gestão fiscal

Prefeitura de Teresina recupera capacidade fiscal e amplia potencial de investimentos

Teresina – Foto: Gustavo Viana/SEMF

A Prefeitura de Teresina voltou a apresentar capacidade de crédito e investimento após um amplo processo de reorganização fiscal conduzido ao longo de 2025. Como resultado, o município elevou sua nota de Capacidade de Pagamento (CAPAG) para “B”, classificação atribuída pelo Tesouro Nacional que indica melhora na saúde fiscal e maior credibilidade para o planejamento de investimentos estruturantes com responsabilidade.

O avanço é fruto de um trabalho técnico integrado entre a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), a Secretaria Municipal de Planejamento e equipes da administração. A nova classificação reposiciona Teresina em um cenário mais favorável, ampliando a confiança institucional e a capacidade de gestão das contas públicas.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, a conquista reflete o compromisso da gestão com equilíbrio fiscal, planejamento e transparência. “Ao longo de 2025, promovemos ajustes importantes na condução das contas públicas, com foco na recomposição do equilíbrio fiscal do município”, destacou.

O resultado alcançado também é fruto da atuação técnica de diversas equipes. Na SEMF, o processo contou com o trabalho do setor contábil, sob a coordenação de Agnys Melissa Lima Rocha, além do empenho de toda a equipe técnica da secretaria. A integração com a Secretaria Municipal de Planejamento, liderada pelo secretário Dr. Marco Antônio Aires, com apoio do secretário executivo Daniel Pereira, foi fundamental para o alinhamento estratégico das ações, sempre em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo prefeito Dr. Silvio Mendes.

Edgar Carneiro Machado Filho, secretário municipal de Finanças de Teresina (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

Disciplina fiscal e investimentos com recursos próprios

Um dos principais pilares da recuperação fiscal foi a adoção de uma política responsável, baseada no controle rigoroso das despesas e na priorização do uso eficiente das receitas próprias. Durante os anos de 2025 e 2026, o município não realizou a contratação de novos empréstimos, mantendo seus investimentos com base em recursos próprios.

Esse posicionamento reforça a sustentabilidade fiscal, evita o aumento do comprometimento das receitas futuras e fortalece a autonomia financeira do município.

Mesmo sem novas operações de crédito, a Prefeitura tem mantido e ampliado investimentos em áreas essenciais, com destaque para a saúde, com o fortalecimento da rede e nomeação de profissionais; educação, com melhorias estruturais e valorização dos servidores; infraestrutura urbana, com obras de pavimentação e mobilidade; e serviços públicos, com ações voltadas à melhoria da qualidade do atendimento à população.

CAPAG B: equilíbrio fiscal que gera confiança e abre caminho para mais investimentos em Teresina

Melhora dos indicadores fiscais

A elevação da CAPAG reflete avanços concretos nos principais indicadores avaliados pelo Tesouro Nacional. O município alcançou nota A no índice de endividamento (32,87%), demonstrando controle do nível da dívida, e nota B na poupança corrente (93,06%), evidenciando melhora na capacidade de geração de caixa.

Esses resultados indicam maior equilíbrio entre receitas e despesas, ampliando a capacidade do município de honrar compromissos e planejar o futuro com mais segurança.

Redução de custos e ampliação da capacidade de investimento

Com a melhora da avaliação fiscal, Teresina passa a ter melhores condições para renegociar passivos existentes, reduzir taxas de juros e diminuir o custo financeiro da dívida pública. Esse cenário contribui para a liberação de espaço fiscal, permitindo a ampliação de investimentos estratégicos de forma responsável.

“A melhoria da nossa classificação permite reduzir o custo da dívida e planejar o futuro com mais eficiência. É um ganho direto para a cidade, pois amplia nossa capacidade de investir com responsabilidade”, reforçou o secretário.

Responsabilidade fiscal como base do desenvolvimento

A recuperação da CAPAG representa mais do que um indicador técnico, sinaliza uma mudança de trajetória na gestão fiscal do município. Sob a liderança do prefeito Dr. Silvio Mendes, a Prefeitura de Teresina consolida um modelo de gestão baseado em responsabilidade fiscal, eficiência administrativa e compromisso com resultados concretos para a população.

O equilíbrio das contas públicas, aliado à execução de investimentos com recursos próprios, fortalece a autonomia financeira do município e cria bases sólidas para o desenvolvimento sustentável da cidade.

30 de abril de 2026 em Ação, Administração, Finança, Gestão, SEMF

Sindcont-PI realiza curso sobre Reforma Tributária com participação da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina

Curso sobre Reforma Tributária (Foto: Ascom Semf)

O Sindicato dos Contabilistas no Estado do Piauí (Sindcont-PI) promoveu, no último sábado (1), o curso “Reforma Tributária: Aspectos Gerais”, reunindo 58 profissionais e estudantes da área contábil na Faculdade Cesvale, unidade Riverside Shopping, das 8h às 12h. O evento teve como objetivo capacitar os participantes sobre as principais mudanças previstas na estrutura tributária brasileira.

A programação contou com a presença de representantes da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) e da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf), que contribuíram com análises e perspectivas sobre os impactos da reforma nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Representando a Semf, o auditor fiscal Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária no Município de Teresina, destacou o olhar prático da reforma, com foco em temas como a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e os impactos para o contribuinte e para a administração tributária municipal.

“A reforma tributária trará uma nova dinâmica para os municípios, e é fundamental que os profissionais da área compreendam essas mudanças para orientar corretamente contribuintes e empresas”, ressaltou Carllos Eduardo.

Também participaram do encontro os auditores fiscais da Receita Federal, José Valter Lopes de Oliveira e Fábio da Costa Galvão, que abordaram os aspectos gerais da reforma no contexto dos impostos federais; e o auditor da Sefaz-PI, Matheus Cortês Cardoso de Andrade, que apresentou os impactos nos tributos estaduais.

Clemilton Fontenele – Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Piauí (Sindcont-PI); Fábio da Costa Galvão – Auditor Fiscal da Receita Federal Matheus Cortês Cardoso de Andrade – Auditor Fiscal da Sefaz-PI; Carllos Eduardo Menezes – Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf); José Valter Lopes de Oliveira – Auditor Fiscal da Receita Federal (Foto: Ascom Semf)

O curso foi uma realização do Sindcont-PI, com apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI) e da Faculdade Cesvale, reafirmando o compromisso das instituições em promover atualização técnica, integração entre órgãos fiscais e fortalecimento da classe contábil.

“A participação de auditores das três esferas federal, estadual e municipal foi essencial para oferecer uma visão ampla e prática das mudanças que entram em vigor a partir de 2026”, destacou a diretoria do Sindcont-PI.

Com uma programação voltada à troca de conhecimento e ao aperfeiçoamento profissional, o evento reforçou a importância do diálogo entre os diferentes níveis de gestão fiscal e consolidou mais um passo rumo a uma contabilidade pública e privada mais preparada para os novos desafios da Reforma Tributária.

4 de novembro de 2025 em Capacitação, Curso, Finança, SEMF, Tributo

SEMF e PGM participam da III Conferência Diálogos com o Futuro no TCE-PI

Noemi Rocha, secretária executiva da SEMF; Vírginia Gomes de Moura Barros, procuradora-geral do Município (Foto: Ascom SEMF)

Em comemoração aos 126 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), está sendo realizada a III Conferência Diálogos com o Futuro, nos dias 28 e 29 de julho, no auditório da Corte de Contas. O evento reúne autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil e especialistas em gestão pública, com o objetivo de discutir caminhos e soluções para o futuro da administração pública, por meio da troca de experiências e boas práticas.

A solenidade de abertura contou com a presença da secretária executiva da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Noemi Rocha, e da procuradora-geral do Município de Teresina, Vírginia Gomes de Moura Barros.

Noemi Rocha secretaria executiva semf, Vírginia Gomes de Moura Barros procuradora geral do município e Kennedy Barros presidente do TCE-PI/ (Foto: Ascom SEMF)

Ao longo da programação, os participantes estão acompanhando palestras, painéis temáticos e debates voltados à inovação na gestão fiscal, controle de gastos públicos e fortalecimento da transparência.

A participação da SEMF e da PGM reafirma o compromisso do Município de Teresina com a modernização da gestão pública e o fortalecimento do diálogo com os órgãos de controle e fiscalização.

28 de julho de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Conferência, Gestão, PGM, SEMF

Teresina ganha destaque pela gestão fiscal

O cenário de crise econômica no Brasil tem exigido maior rigor fiscal dos estados e municípios, mas mesmo neste panorama, Teresina tem mostrado grande eficiência na gestão dos seus recursos. A capital piauiense tem os melhores resultados em educação no país, mesmo com o menor custo por aluno. A saúde é outro ponto forte na administração municipal, sendo responsável pela maior parte dos atendimentos realizados no estado.

O relatório do anuário Multicidades, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, colocou Teresina em situação privilegiada em relação às demais capitais nordestinas, que compartilham as mesmas regras de distribuição de recursos e possuem características regionais semelhantes. Ela apresenta a maior receita corrente per capita entre as capitais do nordeste, totalizando R$ 3.044,17 por teresinense. O montante chega a ser maior, inclusive, que a média regional de R$ 2.2331,62. A alta nas receitas correntes permite que o poder público municipal seja mais eficaz ao lidar com as despesas de serviços para a população. Hoje, o município aplica mais de 39%  na área de saúde, enquanto a média das capitais do Nordeste é de 25%.

“Nosso trabalho é manter um equilíbrio fiscal e a gestão municipal tem feito isso: é a capital que mais investe em termo per capita entre as demais do Nordeste. Nosso objetivo é aumentar o investimento no município para melhorar a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos”, comenta  Eduardo Speeden, coordenador de execução orçamentária da Prefeitura.

Quando se fala em equilíbrio fiscal do poder executivo, a administração atua em duas frentes de trabalho: a arrecadação e as despesas. Nesse sentido, o equilíbrio entre o que se arrecada e o que se gasta, como as obras em desenvolvimento, a folha de pagamento e as dívidas públicas, pode garantir a melhor aplicação dos recursos em áreas fundamentais, como a saúde e a educação.

“Teresina recebe muitos pacientes, não só do estado, mas também de outros. Por isso, a Prefeitura desenvolve um programa de monitoramento das despesas de custeio. A gente sempre busca melhorar os processos para que os gastos sejam cada vez mais eficientes. O município investe suas receitas próprias na saúde para melhorar o serviço ofertado à população”, comenta Eduardo Speeden.

19 de novembro de 2019 em Administração, SEMPLAN