reforma tributária

SEMF participa da 5ª edição do “Dialogando sobre a Reforma Tributária”

5ª edição do “Dialogando sobre a Reforma Tributária” (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) participou, nesta quarta-feira (25), da 5ª edição do “Dialogando sobre a Reforma Tributária”, evento promovido pela Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), em parceria com a OAB Seccional Piauí. A participação ocorreu a convite da organização, reforçando a atuação conjunta entre os entes públicos no debate sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro.

Representando a SEMF, estiveram presentes a auditora fiscal, Alissa Viana e o auditor fiscal, Ricardo Teixeira, que contribuíram ativamente com as discussões ao longo da programação.

O evento destacou a importância de iniciativas que promovam o diálogo com a sociedade, reunindo profissionais da contabilidade, do direito, estudantes e cidadãos interessados no tema. O objetivo foi ampliar o entendimento sobre a transição para o novo modelo tributário, que prevê a criação de tributos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de novas obrigações acessórias e maior informatização dos processos fiscais.

Segundo o auditor do município, Ricardo Teixeira, o momento exige preparação e capacitação contínua de todos os envolvidos, diante de um cenário que demandará adaptação por parte da administração pública e dos contribuintes.

A auditora fiscal, Alissa Viana, também destacou a importância da integração entre os entes. “É importante um evento como esse para promover a integração entre os entes tributários porque com a reforma tributária, teremos que caminhar lado a lado, estudando todas as novidades em conjunto”, afirmou.

5ª edição do “Dialogando sobre a Reforma Tributária” (Foto: Ascom Semf)

A iniciativa da Sefaz-PI, em parceria com instituições representativas, contribui para fortalecer o sistema tributário nacional, orientar os contribuintes e antecipar os desafios que acompanham a reforma.

Durante o evento, foram realizadas palestras técnicas abordando pontos centrais da reforma. O auditor fiscal da Sefaz-PI, Elias Cury, apresentou a palestra “IBS sobre combustíveis: mudanças frente ao ICMS”. Já o auditor fiscal da Receita do Município de Teresina, Ricardo Teixeira, tratou do tema “IBS sobre serviços financeiros: do custo ao creditamento”.

Segundo Ricardo Teixeira, o novo modelo permitirá a geração de créditos tributários para empresas a partir de operações financeiras, como empréstimos destinados a investimentos. “A empresa poderá utilizar o valor do IBS incidente nessas operações como crédito, compensando com o imposto devido mensalmente”, explicou.

5ª edição do “Dialogando sobre a Reforma Tributária” (Foto: Ascom Semf)

A programação contou ainda com a participação de autoridades e representantes de instituições, entre eles o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PI, José de Almeida Costa Neto; o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC-PI, Guilherme Guimarães; a auditora fiscal do município de Teresina, Alissa Costa Viana; o presidente do Sindipostos-PI, Guilherme Araújo Parente; e o superintendente de Gestão da Sefaz-PI, Cristovam Colombo dos Santos Cruz.

Ao final da programação, será realizado um debate com especialistas, contando com a participação do auditor fiscal da Receita do Município de Teresina, Ricardo Teixeira; do auditor fiscal da Sefaz-PI, Elias Cury; e do superintendente de Gestão da Sefaz-PI, Cristovam Colombo dos Santos Cruz, promovendo a troca de experiências e o aprofundamento das discussões sobre os impactos da reforma tributária nos diferentes setores da economia.

25 de março de 2026 em Ação, Capacitação, Contribuinte, Evento, Finança, SEMF

Sindcont-PI realiza curso sobre Reforma Tributária com participação da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina

Curso sobre Reforma Tributária (Foto: Ascom Semf)

O Sindicato dos Contabilistas no Estado do Piauí (Sindcont-PI) promoveu, no último sábado (1), o curso “Reforma Tributária: Aspectos Gerais”, reunindo 58 profissionais e estudantes da área contábil na Faculdade Cesvale, unidade Riverside Shopping, das 8h às 12h. O evento teve como objetivo capacitar os participantes sobre as principais mudanças previstas na estrutura tributária brasileira.

A programação contou com a presença de representantes da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) e da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf), que contribuíram com análises e perspectivas sobre os impactos da reforma nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Representando a Semf, o auditor fiscal Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária no Município de Teresina, destacou o olhar prático da reforma, com foco em temas como a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e os impactos para o contribuinte e para a administração tributária municipal.

“A reforma tributária trará uma nova dinâmica para os municípios, e é fundamental que os profissionais da área compreendam essas mudanças para orientar corretamente contribuintes e empresas”, ressaltou Carllos Eduardo.

Também participaram do encontro os auditores fiscais da Receita Federal, José Valter Lopes de Oliveira e Fábio da Costa Galvão, que abordaram os aspectos gerais da reforma no contexto dos impostos federais; e o auditor da Sefaz-PI, Matheus Cortês Cardoso de Andrade, que apresentou os impactos nos tributos estaduais.

Clemilton Fontenele – Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Piauí (Sindcont-PI); Fábio da Costa Galvão – Auditor Fiscal da Receita Federal Matheus Cortês Cardoso de Andrade – Auditor Fiscal da Sefaz-PI; Carllos Eduardo Menezes – Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf); José Valter Lopes de Oliveira – Auditor Fiscal da Receita Federal (Foto: Ascom Semf)

O curso foi uma realização do Sindcont-PI, com apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI) e da Faculdade Cesvale, reafirmando o compromisso das instituições em promover atualização técnica, integração entre órgãos fiscais e fortalecimento da classe contábil.

“A participação de auditores das três esferas federal, estadual e municipal foi essencial para oferecer uma visão ampla e prática das mudanças que entram em vigor a partir de 2026”, destacou a diretoria do Sindcont-PI.

Com uma programação voltada à troca de conhecimento e ao aperfeiçoamento profissional, o evento reforçou a importância do diálogo entre os diferentes níveis de gestão fiscal e consolidou mais um passo rumo a uma contabilidade pública e privada mais preparada para os novos desafios da Reforma Tributária.

4 de novembro de 2025 em Capacitação, Curso, Finança, SEMF, Tributo

Secretaria Municipal de Finanças de Teresina participa de evento promovido pela Câmara Municipal

Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária; Henry Portela Lopes, coordenador da Receita Especial; Noemi Rocha, secretária executiva da Semf; e Ricardo Teixeira, coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária (Foto: Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) de Teresina participou, nesta sexta-feira (31), do Workshop “Impactos da Reforma Tributária na Gestão Municipal”, promovido pela Câmara Municipal de Teresina. O evento teve como objetivo discutir as mudanças trazidas pelas Emendas Constitucionais nº 132/2023 e nº 42/2003, que alteram de forma significativa o sistema tributário brasileiro e impactam diretamente as finanças e a autonomia dos municípios.

A atividade reuniu gestores públicos, fiscais de tributos, procuradores e servidores municipais, com o propósito de compreender os novos cenários da arrecadação, os desafios da transição e as estratégias que devem ser adotadas para garantir eficiência e sustentabilidade na gestão tributária municipal.

Entre os principais objetivos do workshop, destacaram-se:

Compreender as alterações da Reforma Tributária no pacto federativo e no financiamento municipal;

Identificar riscos e possíveis perdas de arrecadação para os municípios;

Discutir estratégias de adaptação e fortalecimento da gestão fiscal;

Capacitar servidores sobre novas formas de fiscalização e cobrança de tributos como ISSQN, IPTU, ITBI e taxas municipais.

Workshop sobre Reforma Tributária (Foto: Ascom SEMF)

A secretária executiva da Semf, Noemi Rocha, destacou a relevância do encontro. “Hoje estamos aqui na Câmara Municipal de Teresina, à convite do Legislativo, participando deste importante workshop sobre a reforma tributária na gestão municipal. Estamos acompanhados do coordenador da Receita Especial, Henry Portela Lopes, do coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária, Ricardo Teixeira, e de Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária no Município de Teresina. Esse tipo de debate é essencial, diante das grandes mudanças que estão por vir, e contribui muito para o fortalecimento da gestão fiscal de Teresina”, afirmou.

O coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária, Ricardo Teixeira, também ressaltou a importância da discussão técnica e colaborativa entre os órgãos. “É um evento de extrema importância, pois trata de temas relevantes para a transição que teremos a partir de 2026. Nosso principal tributo, o ISS, será gradualmente substituído pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), o que exigirá grandes ações estruturais da administração, desde a modernização dos sistemas até a capacitação das equipes. Essa troca de experiências com a Câmara e outros órgãos é fundamental para aprimorar a gestão fiscal municipal”, pontuou.

Carllos Eduardo Menezes e Joaquim Caldas Neto (Foto: Ascom SEMF)

O coordenador do Setor de Tributos, Joaquim Caldas Neto, acrescentou a importância do workshop para orientar municípios sobre a Reforma Tributária. “Este workshop é fundamental para despertar prefeitos e secretários de finanças para a necessidade de adequação já a partir de 2026, considerando as limitações e restrições que poderão ser impostas pelo governo federal aos municípios que não fizerem as adequações necessárias em seus setores de tributos. Com mais de 35 prefeituras presentes, o evento oferece orientações práticas sobre como se preparar para o próximo ano”, destacou.

O workshop reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina, por meio da Semf, com a modernização e o preparo técnico das equipes fazendárias, garantindo que o município esteja alinhado às novas diretrizes tributárias nacionais.

31 de outubro de 2025 em Capacitação, Evento, SEMF, Serviço, Tributo

Semf participa de curso sobre Reforma Tributária ao lado da Receita Federal e Sefaz-PI

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf) participará do curso “Aspectos Gerais da Reforma Tributária”, que reunirá representantes da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) para debater os principais pontos das mudanças no sistema tributário nacional.

O evento acontece no dia 1º de novembro, das 8h às 12h, na Faculdade Cesvale, localizada no Shopping Riverside, e é aberto ao público.

A Semf será representada pelo auditor fiscal Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária no Município de Teresina. Ele abordará o olhar prático da reforma, com foco em temas como a Nota Fiscal de Serviços e os impactos para o contribuinte e para a administração tributária municipal.

Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), o curso conta com o apoio da Faculdade Cesvale e do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Piauí (Sindcont-PI). A iniciativa busca aproximar profissionais da área, estudantes e servidores públicos das discussões sobre a aplicação prática da Reforma Tributária.

Arte: Ascom Semf

30 de outubro de 2025 em Contribuinte, Finança, SEMF

Teresina participa da 3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF em Natal

SEMF representa Teresina na 3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF, em Natal-RN (Foto: ASCOM/SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) de Teresina participa de hoje (22) a 24 de outubro, da 3ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), realizada em Natal (RN).

Representam o município no evento a secretária executiva da SEMF, Noemi Rocha, o coordenador especial da Receita, Henry Portela, e a contadora-geral do município, Agnys Melissa Lima Rocha.

O encontro reúne secretários de finanças das capitais brasileiras para discutir temas relevantes para o fisco municipal, com foco especial na reforma tributária, que entra em vigor em 2026 e impactará diretamente os municípios.

De acordo com Noemi Rocha, a assembleia promove três dias de debates e trocas de experiências sobre os principais desafios e avanços da gestão fiscal nas capitais.

O coordenador Henry Portela destacou a importância da presença de Teresina no evento. ”Estamos aqui para acompanhar de perto as novas diretrizes e levar para o município as implementações necessárias diante da reforma tributária”, afirmou.

A ABRASF tem como objetivo congregar os secretários de finanças das capitais brasileiras, visando o aperfeiçoamento e fortalecimento da administração financeira e tributária municipal.

22 de outubro de 2025 em Agenda, Conferência, Gestão, SEMF

Prefeitura de Teresina e SEFAZ-PI alinham estratégias para implementação da Reforma Tributária

Alissa Viana, auditora fiscal do município e conselheira do Conselho de Contribuintes do Município; Henry Portela Lopes, coordenador especial da Receita do Município; Graça Moreira Ramos, superintendente da Receita Estadual; e Ricardo Teixeira, coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) realizaram, nesta quinta-feira (18), uma reunião estratégica com o corpo técnico de ambas as instituições. O objetivo do encontro foi alinhar esforços para a implementação da Reforma Tributária no município, que exige integração e cooperação entre os fiscos estadual e municipal.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para fortalecer a atuação conjunta na fiscalização de operações de venda de mercadorias e na prestação de serviços. A iniciativa busca garantir maior eficiência na aplicação da nova legislação tributária e oferecer mais segurança ao contribuinte.

Segundo Ricardo Teixeira, coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária, a cooperação é essencial neste momento.

Alissa Viana, auditora fiscal do município e conselheira do Conselho de Contribuintes do Município; Ricardo Teixeira, coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária; Henry Portela Lopes, coordenador especial da Receita do Município; e Noemi Rocha, secretária executiva.

“É bastante importante que os fiscos atuem de forma alinhada, utilizando estratégias conjuntas para assegurar a eficiência da implementação da Reforma e o fortalecimento das ações fiscais”, destacou.

A superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, reforçou a relevância da integração entre os entes federativos.

“Com o IBS, municípios e estados terão as mesmas competências. A fiscalização será integrada, e, por isso, é fundamental que ajustemos desde já a forma de implementação e a continuidade dos trabalhos. Essa parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Governo do Estado será decisiva para as finanças de ambos”, afirmou.

Esse foi o primeiro encontro entre as instituições para tratar da execução da Reforma Tributária. A expectativa é de que novas reuniões sejam realizadas nas próximas semanas, consolidando o diálogo e a cooperação técnica para que a transição ocorra de maneira organizada e eficiente.

18 de setembro de 2025 em Ação, PMT, SEMF

FNP defende que ISS seja mantido nos municípios

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem como 2º vice-presidente o prefeito de Teresina, Firmino Filho, definiu nesta terça-feira (07) que os municípios não vão apoiar o item da reforma tributária que compromete a gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS). A decisão está formalizada em um documento assinado pela FNP em conjunto com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças (Abrasf) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças.

“Não abrimos mão que o ISS continue como um imposto de esfera municipal, sem ser incorporado por nenhum outro ente, porque sabemos que, se isso ocorrer, os municípios sairão perdendo, ou seja, em última instância, a população perde”, informou a FNP em nota divulgada nesta terça-feira.

Os prefeitos defendem a simplificação tributária no país. Para eles, a unificação nacional do ISS, desde que ele continue sob a gerência dos municípios, é um caminho viável. Para isso, a proposta da FNP é simplificar ainda mais o ISS, instituir a nota fiscal de serviços eletrônica nacional e padronizar as obrigações acessórias.

Além disso, a Federação espera transparência nos dados das propostas em tramitação no Congresso Nacional e alerta para a necessidade urgente de prorrogação dos prazos para apresentação de emendas.

Na nota, a FNP ressalta que “é preciso garantir que haja responsabilidade com o financiamento dos serviços públicos essenciais oferecidos à população, porque a população pode pagar um custo alto, levando em conta que, quem presta esses serviços na ponta, são as cidades”.

7 de agosto de 2019 em SEMCOM