fiscalização

Foto: ASCOM/ETURB

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Programa Lixo Zero, coordenado pela Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), divulgou um balanço das ações realizadas ao longo de 2025 que evidencia a persistência do descarte irregular de resíduos na capital. Segundo a gestão municipal, apesar das ações educativas e de fiscalização, uma parcela da população insiste em sujar a cidade e descumprir as normas ambientais, demonstrando falta de cooperação com a limpeza urbana.

De janeiro a novembro de 2025, o Programa Lixo Zero aplicou cerca de 2.300 autos de infração e notificações, que resultaram em aproximadamente R$ 650 mil em multas. Ao todo, foram registrados 1.557 autos de infração, sendo a maioria aplicada a pessoas físicas (967), enquanto pessoas jurídicas somaram 590 registros. A Zona Leste concentrou o maior número de infrações (641), seguida pela Zona Sul (536). As demais ocorrências foram registradas nas zonas Norte (186), Sudeste (137), Centro (55) e área Rural (2). Quanto à gravidade, a maioria foi classificada como leve (1.110), com 436 casos graves e 11 muito graves.

No mesmo período, a fiscalização também emitiu 741 notificações preliminares, utilizadas como medida preventiva antes da autuação direta. Nesse caso, o perfil foi mais equilibrado, com 401 notificações para pessoas jurídicas e 340 para pessoas físicas. A Zona Sul liderou o número de notificações (197), seguida pela Zona Leste (189), Norte (140), Sudeste (134), Centro (80) e Rural (1). Assim como nos autos de infração, as ocorrências leves predominaram, totalizando 505 registros, além de 236 notificações classificadas como graves.

De acordo com o presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, atualmente 40 câmeras de monitoramento estão em funcionamento na capital para auxiliar na identificação de irregularidades. Ele destacou ainda que um termo de cooperação foi recentemente firmado entre a Prefeitura de Teresina e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, garantindo ao município o uso de imagens de pelo menos 67 câmeras pertencentes ao Estado (SSP-PI), o que deve ampliar o alcance da fiscalização.

O coordenador do Programa Lixo Zero, Altino Álex, fez um balanço das ações e avaliou que o cenário atual é reflexo de um processo de perda de conscientização ao longo dos últimos anos. “Infelizmente, parte da população foi deseducada nesse período, e a cidade vem sofrendo com isso. Nosso trabalho tem sido intenso, tanto na fiscalização quanto na orientação, mas é fundamental que cada cidadão compreenda sua responsabilidade na preservação dos espaços públicos”, afirmou.

Criado em 2013, durante a gestão do então prefeito Firmino Filho, o Programa Lixo Zero tem como objetivo coibir o descarte irregular de lixo em Teresina, por meio de ações educativas e punitivas. A Prefeitura reforça que o sucesso do programa depende não apenas da fiscalização, mas também da colaboração da população para manter a cidade limpa e organizada.