da Cidade como forma de homenagear todas as mulheres.

O Dia Internacional da Mulher é uma data oficializada pela Organização das Nações Unidas, desde a década de 1970. A data é um marco na luta das mulheres pela afirmação de sua dignidade e contra todas as formas de violência e discriminação.

E para celebrar este importante dia,  ações serão promovidas para homenagear e reafirmar as conquistas das mulheres até os dias atuais.

As Mulheres poderão fazer gratuitamente procedimentos de beleza como corte de cabelo, pintura das unhas, maquiagem, sobrancelhas, limpeza de pele com direito a esfoliação, tonificação e hidratação, entre outros .

O secretário municipal de Governo,Michel Saldanha, destacou a importância em comemorar a data. “O Dia 8 de Março é a representação dos anos de luta e conquistas por direitos igualitários. Precisamos comemorar a data valorizando as nossas mulheres, que tanto contribuem para que a prefeitura seja próspera”, disse.

O evento conta com o apoio da Secretaria de Planejamento (SEMPLAN),Secretaria  de Finanças (SEMF), Fundação Wall Ferraz (FWF) e Secretaria de Comunicação (SEMCOM).

7 de março de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMGOV, Serviço

Prefeitura e Águas de Teresina discutem a expansão do abastecimento d’água

Representantes da Águas de Teresina e Prefeitura discutem sobre a expansão do abastecimento Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM

Representantes da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Governo, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (10), com o presidente da Águas de Teresina, Jacy Prado, e sua equipe técnica, para tratar sobre a expansão da atuação da concessionária na capital. Nessa primeira conversa, tiveram início as tratativas para que a empresa assuma a distribuição de água em algumas localidades da zona Rural que, em breve, serão integradas a zona urbana.

O diretor-presidente da Águas de Teresina, Jacy Prado, afirmou que a concessionária deve iniciar um estudo de viabilidade da proposta assim que a Prefeitura de Teresina formalizar o pedido, após essa conversa inicial com o secretário de Governo.

“Viemos atender a um pedido do secretário do Dr. Pessoa, para vermos a possibilidade de ampliar nosso serviço para regiões que ainda são consideradas da zona Rural e a prefeitura está vendo para transformar em zona urbana. Então, envolve todo um estudo, toda a parte de viabilidade, e depois devemos apresentar algum estudo, à medida que tenha uma requisição formal da prefeitura e da nossa agência”, afirmou Jacy Prado.

De acordo com o secretário de Governo, Michel Saldanha, a proposta apresentada para a Águas de Teresina é uma iniciativa do prefeito Dr. Pessoa, diante da sua preocupação em sanar quaisquer falhas que vierem a existir no abastecimento de água em toda a Teresina.

“Nessa oportunidade a gente recebeu o presidente da Águas de Teresina com sua equipe técnica, para estreitar essa relação. Nesse sentido, nós aproveitamos a oportunidade para tratar de demandas do município, principalmente no que se refere ao abastecimento de água, e a discussão hoje foi sobre a questão da zona Rural, que é um problema que nós temos enfrentado, pela dificuldade que existe no abastecimento de água nessas regiões. O prefeito Dr. Pessoa, dentro desse olhar bem preocupado com a população e, principalmente, em um tema tão sensível, está tentando viabilizar uma resolução mais efetiva”, concluiu.

10 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMGOV, Serviço

Guarda Municipal usará drone e reforçará efetivo na segurança do Corso

Guarda Civil Municipal vai operar drones durante o Corso (Foto: Ascom/GCM)

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina recebeu a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a utilização de drones durante o Corso, que será realizado neste sábado (11). André Viana, comandante da corporação, diz que o equipamento é mais um reforço na segurança do evento, que terá também mais de 100 guardas municipais no corredor da folia, a Avenida Raul Lopes,  bem como nas imediações da via.

“Tivemos a reunião final com a participação de todos os órgãos envolvidos nos últimos ajustes para que o evento seja da melhor qualidade. Por determinação do prefeito Doutor Pessoa o Corso deve ser a festa mais popular de todo o ano em Teresina, e para garantir a segurança, vamos reforçar o efetivo com mais de 100 guardas municipais”, destaca o comandante da GCM de Teresina.

Sobre o drone, André Viana disse que o equipamento tecnológico será utilizado para sobrevoar áreas de difícil acesso. A Avenida Raul Lopes, corredor da folia, fica situada às margens do Rio Poti.

“A Guarda Municipal vai usar drones para sobrevoar as áreas de difícil acesso ou mais extremas, como no rio que passa ao lado da via e, assim, evitar ou agir com celeridade diante de qualquer sinistro”, pontua o comandante.

Os guardas municipais iniciam a operação de segurança no Corso às 14h e ficam até a dispersão do público e trabalhadores do evento. Além de rondas a pé e em viaturas, a GCM vai estar também em elevados montados no corredor da folia. O esquema geral de segurança conta ainda com o monitoramento de tornozelados e um atendimento específico para atender mulheres que se sintam importunadas.

“O corredor terá 12 elevados montados para a GCM e PM, que são estruturas altas que facilitam a visualização de toda a avenida e das possíveis ações delituosas. A segurança no Corso será um trabalho integrado. A convite da gestão do prefeito Doutor Pessoa, vários órgãos do estado vão se fazer presentes, como o Corpo de Bombeiros, bombeiros civis, polícias Civil e Militar, todos para, juntamente com a Guarda Municipal, garantir a segurança dos foliões que vão curtir o evento”, enfatiza André Viana.

O comandante frisa que a Guarda Civil Municipal de Teresina estará a postos para garantir a tranquilidade dos brincantes. Parte do efetivo da corporação também estará posicionada no Centro Integrado de Segurança, que também concentrará forças de segurança e onde será possível registrar, inclusive, boletins de ocorrência.

“A população pode ir tranquila para o evento. É um evento com mais de mil agentes da segurança, entre município e estado, além de segurança privada. Será um evento tranquilo, ordeiro. A Prefeitura de Teresina preparou o que há de melhor para a população teresinense e a Guarda Municipal, como sempre, cumprirá seu papel, se colocando à disposição da população e sendo uma instituição determinante para a tranquilidade do evento”, finaliza o comandante André Viana.

10 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, GUARDA CIVIL, Manchete Principal, SEMGOV

Prefeito Dr. Pessoa solicita entrada da OAB em auditoria na FMS

Prefeito Dr. Pessoa pede a entrada da OAB na comissão que realiza auditoria na FMS Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, na manhã desta segunda-feira (30), onde se reuniu com o presidente da entidade, Celso Barros Coelho Neto. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal solicitou formalmente o acompanhamento da OAB na comissão constituída para apurar possíveis irregularidades em processos de pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

“Já instalei uma comissão interna para ver a situação na Fundação Municipal de Saúde, e a Ordem dos Advogados do Brasil é o cobertor da democracia, então, procurei a OAB para dar mais clareza, mais lisura nessa auditoria instaurada pela Prefeitura Municipal de Teresina”, declarou o prefeito.

Celso Barros Neto elogiou a iniciativa do prefeito Dr. Pessoa ao pedir a participação da Ordem dos Advogados na auditoria, o que reforça a autonomia da auditoria e da comissão constituída pela prefeitura.

“É importante que diante desse fato haja autonomia dessa comissão que vai apurar eventuais inconformidades com a administração pública, e a OAB está sempre a acompanhar essas auditorias. É importante que as auditorias tenham autonomia para fazer as averiguações necessárias e aí sim possam ser detectadas eventuais irregularidades. Também é importante, enquanto gestor público, ter sempre essa sensibilidade de ordenar que sejam apurados e dar autonomia para a auditoria e a comissão que está a fazer essas averiguações”, afirmou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.

Com o pedido formal do prefeito, o presidente da OAB deve designar comissões internas da seccional para auxiliar no processo de autoria na pasta da saúde do município.

A comissão

Instituída por meio de decreto assinado pelo prefeito, no dia 26 de janeiro, a comissão realizará uma auditoria na Fundação Municipal de Saúde, e poderá requisitar a colaboração pessoal, bem como documentos que auxiliem os trabalhos.

A comissão vai realizar inspeções in loco e solicitar outras informações que sejam necessárias para o cumprimento do objeto do decreto.

Ao final dos trabalhos, a Comissão Especial deverá apresentar relatório conclusivo da auditoria executada. Os trabalhos devem ter a duração de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado, caso haja necessidade.

A comissão tem como objetivo analisar os contratos e processos de pagamentos da FMS e será presidida pelo Procurador-Geral do Município (PGM), Ari Ferreira.

A Comissão Especial tem a seguinte composição:

Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira – Procurador-Geral do Município
Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior – Auditor-Fiscal da Receita Municipal
Esdras Avelino Leitão júnior –
Auditor-Fiscal da Receita Municipal
José Maria de Moura e Vasconcelos – Auditor-Fiscal da Receita Municipal
Valber de Assunção Melo –
Advogado da FMS
Bruna Sullivan Rodrigues da Silva –
Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contabilidade)
Daniel Medeiros de Albuquerque – Procurador Municipal

30 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMA, SEMGOV

Servidores municipais de Teresina serão beneficiados com descontos em faculdade

Secretário de Governo, André Lopes, reitor da Uninovafapi, Carlos Ramos e prefeito Dr. Pessoa Foto: Rômulo Piauilino / SEMCOM

Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Teresina serão beneficiados com descontos em faculdade particular para realizarem cursos de graduação e pós-graduação. O objetivo da PMT é qualificar ainda mais o corpo de colaboradores para que os serviços ofertados à população sejam de excelência.

O anúncio da assinatura de um convênio foi realizado, após um encontro entre o prefeito Dr. Pessoa e o reitor do Centro Universitário Uninovafapi, Carlos Ramos, na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio da Cidade.

Segundo André Lopes, secretário municipal de Governo, o convênio dará a oportunidade para que os servidores tenham ensino superior e pós-graduação para que avancem ainda mais em seus estudos e pesquisas. De acordo com ele, a prefeitura se preocupa e acredita que a gestão se engrandece com servidores públicos bem qualificados.

“Primeiramente, queria destacar que essa é mais uma iniciativa que visa beneficiar os servidores municipais. No mês de outubro, é comemorado o Dia do Servidor Público, então, esta é mais uma ação que parte da gestão municipal em beneficio daqueles que trabalham para a cidade. Nós podemos dizer que essa ideia partiu da Procuradoria Geral do Município, na pessoa do Dr. Aurélio Lobão, junto à reitoria da faculdade. Avançamos nesta conversa, e chegamos a essa minuta de convênio que vai ser firmado. Nós entendemos que será um grande passo para permitir a qualificação dos nossos servidores. E o avanço daqueles que já possuem o nível superior, especializações e até mesmo mestrado. Lembramos que servidores qualificados engrandecem a gestão””, destacou André Lopes.

O reitor do Centro Universitário Uninovafapi, Carlos Ramos, explica como os servidores poderão ter acesso ao benefício do desconto na faculdade.

“Nesse convênio que a Uninovafapi firmará com a Prefeitura de Teresina, vamos conceder bolsas de 30% para todos os servidores municipais e parentes diretos. O desconto vale para todos os cursos disponíveis na faculdade. Teremos duas bolsas de 50% e uma de 70% praa todos os cursos de graduação e pós, com exceção para medicina. Mas, todos os outros cursos são concedidos esses descontos. Para tanto, o servidor precisará se identificar, com o documento que comprove que ele é servidor, e ele terá o benefício automaticamente vinculado ao convênio. No caso das bolsas de 50% e 70%, a própria prefeitura vai definir os critérios para aqueles que querem ter acesso e nos informar os benefícios””, esclarece o reitor.

De acordo com a Secretaria Municipal de Governo, o documento que oficializa o convênio deve ser assinado ainda no mês de outubro.

17 de outubro de 2022 em Ação, Administração, Educação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV

Teresina está preparada para receber 5G

A tecnologia 5G chegará em Teresina no dia 19 de setembro. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. O início da operação do 5G na na capital vai oferecer aos teresinenses uma melhor conexão, agregando diversos benefícios ao Piauí.

O 5G é a evolução da atual rede de celulares de quarta geração. É uma rede mais potente e veloz que, além de ser “inteligente”, causa menos impacto ao meio ambiente, segundo estudos sobre a tecnologia.

Em março deste ano, o secretário municipal de governo, André Lopes, afirmou que a cidade de Teresina estria apta para receber a tecnologia 5G. Além disso, o secretário aponta que de acordo com o calendário da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a cidade tem até o fim de novembro para receber as antenas, e diz já ter conversas com empresas que garantem cumprir o calendário e as normas estabelecidas.

“O 5G permite menos latência na comunicação entre os dispositivos e uma série de coisas que podem ser inseridas na cidade, como a integração dos sinais de trânsito, garantindo a construção de uma cidade mais inteligente. Estamos prontos para a nova tecnologia”, afirma André Lopes.

14 de setembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV, Serviço

Prefeitura de Teresina cria grupo de trabalho para identificar grandes devedores

A Prefeitura de Teresina criou um grupo de trabalho específico para recuperar débitos identificando os devedores de mais de R$ 1 milhão ao fisco municipal. O levantamento busca CNPJs ou CPFs que superem essa marca, e, em seguida, iniciam as execuções fiscais e a cobrança dessas dívidas.

Grupo de trabalho discutindo os passos e levantamento e nos próximos dias, começam as execuções dos trabalhos / foto: Pedro Nascimento – Semcom

Nesta quinta-feira (11), uma equipe formada pelo vice-prefeito Robert Rios, o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o secretário de Governo, André Lopes, representantes da coordenadoria de Finanças e da receita federal, se reuniram no Palácio da Cidade para realizarem os primeiros trabalhos.

“Estamos fazendo um trabalho de cobrança de grandes devedores, onde as atividades consistem em identificar esses contribuintes, quais são suas dívidas, fazemos uma análise da regularidade dessas dívidas para cobrar realmente dentro da lei. Em seguida, passaremos a identificar quais são os bens que essa pessoa tem, os processos que já tramitam contra eles e fazemos todo um trabalho de fazer contato com esses contribuintes e propor a regularização da situação deles e o benefício que buscamos alcançar com a regularização das dívidas, também a arrecadação de recursos para o município”, explica Mamede Rodrigues, procurador fiscal do município.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, a arrecadação impactará positivamente nos cofres municipais permitindo mais investimentos por parte da prefeitura para a população.

“É fundamental a gente verificar esse tipo de situação, pois isso afeta diretamente os investimentos para a comunidade. Queremos ressaltar que, uma vez que tivemos uma perda no ICMS Estadual que representa R$ 9,5 milhões por mês, vamos buscar créditos onde já temos, os devedores que já existem, não vamos criar novos impostos para cobrir essa perda do ICMS”, finalizou o secretário executivo.

11 de agosto de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PGM, PMT, Principal, SEMF, SEMGOV

Prefeitura de Teresina concede reajuste de 10,5% para o servidor municipal

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa

A Câmara Municipal de Vereadores de Teresina aprovou, nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria da prefeitura que trata sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos relacionados a remuneração mínima.

No texto, a prefeitura destaca que está empenhada em, dentro dos limites legais possíveis, conceder reajuste para os servidores em 10,5% a partir do mês de maio.

Segundo o secretário municipal de Governo, André Lopes, o reajuste faz parte da política de valorização do servidor público municipal, que é uma determinação do prefeito Dr. Pessoa. “Também foi aprovado um ticket-alimentação para servidores e comissionados. Agora será realizada uma licitação para que seja colocado em prática este novo benefício para os servidores. O aumento já deve vir na folha de pagamento referente a maio”, pontua.

O reajuste se estende ainda, nos mesmos percentuais, e da mesma forma, para gratificações especificadas no Projeto de Lei.

Para cumprir o objetivo, o prefeito solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar em regime de urgência (art. 52, da Lei Orgânica do Município) na forma regimental.

Pela PLC, nenhum servidor público efetivo ativo e inativo receberá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2022, a título de remuneração, nela compreendendo o vencimento e demais vantagens, quantia inferior a R$ 1.212,00 na forma já definida na Lei Complementar n° 5.713 de 31.03.2022.

O reajuste atende a limitações constitucionais e ocorrerá a conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias, constante no orçamento vigente do município. A Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2022.

Gratificação de Plantonista para Guarda

O prefeito encaminhou ainda outro Projeto de Lei Complementar (PLC) para Câmara Municipal que cria a gratificação de plantonista para Guarda Civil de Teresina, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.

A criação da gratificação tem por fato gerador a necessidade de cumprimento de programações, por turnos, plantões ou atividades especiais, executadas nos feriados (nacionais, estaduais e municipais), pontos facultativos e finais de semana por parte da guarda civil.

26 de abril de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV, Servidor

Escolas municipais que estão abrigando famílias devem ser liberadas em abril

O Comitê Emergencial que trata da situação das famílias desabrigadas pelos alagamentos na cidade traçou novas estratégias parar liberar as escolas municipais que estão servindo se lares temporários. O prazo para que as unidades de ensino sejam liberadas para a retomada das aulas presenciais é até a primeira quinzena de abril.

Foto: Ascom Semec

Atualmente, 50 famílias ocupam as escolas municipais Domingos Afonso Mafrense, Minha Casa, Mocambinho e Nova Brasília, todas na zona Norte. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), cerca de mil alunos matriculados nessas escolas ainda não puderam retornar às atividades educativas de forma presencial.

“Conversamos no sentido de dar encaminhamentos para que as crianças voltem aos seus processos formativos em sala de aula, como já está acontecendo em toda a cidade, mas de forma a resolver a situação dessas famílias que passam por um momento difícil. Queremos encontrar um lugar seguro para as famílias e devolver o espaço de sala de aula aos estudantes”, disse o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

Além da Semec, participaram do encontro representantes das Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Secretaria Municipal de Governo e Defesa Civil. Com um plano de ação traçado, nos próximos dias será possível divulgar o cronograma de retomada das atividades nas quatro escolas municipais.

O secretário municipal de Governo, André Lopes, destaca a urgência da retomada das aulas nessas unidades de ensino e aponta algumas estratégias pensadas pelo comitê.

“Pensamos em algumas alternativas considerando a urgência da situação. Estamos em busca de outros prédios municipais para qualificá-los e garantir o direito à moradia das famílias, assim como garantir o direito à educação das crianças. Algumas famílias já poderão retornar às suas casas, além da Prefeitura de Teresina criar um programa proativo de busca de residências para o Cidade Solidária”, declara o secretário André.

24 de março de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Defesa Civil, Gestão, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMEC, SEMGOV, Serviço

Carroceiros são recebidos na PMT e discutem sobre projeto de lei para a categoria

Secretário André Lopes recebeu representantes da Associação dos Carroceiros de Teresina Fotos: Cintia Lucas/Semcom

O secretário municipal de Governo da Prefeitura de Teresina, André Lopes, e o secretário executivo Michel Saldanha, estiveram reunidos, nesta terça-feira (22), com a presidente da Associação dos Carroceiros de Teresina, Ana Cristina Lima, conhecida como Tina, e representantes da categoria para discutir sobre a elaboração do projeto de lei que vai garantir um auxílio financeiro para esses trabalhadores.

Na reunião, a associação trouxe algumas sugestões da categoria para serem acrescentadas ao projeto. “Ouvimos algumas demandas que a categoria trouxe em relação a valores, dias de descanso, critérios para criação desse projeto. Ficamos felizes em recebê-los e vamos considerar todos esses apontamentos na redação final”, reforçou André Lopes.

O secretário disse ainda que o projeto está passando por aprimoramento para ser enviado para câmara. “Logo enviaremos esse projeto para Câmara Municipal para que a categoria seja logo beneficiada. E quero ressaltar também que, até o momento, não há nenhum repasse da prefeitura sendo feito para os carroceiros e que eles vão passar a receber somente depois que houver aprovação do projeto”, disse André Lopes.

A ideia do projeto é que o auxílio possibilite um descanso de, pelo menos, dois dias na semana para os trabalhadores e animais das carroças na capital.

22 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMGOV