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Museu da Imagem e do Som (MIS) e Pinacoteca de Teresina têm licitação concluída

As obras do Museu da Imagem e do Som (MIS) e Pinacoteca de Teresina estão prestes a ser retomadas. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) já concluiu o processo licitatório, que agora está em fase de homologação na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU Centro/Norte).

A empresa vencedora da licitação, na modalidade concorrência, foi a AM Construções, que terá o prazo de 12 meses para executar a obra a partir da assinatura da ordem de serviço. O investimento total será de R$ 5.175,572,31, oriundos de financiamento com o Banco do Brasil.

O superintendente executivo da SDU Centro/Norte, Márcio Sampaio, explica que, no momento, a fase é de contratação da empresa vencedora. “Após realizarmos toda a parte de conferência de planilhas e propostas, procederemos com a emissão da ordem de serviço. Esperamos até o meio do mês de outubro concluir essa fase de contratação para dar início a essa obra de grande valor cultural para a cidade de Teresina”, pontua Márcio.

Museu da Imagem e do Som e Pinacoteca de Teresina

O MIS e Pinacoteca de Teresina terá cinco pavimentos com loja, café, cineclube, auditório, estúdio de som, laboratório de cinema, ilha de edição, midiateca, videoteca, núcleo de digitalização, restauração e catalogação, laboratório de fotografia e espaço destinado a eventos. O prédio também será utilizado para produção e comercialização de obras de artistas locais.

27 de setembro de 2019 em Manchete Principal, Obras, SDU CN

Mutirão de neurologia acontece neste sábado em Teresina

Dando seguimento ao programa “Teresina The Atende”, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) fará mais um mutirão de consultas especializadas neste sábado (28), a partir das 7h, no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, centro da cidade. Dessa vez, serão atendidos adultos e crianças que aguardam em fila de espera eletrônica por atendimento na área de neurologia.

Uma equipe da FMS realizou previamente contato telefônico com pessoas que estavam em fila de espera eletrônica do Sistema Único de Saúde (SUS) para convocá-las a participar do mutirão. Além das consultas, elas também farão exames de eletroencefalograma, tomografia computadorizada e ressonância magnética, desde que constatada a necessidade.

O presidente da FMS, Charles Silveira, ressalta a importância do programa Teresina The Atende. “Até o final do ano, aos sábados, os mutirões farão parte da nossa rotina na FMS. Com essa ação, iremos assegurar agilidade à fila de espera eletrônica do SUS e melhorar cada vez mais o atendimento à população que busca a rede pública de saúde”.

A gerente de regulação da FMS, Sheylla Maranhão, explicou que Teresina possui poucos profissionais especialistas em neurologia para atender um público crescente, o que gera fila. “Com o aumento da expectativa de vida, por exemplo, podem aparecer doenças crônico-degenerativas, como alzheimer, que aumentam a necessidade por esse atendimento médico especializado”.

“Podemos citar que há outros fatores que aumentam a busca por atendimento em neurologia, como pessoas com hipertensão não controlada e que, com o passar do tempo, pode gerar quadros de aneurisma e AVC. Há, ainda, aquelas com sequelas por acidentes de trânsito e com enxaqueca recorrente”, finaliza Sheylla, informando que o mutirão agilizará o atendimento desses casos mais urgentes.

27 de setembro de 2019 em FMS, Saúde

Lagoas do Norte reúne famílias para informar sobre intervenções da próxima obra

Ascom/ Programa Lagoas do Norte

Os técnicos do Programa Lagoas do Norte reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (26), com moradores e lideranças que residem nos bairros São Joaquim, Mafrense e Nova Brasília para tratar sobre o início das obras projetadas para a requalificação urbana e ambiental total da Lagoa do São Joaquim e parcial das lagoas dos Oleiros, Mazerine e Piçarreira. O evento aconteceu no Centro Comunitário da Paróquia do São Joaquim.

Nessa segunda fase, o Programa Lagoas do Norte tem garantidos R$ 20 milhões para serem investidos nesta obra. Esse recurso foi conseguido através de financiamento da Prefeitura de Teresina junto ao Banco Mundial. Ao todo, são 16,7 hectares de área de intervenção.

Os projetos contemplam a revitalização das lagoas e suas margens, estruturação da drenagem para evitar alagamentos, retirada do lixo, limpeza da lâmina d’água e implantação de parques lineares dotados de espaços para lazer e prática esportiva, urbanizando a região de forma integrada com a área já construída na primeira fase do programa, possibilitando, a preservação da fauna e da flora locais. Além disso, prevê ainda a melhoria da acessibilidade e mais segurança para a população.

“Os projetos do Lagoas do Norte tem como foco principal resolver os problemas de alagamentos nas suas áreas de abrangência, protegendo as pessoas, e devolver a essas lagoas sua capacidade de armazenamento de água. Estamos conversando com a comunidade sobre a nossa próxima obra, que pretendemos iniciar em breve, explicando que a empresa trabalhará com máquinas nas proximidades das casas e, por isso, é necessário ter cuidado com o trânsito, por exemplo. Tanto o programa quanto a empresa responsável pela obra estarão em contato direto com a comunidade durante toda a execução da obra”, destacou Márcia Muniz, diretora geral do Programa Lagoas do Norte.

A moradora Mayara Andrade Bezerra, que reside na rua Jim Borralho, compareceu à reunião acompanhada da mãe. “Sei tudo que vai acontecer. Já fui visitar a Lagoa do Mocambinho que o programa inaugurou agora e achei ótimo lá. Então, o que vai acontecer aqui para a nossa comunidade também é uma melhoria de vida. Minha casa vai ser afetada parcialmente, já deu tudo certo, fiz a negociação e já fui paga”, afirmou.

Além de informações detalhadas sobre as obras nas quatro lagoas, os técnicos repassaram também orientações à população sobre os possíveis transtornos que podem acontecer durante a execução dos serviços, como poeira, trânsito de máquinas pesadas e transporte de material de construção.

Ao todo, cerca de 100 moradores compareceram à reunião. Estiveram presentes ainda o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João, membros do Comitê de Acompanhamento do PLN, o vereador Nilson Cavalcante, representantes do consórcio Gimma, responsável pela obra, e lideranças da região.

27 de setembro de 2019 em Lagoas do Norte

Prefeitura anuncia segunda audiência pública para discutir novo Plano Diretor

O processo de elaboração do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), o PDOT, está em fase final. A minuta de lei elaborada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenada (SEMPLAN) e por uma consultoria contratada pela Prefeitura de Teresina passará por deliberação em audiência pública que será realizada durante os dias 23 e 24 de outubro. (mais…)

27 de setembro de 2019 em SEMPLAN

Semf inicia redesenho de processos para implantação de sistema eletrônico

Uma série de medidas reestruturantes estão sendo adotadas pela Prefeitura de Teresina para desburocratizar os procedimentos internos e externos e oferecer maior segurança jurídica à administração. A mais nova medida adotada consiste na contratação de uma empresa especializada para mapear, redesenhar e normatizar os processos da Secretaria Municipal de Finanças (Semf).

De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, a ação vai viabilizar a implantação e adaptação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta que já vem sendo instalada em outras secretarias e será utilizada por todos os órgãos municipais para os trâmites de demandas e processos.

“A empresa, contratada por licitação, terá um ano para realizar este trabalho junto a 70 macroprocessos da Semf, envolvendo também a Procuradoria Geral do Município (PGM) e os setores de atendimento ao público das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs). Nosso objetivo é padronizar todos os documentos e requisitos para que, quando o SEI passar a funcionar integralmente, todos os órgãos estejam integrados e alinhados”, explica.

Além do redesenho dos processos, a empresa Prado Chaves Arquivos e Sistemas vai fazer a higienização e digitalização de 2 milhões de páginas de documentos, que serão indexadas e organizadas. “Desta forma, vamos economizar as despesas com papel, otimizar nosso espaço físico, facilitar o acesso às informações e modernizar nossa gestão de processos e documentos, tornando a administração municipal mais célere e eficiente”, pondera Castelo Branco.

Por fim, o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, ressalta que ações como estas adotadas pela Secretaria irão subsidiar a plena implantação do SEI e, num futuro breve, permitirão que o cidadão protocole sua demanda eletronicamente, sem precisar se deslocar até a Prefeitura. “Este é o nosso objetivo final, desburocratizar ao máximo os trâmites dentro do município, facilitar a vida do cidadão e tornar a administração pública mais econômica, com menor de tempo de resposta”, conclui.

27 de setembro de 2019 em Administração, SEMF

Conferência promove discussão sobre Assistência Social em Teresina

Ascom/Semcaspi

Com o tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS), promoveu nesta quinta-feira (26) a primeira Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Teresina.

A Conferência nesse novo molde democrático foi uma solicitação dos movimentos de assistência social visando delinear diretrizes para o aperfeiçoamento e a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à nível municipal, com as políticas públicas e os direitos dos cidadãos.

A convidada para proferir a Conferência Magna do evento, professora Solange Teixeira (UFPI), ressaltou sobre a importância da conferência em Teresina e o futuro do SUAS com relação ao financiamento das políticas sociais, refletindo estratégias necessárias para assegurar o sistema socioassistencial funcionando no município e no país.

“Teresina cresceu muito junto com a expansão do SUAS, o município conta hoje com uma gestão plena, avançou no processo de descentralização da proteção básica, especial e de média e de alta complexidade. Mas o sistema à nível nacional vem passando por mudanças significativas que tendem a reduzir o cofinanciamento federal. É uma descentralização às avessas, que reforça as responsabilidades do município, mas que restringe o financiamento”, afirmou a professora.

A assistente social Janaína Lucélia, chefe de gabinete da Semcaspi, falou sobre a importância das conferências e dos conselhos para garantia do direito à assistência social e reafirmação do dever do Estado de garantir o acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para a população.

“Ter direito à assistência social é um processo de participação e controle social que é realizado através das conferências e conselhos para poder compreender coletivamente as situações, contextos e demandas da sociedade. Mas para isso, é importante rever conceitos para reafirmar nosso trabalho, e, principalmente, diferenciar o que é assistência e assistencialismo de assistência social”, disse Janaína Lucélia.

O evento reuniu coordenadores dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), poder público, entidades e organizações de assistência social, além de usuários dos serviços do SUAS.

Ao final da Conferência Municipal, a plenária elegeu seis delegados (as) dentre agentes da sociedade civil e das organizações governamentais para representarem o município de Teresina no XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí, que acontecerá nos dias 30 e 31 de Outubro de 2019.

26 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Teresina terá evento sobre as ouvidorias municipais em novembro

Teresina terá, em novembro, um seminário em apoio a todos os municípios piauienses para implementação de suas ouvidorias municipais. O evento tem como objetivo fomentar e ampliar a criação de ouvidorias municipais no Estado, pois dos 224 municípios no Piauí, somente 44 possuem ouvidorias formalmente constituídas.

A informação é de Hassan Said, ouvidor-geral de Teresina e presidente da Rede de ouvidorias do Estado do Piauí (Rede Ouvir-PI). Hassan Said está no Rio de Janeiro participando do 13º Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias. O ouvidor-geral do município também participa do 5º Seminário Internacional Ouvidores, Defensores del pueblo e Ombudsman, com o tema “Integridade, Compliance e Governança no mundo contemporâneo”, que tem programação até esta sexta-feira (27).

“Estamos trocando experiências com outros servidores e gestores públicos para levar mais conhecimento para o evento sobre ouvidorias municipais em Teresina, que será realizado com este mesmo tema no dia 28 de novembro e deve reunir mais de 100 prefeitos na capital para a discussão ”, destacou.

Participam dos seminários, mais de 100 ouvidores de 22 estados da federação. A programação do evento no Rio de Janeiro incluiu debates de temas importantes para o desenvolvimento da Ouvidoria de Teresina.

“Abordamos a Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público (L. 13460/17) e o estudo de parâmetros para a criação do Conselho de usuários em Teresina. Discutimos sobre a disponibilização da carta de serviços municipais numa plataforma online e ainda a abordagem sobre fundo patrimonial (L. 13.800/19), que pode atrair e captar recursos para Teresina acarretando na melhoria na prestação dos serviços e na continuidade de uma governança eficaz”, acrescentou Hassan Said.

26 de setembro de 2019 em SEMCOM