PMT e Câmara Municipal tratam de atualização de decreto sobre emendas parlamentares

Nesta segunda-feira (13), a equipe de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), da Prefeitura de Teresina, esteve na Câmara Municipal para tratar da atualização do decreto 21.734/2021 sobre emendas parlamentares. Na reunião estavam presentes técnicos, servidores, vereadores e seus representantes. A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), realiza esse acompanhamento e faz a gestão desses projetos, por isso, tem interesse que os propositores das emendas, os vereadores, tenham todos os esclarecimentos possíveis da adequação das emendas parlamentares.

A apresentação foi coordenada pela Secretária Executiva da SEMPLAN, Kárita Allen, e pelos servidores de orçamento e finanças públicas, Éder Fabeni e Kleycianne Amorim. O objetivo é trazer uma proximidade maior entre os interesses de todos os envolvidos, buscando beneficiar a população teresinense com uma melhor gestão dessas emendas.“É da nossa gestão trabalhar de forma que todos os poderes estejam sempre juntos em prol da execução dessas emendas, que contemplem a população de Teresina da melhor forma possível. Por isso, estamos buscando sempre esse diálogo e essa parceria na troca de conhecimento” explica Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

O Decreto 19.434/2020 trata dos procedimentos e prazo para indicação, análise e execução das Emendas Parlamentares Individuais (EPIs), formalizando as atualizações através do Decreto 21.734/2021. A Semplan busca facilitar o entendimento e a comunicação entre as áreas de planejamento e execução. Dessa forma, melhorando o rendimento municipal no que se refere ao número de emendas executadas dentro do período estabelecido dentro do planejamento de cada ano.

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico (Semplan), vinculada a SEMPLAN, é responsável pela gestão e monitoramento do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). “A apresentação que fizemos hoje tem o objetivo maior de nos deixar mais próximos da Câmara. Trabalhamos diretamente com os vereadores para que todos os resultados sejam fruto de um diálogo que tem como prioridade a melhoria de ambas as partes, sempre almejando o trabalho conjunto, atendendo as demandas da população teresinense”, concluir Éder Fabeni, servidor da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

Teresina Cuida de Você leva serviços de cidadania, saúde e lazer para CEU/Norte na Santa Maria da Codipi

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) vai oferecer serviços de cidadania, saúde, lazer, cultura e outros neste sábado, (18), de 8h às 12h, no CEU/Norte, no Bairro Santa Maria da Codipi.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, comenta a evolução do evento que já está na sua terceira edição.

“O Teresina Cuida de Você é um programa que nasceu do sentimento do prefeito Dr. Pessoa. No início, tínhamos apenas a intenção de distribuir cestas básicas, isso cresceu e hoje ofertamos serviços de cidadania, lazer, cultura, arte e esporte para as pessoas dessas regiões mais afastadas dos grandes centros da cidade.”, ressaltou.

Karol Pinheiro, gerente de Políticas Integradas da Semcaspi, elogia o trabalho dos parceiros e convid a instituições públicas e privadas a fazer parte do Programa Teresina Cuida de Você.

“Além dos serviços da Semcaspi, como o Cadúnico, Programa Abrace Nós, os Cras, Creas, Conselhos Tutelares, temos a satisfação de fazer este evento com nossos parceiros, que tem ofertado suas principais demandas ao público presente. A gente aproveita e convida as instituições para mais parcerias. É um programa que é feito mensalmente e o ano de 2022 promete novas edições”, pontuou.

SERVIÇOS NO CEU/NORTE

Dentre os serviços ofertados estão: Cadastro Único, com atualização e novos cadastros; Programa Abrace Nós, de inclusão para pessoas com deficiência; vacinação contra a Covid-19; Tarifa Social com a Águas de Teresina e Equatorial.

Uma novidade nesta terceira edição será um stand da Fundação Municipal da Saúde (FMS), que estará aplicando a vacina contra a Covid-19 na população da zona norte.

Dr. Pessoa autoriza construção de píer flutuante em Teresina

A Prefeitura de Teresina autorizou, nesta segunda-feira (13), a abertura de licitação para execução da obra do Píer da avenida Maranhão, em frente ao Iate Clube. O valor estimado do investimento para o Píer é de R$ 1.107.306,64. A execução será uma gestão da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, com gestão orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

A assinatura de autorização aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade e contou com a participação do Prefeito Dr. Pessoa, do vice-prefeito, Robert Rios e demais gestores da SAAD Centro, Planejamento, Governo e Comunicação. A diretoria do Iate Clube, representada pelo Comodoro Gilson Vasconcelos, também esteve presente para a assinatura do termo.

Prefeito Dr. Pessoa assinando a licitação / fotos: Rômulo Piauilino

Para o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a obra vai proporcionar lazer para a população de Teresina.

“Nesse encontro, podemos mais uma vez proporcionar a Teresina obras de alcance social, que trazem lazer para a nossa população. Nos deixa bastante orgulhosos a construção do Píer da avenida Maranhão. Hoje, assinamos a licitação desta obra extraordinária que acontecerá na nossa capital”, disse o prefeito.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, fala sobre a importância do projeto para a cidade.

“Essa vai ser uma obra importante para nossa cidade e marcará a gestão do nosso prefeito Dr. Pessoa. Teresina tem dois rios importantes, mas pouco utilizados em forma de lazer. E agora temos esse projeto importante e tantos outros que ainda serão implantados na nossa cidade”.

O superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, disse que o novo espaço será construído próximo à avenida Maranhão, em frente ao Iate Clube e tem como previsão ser licitada ainda no primeiro semestre de 2022.

“É uma obra importantíssimo para Teresina, uma luta antiga dos iatianos e o Dr. Pessoa colocou para frente. A economia e turismo de Teresina vão ganhar muito com ela e, principalmente, toda a população de Teresina”, declarou o superintendente.

O projeto é estruturado com uma emenda parlamentar do senador Elmano Férrer ainda no ano passado. No entanto, foi reprogramado devido às necessidades saúde diante da pandemia da COVID-19. Devido a outros compromissos, o senador não esteve presente na reunião.

Dr. Pessoa assina ordens de serviços para a construção de campos avaliada em R$ 839 mil

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou nesta quinta-feira (9) três ordens de serviços para a construção de campos de futebol na capital. As obras são frutos de emenda parlamentar do deputado Fábio Abreu. O valor total investido é de R$ 839.500,00 e deve beneficiar as zonas Norte, Leste e Sul. O prazo para a construção de cada um é de 18 meses.

Entre os locais que irão ganhar os campos estão: rua 7 de Setembro, em frente à igreja de São José Operário, Vila Operária, zona Norte de Teresina. O investimento será de R$ 360 mil. O segundo campo ficará localizado na rua Orlando de Carvalho com rua Azar Chaib, bairro Morada do Sol, zona Leste de Teresina, onde serão investidos R$ 284 mil. O terceiro campo de futebol será construído entre as quadras 75 e rua Francisco Melo Lobo, no bairro Saci, zona Sul de Teresina.

Dr. Pessoa ressalta que a Prefeitura de Teresina estará sempre ao lado de quem busca ajudar a cidade.

“Essas emendas são muito importantes para nossa cidade e quem ganha é o povo. Nós estamos andando no caminho certo e estaremos sempre abertos para parcerias como essa”.

O deputado federal Fábio Abreu falou sobre a transformação de vida que o esporte promove na vida das pessoas.

“Todos que defendem a causa do esporte sabem o impacto positivo que causa na vida das pessoas. O esporte melhora a saúde, promove cidadania e previne a violência. Por esses e outros motivos nós continuaremos a apoiar causa importantes para a nossa população”, disse Fábio Abreu.

O secretário Eduardo Draga Alana, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), agradeceu o empenho dos gestores públicos pelo desenvolvimento do esporte.

“Eu agradeço a sensibilidade pelo esporte. Estamos buscando melhorar as praças esportivas de Teresina, pois o esporte muda vidas e vamos sempre fazer o melhor para Teresina”.

Semcaspi cria Núcleo de Cidadania e Adolescente para selo Unicef

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizou na manhã desta quinta-feira (09) a solenidade de criação do Núcleo de Cidadania de Adolescente (Nuca) Teresina. Durante a programação, foram apresentados sugestões de logomarcas, feitas por adolescentes dos grupos dos serviços de convivência.

Fotos: Ascom Semcaspi

André Santos, gerente de Direitos Humanos (GDH), a criação do Nuca Teresina é a primeira etapa para a participação do selo Unifef.

“O primeiro encontro marca a criação do Nuca, composto por 16 jovens de todos os territórios de Teresina. Eles estarão reunidos em atividades e debates nos próximos três anos, para fortalecer as discussões entre crianças e adolescentes, dentro da Semcaspi e das demais secretarias do município, como orçamento e atividades voltadas para as crianças e adolescentes. Haja visto, que a Prefeitura tem feito este trabalho, mas nada melhor do que ter estes jovens desenvolvendo estas ações e explicando para eles mesmos”, esclareceu a gerente.

Olavo Almeida, representante da coordenação do SCFV, explica que o selo Unicef é obtido por meio de um conjunto de ações que o município deverá realizar com ações Inter setoriais.

“As atividades realizadas pelo NUCA envolvem a autonomia e o protagonismo dos cidadãos, fazendo com que eles conheçam os seus direitos e saibam reivindicar. O Nuca é um espaço para fomentar encontros de debates entre os adolescentes, que podem acontecer de forma presencial ou virtual. São ações de cidadania, que serão realizadas e planejadas por eles mesmos, com temas relevantes e atuais”, pontuou.

Para Rian, 17 anos, do Grupo Mudança Jovem do SCFV do Cras Leste V, a interação entre os adolescentes por meio do NUCA reforçará a convivência e o conhecimento debatido nos grupos. “Estar entre meus amigos de grupo é muito legal e a gente se diverte junto. Antes, eu não saia de casa, e agora, vejo os dias de debate um dos melhores dias da semana para mim”, comentou.

TEMÁTICA SOBRE MULHER

Anderson Afeli, auxiliar de articulação do selo Unicef, ressalta que a temática principal do selo 2021 a 2024, trata de questões da mulher. “São quatro módulos que estes adolescentes terão de cumprir, tendo como tema a mulher. Terão que realizar ações voltadas para o empoderamento feminino e gravidez na adolescência e outros”, destacou.

Natal Natureza leva alegria, solidariedade e educação ambiental para escolas de Teresina

Olhinhos atentos e ansiedade a mil. A Anne não perdeu tempo, aproveitou para trazer pra sua cartinha cheia de corações e muito amor pra entregar ao Papai Noel. Ela e seus coleguinhas, alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) José João de Magalhães Braga, localizado na Santa Maria da Codipi, zona Norte, tiveram uma manhã diferente na escola.

Fotos: Ascom Semam

Eles receberam a visita do papai Noel Verde, uma iniciativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Educação, através do projeto Natal Natureza.

“A campanha Natal Natureza tem o objetivo de levar alegria, solidariedade e educação ambiental para crianças e jovens da rede pública de ensino do município. Esse é um momento muito importante para todas nossas crianças”, destacou o secretário de educação, Nouga Cardoso.

Presentes em troca de mudas de árvores

Todas as crianças ganharam um presente do papai Noel, presentes esses doados por outras crianças, estudantes de escolas particulares da capital, que em troca levaram pra casa uma muda de árvore para plantar e cuidar do nosso Meio Ambiente.

“Estamos hoje plantando mais uma sementinha aqui. O importante é que o Amor, cuidado e a solidariedade ensinada desde pequeno, e dentro da escola. O que queremos é levar as ações do Natal Natureza para todas as escolas da rede municipal”, afirmou a secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá.

A Campanha Natal Natureza é desenvolvida em conformidade com a Lei Municipal 2.475/1996, que estabelece sua realização dentro do calendário de atividades de educação ambiental da SEMAM.

SEMDUH esclarece sobre o uso correto das lixeiras próprias para material reciclável

Lixo jogado de foma irregular nos depósitos de coleta seletiva no bairro Saci Fotos(Ascom/Semduh)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclarece à população de Teresina que as lixeiras de Coleta Seletiva são exclusivas para receber material reciclável. Recentemente, foi registrado na praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus, na avenida Dr. Luís Pires Chaves, a principal do bairro Saci, zona Sul de Teresina, o descarte de lixo comum nessas lixeiras, o que é considerado irregular.

Esse tipo de conduta gera inúmeros prejuízos para todos como mau cheiro e proliferação de insetos transmissores de doenças. Além disso, a população que transita pelo local reclama da sujeira e do incômodo, especialmente para quem frequenta a praça como forma de lazer e local para praticar atividade física.

A SEMDUH reforça que o descarte irregular de lixo gera multa que vai de R$ 369 a R$ 3.690. “Nós temos a fiscalização do Programa Lixo Zero, que é diária, e também recebemos dezenas de mensagens de populares com imagens que flagram pessoas jogando lixo em local proibido. Não admitimos esse tipo de comportamento, por isso, estamos aplicando multas em quem é identificado nessas imagens. A população precisa fazer sua parte, não tem como a Prefeitura manter a cidade limpa se os próprios habitantes insistem em jogar lixo nas ruas”, alerta o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

O gestor acrescenta que o descarte correto do lixo é o seguinte:

– Lixo doméstico: deve ser acondicionado em sacos plásticos e bem amarrados. Estes sacos devem ser colocados na porta das residências, dia sim e dia não, de acordo com a programação de coleta domiciliar de cada bairro.

– Material de construção, móveis usados e podas de árvore: devem ser descartados nos Pontos de Recolhimento de Resíduo (PRR).

– Material reciclável: deve ser descartado nos Postos de Entrega Voluntária (PEVs). Ao todo, são 21 postos espalhados por todas as zonas da cidade.

Com 200 mil luzes, decoração de Natal de Teresina contempla a periferia e a zona Rural

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, inaugura, às 18h, desta quarta-feira (08), a decoração de natal da cidade. A solenidade de acender das luzes acontece no Parque da Cidadania e neste ano será realizada, pela primeira vez na história de Teresina, de forma descentralizada, ou seja, as regiões mais periféricas da cidade, incluindo a zona Rural, também receberão a decoração natalina.

Bairros como: Esplanada, Dirceu Santa Maria da Codipi e povoados Santa Teresa e Cerâmica Cil irão receber ornamentação luminosa, além de pontos da cidade como a Ponte JK, Parentão, Lagoas do Norte e Parque Matias Matos, o Shopping da Cidade e o Palácio da Cidade.

No total serão instaladas mais de 200 mil luzes de Natal. O ponto alto da decoração se concentra no Parque da Cidadania, que conta com cenários contando a história de Jesus. O local contará com 70 árvores vivas decoradas, além de casinhas de Natal e uma árvore de seis metros.

O prefeito Dr. Pessoa ressalta que a decoração, na verdade, contempla os bairros mais periféricos, além de homenagear o verdadeiro sentido do Natal, o nascimento de Jesus.

“Neste ano, pela primeira vez, estamos descentralizando o Natal, levando para os bairros mais carentes e homenageando o verdadeiro aniversariante, que é Jesus”, disse o prefeito.

O “Natal Teresina Solidária”, como é denominada a campanha deste ano, também contará com a arrecadação de alimentos nas secretarias do município para serem distribuídos às famílias carentes.

Equipe da Urban95 visita espaços atendidos pelo Lagoas do Norte e estreitam ações pela primeira infância

O Programa Lagoas do Norte vem desenvolvendo uma parceria com a rede Urban95, da Fundação Bernard Van Leer, para reforçar o diagnóstico e promover iniciativas priorizando as crianças entre 0 e 6 anos. Nesta semana, a equipe da fundação está em Teresina e passou a quarta-feira (08) conhecendo melhor os projetos desenvolvidos pelo PLN.

O grupo visitou os espaços requalificados na primeira fase do programa, aqueles que estão atualmente sendo trabalhados e também o residencial Parque Brasil, construído para receber famílias que viviam em situação de vulnerabilidade e risco.

A parceria com o pessoal da Urban95 vem sendo desenvolvida há alguns meses, através da Agenda 2030. Os técnicos do Lagoas do Norte vêm participando de oficinas e capacitações para a construção de diagnóstico sobre a primeira infância e a adequação de espaços públicos, mobilidade, gestão de dados e melhoria da oferta de serviços para a primeira infância.

“Estamos aproveitando a oportunidade de desenvolver iniciativas importantes para a primeira infância junto à Urban95. Nossa equipe está participando de oficinas e aprimorando as abordagens, os diagnósticos. Isso será essencial para que possamos permanecer com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas que atendemos”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do Lagoas do Norte.

O Departamento Agenda 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), está à frente da parceria com a Urban95 com o objetivo de trabalhar em prol do desenvolvimento urbano que pense também nas crianças que ainda estão na primeira infância e em seus cuidadores, com foco na educação, mobilidade, urbanismo e outras áreas que atendam de forma integrada esse público.

O que é a Urban95

A Rede Urban95 Brasil surgiu com o objetivo de promover, desenvolver e fortalecer programas e políticas públicas voltadas ao bem-estar e qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos nas cidades brasileiras.

O projeto apoia municípios na elaboração de diagnósticos locais sobre a experiência e o acesso do público infantil e seus cuidadores aos espaços urbanos, disponibilizando dados para embasar a construção de políticas públicas mais assertivas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais.

Prefeitura de Teresina antecipa pagamento do 13º salário

A Prefeitura de Teresina vai antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do município. O benefício, que estava agendado para o dia 20 de dezembro, será depositado nesta sexta-feira, dia 10, na conta dos 26.300 servidores do município.

O secretário municipal de Finanças, Robert Rios, ressalta que essa antecipação é um esforço do prefeito Dr. Pessoa tendo em vista as dificuldades que os teresinenses enfrentaram, sobretudo, devido ao impacto da pandemia na economia. “Foi um ano complicado para todos nós e com essa antecipação queremos garantir que os nossos servidores possam comemorar suas festas de fim de ano da melhor forma”, garante.

Segundo a tesoureira geral do Município, Odimirtes Neves, o pagamento da segunda parcela do 13º salário vai injetar cerca de R$ 143 milhões na economia da capital. “Esse valor é referente à segunda parcela do benefício. Lembrando que a primeira parcela é paga juntamente com as férias dos servidores”, ressalta.

Foto: Rômulo Piauilino / Semcom