reajuste

Câmara de Vereadores aprova reajuste de 6% para professores da rede municipal

A Câmara de Teresina aprovou na manhã desta terça-feira (10) o projeto de lei que concede um reajuste salarial de 6% aos professores da rede municipal de educação.

Conforme estabelecido no projeto de lei, o aumento é retroativo ao mês de janeiro. Serão contemplados os professores de primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos. Vale lembrar que o aumento concedido é maior que o anunciado pelo Ministério da Educação.

O projeto foi desenvolvido segundo os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal e será custeado primordialmente com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A proposta reafirma a valorização dos profissionais da rede municipal de educação, área sensível que merece ser reconhecida pela gestão pública.

10 de março de 2026 em Ação, Administração, SEMEC

Dr. Pessoa concede reajuste acima do piso aos professores da Rede municipal de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, concedeu reajuste salarial de 5% aos professores da rede pública municipal, índice acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que publicou, no dia 31 de janeiro, a Portaria n. 61/2024, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica com aumento previsto de 3,62%. O Governo do Estado do Piauí vai conceder um aumento de 4,6%.

O valor mínimo definido pelo Governo Federal para 2024 foi de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de ao menos 40 horas semanais. Atualmente, a remuneração bruta inicial do profissional de educação básica da rede municipal é de R$ 5.693,41 no regime de 40h e R$ 2.882,70 para os que atuam com carga horária semanal de 20h. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) a partir de fevereiro, com retroativo a janeiro de 2024.

“Uma grande vitória para a educação municipal de Teresina. Já levei ao prefeito Dr. Pessoa o impacto financeiro deste aumento, a minuta da lei do reajuste será enviada para a Câmara e os professores receberão o novo valor com efeitos a partir de janeiro de 2024”, afirma o secretário municipal interino de Educação, professor Reinaldo Ximenes.

O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

6 de fevereiro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMEC, Serviço

Prefeito concede reajuste para estagiários da SEMEC

O prefeito de Teresina, Dr Pessoa, assinou o decreto número 24.293 que concede reajuste na bolsa de estágio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). De acordo com o decreto, a partir do dia 22, o valor da bolsa-estágio e auxílio transporte passa a ser: Ensino Médio/Técnico 20h (R$ 900,00 + 90,00); Ensino Médio/Técnico 30h (R$ 1.200 +90,00); Graduação 20h (R$ 1.000,00 + 90,00); Graduação 30h (R$1.300,00 + 90,00). Os valores anteriores eram de R$ 624(20h) e R$ 737,00 (30h).

“Sem dúvida, um excelente aumento concedido para aqueles que contribuem com a boa educação de Teresina, estudantes que buscam experiência. Estamos com as inscrições abertas para estágio em nossa rede de ensino. Com esta ação, o prefeito Dr. Pessoa mais uma vez mostra seu forte compromisso com a educação, valorizando com melhor remuneração os estagiários que muito ajudam nos processos de aprendizagem e inclusão na rede de ensino de Teresina”, ressalta o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

Os interessados devem realizar a inscrição on-line até o dia 07 de julho. Estão sendo ofertadas mil vagas e cadastro de reserva para estágio remunerado nas unidades de ensino da Rede Municipal.

As vagas de estágio são destinadas a estudantes que estão cursando o nível médio/técnico e de nível superior, para auxiliar professores em suas tarefas diárias na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. A seleção constará de análise e avaliação do rendimento acadêmico. O estágio terá duração de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por até igual período, não podendo exceder a 02 (dois) anos consecutivos ou alternados.

A comissão organizadora do processo seletivo dos estagiários disponibiliza o seguinte e-mail para dúvidas e esclarecimento: seletivoestagiario2023@semec.pmt.pi.gov.br

23 de junho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço, Servidor

Prefeitura de Teresina concede reajuste de 10,5% para o servidor municipal

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa

A Câmara Municipal de Vereadores de Teresina aprovou, nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria da prefeitura que trata sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos relacionados a remuneração mínima.

No texto, a prefeitura destaca que está empenhada em, dentro dos limites legais possíveis, conceder reajuste para os servidores em 10,5% a partir do mês de maio.

Segundo o secretário municipal de Governo, André Lopes, o reajuste faz parte da política de valorização do servidor público municipal, que é uma determinação do prefeito Dr. Pessoa. “Também foi aprovado um ticket-alimentação para servidores e comissionados. Agora será realizada uma licitação para que seja colocado em prática este novo benefício para os servidores. O aumento já deve vir na folha de pagamento referente a maio”, pontua.

O reajuste se estende ainda, nos mesmos percentuais, e da mesma forma, para gratificações especificadas no Projeto de Lei.

Para cumprir o objetivo, o prefeito solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar em regime de urgência (art. 52, da Lei Orgânica do Município) na forma regimental.

Pela PLC, nenhum servidor público efetivo ativo e inativo receberá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2022, a título de remuneração, nela compreendendo o vencimento e demais vantagens, quantia inferior a R$ 1.212,00 na forma já definida na Lei Complementar n° 5.713 de 31.03.2022.

O reajuste atende a limitações constitucionais e ocorrerá a conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias, constante no orçamento vigente do município. A Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2022.

Gratificação de Plantonista para Guarda

O prefeito encaminhou ainda outro Projeto de Lei Complementar (PLC) para Câmara Municipal que cria a gratificação de plantonista para Guarda Civil de Teresina, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.

A criação da gratificação tem por fato gerador a necessidade de cumprimento de programações, por turnos, plantões ou atividades especiais, executadas nos feriados (nacionais, estaduais e municipais), pontos facultativos e finais de semana por parte da guarda civil.

26 de abril de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV, Servidor

Reajuste: multa para quem jogar lixo em local proibido pode chegar a mais de R$ 4 mil

A Prefeitura de Teresina reajustou os valores das multas por descarte irregular de lixo em Teresina. Agora, quem jogar lixo em local proibido pode pagar até R$ 4.074,92. Antes, os valores variavam de R$ 369, para casos mais leves, a R$ 3.690, para casos mais graves. O reajuste é anual e já consta no Código Tributário do Município.

Veja como ficam os valores detalhadamente:

– LEVE – R$ 407,48
– GRAVE – R$ 1.018,73
– MUITO GRAVE – R$ 2.037,46
– GRAVÍSSIMA – R$ 4.074,92

“O tipo de infração, se é leve, grave, muito grave ou gravíssima, depende da quantidade de lixo depositada de forma irregular, da frequência desse descarte, do tipo de material e do dano que causa ao meio ambiente. A pedido do prefeito Doutor Pessoa, estamos ampliando as ações de fiscalização porque o descarte irregular de lixo é um problema crônico na nossa cidade e precisamos combater essa prática tão nociva à nossa população, especialmente em períodos chuvosos”, alerta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

O gestor acrescenta que os alagamentos são, em grande parte, causados pelo acúmulo de lixo em bueiros e galerias. “Esse lixo colocado nas ruas é arrastado para os bueiros e galerias, causando entupimento e, consequentemente, os alagamentos que vemos na cidade quando chove. Desde setembro reunimos as SAADs e estamos intensificando a limpeza desses locais, mas o volume de lixo despejado nas ruas diariamente ainda é muito grande e prejudica as ações da Prefeitura no combate aos alagamentos”, acrescenta o gestor.

Como são aplicadas as multas

Segundo o setor jurídico do Programa Lixo Zero, quando é constatada uma situação irregular de descarte, os fiscais avaliam o cenário, notificam os responsáveis para corrigí-lo ou podem autuar diretamente, de acordo com a gravidade da situação.
A partir daí é dado um prazo para que a situação seja regularizada. Se não for obedecido o prazo, a multa é aplicada e pode resultar, em situações mais graves, na cassação do alvará de funcionamento, caso se trate de uma empresa.

Foto: Divulgação (Semduh)multa,

12 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, PMT, SEMDUH, Serviço

Prefeitura de Teresina paga reajuste dos professores retroativo a janeiro e fevereiro

A Prefeitura de Teresina vai pagar na folha do mês de julho os valores do reajuste salarial dos professores retroativo a janeiro e fevereiro deste ano. O pagamento estava previsto para ser feito em março, mas foi adiado devido à pandemia do novo coronavírus.

“A pandemia impactou consideravelmente as receitas e despesas do município de Teresina e, para continuar honrando seus compromissos essenciais, a Prefeitura teve que fazer alguns ajustes, incluindo essa questão do retroativo dos professores”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Em março, foi aprovado o reajuste do piso dos professores da rede municipal de ensino de Teresina em 12,84%, dividido em duas vezes, sendo a primeira parcela paga a partir de março e a segunda a partir de agosto. Com isto, o professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passará a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que a fixada pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que, conforme a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, a primeira parcela do reajuste do magistério já vem sendo paga desde março. “Estamos cumprindo o pagamento nos termos da legislação aprovada. Só não pudemos pagar de imediato o retroativo devido aos impactos financeiros da pandemia. Agora vamos fazer esta atualização e continuar seguindo o cronograma de reajuste dos professores”, conclui Nonato Moura.

20 de julho de 2020 em Gestão, SEMF

Reajuste dos professores é aprovado na Câmara Municipal de Teresina

O projeto de reajuste do piso dos professores da Rede Municipal de Teresina foi aprovado nesta terça-feira (17) pelos vereadores em votação na Câmara Municipal. Na contramão da maioria das capitais brasileiras, Teresina vai conceder reajuste de 12,84%.

O professor em início de carreira na Prefeitura, cumprindo carga horária de 40h semanais, passa a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que o fixado pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15. Ao comparar a inflação acumulada no período de 2013 a 2020 e os reajustes concedidos aos professores municipais no mesmo período, a categoria teve ganho real no salário de 34,66%.

O aumento contempla também as gratificações, que podem ser incorporadas à aposentadoria.  Além do valor fixado como vencimento, os docentes têm direito a acréscimos nos salários a partir de suas titulações. A gratificação é de 10% para especialização, 20% para mestrado e 40% para doutorado.

Devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o município vai parcelar o reajuste em duas vezes. A metade do reajuste será concedida na folha de pagamento do mês de março, sendo retroativo a janeiro. A partir de agosto será paga a segunda metade do aumento. “Desta forma conseguiremos conceder o reajuste integral aos professores, mantendo nossa política de valorização da carreira e não comprometendo a saúde financeira do município”, declara o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

 

17 de março de 2020 em Educação, SEMEC

Reajuste da tarifa de ônibus será abaixo da inflação e valor fica R$ 4,00 inteira

O prefeito Firmino Filho assinou nesta sexta-feira (31) o decreto que definiu o novo valor da tarifa de ônibus em Teresina. A passagem inteira será R$ 4,00 e a estudantil, de R$ 1,35.  O reajuste foi de 3,89%, índice abaixo da inflação, que ficou em 4,31%, e menor que o valor da planilha apresentada ao Conselho Municipal de Transporte. Os novos valores passam a vigorar a partir desta segunda-feira (3) de fevereiro.

O decreto ressalta que o reajuste foi necessário para manter o equilíbrio do sistema de transporte coletivo. Em reunião realizada esta semana, o Conselho de Transporte havia analisado o estudo tarifário do transporte público, que apontou a necessidade de um reajuste no percentual de 9,59%, o que elevaria o valor da passagem inteira para R$ 4,22, e para R$ 1,40 a de estudante.

O superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Weldon Bandeira, explica que o valor da tarifa do transporte coletivo em Teresina poderia ser menor se houvesse, por parte do Governo do Estado, a isenção do ICMS sobre os combustíveis e do IPVA sobre os veículos.

A passagem poderia ser algo em torno de R$ 3,60 se acontecesse o mesmo que em outros lugares, onde existe a isenção de ICMS, que aqui é de cerca de 31%. Os custos dos combustíveis representam cerca de 25% do preço da tarifa. Em Teresina, os valores com mão de obra, juntamente com os encargos, compõem cerca de 50% do preço da tarifa. Em outras cidades, esse custo está, em média, em torno de 38%”, afirmou.

Ele informa que, em 2019, a Prefeitura de Teresina subsidiou o custo do sistema com aproximadamente R$ 8,2 milhões. “Lembramos que os estudantes presentam 26,77% do total de pagantes e ainda têm a gratuidade,  que é de 15,29%”, acrescentou.

Os dados do parecer técnico apresentados ao Conselho Municipal de Transporte de Teresina especificam a inflação acumulada no ano, que foi de 4,31%, INPC de 4,48% e a variação do preço do litro do diesel acumulado em 2019, que foi de 10,56%.  Além desses índices que entram nos custos da planilha, tem sido verificada uma queda de cerca de 10% na quantidade de passageiros no sistema.

Clique aqui para ver o decreto.

31 de janeiro de 2020 em STRANS