Teresina

Gestoras educacionais do Pará conhecem Rede Municipal de Educação de Teresina

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) recebeu na manhã desta segunda-feira (29), no Centro de Formação Odilon Nunes, zona Norte de Teresina, a Secretária Municipal Leila Freire e a Coordenadora de Gestão Pedagógica Ana Paula Renato, da cidade de Ananindeua (PA). A visita teve como objetivo conhecer o funcionamento da Rede Pública de Teresina, que vem servindo de modelo para diversos municípios brasileiros pelos bons resultados obtidos nos últimos anos.

“Para nós é uma honra receber gestores de educação de outras cidades do país. O que temos de informação e de experiência compartilhamos com quem nos procura e estamos sempre à disposição para sermos parceiros na contínua melhoria da educação do nosso país”, afirma o secretário Nouga Cardoso.

“Estamos visitando os municípios que possuem entre 500 mil e um milhão de habitantes para ver como estas cidades estão implementando as políticas de educação básica. Na região Nordeste chama a atenção Teresina e viemos conhecer as experiências exitosas da rede municipal daqui”, conta Leila Freire. “Conhecer um case de sucesso é sempre bom e essa troca de experiências faz bem para o fortalecimento da educação”, completa Ana Paula Renato.

Durante o encontro, a equipe técnica da Semec fez uma apresentação dos programas e projetos realizados na Rede, como o Cidade Olímpica Educacional, o Protocolo de Prevenção e Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social e o Alfabetiza Teresina. Mostrou como são feitas as avaliações internas e externas dos alunos, como se dá o processo de formação dos professores e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Educação Inclusiva e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outras ações.

A cidade de Ananindeua tem cerca de 600 mil habitantes e possui uma rede com 45 mil alunos atendidos em 90 unidades de ensino. Estão entre os primeiros no estado do Pará na avaliação do Ideb e pretendem melhorar os seus resultados se espelhando em gestões como a da Secretaria Municipal de Educação de Teresina.

29 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Campos de futebol do Grande Dirceu recebem ações de limpeza

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência de Ações Administrativas (SAAD) Sudeste, iniciou a limpeza das praças esportivas localizadas na região do Grande Dirceu. Nesta sexta-feira (26), estão sendo concluídos os serviços nos campos Lucidão (Dirceu II) e o campo do Loteamento Manoel Evangelista, possibilitando retorno do público a estes importantes espaços esportivos.

Essas ações de limpeza estão sendo intensificadas em todos os logradouros públicos da zona Sudeste, beneficiando diretamente cerca de 200 mil moradores. A intenção do poder público municipal é acelerar os trabalhos, tendo em vista a crescente demanda de solicitações feitas pelos canais de comunicação da SAAD Sudeste.

De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD Sudeste, o prefeito Dr. Pessoa vem cobrando diuturnamente esse tipo de ação e por isso a região Sudeste conta hoje com cerca de 160 trabalhadores, que diariamente percorrem as diversas comunidades com o serviço de limpeza.

“Estamos fazendo a parte da gestão, porém esse serviço poderia ser muito rápido se não houvesse lixos e entulhos despejados de forma irregular. Para coibir essa prática que tanto prejudica à cidade, já estamos mobilizando a equipe de fiscalização que irá atuar neste primeiro momento nas áreas mais críticas”, disse Vani Queiroz, afirmando que as multas também serão intensificadas para aqueles que insistem em sujar a região do Grande Dirceu.

Um desses pontos que recebem lixo de forma incorreta é o Campo de Futebol, no bairro Dirceu Arcoverde II, lá próximo reside a senhora Maria Fátima, que há um bom tempo estava impedida de fazer caminhadas no local por conta da sujeira. Para a moradora, essa ação de limpeza chegou em uma boa hora, pois de acordo com ela, o mato e o lixo estavam tirando a beleza do local que antes era bem frequentado.

“Ontem a superintendente veio aqui e nos garantiu que irá multar quem for pego em flagrante sujando o campo. Essa notícia nos deixou felizes, pois além de não poder fazer nossas caminhadas, a fedentina que antes existia no local, nos impedia de ficarmos até mesmo em nossas calçadas”, disse Maria de Fátima.

Os serviços públicos de limpeza podem ser solicitados por qualquer munícipe, por meio do Aplicativo AMI Teresina, por meio do link clique aqui, que dá acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Há também a possibilidade da abertura de solicitações de forma presencial, com abertura de protocolo na sede da SAAD Sudeste, assim como também poderão ser repassadas para lideranças comunitárias ou presidentes de associações e fundações. A página @saadsudeste no Instagram, também está aberta para recolhimento de solicitações e dúvidas, e além de uma forma de comunicação direta com toda a população.

26 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Limpeza, Serviço

Primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2023 tem início na próxima semana

A primeira etapa da coleta do Censo Escolar 2023 (Matrícula Inicial) inicia na próxima semana. A data de referência para a coleta é a última quarta-feira do mês de maio, que neste ano é o dia 31. Nessa etapa , a Secretaria Municipal de Educação (Semec) vai analisar a migração dos dados e conferir a atualização com as informações sobre escolas, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula, no Sistema Educacenso. O prazo final é 31 de julho.

A Prefeitura de Teresina, através da Semec explica que para o preenchimento das informações no Sistema Educacenso a escola deve se basear em registros administrativos que comprovem a veracidade das informações declaradas, tais como: fichas de matrícula, frequência escolar (diários de classe), fichas cadastrais dos profissionais, documentação dos gestores, alunos e profissionais escolares. O preenchimento das informações é realizado pelas próprias unidades de ensino.

As escolas e redes de ensino que possuem sistemas eletrônicos de registro de matrícula e controle de frequência poderão declarar os dados ao Censo Escolar por meio da migração de dados para o sistema da pesquisa. No caso da Semec é utilizado o GED – Sistema de Gestão Educacional.

O Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

26 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Câmara aprova PL que amplia quadro efetivo da ARSETE para dar início à regulação do lixo

O Projeto de Lei de No 147/2023 foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (24), pela Câmara Municipal de Teresina, com o apoio do vereador Antônio José Lira. O documento tem como matéria a ampliação do quadro efetivo da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), a fim de possibilitar a adequação da regulação e fiscalização do lixo aos padrões exigidos pela Política Nacional de Saneamento Básico. A etapa seguinte será o sancionamento da Lei pelo Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa Leal.

Uma recente alteração da lei de criação da Agência, promovida pela Lei Municipal no 5.432/2019, atribuiu à ARSETE a regulação, normatização, controle e fiscalização da coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares. Para a efetivação do serviço, fez-se necessário uma atualização no quadro efetivo de servidores por meio do acréscimo das seguintes vagas: 1 Administrador, 2 Advogados, 1 Contador, 1 Economista, 1 Engenheiro Civil, 1 Engenheiro Ambiental e Sanitarista e 1 Técnico em Saneamento, totalizando oito novos cargos.

Cabe ressaltar, que a nomeação e posse dos servidores acima relacionados serão feitas por convocação das vagas ainda em classificação no concurso público, organizado por meio do Edital nº 01/2016, que teve validade prorrogada até 01/06/2023.

Além da fiscalização em campo, o acompanhamento da ARSETE envolverá atividades como a revisão e a observância da legalidade de atos regulatórios, cláusulas contratuais, advertências e aplicações de sanções à concessionária prestadora dos serviços relacionados aos resíduos sólidos em Teresina. Também serão desenvolvidos estudos, relatórios e pareceres pertinentes aos assuntos regulados, além da análise de aspectos técnicos e econômicos.

O recebimento de denúncias será feito pela Agência nos canais de atendimento ao cliente, por meio dos quais já são processadas as reclamações referentes aos serviços de abastecimento de água e esgotamento já regulados na capital.

24 de maio de 2023 em Ação, Administração, ARSETE, Assistência, Gestão, PMT, Serviço

Território Norte encerra ciclo de debates da 9ª Pré-Conferência da Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS-THE) encerrou nesta terça-feira, (23), no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, bairro Marquês de Paranaguá, o ciclo de debates da 9ª Pré-Conferência da Assistência Social, no Território Norte. A Pré-Conferência da Assistência Social teve como tema “O SUAS que temos, o SUAS que queremos”.

As pré-conferências aconteceram nos quatro territórios da capital: Sudeste, no CRAS Sudeste II, no bairro Dirceu I; Sul, Centro Social Padre Arrupe, bairro Vermelha; Leste, auditório Dom Avelar, bairro de Fátima; e Norte, no Centro de Formação Odilon Nunes, bairro Marquês de Paranaguá.

De acordo com Maria Valdeníria Silva, conselheira do CMAS e assistente social, durante as pré-conferências foram apresentadas fragilidades e especificidades, no entanto, também foram apontadas soluções às demandas.

“O controle social de Teresina está feliz, porque, hoje, nós fundamos os quatro territórios dentro deste processo pré-conferência, que é um momento de preparação para as conferências municipais de assistência social. Isso é muito importante, porque a gente chama para o debate. Encerramos hoje as pré-conferências, mas é importante que estejamos fortes para toda a sociedade, trabalhadores, usuários, entidades e poder público, poder participar com segurança da nossa 13ª Conferência Municipal de Teresina, que está prevista para acontecer no dia 28 e 29 de junho”, destacou.

Para Emanuel Filho, assessor jurídico do CREAS Norte, o maior desafio a ser trabalhado na Assistência Social é a busca de recursos financeiros.

“O debate é importante pela busca da valorização do trabalhador do SUAS. Estou nesta área há dois anos e a gente tem buscado a valorização tanto salarial, quanto de ambiente de trabalho. O maior desafio é a busca de recursos para a assistência social, mas todos estes debates serão levados para a Conferência Municipal”, ressaltou.

23 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço

Semec participa de reunião de acompanhamento do Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou na manhã desta terça-feira (23), no auditório do órgão em Teresina, reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2022. Participaram representantes de diversas entidades, como a Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria de Estado de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Instituto Federal do Piauí (IFPI), dentre outras. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) também participou do encontro.

O Superintendente Estadual do IBGE no Piauí, Leonardo Passos, apresentou os dados preliminares do Censo 2022. A prévia da população de Teresina é de 868.523 pessoas, sendo 461.880 mulheres (53,18%) e 406. 643 homens (46,82%). Houve crescimento de 54.293 habitantes entre os anos de 2010 e 2023. Os dados consolidados serão divulgados no dia 28 de junho.

“Na área da educação há várias utilidades dos resultados do Censo, desde conhecer onde está o analfabetismo e onde construir uma creche, por exemplo. A gestão pública vai poder destinar melhor os recursos”, garante Leonardo Passos.

De acordo com o IBGE, os indicadores demográficos revelaram o envelhecimento populacional do Piauí e Teresina, assim como em todo o país, e uma diminuição da população menor de 3 anos de idade. Para a educação, o último dado impacta no atendimento nos berçários.

“Com as informações atualizadas teremos como ser mais precisos no Censo Escolar e também na definição de políticas públicas para a educação municipal de Teresina”, afirma o secretário executivo de Ensino da Semec, Reinaldo Ximenes.

23 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

PLDO 2024 prevê R$ 4,7 bilhões para o município de Teresina

A Prefeitura de Teresina apresentou nesta terça-feira (23), em audiência pública na Câmara Municipal, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. A sessão foi presidida pelo vereador Allan Brandão e a apresentação conduzida pela equipe de Planejamento Estratégico da SEMPLAN.

Na composição, entre recursos próprios e externos, o município prevê 4.777.031.000,00. Isso representa um incremento de 7% em relação a de 2023, que soma 4,5 bilhões.

 

O PLDO 2024 foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG).

O PLDO 2024 consiste em um projeto que estabelece diretrizes para o gasto orçamentário da prefeitura para o próximo ano tendo por base as estimativas de receitas tributárias, o Plano Plurianual (2022-2025) vigente e os anseios da sociedade. A audiência tem como objetivo apresentar e discutir o direcionamento de recursos com os representantes do Poder Legislativo.

“É sempre uma satisfação dialogar com os vereadores da nossa cidade. Apresentamos hoje o resultado de um trabalho construído com as demais pastas municipais que integram a estrutura da Prefeitura de Teresina, conforme as orientações do prefeito Dr. Pessoa. É um projeto abrangente e que visa o melhor para a população teresinense”, pontuou João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento.

Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.

“Esse projeto possui uma avaliação de natureza técnica, em conformidade com a legislação e a fim de fornecer maior detalhamento para os vereadores. Hoje nós viemos à Câmara Municipal de Teresina fazer uma apresentação em audiência pública da PLDO. Protocolamos anteriormente para apreciação e hoje discutimos essa pauta com os nobres vereadores. Agora, o município aguarda a votação do projeto de lei e, a partir disso, vamos iniciar a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, acrescentou Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.

23 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMPLAN, Serviço

Cmei realiza culminância do projeto “Mundo da Criança”

O Centro Municipal de Educação (Cmei) Parque Esperança, localizado na zona Sudeste de Teresina, realizou uma exposição de fotos e trabalhos realizados no 1º bimestre do projeto Mundo da Criança: viva a infância, os trabalhos foram desenvolvidos pelos alunos, a ação tem o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

O projeto foi desenvolvido pela equipe de educação infantil da Semec, e será trabalhado ao longo do ano, com a proposta de culminâncias a cada bimestre. Diante dessa necessidade de desenvolver uma culminância que fosse significativa, realizamos um momento aos pais e à comunidade, pois as crianças sentem-se mais motivadas e alegres com a presença de seus pares no ambiente escolar.

Neste bimestre foram realizadas diversas temáticas como o eu, família e moradia e a culminância veio ao encontro dessas temáticas, estabelecendo um vínculo real entre teoria e prática, eles trouxeram fotos das famílias em alguns momentos, em outros desenharam-se, fizeram miniaturas de suas casas e no final apresentaram tudo isso aos seus familiares e vizinhos.

Erielta de Jesus, gestora do Cmei Parque Esperança relata que sente-se feliz e motivada em momentos assim. “São momentos marcantes e gratificantes, onde os pais conseguem entender um pouco da dinâmica do nosso Cmei, e perceber a evolução de seus filhos, é uma oportunidade de mostrar um pouquinho de tudo que fazemos no nosso dia-a-dia, pois trabalhamos inúmeros recursos, sempre de forma lúdica e respeitosa, colocando o aluno como protagonista desse processo”, disse a gestora.

23 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

E. M. Padre Ângello Imperialli recebe conselheiras para atividade do MPT na Escola

Os alunos do 4º ano da Escola Municipal Padre Ângelo Imperialli, situada no bairro Santa Lia, tiveram uma aula de cidadania, aprendendo mais sobre o combate ao trabalho infantil. A atividade é parte do Projeto Ministério Público do Trabalho na Escola, que percorre as unidades de ensino levando informações e estimulando o protagonismo infanto-juvenil na afirmação dos seus direitos.

A turma já vinha levantando a temática com a ajuda dos professores em sala de aula. O projeto ganhou força com a visita das conselheiras tutelares Mara Andréia e Suely, que ouviram as opiniões dos alunos sobre trabalho infantil, contaram experiências reais e avaliaram as produções como desenhos e poesias.

“Tivemos vários momentos importantes com o MPT na escola, em um processo de conscientização, para que nossas crianças e adolescentes entendam melhor o assunto  e sejam agentes transformadores. Adoramos a visita das conselheiras, foi um importante incentivo para a turma”, disse a diretora da escola, Dilza Lopes.

22 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço

Recadastramento dos servidores da PMT segue até dia 26

A Prefeitura de Teresina reuniu-se com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) para discutir a necessidade da imposição da prestação dos dados dos pais dos servidores ao realizar o recadastramento municipal.

O resultado foi que essa informação poderia ser retirada e o código alterado de “Tipo 3” (Impeditiva) para “Tipo 2” (Informativa) a fim de incentivar e facilitar o servidor a realizar o procedimento.

O prazo também foi prorrogado para o dia 26 de maio e a página com as novas mudanças já foi disponibilizada.

19 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMA, Servidor