Regularização Fundiária

Regularização fundiária: Prefeitura inicia cadastro das famílias dos povoados Camboa II e III

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano e Habitação (ETURB), iniciou, nesta terça-feira (25) o cadastro socioeconômico dos moradores dos povoados Camboa II e III, zona rural norte da cidade. Essa etapa do processo de regularização fundiária segue até a sexta-feira (28).

Segundo o presidente da ETURB, João Duarte, 138 famílias serão beneficiadas nestes dois povoados. O cadastro é realizado com todos os ocupantes do imóvel.

A coordenadora de Regularização Fundiária, Camilla Rosal, lista os documentos necessários para realizar o cadastramento. “Os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”.

Mais regularização

Em breve, a ETURB também fará um mutirão de cadastro no Residencial Leonel Brizola, onde essa fase do processo foi realizada até a semana passada. “Nesse mutirão, pretendemos alcançar as famílias que, por algum motivo, não estavam em casa quando as equipes passaram”, explica a diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Dez núcleos urbanos já estão em processo de regularização fundiária:

– Santa Teresa: previsão de mais de 1 mil unidades imobiliárias
– Dagmar Mazza: 258 unidades imobiliárias
– Monsenhor Chaves: 197 unidades imobiliárias
– Recanto dos Pássaros: 373 unidades imobiliárias
– Residencial Primavera: 34 unidades imobiliárias
– Jardim Europa: 500 unidades imobiliárias
– Vila Santa Isabel: 100 unidades imobiliárias
– Residencial Árvores Verdes: 800 unidades imobiliárias
– Vila Deus Proverá: 75 unidades imobiliárias
– Leonel Brizola: 700 unidades imobiliárias

25 de julho de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Prefeito participa de audiência pública para dar início ao processo de regularização fundiária no Camboa

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, participou hoje (20) de audiência pública com moradores dos povoados Camboa II e III, zona rural Norte da cidade. O objetivo do encontro foi dar início ao processo de regularização fundiária do local, beneficiando 138 famílias.

O prefeito Doutor Pessoa relembra que, durante sua infância, morou na zona rural. Ele destacou a importância das comunidades rurais para o desenvolvimento da cidade.

“O homem precisa do campo. A comida que chega à mesa na cidade vem do campo. Não podemos e não vamos esquecer a zona rural. Esse é nosso modelo de gestão. Nós trabalhamos para o povo, porque credibilidade se conquista com atitude e resolutividade”, pontua o prefeito.

A presidente da Associação de Moradores, Ana Cristina, conta que espera por este momento há muitos anos. “Agradeço a Deus e ao Doutor Pessoa por essa oportunidade porque estou há 15 anos esperando por isso e hoje a gente vai conseguir. Para a gente, é mais do que maravilhoso, mais do que especial, porque o Camboa hoje está sendo reconhecido, graças ao Doutor Pessoa”, comemora.

Na audiência, foi informado aos moradores como se dará todo o processo. “O próximo passo é o cadastro das famílias, e aqui nós listamos todos os documentos necessários para esse cadastro. Depois enviaremos essas informações ao cartório para que seja confeccionado o título de posse desses imóveis. Esperamos, dessa forma, transformar a vida dessas pessoas”, afirma o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte.

A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, frisa que Teresina é um dos poucos municípios brasileiros que realiza a regularização fundiária de forma completamente gratuita e enfatiza que o documento representa a legitimação da posse dos imóveis.

“Não se faz isso sem vontade, sem um gestor comprometido com a população e com o desenvolvimento do seu município e com a implementação de políticas públicas para resolver os problemas do povo. Esse documento significa o reconhecimento legal da Prefeitura para que vocês continuem ocupando essas terras. A Prefeitura está legitimando vocês a ficarem aqui. É uma conquista de vocês, por serem uma comunidade unida e organizada”, declarou a coordenadora durante seu discurso aos moradores.

A coordenadora Camilla Rosal finalizou seu discurso afirmando que o levantamento que será feito durante o cadastro das famílias servirá também para identificar todas as demandas da região. “Esse cadastro é completo. Levaremos essas informações às secretarias competentes, para que elas implementem os serviços necessários”.

20 de julho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Manchete Principal

Regularização Fundiária: Prefeitura fará audiência pública para moradores dos povoados Camboa II e III nesta 5ª feira

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano e Habitação (ETURB), convida a todos os moradores dos povoados Camboa II e III para participarem da audiência pública na quinta-feira (20), às 9h, na sede da Associação de Moradores do Camboa III.

O evento é uma etapa importante no processo de regularização fundiária e a previsão é beneficiar 138 famílias na região. A próxima etapa é o cadastramento dos moradores.

“Na audiência pública, é explicado aos moradores como e quando será realizado o cadastro das unidades habitacionais e também quais os documentos necessários para realizá-lo”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

 Audiência pública realizada com moradores (Foto: Ascom/ETURB)

18 de julho de 2023 em Ação, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Moradores do Residencial Betinho estão animados para receber o registro de seus imóveis neste domingo (9)

Este domingo será um dos dias mais felizes na vida dos moradores do Residencial Betinho, localizado na zona sul da cidade. A Prefeitura de Teresina entregará mais de 500 registros de imóveis, concretizando a tão sonhada propriedade das casas às famílias que estão há décadas no local.

ETURB tem como meta regularizar 10 mil imóveis em 30 núcleos urbanos até o final do ano – foto: divulgação Ascom Eturb

O evento acontecerá às 8h, na CMEI Residencial Betinho, que fica na avenida Manoel Fernandes de Oliveira e contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa. Ansiosos e animados, os moradores comemoram a chegada do grande dia, como o comerciante Osmar Júnior Sobral, que já planeja aumentar sua loja e garantir o futuro dos filhos.

“Moro aqui desde que me casei, há 18 anos, e sempre tive receio de perder o imóvel porque não tinha nenhum documento. Agora vou poder ampliar meu comércio com maior segurança, posso pedir financiamento no banco e vou deixar uma herança para meus filhos no futuro”, declara Osmar.

A data também já está marcada no calendário da Dona Maria Hilda Alves, de 72 anos, que chegou ao residencial ainda no início de tudo, no final dos anos de 1990.

“Quando cheguei, aqui não tinha nem luz. Fui arrumando a casa bem devagar, porque a situação era difícil, ainda mais porque sou viúva há 28 anos e tenho sete filhos. Sempre tive muito medo de perder minha casa, de chegar alguém se dizendo dono do terreno e me colocar para fora. Graças a Deus e ao Doutor Pessoa, agora não vou mais ter esse medo. Domingo vai ser só alegria, muita emoção e felicidade porque agora a casa é realmente minha!”, comemora.

Regularização Fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), tem como meta entregar 10 mil registros de imóveis durante este ano, contemplando 30 núcleos urbanos.

Entre documentos entregues e em fase final do processo de Regularização Fundiária, a ETURB soma 1.673 unidades imobiliárias.

“Já entregamos 508 registros de imóveis, que são referentes ao Parque Firmino Filho; temos mais 533 registros já emitidos, referentes ao Residencial Betinho, que serão entregues neste domingo, e temos 632 registros no cartório, que é a última fase antes da emissão, que são referentes ao Residencial Mário Covas”, cita a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A coordenadora da pasta, Camilla Rosal, enfatiza que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social.

“A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua a coordenadora.

Já o presidente da ETURB, João Duarte, frisa o quanto a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento da cidade.

“Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas”, declara o presidente.

Dona Maria Hilda mora no Residencial Betinho há quase 30 anos e tinha receio de não ter a documentação da sua casa / foto: ascom Eturb

O comerciante Osmar Júnior Sobral já tem planos de aumentar seu comércio e garantir o futuro dos filhos / foto: ascom Eturb

6 de julho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Serviço

Regularização Fundiária: Prefeitura entregará mais de 500 registros de imóveis no Residencial Betinho neste domingo (9)

Prefeitura entregará mais de 500 registros de imóveis no Residencial Betinho. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregará, neste domingo (9), 533 registros de imóveis aos moradores do Residencial Herbert de Sousa, mais conhecido como Residencial Betinho, localizado na zona sul da cidade.

O evento acontecerá às 9h, na CMEI Residencial Betinho, que fica na avenida Manoel Fernandes de Oliveira.

“Este é o momento mais esperado de todo o processo, é quando concretizamos o sonho dos moradores. A partir de agora, eles terão seus imóveis devidamente regularizados, terão segurança jurídica, poderão deixá-los de herança, usá-los como garantia em financiamentos, etc. Quando regularizamos um imóvel, transformamos uma realidade de ocupação em uma realidade de regularização. Estamos levando mais cidadania aos teresinenses”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

A entrega dos registros de imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária. Além dos documentos que serão entregues no Residencial Betinho, a Prefeitura, por meio do Programa Regulariza THE da ETURB, já entregou, de forma completamente gratuita, 508 registros aos moradores do Parque Firmino Filho, na zona Norte de Teresina.

“Temos também 632 registros no cartório, que é a última fase antes da emissão, que são referentes ao Residencial Mário Covas”, cita a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

Além desses, as equipes da ETURB já iniciaram o processo em outros 10 núcleos urbanos:

– Santa Teresa: previsão de mais de 1 mil unidades imobiliárias
– Dagmar Mazza: 258 unidades imobiliárias
– Monsenhor Chaves: 197 unidades imobiliárias
– Recanto dos Pássaros: 373 unidades imobiliárias
– Residencial Primavera: 34 unidades imobiliárias
– Jardim Europa: 500 unidades imobiliárias
– Vila Santa Isabel: 100 unidades imobiliárias
– Residencial Árvores Verdes: 800 unidades imobiliárias
– Vila Deus Proverá: 75 unidades imobiliárias
– Leonel Brizola: 700 unidades imobiliárias

“A meta é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Faremos a regularização fundiária, em várias outras áreas nos próximos meses, por exemplo: Vila Zoobotânico, Vila Poty I e II e Residencial Zilda Arns”, acrescenta a coordenadora da pasta, Camilla Rosal.

3 de julho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeitura apresenta novo memorial descritivo da área a ser regularizada no Lindalma Soares

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), apresentou à Câmara de Vereadores o novo memorial descritivo da área a ser regularizada na ocupação Lindalma Soares, na zona norte da cidade.

O documento contempla aproximadamente 59 hectares de terra, considerados fora da área de risco de inundações.

O memorial descritivo foi apresentado na última segunda-feira (26), pela diretora e pela coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal e Camilla Rosal, respectivamente. Também estiveram presentes o procurador Fábio Ximenes, representando a Procuradoria Geral da União (PGM), os vereadores Ismael Silva e Valdimir Virgílio, representantes da Superintendência de Ações Administrativas da Zona Norte (SAAD Norte) e lideranças da ocupação.

“Essa foi a primeira reunião do grupo de trabalho que trata da regularização fundiária na ocupação Lindalma Soares. Na oportunidade, a ETURB apresentou um memorial descritivo da área que será objeto do novo decreto a ser assinado pelo prefeito. Esse documento vai ser juntado ao processo para que a PGM elabore a minuta e envie ao gabinete do prefeito Doutor Pessoa, para a confecção do novo decreto”, explica a diretora Thaís Rosal.

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A área total de ocupação do Lindalma Soares soma mais de 280 hectares. A ocupação, que se iniciou em 2020, fica às margens da avenida Poty Velho, na região da Santa Maria da Codipi e é uma das maiores de Teresina.

“A área é muito grande, mas só poderemos regularizar uma parte porque a outra parte é área de risco e, por lei, não podemos regularizar. O objetivo é alocar as famílias nesses 59 hectares e as famílias que não couberem teremos que criar uma proposta de assentamento em outros locais”, acrescenta a coordenadora da ETURB, Camilla Rosal.

28 de junho de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Coordenadora da Prefeitura fará live sobre Regularização Fundiária nesta terça-feira (27)

A coordenadora de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Camilla Rosal, fará uma live na noite desta terça-feira (27) sobre a Regularização Fundiária como espaço sócio-ocupacional para assistentes sociais. Na ocasião, a coordenadora também falará sobre como o registro de imóveis contribui para o desenvolvimento das cidades e para a redução das desigualdades sociais.

“Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas. É uma área que só tem a crescer”, explica Camilla.

O encontro virtual terá início às 21h, no Instagram @reurb.social. Camilla Rosal é assistente social e tem sido reconhecida nacionalmente pelos serviços prestados na área de Regularização Fundiária na Prefeitura de Teresina. Em outubro deste ano, por exemplo, ela vai palestrar no 3º Congresso Nacional de REURB – maior evento da área no país.

Na Prefeitura de Teresina, juntamente com toda a equipe da ETURB, a meta é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano de 2023, contemplando 30 núcleos urbanos.

Camilla frisa que abordará várias questões importantes durante a live, enfatizando o papel dos assistentes sociais nesse nicho.

“A regularização fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social. Garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua a coordenadora.

27 de junho de 2023 em Manchete Principal

Prefeitura inicia cadastro para regularizar 700 imóveis no Leonel Brizola

Prefeitura inicia cadastro para regularizar 700 imóveis no Leonel Brizola. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inicia nesta segunda-feira (26) o cadastramento socioeconômico dos moradores do Residencial Leonel Brizola, localizado na zona Norte da cidade.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que aproximadamente 700 imóveis terão seus registros emitidos. A previsão é que as equipes da ETURB estejam no local até o dia 13 de julho.

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

“Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, lista a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Cadastro mais rápido e preciso

O cadastro socioeconômico do Residencial Leonel Brizola está sendo feito com o sistema digital, desenvolvido pela ETURB no final do mês de abril.

A diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal, frisa que o sistema tem sido de grande ajuda nos últimos cadastramentos, agilizando o processo e garantindo maior precisão.

“Até o final de abril, nós trabalhávamos com formulário físico e depois repassávamos esses dados, um a um, para o computador, para montar nossos arquivos digitais. Essa rotina, além de levar um certo tempo para ser concluída, também é passível de erros de digitação. Mas, com esse sistema, os dados informados durante o cadastro das famílias alimentam os relatórios automaticamente, com mais rapidez e precisão”, explica a diretora Thaís Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que o uso de novas tecnologias é uma determinação do prefeito Doutor Pessoa para dar mais celeridade aos processos. “O prefeito sempre enfatizou que a gestão precisa inovar, precisa usar o máximo de tecnologia possível para desburocratizar os processos. Ao desenvolvermos esse novo sistema, é exatamente isso que pretendemos. Saímos do físico para o eletrônico”, afirma o gestor.

26 de junho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura fará audiência pública no Leonel Brizola para regularizar aproximadamente 700 imóveis

ETURB realiza um trabalho intenso de regularização fundiária Fotos(Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida os moradores do Residencial Leonel Brizola para audiência pública sobre o processo de Regularização Fundiária
da região.

O encontro acontecerá no pátio da Escola Roberto Cerqueira Dantas, localizada na avenida Amadeus Paulo, zona Norte da cidade, nesta sexta-feira (23), às 18 horas.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que aproximadamente 700 famílias do residencial Leonel Brizola estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel.

“Na ocasião, serão repassadas para a comunidade as etapas do procedimento, as modalidades e a documentação necessária para realização do cadastro, bem como o período de cadastramento, entre outras informações e esclarecimento de dúvidas”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Por que regularizar o imóvel é importante?

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência.

“Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

20 de junho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Evento, Gestão, PMT, Principal, Serviço

Prefeitura inicia cadastro para entrega dos registros de imóveis a moradores da Vila Deus Proverá

Prefeitura inicia cadastro para entrega dos registros de imóveis a moradores da Vila Deus Proverá. Foto (Ascom/ETURB).

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inicia nesta segunda-feira (19) o cadastramento socioeconômico dos moradores da Vila Deus Proverá, localizada no bairro São Sebastião, zona Sudeste da cidade.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 75 unidades habitacionais da Vila Deus Proverá estejam aptas ao registro. Para cadastrá-las, as equipes irão de porta hoje (19) e nesta terça-feira (20), durante o período da manhã.

“Antes de iniciar o cadastro, fizemos uma audiência pública para explicar aos moradores como funciona o processo e a importância da regularização fundiária. Agora, nossas equipes estão lá e passarão de casa em casa para preencher os dados”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Documentos necessários

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

A coordenadora Camilla Rosal explica ainda que as famílias não contempladas nesse momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

Cadastro mais rápido e preciso

O cadastro socioeconômico da Vila Deus Proverá está sendo feito com o sistema digital, desenvolvido pela ETURB no final do mês de abril.

A diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal, frisa que o sistema tem sido de grande ajuda nos últimos cadastramentos, agilizando o processo e garantindo maior precisão.

“Até o final de abril, nós trabalhávamos com formulário físico e depois repassávamos esses dados, um a um, para o computador, para montar nossos arquivos digitais. Essa rotina, além de levar um certo tempo para ser concluída, também é passível de erros de digitação. Mas, com esse sistema, os dados informados durante o cadastro das famílias alimentam os relatórios automaticamente, com mais rapidez e precisão”, explica a diretora Thaís Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que o uso de novas tecnologias é uma determinação do prefeito Doutor Pessoa para dar mais celeridade aos processos. “O prefeito sempre enfatizou que a gestão precisa inovar, precisa usar o máximo de tecnologia possível para desburocratizar os processos. Ao desenvolvermos esse novo sistema, é exatamente isso que pretendemos. Saímos do físico para o eletrônico”, afirma o gestor.

19 de junho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal