Regularização Fundiária

Prefeitura faz visita técnica ao Leonel Brizola e prevê regularizar cerca de 500 imóveis na região

Equipe Técnica da ETURB em visita ao Residencial Leonel Brizola .Fotos (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), faz, nesta sexta-feira (16), a visita técnica ao Residencial Leonel Brizola, localizado na zona Norte da cidade. A visita dá continuidade ao processo de regularização fundiária no residencial.

A previsão é que cerca de 500 famílias recebam o registro de seu imóvel.

“Essa é a primeira etapa social do processo de regularização fundiária e é realizada após o mapeamento da área, que foi feito no final de maio”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Ela acrescenta que, durante a visita, a equipe conversa com os moradores para entender melhor sobre como ocorreu a ocupação da área e se foram ou não entregues Títulos de Posse.

“A próxima etapa é realizar a audiência pública para explicar aos moradores como acontecerá todo o processo e quais os documentos necessários”, explica a coordenadora Camilla Rosal.

A regularização dos imóveis do Residencial Leonel Brizola está sendo realizada por meio de uma parceria entre a ETURB e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

Por que regularizar o imóvel é importante?

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência.

“Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

16 de junho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza visita técnica na Vila Deus Proverá e marca audiência para 5ª feira

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou hoje (13) a visita técnica à Vila Deus Proverá, localizada no bairro São Sebastião, zona sudeste da cidade. Essa é a primeira etapa social do processo de regularização fundiária.

“Nessa visita, nós conversamos com as lideranças, conhecemos um pouco da história da ocupação, verificamos se foram expedidos ou não os Títulos de Posse e identificamos o melhor local para realizar a audiência pública”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A estimativa é que 75 registros de imóveis sejam entregues na Vila Deus Proverá. “Essa é uma ocupação de 2002. Somente em 2010 foram expedidos alguns Títulos de Posse, mas apenas metade dos moradores receberam e, pelo que soubemos, muitos já venderam o imóvel e se mudaram”, acrescenta a coordenadora.

Audiência

A audiência pública na Vila Deus Proverá acontecerá nesta quinta-feira (15), na CMEI Novo Milênio, às 18h.

“Nessa audiência, reunimos os moradores e esclarecemos sobre todo o processo. Tiramos as dúvidas e listamos os documentos necessários”, frisa Camilla Rosal.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

13 de junho de 2023 em Ação, Administração

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza mutirão de cadastramento no Árvores Verdes

Mutirão de cadastramento socioeconômico no Residencial Árvores Verdes, zona Rural Leste de Teresina. Foto (Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando um mutirão de cadastramento socioeconômico no Residencial Árvores Verdes, zona Rural Leste da cidade.

O mutirão acontece desta segunda-feira (12) até a quarta-feira (14), no período da manhã.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 800 famílias do Árvores Verdes estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel. Para cadastrá-las, as equipes estão indo de porta em porta desde o final do mês de maio.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, o objetivo do mutirão é atender 150 famílias que não estiveram presentes na primeira etapa do cadastramento.

“Algumas famílias ainda estão pendentes de cadastro porque os imóveis estavam fechados quando as equipes passaram no local. Então, estamos fazendo esse mutirão de três dias para que essas famílias possam se organizar e nos receber”, explica a coordenadora.

Documentos necessários

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

A coordenadora explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

12 de junho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB é convidada para palestrar no maior congresso nacional da área

Coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB é convidada para palestrar no maior congresso nacional da área. Foto (Ascom/ETURB).

A assistente social Camilla Rosal, coordenadora de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (REURB), foi convidada para palestrar no III Congresso Nacional de Regularização Fundiária, maior evento de REURB do país.

Neste ano, o evento acontecerá em São Paulo, nos dias 30 e 31 de outubro, abrindo espaço para amplas discussões sobre a teoria e a prática da regularização fundiária. O objetivo do Congresso é difundir e compartilhar conhecimento entre as diversas categorias profissionais, empresas e municípios interessados e atuantes nessa área.

“A regularização fundiária é, atualmente, uma das políticas públicas de maior relevância para o desenvolvimento das cidades e para a promoção da cidadania. Estou muito honrada de poder participar deste evento, de poder levar o olhar social sobre o procedimento de regularização fundiária, fortalecendo o Serviço Social enquanto categoria profissional e propagando a importância do nosso trabalho nesse valioso espaço”, declara a coordenadora da ETURB.

Camilla considera que a REURB diminui as desigualdades e amplia o acesso aos direitos sociais. Sua palestra no Congresso será voltada para os aspectos práticos dos procedimentos de regularização fundiária.

“Pretendo colaborar com o diálogo acerca dos aspectos práticos da nossa intervenção, nossas limitações e potencialidades, sobretudo pelo viés do serviço público, no qual eu defendo a valorização do vínculo afetivo por pressupor a continuidade do trabalho e a efetivação dessa política, além de tornar mais viável a intersetorialidade entre as áreas que contemplam a REURB em sua integralidade”, acrescenta Camilla Rosal.

31 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeitura realiza mapeamento do Residencial Leonel Brizola para regularizar 400 imóveis da região

Mapeamento do Residencial Leonel Brizola para regularizar 400 imóveis da região. Foto (Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou o levantamento topográfico do Residencial Leonel Brizola, localizado na zona Norte da cidade. O mapeamento é a terceira etapa do processo de regularização fundiária e é feito para demarcar o perímetro de atuação das equipes.

“A partir do levantamento topográfico, faremos a Planta de Demarcação do Perímetro do número e o Partido Urbanístico com a delimitação das unidades imobiliárias. Em breve, mais registros de imóveis serão entregues à população”, explica a diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal.

A estimativa é que 400 famílias sejam visitadas para o cadastro socioeconômico, que deverá ser iniciado já no mês de junho.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência.

“Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização. Estamos levando mais cidadania aos teresinenses”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

 

22 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Regularização Fundiária: PMT inicia cadastro de 800 imóveis no Árvores Verdes

Cadastro socioeconômico do Residencial Árvores Verdes. Fotos (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou nesta terça-feira (16) o cadastro socioeconômico dos moradores do Residencial Árvores Verdes, zona Rural Leste da cidade.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 800 famílias do Árvores Verdes estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel. Para cadastrá-las, as equipes irão de porta em porta durante as próximas três semanas.

“Antes de iniciar o cadastro, fizemos uma audiência pública para explicar aos moradores como funciona o processo e a importância da regularização fundiária. Agora, nossas equipes estão lá e passarão de casa em casa para preencher os dados”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Cadastro mais rápido e preciso

O cadastro socioeconômico do Residencial Árvores Verdes está sendo feito com o sistema digital, desenvolvido pela ETURB, no final do mês de abril.

A diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal, frisa que o novo sistema foi utilizado com sucesso no cadastro das famílias do Residencial Vila Santa Isabel e agora será usado também no Árvores Verdes, onde o volume de imóveis é maior.

“Até o final de abril, nós trabalhávamos com formulário físico e depois repassávamos esses dados, um a um, para o computador, para montar nossos arquivos digitais. Essa rotina, além de levar um certo tempo para ser concluída, também é passível de erros de digitação. Mas, com esse sistema, os dados informados durante o cadastro das famílias alimentarão os relatórios automaticamente, com mais rapidez e precisão”, explica a diretora Thaís Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que o uso de novas tecnologias é uma determinação do prefeito Doutor Pessoa para dar mais celeridade aos processos. “O prefeito sempre enfatizou que a gestão precisa inovar, precisa usar o máximo de tecnologia possível para desburocratizar os processos. Ao desenvolvermos esse novo sistema, é exatamente isso que pretendemos. Estamos saindo do físico para o eletrônico”, afirma o gestor.

16 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Regularização Fundiária: Prefeitura faz mutirão de cadastramento na Vila Santa Isabel nesta 2ª feira

A Prefeitura de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realiza nesta segunda-feira (15) um mutirão de cadastramento socioeconômico na Vila Santa Isabel, zona leste da cidade.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, o objetivo do mutirão é atender famílias que não estiveram presentes na primeira etapa do cadastramento, realizada no mês de abril. Cerca de 100 famílias devem ser contempladas na região, mas algumas delas ainda estão pendentes de cadastro porque os imóveis estavam fechados quando as equipes passaram no local.

Documentos necessários

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

A coordenadora explica ainda que as famílias não contempladas nesse momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

15 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Manchete Principal

Prefeitura fará audiência pública no Residencial Árvores Verdes para regularizar 800 imóveis

Prefeitura fará audiência pública no Residencial Árvores Verdes para regularizar 800 imóveis. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida todos os moradores do Residencial Árvores Verdes, zona Rural Leste, para a audiência pública que será realizada no sábado (13), às 9h, na CMEI Jorge Amado, localizado na rua Professor José Meton Filho, nº 5151.

O objetivo do encontro é explicar aos moradores como se dará o processo de regularização fundiária no residencial. Após a audiência pública, a ETURB iniciará a fase de cadastro das famílias, ainda neste mês de maio.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 800 famílias do Árvores Verdes estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel. “No encontro, falaremos sobre as etapas do procedimento e a documentação necessária para o cadastro, além de explicarmos a importância de ter o registro do imóvel”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Documentos necessários

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

12 de maio de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Regularização fundiária: Prefeitura realizará audiência pública na Vila Santa Isabel para iniciar cadastro das famílias

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública na Vila Santa Isabel, zona leste da cidade, para iniciar a fase de cadastro das famílias para regularização fundiária. A audiência pública acontecerá na segunda-feira (8), às 18h, no Restaurante Cantinho do Baião, localizado na Rua Cinéas Veloso, 445.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 100 famílias estejam aptas a receber o registro de seu imóvel. “Na terça-feira (3), fizemos a visita técnica na Vila Santa Isabel e agora vamos realizar a audiência pública para explicar aos residentes como será feito o cadastro das famílias, os documentos necessários e a importância de ter o registro do imóvel”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A audiência pública é a fase que antecede o cadastro das famílias. Esse cadastro será realizado nos dias 9 e 10 de maio, das 8h às 13h. “Vamos de porta em porta coletar esses dados. A Vila Santa Isabel será o primeiro núcleo urbano em que utilizaremos o sistema de cadastro digital. Nossos assistentes sociais já fizeram a capacitação para utilizar esse sistema e com ele teremos mais precisão nas informações e agilidade em todo o processo”, comemora a coordenadora.

Documentos necessários

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

6 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Serviço

Regularização Fundiária: Defensoria Pública atualiza documentos de famílias no Dandara dos Cocais

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e a Defensoria Pública do Piauí cumprem, nesta quarta-feira (3), mais uma etapa do Termo de Cooperação Técnica firmado, neste ano, para a regularização fundiária de centenas de famílias no Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da grande Santa Maria da Codipi, zona Norte.

Trata-se da atualização dos documentos pessoais dos moradores, para agilizar o processo de regularização dos imóveis. “A Defensoria Pública está atualizando RG, CPF, Certidão de Casamento, Certidão de Divórcio, entre outros, que são, exatamente, a documentação que a gente precisa para fazer o cadastro. Desse modo, quando a ETURB vier para fazer esse cadastro, tudo estará devidamente regularizado, sem pendências, e o processo se torna mais rápido”, explica a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A estimativa é que cerca de 300 famílias do Residencial Dandara dos Cocais possam receber o registro do imóvel. “A primeira etapa do Termo de Cooperação já foi realizada, que foi a visita do Instituto Federal do Piauí (IFPI), para reconhecer o perímetro desse núcleo urbano e começar a elaborar o projeto urbanístico”, acrescenta a diretora.

Termo de Cooperação Técnica

O Termo de Cooperação Técnica entre ETURB, IFPI e Defensoria Pública foi firmado no início de abril de 2023, visando a entregar o registro de imóvel de centenas de famílias teresinenses. De acordo com o presidente da ETURB, João Duarte, as três instituições avançarão unidas nos processos de regularização fundiária do município.

“O IFPI auxilia na demarcação dos lotes e projetos urbanísticos, a Defensoria Pública é responsável pela área social e mediação de conflitos e a ETURB fará o cadastro socioeconômico e a questão cartorária, cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Dr. Pessoa de atender todas as famílias com imóveis em situação irregular em Teresina”, afirma o presidente João Duarte.

Além da contribuição às famílias que receberão o documento dos seus imóveis, a parceria visa expandir o conhecimento sobre Regularização Fundiária em nossa capital, uma vez que os alunos do IFPI poderão aplicar o aprendizado adquirido no processo de REURB em projetos futuros e ganharão experiência para o mercado de trabalho.

Após o trabalho no Residencial Dandara dos Cocais, as instituições irão iniciar o processo em outras localidades, ação que vai levar mais cidadania para as famílias que ainda não possuem o registro do seu imóvel.

3 de maio de 2023 em ETURB