Prefeitura de Teresina moderniza emissão de certidão imobiliária com novo sistema digital

Certidão de Integração ao Cadastro Imobiliário (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), implantou um novo sistema para emissão da Certidão de Integração ao Cadastro Imobiliário, facilitando o acesso do cidadão ao documento de forma prática, rápida e totalmente digital.

A nova plataforma já está disponível no endereço eletrônico: servicos-semf.pmt.pi.gov.br e pode ser acessada por meio das abas “Serviços mais acessados” ou “Serviços por perfil – imóvel”. Com essa inovação, a SEMF dá mais um passo importante na modernização dos serviços públicos, promovendo desburocratização e mais eficiência no atendimento ao contribuinte.

Antes e depois: o que mudou?

Anteriormente, a solicitação da certidão exigia a abertura de um processo administrativo por meio do sistema SEI. Isso demandava tempo, já que o pedido passava por várias etapas internas, como triagem, conferência documental, análise por auditores, entre outras verificações. O resultado era uma demora significativa, que frequentemente gerava reclamações por parte da população.

Com o novo sistema, todo o processo é realizado online. O contribuinte ou despachante precisa apenas informar o CPF do proprietário do imóvel (que deve estar corretamente vinculado ao cadastro imobiliário) e o número da inscrição imobiliária. O imóvel também precisa estar sem débitos para que a certidão possa ser emitida.

O sistema gera automaticamente a taxa de expediente, que deve ser paga para viabilizar a emissão. Após o pagamento, a compensação bancária ocorre, em média, em até uma hora (para pagamentos realizados no Banco do Brasil) ou no dia útil seguinte (para outras instituições financeiras). Após a compensação, a certidão é emitida automaticamente, sem necessidade de intervenção humana.

Benefícios diretos para o cidadão

Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação da SEMF, Herbert Gurgel, a principal vantagem da nova plataforma é a agilidade. O contribuinte agora consegue emitir sua certidão com muito mais rapidez e comodidade, sem sair de casa, evitando filas e eliminando o tempo de espera por processos físicos.

Herbert Gurgel, coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Foto: Ascom SEMF)

Além disso, o sistema assegura maior transparência, com a emissão baseada diretamente nos dados do cadastro tributário da cidade. A certidão abrange informações a partir do ano de 2011, período de vigência do SIAT (Sistema Integrado de Administração Tributária). Para dados anteriores, o procedimento permanece sendo realizado via SEI.

Compromisso com a modernização

A iniciativa faz parte da estratégia da SEMF de digitalizar seus serviços, oferecendo uma administração pública mais eficiente, acessível e conectada às necessidades dos cidadãos.

A Secretaria reforça que está à disposição da população para esclarecimentos, e que os atendimentos presenciais continuam funcionando normalmente para casos específicos.

Últimos dias para quitar a cota única do ISS de autônomos

Guia ISS (Foto: Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) reforça que o prazo para pagamento da cota única ou da primeira parcela do ISS de autônomos termina na próxima quinta-feira (31 de julho). Já quem optar pelo parcelamento deve ficar atento: a segunda parcela vence em 30 de setembro.

Esse ISS não é o das empresas, mas o referente aos profissionais autônomos, como médicos, dentistas, engenheiros, entre outros. Ele é lançado de forma fixa, podendo ser pago em uma única parcela ou em até duas vezes ao ano.

O valor do tributo é calculado com base na atividade exercida pelo profissional, considerando o nível de escolaridade ou especialização, como ensino superior, médio ou outras categorias profissionais.

Para facilitar o acesso, as guias de pagamento estão sendo enviadas pelos Correios, mas também podem ser emitidas presencialmente nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) ou de forma online, pelo Portal de Serviços da SEMF.

Acesse agora o Portal de Serviços da SEMF e emita sua guia com praticidade: https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/.

ISS Autônomo: prazo para pagamento em cota única encerra dia 31 de julho

Guia ISS (foto: Semf)

O Imposto Sobre Serviços (ISS) é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios e incide sobre todas as prestações de serviços previstas em lei. Em Teresina, o gerente executivo de ISS da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Vitor Soares, explica que, além do ISS recolhido pelas empresas sobre cada operação realizada, existe também o ISS fixo para profissionais autônomos, lançado anualmente.

“Esse ISS não é o das empresas, mas o referente aos profissionais autônomos, como médicos, dentistas, engenheiros, entre outros. Ele é lançado de forma fixa, podendo ser pago em uma única parcela ou em até duas vezes ao ano”, esclarece Vitor.

O prazo para pagamento da cota única ou da primeira parcela vai até o dia 31 de julho. Já quem optar pelo parcelamento deve ficar atento: a segunda parcela vence no dia 30 de setembro.

Os valores são definidos de acordo com a atividade exercida, levando em consideração o nível de escolaridade ou especialização profissional, como nível superior, médio ou outras categorias.

Para facilitar o acesso, a guia de pagamento está sendo enviada pelos Correios, mas também pode ser retirada diretamente nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) ou pelo Portal de Serviços da SEMF. “Basta acessar o portal, clicar em ‘ISS Autônomo’, informar o número do CMC (Cadastro Mercantil) e imprimir a guia”, orienta o gerente.

Link:https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

O pagamento em dia evita multas e garante a regularidade fiscal do profissional perante o município.

Gerente do ISS,Victor Soares (Foto: Gustavo Viana)

Termina nesta segunda (30) o prazo para aderir ao REFIS 2025 e pagar a cota única do IPTU com desconto

Edgar Carneiro Filho, secretário de Finanças do município (Foto: Ascom Semf)

Termina nesta segunda-feira (30), o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) e também para o pagamento da cota única do IPTU com desconto. A data é decisiva para os contribuintes que desejam regularizar suas pendências com o município e garantir benefícios financeiros já que a regularização garante economia e evita pendências com o município.

O Refis é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas quitarem dívidas com o município em condições especiais. O programa oferece descontos em juros e multas, permitindo que o contribuinte fique em dia com seus tributos municipais.

Além do Refis, também encerra hoje o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. Quem optar por essa modalidade recebe um desconto significativo, representando economia direta no orçamento familiar ou empresarial.

A recomendação da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) é que os cidadãos não deixem para a última hora. Os boletos podem ser gerados pelo site oficial da prefeitura ou diretamente nos pontos de atendimento da Secretaria.

“Essa é uma oportunidade para o contribuinte economizar e regularizar sua situação com o município. O recurso arrecadado volta para a população em forma de investimentos em saúde, educação, mobilidade e infraestrutura”, destacou o secretário municipal de Finanças.

Onde pagar:

Online: Site oficial da Prefeitura

Refis 2025

https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/

IPTU

https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/iptu/

Presencial: UAP Centro, UAP Zona Leste e UAP Teresina Shopping (mediante senha)

UAP CENTRO

Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro
(Próximo à Praça do Fripisa – antigo prédio do Medplan)

UAP LESTE

Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel
(Show Auto Mall – Espaço da Cidadania)

UAP TERESINA SHOPPING

Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos(Espaço da Cidadania – piso superior, em frente à praça de alimentação).

Para mais informações, os contribuintes podem acessar o portal da prefeitura ou entrar em contato pelos canais oficiais da Secretaria de Finanças.

Refis Teresina 2025 entra na reta final e prazo encerra no dia 30 de junho

Refis Teresina 2025 entra na reta final e prazo encerra no dia 30 de junho (Foto: Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), alerta os contribuintes que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) termina no dia 30 de junho. Restam apenas 14 dias para que os contribuintes aproveitem as condições especiais de negociação.

O programa oferece descontos em juros e multas para pessoas físicas e jurídicas com débitos junto ao município. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização fiscal e proporcionar mais equilíbrio financeiro aos contribuintes.

A SEMF reforça a importância de não deixar para a última hora, a fim de evitar filas e possíveis transtornos. O atendimento está sendo realizado de forma presencial nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) e também online, por meio do Portal de Serviços da SEMF, disponível no link:https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

Endereços das Unidades de Atendimento ao Público (UAP)

UAP Centro

Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio do Medplan.

Horário de funcionamento: 7h30 às 13h30

Entrega de senhas até às 13h (podendo sofrer alteração conforme a demanda).

UAP Leste

Endereço: Avenida João XXIII, nº 5323, bairro Santa Isabel (Show Auto Mall, no Espaço da Cidadania).

Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30

Entrega de senhas até às 17h (podendo sofrer alteração conforme a demanda).

UAP Teresina Shopping

Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 1000, bairro Noivos (Espaço da Cidadania, em frente à praça de alimentação no piso superior).

Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30

Entrega de senhas até às 17h (podendo sofrer alteração conforme a demanda).

Os contribuintes que não regularizarem sua situação até o prazo final poderão enfrentar restrições e penalidades previstas na legislação vigente. Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Finanças e nos canais oficiais de atendimento.

Contribuintes de Teresina agora contam com manual prático do ITBI

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), lançou o Manual do Contribuinte do ITBI, uma ferramenta digital que visa orientar os cidadãos no processo de peticionamento e solicitação de serviços relacionados ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

O material foi desenvolvido pela Gerência Executiva do ITBI e traz um passo a passo detalhado de como o contribuinte deve proceder no ambiente do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), desde a abertura do processo até a entrega da documentação necessária.

De acordo com a SEMF, o objetivo do manual é facilitar o acesso às informações, oferecer mais clareza sobre os procedimentos e agilizar o atendimento, tornando o processo mais simples, transparente e acessível.

O manual surge como uma resposta às dúvidas frequentes dos contribuintes. Queremos garantir que cada cidadão saiba exatamente como proceder, evitando deslocamentos desnecessários e reduzindo o tempo de tramitação dos processos.

O acesso ao material é simples e prático. O contribuinte pode fazer o download diretamente no link abaixo ou utilizando o QR Code disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Teresina e da Secretaria Municipal de Finanças.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em modernizar os serviços, investir em transformação digital e melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.

Link para baixar o Manual Contribuinte do ITBI – Gerência do ITBI – Versão 1 – 2025

 

Secretário Municipal de Finanças realiza visitas técnicas às UAPs

Visitas técnicas nas UAPs (Foto: Ascom SEMF)

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho e a equipe da SEMF realizaram, nesta terça-feira (1), visitas técnicas às centrais de atendimento UAP Centro, UAP Zona Leste e UAP Teresina Shopping. O objetivo foi avaliar a qualidade dos serviços prestados e identificar possíveis melhorias para otimizar o atendimento à população.

Durante a visita, o secretário percorreu diferentes setores das centrais, como a Central de IPTU, a Central de ISS e a Central de Atendimento do Refis 2025. Além disso, conversou com diversos funcionários e ouviu relatos de cidadãos sobre suas experiências.

“Nosso compromisso é garantir que o atendimento seja eficiente, ágil e humanizado. Essa aproximação nos permite entender as principais demandas enfrentadas tanto pelos servidores quanto pelo público”, destacou o secretário.

Entre os principais pontos observados, destacou-se a centralização dos atendimentos em um único local, o que facilita o acesso dos contribuintes. A equipe técnica acompanhou a visita e registrou sugestões para futuras melhorias.

Os contribuintes que estavam nas centrais aprovaram a presença do secretário e destacaram a importância desse contato direto.

Senhor Marcos Antônio no atendimento (Foto: Ascom SEMF)

“É muito bom ver o secretário acompanhando de perto o atendimento dos servidores. O serviço prestado é excelente, muito acima das expectativas. Foi rápido, esclarecedor, e os atendentes são extremamente competentes, atenciosos e claros nas informações. O Dr. Sílvio e toda a equipe da SEMF estão de parabéns”, afirmou Marcos Antônio, que aguardava atendimento no local.

Ao final da visita, o secretário reforçou o compromisso de sua gestão em aprimorar os serviços prestados.

“Essa é apenas uma das ações que estamos promovendo para acompanhar de perto o atendimento e torná-lo mais acessível e eficiente para todos”, concluiu.

A expectativa é que, nos próximos meses, outras visitas técnicas sejam realizadas para acompanhar de perto a implementação das melhorias propostas.

Teresina Lança REFIS 2025: Programa para Facilitar a Regularização de Débitos

Secretário de Finanças, Edgar Carneiro Filho – SEMF (Foto – Gustavo Viana – Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), lançou hoje, 1º de abril, o RefisTHE, um programa especial de regularização fiscal para contribuintes com débitos municipais. A iniciativa visa incentivar a adimplência e fortalecer as contas públicas, oferecendo condições especiais para a quitação de tributos.

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, destacou a importância do programa.

“O RefisTHE foi criado para oferecer aos contribuintes uma oportunidade justa de regularizar suas pendências, contribuindo para o equilíbrio financeiro do município e incentivando a adimplência.”

Benefícios do RefisTHE

O programa oferece:

Descontos de até 100% sobre juros e multas moratórias;

50% de desconto sobre atualização monetária para pagamentos à vista;

Condições diferenciadas para parcelamento.

O RefisTHE abrange tributos municipais vencidos, como IPTU e ISS, além de taxas municipais e débitos inscritos na dívida ativa. Tanto empresas quanto cidadãos podem aderir ao programa e regularizar suas pendências fiscais.

Onde e como aderir?

Os interessados devem procurar um dos postos da Secretaria Municipal de Finanças até 30 de junho de 2025:

Anexo da SEMF – Rua Coelho Rodrigues, 1921

Espaço Cidadão Teresina Shopping

Espaço Cidadania Show Automall – Av. João XXIII, nº 5323

Para mais informações e adesão ao programa, acesse:

Portal de Serviços SEMF (Parcelamento e Negociação)

https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

Portal de Negociação de Dívidas

https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/

Secretaria Municipal de Finanças e Banco do Brasil Avançam em Diálogo para Melhorias na Política Tarifária de Teresina

(Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), realizou uma reunião produtiva com representantes do Banco do Brasil para discutir a política tarifária aplicada ao contrato de prestação de serviços financeiros, referente à centralização dos créditos provenientes da folha de pagamento do município.

O encontro teve como foco a análise comparativa das tarifas praticadas em outras capitais do país, evidenciando diferenças significativas nos valores cobrados. Durante a reunião, representantes do Banco do Brasil esclareceram que a política tarifária é definida de forma individualizada, considerando variáveis como arrecadação municipal e número de servidores. No entanto, a instituição demonstrou abertura para negociações, reconhecendo o bom relacionamento histórico com Teresina.

Como resultado do diálogo, o banco se comprometeu a apresentar um estudo detalhado, contemplando fatores como a recente nomeação de novos servidores e a evolução da arrecadação municipal, entre outros aspectos.

O gerente-geral do Escritório Setor Público do Banco do Brasil no Piauí, Flávio Felipe, destacou a importância da iniciativa do secretário Edgar Carneiro Filho e do prefeito Dr. Silvio Mendes, ressaltando a preocupação da gestão com o equilíbrio fiscal da cidade.

“A reunião foi muito proveitosa e contou com a participação de servidores altamente capacitados. Nos próximos dias, certamente avançaremos com novas propostas que beneficiarão o município”, afirmou.

A reunião contou com a presença do secretário de Finanças, Edgar Carneiro Filho; do gerente de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas, José Maria de Moura Vasconcelos; da gerente de Arrecadação, Carol Céspedes; e do procurador do município, João Gonçalves Rodrigues Filho.

Representando o Banco do Brasil, participaram Clara Albuquerque, superintendente regional de Governo; Flávio Felipe, gerente-geral do Setor Público no Piauí; e Antônio Netto, gerente de Negócios do Setor Público.

SEMF participa da 1ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF em Brasília

(Contadora-Geral Agnys Melissa Lima Rocha, o Coordenador Especial da Receita Henry Portela e a Secretária Executiva Noemi Rocha (Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) está presente na 1ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), que acontece em Brasília entre os dias 26 e 28 de março de 2025. Representando o Município, participam do evento a Contadora-Geral Agnys Melissa Lima Rocha; o Coordenador Especial da Receita, Henry Portela; e a Secretária Executiva, Noemi Rocha.

A assembleia reúne secretários de Finanças das capitais para debater temas essenciais para a administração financeira municipal, incluindo modelos de gestão e a reforma tributária. A Secretária Executiva Noemi Rocha destacou a relevância do encontro para o intercâmbio de experiências entre as secretarias.

“Uma assembleia como essa da ABRASF é essencial para o compartilhamento de informações e boas práticas na gestão tributária das capitais. Esta edição, em especial, tem abordado diversos aspectos da reforma tributária, incluindo discussões dos comitês gestores do IBS e do Comitê Gestor do Simples Nacional, além de outros grupos de estudo da entidade”, ressaltou Noemi.

A ABRASF desempenha um papel crucial no aprimoramento da gestão financeira e tributária dos municípios, promovendo o fortalecimento da administração municipal, a defesa dos interesses dos associados e o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.

A Contadora-Geral Agnys Melissa Lima Rocha reforçou a importância do evento para o aperfeiçoamento da gestão em Teresina. “Nossas reuniões na ABRASF enriquecem nosso conhecimento. São momentos de troca de experiências e aprendizado, tanto na área técnica quanto na organização da gestão financeira municipal”, afirmou.

Além das discussões técnicas, a assembleia também é um espaço de articulação política e formação de parcerias estratégicas, visando impulsionar projetos que beneficiem as finanças municipais em todo o Brasil.