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SDU Norte fiscaliza uso irregular das calçadas

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A Coordenação de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, realizou operação na avenida Poti, bairro Santa Rosa, na grande Santa Maria da Codipi, para fazer valer a legislação do município relativa às calçadas e coibir a obstrução por parte de oficinas, comércios e construções.

Andar por algumas calçadas de Teresina não tem sido uma missão fácil para idosos, crianças, ou pessoas com mobilidade reduzida, que diariamente são obrigadas a dividirem as ruas com veículos. Foi por isso que a fiscalização da SDU Norte tomou a iniciativa de iniciar um diálogo, para coibir o uso irregular das calçadas.

“O objetivo inicial é educativo, mas cada infração foi notificada sob forma de obediência ao que diz a lei, desta forma os infratores são orientados para se adequarem em até 48 horas. Estamos obedecendo o que diz o Código de Postura do Município e a Lei das Calçadas”, destaca Stéphanie Kalume , fiscal da SDU Norte.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A “Lei das Calçadas” em Teresina, oficialmente, Lei Complementar nº 4.522 de 2014, estabelece normas para construção, manutenção e uso de calçadas no município, visando acessibilidade e segurança. A lei detalha padrões para largura mínima (1,20m livre de obstáculos) e obrigações dos proprietários na manutenção das calçadas em frente aos seus imóveis.

Foram flagradas várias infrações, entre elas: entulho de obras como areia e pedras na calçada, impedindo a livre circulação de pedestres; veículos estacionados inadequadamente, obstruindo a calçada, alguns destes estavam estacionados em frente a mercadinhos e supermercados, desrespeitando a largura mínima de 1,20 m e outros estavam em reparos em oficinas mecânicas, ocupando o espaço das calçadas.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

“Não queremos prejudicar o cidadão, mas cada um precisa colaborar e compreender que estamos zelando pelo bem estar coletivo. É preciso ter bom senso e esse nosso trabalho vai continuar”, ressalta a fiscal.

A calçada é de responsabilidade do proprietário, portanto, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.225,26. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento, são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

30 de julho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU NORTE

SEMF e PGM participam da III Conferência Diálogos com o Futuro no TCE-PI

Noemi Rocha, secretária executiva da SEMF; Vírginia Gomes de Moura Barros, procuradora-geral do Município (Foto: Ascom SEMF)

Em comemoração aos 126 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), está sendo realizada a III Conferência Diálogos com o Futuro, nos dias 28 e 29 de julho, no auditório da Corte de Contas. O evento reúne autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil e especialistas em gestão pública, com o objetivo de discutir caminhos e soluções para o futuro da administração pública, por meio da troca de experiências e boas práticas.

A solenidade de abertura contou com a presença da secretária executiva da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Noemi Rocha, e da procuradora-geral do Município de Teresina, Vírginia Gomes de Moura Barros.

Noemi Rocha secretaria executiva semf, Vírginia Gomes de Moura Barros procuradora geral do município e Kennedy Barros presidente do TCE-PI/ (Foto: Ascom SEMF)

Ao longo da programação, os participantes estão acompanhando palestras, painéis temáticos e debates voltados à inovação na gestão fiscal, controle de gastos públicos e fortalecimento da transparência.

A participação da SEMF e da PGM reafirma o compromisso do Município de Teresina com a modernização da gestão pública e o fortalecimento do diálogo com os órgãos de controle e fiscalização.

28 de julho de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Conferência, Gestão, PGM, SEMF

Prefeitura de Teresina realiza ação de fiscalização em lagoas do bairro Mafrense para conter impactos ambientais

fiscalização em lagoas do bairro Mafrense (Foto: Ascom SDU Norte)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), realizou na manhã desta quarta-feira (23), uma operação de fiscalização em áreas do entorno de lagoas localizadas no bairro Mafrense, na zona Norte de Teresina. A ação teve como objetivo coibir o descarte irregular de lixo e entulhos, além de identificar processos de aterramento indevido das lagoas.

A equipe de fiscalização percorreu pontos críticos da região, onde foram encontradas evidências de degradação ambiental causadas pelo acúmulo de resíduos e pela tentativa de avanço irregular sobre áreas de preservação permanente. De acordo com a SDU Norte, a ação integra um esforço contínuo da Prefeitura de Teresina para proteger os corpos hídricos urbanos e garantir a segurança ambiental da população. As lagoas cumprem uma função fundamental para o equilíbrio ambiental e o escoamento das águas pluviais na zona Norte. O descarte inadequado de lixo e o aterramento desses espaços trazem riscos como alagamentos e a proliferação de vetores de doenças.

fiscalização em lagoas do bairro Mafrense (Foto: Ascom SDU Norte)

Além da vistoria e notificação de moradores e responsáveis pelas áreas impactadas, a operação também autuou infratores. O trabalho conta com o apoio de técnicos ambientais, fiscais urbanos e agentes de limpeza pública, além do apoio das forças policiais.

“Fizemos várias fiscalizações e foi verificado que a população está fazendo aterramento das lagoas indevidamente e foi encontrado também várias residências feitas dentro das lagoas, então a prefeitura vai tomar as providencias. Um estabelecimento foi autuado pela SEMAM e foi interditado imediatamente e a STRANS também tomou as providencias cabíveis no processo”, diz Paulo Lemos, coordenador do setor de Fiscalização da SDU.

A SDU Norte reforça que ações como essa devem continuar nos próximos dias, com o monitoramento de outras áreas de lagoa na zona Norte e em demais regiões da cidade. A população pode colaborar denunciando descarte irregular de lixo por meio dos canais oficiais da Ouvidoria da SDU Norte.

24 de julho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, Limpeza, Meio Ambiente, SDU NORTE

Programa Lixo Zero ultrapassa 1.000 autuações em Teresina e amplia fiscalização com novas câmeras

Programa Lixo Zero amplia fiscalização com novas câmeras (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio do Programa Lixo Zero da ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), já ultrapassou a marca de 1.000 autos de infração e notificações emitidas entre janeiro e julho deste ano. O resultado é fruto da intensificação das ações de fiscalização, que ocorrem diariamente em todas as zonas da capital, com o apoio de equipes em campo e do sistema de videomonitoramento.

A fiscalização conta com uma moderna sala equipada para o monitoramento 24 horas por dia, com gravação contínua de imagens que ajudam a identificar e registrar o descarte irregular de resíduos. O sistema será reforçado com a implantação de 30 novas câmeras em pontos estratégicos da cidade, ampliando o alcance das ações de controle e vigilância urbana.

Programa Lixo Zero amplia fiscalização com novas câmeras (Foto: Ascom Eturb)

As infrações flagradas podem gerar multas que variam entre R$ 473,17 e R$ 4.731,76, dependendo da gravidade da conduta. O objetivo é coibir práticas que comprometem a limpeza da cidade e prejudicam o meio ambiente e a saúde pública. O coordenador do Programa Lixo Zero, Altino Álex, destaca a importância da colaboração popular. “A participação da população é fundamental. A cidade é de todos e cada atitude conta. Além das fiscalizações, temos recebido denúncias anônimas que nos ajudam a agir com mais precisão nos pontos críticos”, afirmou.

Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas pelo WhatsApp institucional do programa: (86) 99402-3074. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
O Programa Lixo Zero reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com a educação ambiental, a ordem urbana e a construção de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável.

22 de julho de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Fiscalização, Gestão, Limpeza

Parceria com Vigilância Sanitária Municipal resulta na interdição de clínicas de estética em Teresina

Operação em clínicas de estética em Teresina (Foto: Ascom FMS)

A Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA), da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), foi parceira na ação dos últimos dias 1 e 2 de julho, que culminou no fechamento de duas clínicas de estética na capital. Participaram ainda da operação a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Sanitária Estadual.

Durante as atividades conjuntas dos órgãos de fiscalização, 20 estabelecimentos revelaram graves riscos sanitários. “As clínicas que foram autuadas, foram as que puderam corrigir as não conformidades no momento da fiscalização. Já as que foram interditadas, só irão abrir novamente quando estiverem em conformidade com a Lei”, informa Jeanyne Seba, gerente de Vigilância Sanitária da FMS.

Operação em clínicas de estética em Teresina (Foto: Ascom FMS)

Dentre as principais irregularidades encontradas nas clínicas fiscalizadas estão: uso de produtos vencidos; produtos e equipamentos utilizados sem registro na Anvisa; reutilização de produtos estéreis de uso único, como seringas; medicamentos armazenados em geladeira junto com bebidas alcoólicas; descarte inadequado de resíduos infectantes; problemas com reprocessamento de produtos e equipamentos utilizados em procedimentos invasivos.

4 de julho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, FMS, Gestão, Vigilância Sanitária

SDU Sudeste avança no mapeamento de terrenos baldios na região e inicia nova etapa de notificações

SDU Sudeste avança no mapeamento de terrenos baldios (Foto: Ascom SDU Sudeste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste, segue com o trabalho de mapeamento de terrenos baldios nos bairros da zona sudeste de Teresina. A ação tem como objetivo identificar áreas abandonadas que estejam em desacordo com o Código de Postura do Município, garantindo mais segurança, salubridade e organização urbana para a população.

Na primeira etapa da operação, foram registrados 130 terrenos baldios, sendo 95 no bairro Manoel Evangelista, 29 no Parque Poti (mapeamento ainda em andamento) e 6 no Residencial Firmino Filho (ainda em andamento). A partir desse levantamento, a SDU Sudeste dará início à segunda fase do trabalho: a identificação dos proprietários e o envio de notificações, conforme prevê a legislação municipal.

SDU Sudeste avança no mapeamento de terrenos baldios (Foto: Ascom SDU Sudeste)

De acordo com o Código de Postura de Teresina, os terrenos devem estar murados, limpos e com calçada, evitando o acúmulo de lixo, proliferação de vetores e riscos à vizinhança. O descumprimento pode acarretar penalidades, incluindo multas e demais sanções administrativas.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, destaca a importância da ação. “Nosso objetivo é garantir que os espaços urbanos sejam cuidados e utilizados de forma adequada. Além de melhorar a paisagem da cidade, essa ação contribui para a segurança e a saúde pública nos bairros”, afirma.

SDU Sudeste avança no mapeamento de terrenos baldios (Foto: Ascom SDU Sudeste)

A coordenadora de Fiscalização da SDU Sudeste, Rose Cury, reforça que a atuação da equipe é contínua. “Estamos percorrendo os bairros, registrando as irregularidades e encaminhando para os procedimentos legais. É um trabalho minucioso, mas essencial para manter a cidade organizada e segura para todos”, explica.

A SDU Sudeste orienta os moradores que identifiquem terrenos abandonados ou em situação irregular a entrarem em contato com a superintendência para que sejam incluídos no cronograma de fiscalização. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (86) 98828-1717 ou pelo e-mail ascomsdusudeste@gmail.com.

30 de junho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU SUDESTE

Equipe da SDU Centro realiza vistoria em trailers e calçadas no Centro de Teresina

Foto: ASCOM/SDU Centro

Na manhã desta quinta-feira (12), a chefe da Divisão de Licenciamento da SDU Centro, Larissa Melo, e sua equipe realizaram uma vistoria técnica em diversos pontos do Centro de Teresina. A ação incluiu a medição de trailers, análise das calçadas e o mapeamento do entorno de estabelecimentos comerciais que solicitaram licença para interdição de áreas públicas.

Durante a vistoria, foram identificadas e registradas placas de publicidade instaladas na Praça São Benedito e nas calçadas da Avenida Frei Serafim. A fiscalização visa garantir o uso adequado dos espaços públicos e o cumprimento da legislação municipal.

Segundo Larissa Melo, a licença emitida pela Prefeitura de Teresina é essencial para assegurar que o uso do solo urbano ocorra de forma organizada e segura. “A autorização é fundamental para evitar irregularidades que possam comprometer a mobilidade, a acessibilidade e a segurança dos pedestres, além de manter a harmonia visual da cidade”, destacou.

A fiscalização da SDU faz parte de um conjunto de ações voltadas à ordenação do espaço público, em especial nas áreas de maior fluxo da capital.

  • Foto: ASCOM/SDU Centro
  • Foto: ASCOM/SDU Centro
  • Foto: ASCOM/SDU Centro
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12 de junho de 2025 em Ação, Fiscalização, SDU CENTRO

SDU Sudeste realiza mais de 1.000 ações de fiscalização no primeiro semestre e intensifica combate a irregularidades urbanas

As ações têm como foco o ordenamento urbano e a promoção da qualidade de vida da população (Foto: Ascom SDU Sudeste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste divulgou o balanço das ações de fiscalização realizadas entre janeiro e maio de 2025. No período, as equipes da Coordenação de Fiscalização da SDU Sudeste efetuaram 1.080 visitas fiscais, que resultaram na emissão de 169 notificações e 106 autos de infração, em conformidade com o Código de Posturas do Município.

As ações têm como foco o ordenamento urbano e a promoção da qualidade de vida da população, com fiscalizações abrangendo desde o uso correto do espaço público até a regularização de atividades comerciais e de construção.

Entre as principais irregularidades constatadas no período, destacam-se:

  • 118 notificações referentes a terrenos baldios não mantidos conforme as normas;
  • 88 notificações aplicadas a outdoors instalados de forma irregular;
  • 108 notificações relacionadas a trailers em situação irregular;
  • 42 notificações por descarte irregular de resíduos;
  • 33 notificações a obras sem licença.

De acordo com o superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, o trabalho de fiscalização visa não apenas coibir infrações, mas também orientar os responsáveis para a adequação às normas vigentes.

“Estamos fortalecendo nossas ações de fiscalização com foco na orientação e na prevenção. Quando necessário, aplicamos as penalidades previstas, mas o nosso principal objetivo é garantir um ambiente urbano mais ordenado e seguro. O cumprimento do Código de Posturas é fundamental para que todos possam usufruir de uma cidade mais limpa, organizada e acessível,” afirmou Isaac Meneses.

Ainda segundo o superintendente, o trabalho da fiscalização foi intensificado nos primeiros meses do ano, como forma de atender também a demandas da população e a denúncias encaminhadas pelos canais oficiais.

“O balanço demonstra um avanço importante no nosso compromisso de promover um espaço urbano de qualidade. Continuaremos com este trabalho, sempre buscando o equilíbrio entre a orientação e a aplicação das medidas legais necessárias,” completou.

As equipes da SDU Sudeste seguem em campo com cronogramas de fiscalizações regulares, ações programadas e atendimento a denúncias da comunidade.

9 de junho de 2025 em Ação, PMT, SDU SUDESTE

STRANS lança operação “Trânsito Limpo, Cidade Limpa”

STRANS lança operação “Trânsito Limpo, Cidade Limpa” (Foto: Lucas Dias/SEMCOM)

A partir desta quinta-feira (29), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, através da Diretoria de Operações e Fiscalização de Trânsito e da Gerência de Educação de Trânsito, irá iniciar a Operação “Trânsito Limpo, Cidade Limpa”, voltada à remoção de veículos abandonados (carros, motos, trailer, dentre outros), em vias públicas.

A ação tem como objetivo principal melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança viária, saúde pública e contribuir para a preservação do espaço público. Nesse início da operação, os donos de veículos, serão primeiramente notificados com prazo de 05 dias para a remoção.

Veículos deixados por longos períodos nas ruas comprometem a fluidez do trânsito, reduzem vagas de estacionamento e muitas vezes, se tornam focos de sujeira, vandalismo e criadouros de vetores de doenças.

A operação “Trânsito Limpo, Cidade limpa” está assegurada pelo CTB – Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 279-A que foi incluído pela lei nº 14.440 de 2022, que autoriza a remoção de veículos em estado de abandono ou sinistrados, mesmo que não haja infrações associadas. A legislação determina que esses veículos ao ocuparem espações públicos de forma irregular, podem ser removidos para garantir a organização urbana e a segurança no trânsito.

28 de maio de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, STRANS, Trânsito

SDU Leste intensifica fiscalizações para regularização de alvarás na Zona Leste

SDU Leste intensifica fiscalizações para regularização de alvarás (Fotos: Ascom SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), por meio da Coordenação de Controle e Fiscalização, realizou no último sábado (3), uma operação de fiscalização em 12 estabelecimentos comerciais da Zona Leste de Teresina, com foco especial em restaurantes, trailers, postos de combustíveis e lojas de conveniência.

De acordo com o coordenador do setor, Pedro Formiga, a ação teve como principal objetivo verificar a validade dos alvarás de funcionamento, além da existência de termos de permissão e licenças especiais exigidas para a atividade regular desses espaços.

SDU Leste intensifica fiscalizações para regularização de alvarás (Fotos: Ascom SDU Leste)

“Foram fiscalizados alguns dos maiores restaurantes da Zona Leste. A operação envolveu tanto estabelecimentos consolidados quanto trailers e ambulantes. Nosso trabalho, busca garantir que todos estejam em conformidade com a legislação. Os que estiverem em situação irregular serão notificados e terão prazo para se adequar”, explicou.

As ações de fiscalização continuarão de forma intensificada nas próximas semanas. A SDU Leste reforça que a regularização dos estabelecimentos é essencial para garantir segurança, qualidade dos serviços e respeito às normas municipais.

5 de maio de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU LESTE