Regularização Fundiária

Prefeitura entregará títulos de posse para mais de 130 famílias da zona Rural neste domingo (27)

Prefeitura vai entregar títulos de posse para mais de 130 famílias. Foto: Ascom/ETURB

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregará títulos de posse para 138 famílias residentes dos povoados Camboa II e III, na zona rural norte da cidade.

O evento, que faz parte da agenda de comemorações do aniversário de Teresina, acontece neste domingo (27), às 10h, na sede da Associação dos Moradores da Camboa 3, localizada na Rua Livínia Gonçalves, Quadra A, Lote 7.

“Este é o momento mais esperado de todo o processo, é quando concretizamos o sonho dos moradores. Quando regularizamos um imóvel, transformamos uma realidade de ocupação em uma realidade de regularização. Estamos levando mais cidadania aos teresinenses”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

Para receber o título de posse do imóvel, o requerente ou seu cônjuge deverá apresentar documento de identificação com foto. “Nossas equipes montarão toda a estrutura necessária no local do evento para que as famílias recebam os documentos rapidamente”, completa a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

O evento contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa, do presidente da ETURB, João Duarte, e demais autoridades municipais.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade, e 60 mil até o final de junho do próximo ano. Neste mês de agosto, além dos títulos de posse do Camboa II e III, que serão entregues no domingo (27), a ETURB também entregou 632 registros de imóveis aos moradores do Residencial Mário Covas, na zona Sul da cidade.

24 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT

Regularização Fundiária: Prefeitura fará mutirão para finalizar cadastro de famílias no Residencial Zilda Arns

Regularização Fundiária: Prefeitura fará mutirão para finalizar cadastro de famílias no Residencial Zilda Arns. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fará um mutirão para finalizar o cadastramento socioeconômico do residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona Norte da cidade.

O mutirão será realizado nesta sexta-feira (25), da Quadra 1 à Quadra 8 do residencial. As equipes permanecerão no local das 8h às 12h.

A ação visa agilizar o processo de regularização fundiária. “O cadastro das famílias do Zilda Arns teve início dia 17 de agosto, com o objetivo de alcançar 327 unidades habitacionais. Fomos de casa em casa por todos esses dias, mas alguns moradores não se encontravam no imóvel. Por este motivo, vamos fazer um dia de mutirão”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel.

Por que regularizar o imóvel é importante?

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social.

“A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua o gestor.

A diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal, pede que as famílias estejam presentes para receber as equipes na sexta-feira (25). “Pedimos que as pessoas façam um esforço para estarem em casa nesse dia, para que possamos fazer o cadastro. Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma a diretora.

24 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura convida moradores da Vila Wall Ferraz para audiência pública sobre regularização fundiária nesta 6ª feira

Prefeitura convida moradores da Vila Wall Ferraz para audiência pública sobre regularização fundiária nesta 6ª feira. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida os moradores da Vila Wall Ferraz para a audiência pública que acontecerá nesta sexta-feira (25), às 18h, na sede do Conselho de Moradores.

O local fica na Praça da Rua 7, nº 2273, bairro Parque Itararé, zona Sudeste de Teresina. A audiência tratará do processo de regularização fundiária que já foi iniciado.

“Na oportunidade, vamos explicar aos moradores como ocorre todo o processo, vamos falar da importância da regularização fundiária, as vantagens que o registro do imóvel proporciona aos proprietários. Também listaremos os documentos necessários para fazer o cadastro”, afirma a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

Hoje (23), foi realizada uma visita técnica no local para uma conversa prévia com alguns moradores. “Esperamos regularizar mais de 100 imóveis da Vila Wall Ferraz. Após a audiência, já daremos início ao cadastro das famílias, que é a próxima fase do processo”, destaca a coordenadora de Regularização Fundiária, Camilla Rosal.

O cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

23 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura fará visita técnica na zona Sudeste para iniciar a regularização fundiária de mais de 500 imóveis

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fará, nesta quarta-feira (23), a visita técnica de dois núcleos urbanos para iniciar o processo de Regularização Fundiária.

Serão visitados o Residencial Firmino Filho, onde a expectativa é regularizar 409 imóveis, e a Vila Wall Ferraz, onde 101 registros devem ser emitidos ao final do processo. Ambos os núcleos urbanos estão localizados na zona sudeste de Teresina.

“Somando os dois núcleos urbanos, esperamos regularizar mais de 500 imóveis. Nesta visita conversaremos com os moradores para entender melhor sobre como ocorreu a ocupação da área e se foram ou não entregues Títulos de Posse. Também na visita, nós aproveitamos para ajustar os detalhes da audiência pública, que é a fase seguinte do processo”, acrescenta a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade.

“Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas”, declara a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB

ETURB abre licitação para adquirir equipamento que agilizará processos de regularização fundiária

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) abriu processo licitatório para a aquisição de um novo drone a ser utilizado no setor de Regularização Fundiária.

“Atualmente, temos apenas um drone na ETURB, para os setores de Regularização Fundiária e de Asfalto, por isso, às vezes precisamos reagendar alguns serviços, o que acaba atrasando o trabalho. Com esse novo drone, teremos um equipamento para cada setor, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

A diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal, explica que as equipes utilizam o drone no setor para realizar o levantamento aéreo fotogramétrico dos núcleos urbanos.

“Nesse mapeamento aéreo, nós delimitamos todas as casas, ruas, áreas públicas e demais informações do núcleo para que sejam elaboradas as peças técnicas do projeto de regularização fundiária. Com o drone que estamos licitando, vamos conseguir agilizar ainda mais todo o processo”, frisa Thaís.

A abertura das propostas está marcada para a próxima quarta-feira (23). O orçamento estimado do equipamento é de aproximadamente R$ 11.500. Estão aptos a participar do certame os Microempreendedores individuais (MEI), as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte (EPP).

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade.

18 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Prefeitura inicia cadastro das famílias do Residencial Zilda Arns para regularizar mais de 300 imóveis

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou o cadastramento socioeconômico dos moradores do Residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona norte da cidade.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 327 famílias do Residencial Zilda Arns estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel. O cadastramento seguirá até o início do mês de setembro.

A diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal, explica que a visita dos assistentes sociais tem como objetivo conhecer os moradores e toda a comunidade para diagnosticar as demandas da região no que diz respeito aos equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde, etc.

“Antes de iniciar o cadastro, fizemos uma mobilização na área, realizamos uma audiência pública para conversar com os moradores e esclarecer o processo. Explicamos, por exemplo, que as famílias com renda de até cinco salários mínimos têm total isenção das taxas de cartório e da Prefeitura. Ou seja, elas terão o registro de seu imóvel sem nenhum custo”, pondera Rosal.

A coordenadora de Regularização Fundiária, Camilla Rosal, frisa que o cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

“Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, lista Camilla.

Trabalho constante

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que a Prefeitura de Teresina tem trabalhado incansavelmente para regularizar os imóveis da cidade. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma.

17 de agosto de 2023 em Ação, Administração

PMT participa de relançamento do Programa Regularizar e entrega mais de 130 registros

O Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, e o presidente da ETURB, João Duarte, em solenidade no TJ. (Foto: Ascom/SEMPLAN)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), participou na manhã desta terça-feira (08), da solenidade de lançamento da nova fase do programa Regularizar. Esta é uma parceria entre as gestões municipais e estadual, por meio do Justiça do Piauí (TJ-PI).

O programa Regularizar tem como objetivo proporcionar celeridade durante o processo de regularização de imóveis no Piauí. Durante o evento foram entregues mais de mil registros de propriedade de imóveis.

 

O Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, e o presidente da ETURB, João Duarte, estiveram presentes representando o prefeito Dr. Pessoa. A solenidade foi marcada também pela presença do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, do governador do Piauí, Rafael Fonteles, do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, e de representantes de órgãos da União.

Por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), mais de 130 registros de imóveis foram entregues aos moradores do Residencial Recanto dos Pássaros, localizado no bairro Bom Princípio, zona sudeste da cidade. “Estamos muito felizes por termos aderido ao Programa Regularizar, do TJ-PI, especialmente por podermos agilizar nossos processos de regularização fundiária. Hoje Teresina tem mais de 90 mil imóveis passíveis de regularização e estamos investindo nossas forças nesse trabalho para garantir cidadania à população”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “É um projeto excelente e Teresina tem avançado neste assunto, por meio do trabalho da ETURB, comandado pelo João Duarte. Digo que estas entregas de títulos têm sido prioridade na gestão do prefeito Dr Pessoa. Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, acrescentou João Henrique.

Por meio dessa parceria com o Tribunal de Justiça, os processos de regularização fundiária serão finalizados mais rapidamente, pois há uma relação direta da ETURB com o cartório.

8 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal, Secretarias, SEMPLAN

Regularização Fundiária: Prefeitura convida moradores do Residencial Zilda Arns para audiência pública nesta sexta-feira (4)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida os moradores do Residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona norte da cidade, para audiência pública sobre o processo de Regularização Fundiária da região.

O encontro acontecerá na Escola Municipal Nova Brasília, localizada na rua João Ramalho, nº 1182, nesta sexta-feira (4), às 18 horas.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 327 famílias do Residencial Zilda Arns estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel.

“Na ocasião, serão repassadas para a comunidade as etapas do procedimento, as modalidades e a documentação necessária para realização do cadastro, bem como o período de cadastramento, entre outras informações e esclarecimento de dúvidas”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

O cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

3 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Prefeitura realiza mapeamento do residencial Zilda Arns para regularizar mais de 300 imóveis da região

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, na terça-feira (1), o levantamento aéreo fotogramétrico do residencial Zilda Arns, localizada no bairro Nova Brasília, zona Norte da cidade. O mapeamento é a terceira etapa do processo de regularização fundiária e, em breve, mais registros de imóveis serão entregues à população.

“O levantamento é realizado com um drone, que tira fotos da área para que seja elaborado um projeto urbanístico para a região. Após esse projeto, daremos início ao cadastro socioeconômico das famílias, de casa em casa”, explica a diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal.

Segundo Rosal, as duas primeiras etapas do processo de regularização do residencial Zilda Arns já foram concluídas, que são: a elaboração do relatório preliminar e a demarcação do perímetro do núcleo urbano, com a planta de sobreposição.

A estimativa é que 327 famílias sejam visitadas para o cadastro socioeconômico, que deverá ser iniciado ainda neste mês de agosto.

O cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Audiência Pública marcada

A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, acrescenta que as equipes aproveitaram a oportunidade do levantamento aéreo fotogramétrico para escolher o local onde será realizada a audiência pública.

O encontro foi marcado para esta sexta-feira (4), às 18h, na Escola Municipal Nova Brasília, localizada na rua João Ramalho, 1182.

“Na ocasião, serão repassadas para a comunidade as etapas do procedimento, as modalidades e a documentação necessária para realização do cadastro, bem como o período de cadastramento, entre outras informações e esclarecimento de dúvidas”, explica Camilla Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

2 de agosto de 2023 em Ação, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza mutirão de cadastramento no Leonel Brizola

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará um mutirão de cadastramento socioeconômico no Residencial Leonel Brizola, zona norte da cidade.

O mutirão acontece nesta quarta-feira (2), quinta-feira (3) e sexta-feira (4), no período da manhã.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 700 famílias do Leonel Brizola estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel. Para cadastrá-las, as equipes estão indo de porta em porta desde o final do mês de junho.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, o objetivo do mutirão é atender as famílias que não estiveram presentes na primeira etapa do cadastramento.

“Algumas famílias ainda estão pendentes de cadastro porque os imóveis estavam fechados quando as equipes passaram no local. Então, estamos fazendo esse mutirão de três dias para que essas famílias possam se organizar e nos receber”, explica a coordenadora.

Veja o dia de visita das equipes em cada quadra:

– Quadras 1 a 8: quarta-feira (2)
– Quadras 9 a 17: quinta-feira (3)
– Quadras 18 a 21: sexta-feira (4)

Documentos necessários

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

A coordenadora explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

1 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB