Ação

Prazo para adesão ao Simples Nacional e MEI termina nesta sexta-feira (30)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), alerta os contribuintes de Teresina que o prazo final para adesão ao Simples Nacional e ao regime de Microempreendedor Individual (MEI), referente ao ano-calendário de 2026, encerra-se nesta sexta-feira (30).

De acordo com o auditor fiscal da Prefeitura de Teresina, William Gomes de Freitas, que atualmente responde pela Divisão do Simples Nacional no município, os contribuintes interessados devem ficar atentos, especialmente aqueles que possuem pendências cadastrais ou fiscais, já que a regularização é condição obrigatória para o ingresso no regime.

“O Simples Nacional é um regime tributário que traz diversas vantagens, como a simplificação das obrigações acessórias, a redução da burocracia, a unificação dos tributos em uma única guia de pagamento e, em muitos casos, alíquotas mais vantajosas”, destacou o auditor.

William Gomes de Freitas, auditor fiscal da Prefeitura Municipal de Teresina e responsável pela Divisão do Simples Nacional (Foto: Ascom SEMF)

Para facilitar o atendimento, a SEMF disponibiliza diversos canais de suporte aos contribuintes, incluindo as Unidades de Atendimento ao Público (UAPs), o atendimento eletrônico por meio do site https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br, o e-mail corporativo simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br, o sistema de Processo Eletrônico (SEI), além do atendimento presencial na Divisão do Simples Nacional, localizada no mesmo endereço da UAP Centro.

Confira os endereços das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs):

•UAP Centro

Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro

(próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan)

•UAP Leste

Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall – Espaço da Cidadania)

•UAP Teresina Shopping

Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos

(Espaço da Cidadania – piso superior, em frente à praça de alimentação)

A SEMF reforça que o prazo é improrrogável e orienta que os contribuintes não deixem a regularização para a última hora, garantindo assim a adesão ao Simples Nacional ou ao MEI para o ano de 2026.

29 de janeiro de 2026 em Ação, Finança, SEMF, Serviço, Tributo

Educação municipal leva Teresina ao Top 3 das Capitais no Ranking de Competitividade e à liderança no Nordeste

Educação municipal leva Teresina ao Top 3 das Capitais (Foto: Ascom Semec)

Teresina se destacou no cenário nacional ao conquistar o 3º lugar entre as capitais brasileiras na Qualidade da Educação Pública e o 1º lugar na região Nordeste, de acordo com a 6ª edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, atualizado em 2025 e divulgado em 2026. O resultado tem como principal base o desempenho da educação pública municipal, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (Semec).

O estudo avaliou 418 municípios brasileiros, que juntos representam 60,28% da população do país, considerando cidades com mais de 80 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE para 2024. O ranking leva em conta 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos, distribuídos em três grandes dimensões: Instituições, Sociedade e Economia.

Educação municipal leva Teresina ao Top 3 das Capitais (Foto: Ascom Semec)

A educação faz parte da dimensão Sociedade, nos pilares Acesso à Educação e Qualidade da Educação. Nesse recorte, Teresina alcançou 58,39%, garantindo a 3ª colocação entre as capitais do Brasil e a liderança entre as capitais nordestinas.

O bom desempenho está diretamente ligado ao trabalho desenvolvido na rede pública municipal, responsável pela maior parte das matrículas da capital, principalmente na educação infantil e no ensino fundamental. Nos anos iniciais do ensino fundamental, Teresina ficou em 2º lugar no ranking nacional, com 45,76%, além de liderar no Nordeste. Já nos anos finais, a capital alcançou o 1º lugar entre todas as capitais brasileiras, com 56,86%, mantendo também a melhor posição da região.

Os números reforçam a importância da atuação da Semec, já que os indicadores analisados refletem diretamente as políticas públicas adotadas na educação municipal, com foco na ampliação do acesso, na permanência dos alunos na escola e na melhoria da qualidade do ensino.

O resultado coloca Teresina como referência em educação pública no Nordeste e entre as capitais com melhor desempenho do país, mostrando que os avanços na rede municipal têm impacto direto no desenvolvimento social e educacional da cidade.

Educação municipal leva Teresina ao Top 3 das Capitais (Foto: Ascom Semec)

 

29 de janeiro de 2026 em Ação, Educação, Gestão, SEMEC

SEMF orienta contribuintes sobre documentação para adesão ao Simples Nacional e parcelamentos

documentação para adesão ao Simples Nacional e parcelamentos (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), reforça a importância para que os contribuintes compareçam às Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) portando toda a documentação necessária, acompanhada das respectivas cópias impressas, a fim de garantir maior agilidade e eficiência no atendimento presencial.

A orientação é especialmente importante neste período de aumento da demanda, em razão de serviços como adesão ao Simples Nacional e solicitações de parcelamentos. A ausência de documentos ou de suas cópias pode ocasionar atrasos no atendimento e comprometer a resolução das demandas.

Para o atendimento presencial, os documentos exigidos variam de acordo com o tipo de contribuinte:

Pessoa Jurídica (PJ)

• Cartão do CNPJ;

• Documento de constituição da empresa (ato de abertura);

• Documentos pessoais do responsável legal (RG e CPF ou CNH);

• Comprovante de endereço atualizado.

Pessoa Física (PF)

• Documento de identificação (RG e CPF ou CNH);

• Comprovante de endereço atualizado.

A SEMF reforça que, para a realização de parcelamentos, é indispensável apresentar toda a documentação acompanhada das respectivas cópias impressas, condição necessária para o andamento do atendimento. A Secretaria destaca ainda que não é permitida a apresentação ou o envio de documentos em formato digital (PDF). O atendimento nas UAPs é realizado, exclusivamente, mediante a apresentação de documentos e cópias físicas.

A SEMF ressalta que a organização prévia da documentação contribui para um atendimento mais rápido, organizado e eficiente, beneficiando tanto os contribuintes quanto o fluxo de atendimento nas unidades.

29 de janeiro de 2026 em Ação, Contribuinte, Finança

Teresina consolida estudos para eletrificação do transporte público com apoio internacional

Teresina consolida estudos para eletrificação do transporte público com apoio internacional (Foto: Prefeitura de Teresina)

Teresina avança de forma estratégica na agenda da transição energética e da mobilidade sustentável. A capital piauiense recebe, entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2026, a terceira e última visita técnica do Projeto Acoplamento de Setores e Economia Verde (AcoplaRE), iniciativa da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), em parceria com o Ministério de Minas e Energia e o Ministério das Cidades, voltada ao fortalecimento de estratégias de descarbonização dos setores de transportes e indústria no Brasil. No país, além de Teresina, esse projeto pioneiro também envolve Porto Alegre, Rio Branco, além dos governos da Bahia e do Espírito Santo.

Em Teresina, o trabalho é acompanhado pela Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI), por meio da Coordenação da Agenda Teresina 2030, e pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), reforçando a integração entre planejamento estratégico, mobilidade urbana e cooperação internacional. A missão acontece em um momento decisivo, quando os estudos de viabilidade técnica, jurídica, financeira, ambiental e de transição justa para a eletrificação do transporte coletivo se encontram em fase final de conclusão.

“O Projeto AcoplaRE fortalece nossa capacidade de planejar com responsabilidade e visão de futuro. Essa cooperação internacional contribui para decisões mais qualificadas, alinhadas à transição energética e às necessidades reais da cidade”, destaca o secretário municipal de Articulação Institucional, Júlio Arcoverde.

A programação inclui treinamentos técnicos, financeiros, jurídicos e sobre transição justa, além de reuniões de alinhamento para as etapas finais do projeto. Participam das atividades representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Piauí (SINTETRO), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Prefeitura de Timon, além de servidores da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), da Controladoria-Geral do Município (CGM) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Para o coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, a missão representa um marco. “Após um ano de trabalho, chegamos à etapa final com estudos robustos, resultado de um investimento estimado em cerca de 100 mil euros, fruto da cooperação Brasil-Alemanha. Esse processo revela a importância da captação estratégica de recursos para a sustentabilidade, fortalecendo a capacidade do município de estruturar projetos e acessar financiamentos qualificados. Esses estudos são fundamentais para que Teresina avance de forma segura na implementação da eletromobilidade, com benefícios ambientais, sociais e econômicos para a população”, afirma.

28 de janeiro de 2026 em Ação, Administração, Agenda, Agenda Teresina 2030, SEMAI

SDU Leste remove outdoors irregulares instalados em praça pública de Teresina

Foto: Ascom SDU Leste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) realizou, nesta quarta-feira (28), a retirada de outdoors instalados de forma irregular na Praça da Morada do Sol, em Teresina. Os equipamentos estavam em área municipal pertencente ao IPMT e foram instalados sem autorização da Prefeitura e sem o devido licenciamento.

De acordo com o coordenador de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Pedro Formiga, a medida seguiu rigorosamente o que determina a legislação municipal.

“Os outdoors estavam em área municipal, uma praça de propriedade do IPMT, e foram colocados sem autorização da prefeitura. Sem licenciamento, eles foram notificados e autuados mais de uma vez para retirar os outdoors e não retiraram. Por isso, estamos fazendo a apreensão do material. Foi lavrado um auto de apreensão”, destaca.

O coordenador explicou ainda que o proprietário poderá reaver o material, desde que cumpra as exigências legais.

“Caso queira reaver o material, o responsável deve comparecer à SDU Leste, efetuar o pagamento da multa e das diárias referentes à apreensão. Após isso, recebe autorização para retirada, mas não para reinstalação do material”, finaliza.

A ação reforça o compromisso da SDU Leste com a organização urbana, o respeito às normas legais e a preservação dos espaços públicos, assegurando que áreas de uso coletivo sejam utilizadas de forma adequada e em benefício da população.

28 de janeiro de 2026 em Ação, Assistência, PMT, SDU LESTE

Conselho Municipal de Segurança Pública toma posse em Teresina

Posse do Conselho Municipal de Segurança Pública (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, empossou nesta quarta-feira (28), os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSPT). A solenidade, realizada na sede da Prefeitura, contou com a presença do secretário municipal de Segurança Pública (Semusp), cel. Wagner Torres, representantes da sociedade civil e da segurança pública.

O Conselho é composto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que exercerá a presidência bem como representantes do poder público municipal, entidades não governamentais, instituições municipais de segurança pública e representantes da sociedade civil.

Posse do Conselho Municipal de Segurança Pública (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito ressaltou a importância da efetivação do conselho e agradeceu o empenho dos conselheiros na construção de políticas públicas para a segurança do município. “Vamos combater a violência e tomar as frentes, qualquer que seja ela. E em nome da cidade, agradeço a cada um de vocês do Conselho pela coragem, pela disponibilidade de participar da discussão em torno da segurança pública que é a maior reclamação que temos, a violência e o convívio com ela”, disse o prefeito Silvio Mendes durante a posse.

O Conselho

O Conselho Municipal de Segurança Pública de Teresina, é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, com a missão de orientar, acompanhar e avaliar as políticas públicas de segurança no município, fortalecendo ações preventivas e promovendo decisões alinhadas às necessidades reais da população.

Vinculado à Prefeitura, o Conselho nasce como um espaço estratégico de articulação, diálogo e construção coletiva, reunindo representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Ministério Público e da sociedade civil organizada.

28 de janeiro de 2026 em Ação, CONSELHO, Gestão, SEMUSP, Serviço

SDU Sul intensifica fiscalização educativa contra obstrução de passeios públicos

Fiscalização educativa contra obstrução de passeios públicos (Foto: SDU Sul)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Sul), iniciou uma ação de fiscalização educativa com foco na desobstrução de passeios públicos, com o objetivo de garantir melhores condições de mobilidade e segurança aos pedestres.

As ações começaram na Avenida Maranhão e no bairro Santa Luzia, onde equipes realizaram visitas educativas a comerciantes e moradores. A iniciativa busca sensibilizar a população quanto à necessidade de manter as calçadas livres, assegurando o direito de ir e vir, especialmente de idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

Segundo a coordenadora de fiscalização, Rosemary Cury, neste primeiro momento a atuação tem caráter orientativo. “A intenção é educar e conscientizar sobre a importância de manter os passeios públicos desobstruídos. Estamos dialogando com os responsáveis e explicando as normas, para que todos compreendam seu papel na organização do espaço urbano”, afirmou.

Fiscalização educativa contra obstrução de passeios públicos (Foto: SDU Sul)

O superintendente da SDU Sul, Isaac Meneses, reforçou que a ação faz parte de um trabalho contínuo da gestão municipal. “Vamos tentar educar os infratores, porém, se for preciso, nossos fiscais já estarão orientados a multar aqueles que insistirem em desobedecer as normas do Código de Postura do Município de Teresina”, destacou.

As ações educativas continuarão em outros pontos da zona Sul da capital e, caso haja reincidência, a fiscalização poderá adotar medidas mais rigorosas para garantir o cumprimento da legislação e a acessibilidade dos passeios públicos.

28 de janeiro de 2026 em Ação, Administração, Fiscalização, SDU SUL

Prefeitura de Teresina lançou plataforma que fortalece a empregabilidade e a inclusão produtiva de mulheres

Lançamento da plataforma Emprega Teresina (Foto: Ascom SMPM)

A Prefeitura de Teresina lançou, na última quinta-feira (22), a plataforma Emprega Teresina, uma ferramenta digital e interativa voltada à conexão entre a oferta e a demanda de oportunidades de trabalho no município. A iniciativa é desenvolvida por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), em parceria com a Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Informação (Secti) e a Semdec.

A plataforma foi criada para facilitar o encontro entre empresas e profissionais de diversas áreas, além de permitir que microempreendedoras e trabalhadoras autônomas divulguem seus serviços, ampliando as possibilidades de geração de renda e inserção no mercado de trabalho.

Funcionalidades e objetivos

O Emprega Teresina constitui um ambiente digital acessível, com funcionalidades voltadas para:

Cadastro de pessoas físicas e busca ativa de profissionais;
Divulgação de vagas e oportunidades por empresas;
Geração de dados estratégicos para subsidiar a formulação de políticas públicas de empregabilidade.

A SMPM participou ativamente da construção da plataforma, com foco especial nas mulheres de Teresina, sobretudo aquelas em situação de violência.

Lançamento da plataforma Emprega Teresina (Foto: Ascom SMPM)

Empregabilidade como instrumento de autonomia

A Secretaria irá monitorar a plataforma para acompanhar o acesso das mulheres atendidas pelos seus serviços, verificando sua inserção no mercado de trabalho e o atendimento às suas necessidades. A SMPM já realiza ações de profissionalização por meio de cursos e oficinas e, com a nova ferramenta, também pretende ofertar oficinas de preparação para o mercado de trabalho às suas assistidas.

A plataforma também contempla ações de qualificação profissional, em parceria entre SMPM, FWF e Semdec, ampliando as oportunidades de empregabilidade para as mulheres.

Lançamento da plataforma Emprega Teresina (Foto: Ascom SMPM)

Dados para fortalecimento das políticas públicas

A geração de dados sobre a empregabilidade das mulheres permitirá à gestão municipal identificar quantas usuárias dos serviços da SMPM estão acessando a plataforma e sendo inseridas no mercado de trabalho, subsidiando a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas.

Acesso garantido

As mulheres que não possuem acesso à internet, equipamentos ou familiaridade com o uso de tecnologias poderão buscar orientação e apoio diretamente nos serviços da SMPM.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com a promoção da autonomia, da inclusão produtiva e da proteção social das mulheres, utilizando a tecnologia como ferramenta de desenvolvimento e cidadania.

28 de janeiro de 2026 em Ação, Empreendedorismo, Mulher, Serviço, Sistema, SMPM

Cine MIS estreia com sessão gratuita e aposta na democratização do cinema brasileiro

Projeto Cine MIS (Foto: Ascom FMC)

O Museu da Imagem e do Som (MIS) deu início, nesta terça-feira (27), ao projeto Cine MIS, uma nova iniciativa cultural que passa a oferecer sessões gratuitas de cinema para a população. A estreia contou com a exibição do filme O Palhaço, produção nacional protagonizada por Selton Mello, e reuniu estudantes, visitantes e amantes do audiovisual.

Idealizado como um espaço de difusão e entretenimento, o Cine MIS acontece semanalmente, sempre às terças-feiras, das 12h às 14h, ampliando o acesso da população ao cinema brasileiro. Segundo o diretor do MIS, Paulo Dantas, a proposta vai além da exibição de filmes de circulação nacional. “Não teremos apenas filmes de difusão nacional. Também exibiremos produções realizadas aqui na nossa cidade e no nosso estado, dialogando com obras de outros estados do país”, explicou.

O diretor destacou ainda que todas as sessões serão gratuitas, uma vez que os filmes exibidos fazem parte da Coleção Cinema Contemporâneo Brasileiro, disponibilizada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). “Uma das especificidades para que esses filmes sejam veiculados é justamente que permaneçam gratuitos. Por isso, o Cine MIS será sempre aberto ao público”, reforçou Paulo Dantas.

Projeto Cine MIS (Foto: Ascom FMC)

Durante a abertura, o diretor também relembrou iniciativas anteriores voltadas ao audiovisual na cidade, como o Cine Clube, ativo nos anos 1990 na Casa da Cultura. Diferente daquela experiência, o Cine MIS nasce com foco principal na difusão cultural e no entretenimento. “A população precisa e quer espaços de lazer e cultura. O MIS se coloca como esse espaço”, afirmou.

Entre os presentes na estreia estava a estudante Maria Isadora, que ressaltou a importância do projeto para a valorização do cinema nacional. Para ela, o Cine MIS amplia o acesso da população à produção cinematográfica brasileira e fortalece o reconhecimento do cinema como elemento social e cultural. “Essa proposta que o MIS está trazendo é muito importante para a população em geral, seja teresinense ou timonense, que vive em cidades próximas. Ela valoriza o cinema brasileiro, a cinematografia e mostra a importância que o cinema tem para a sociedade”, destacou.

28 de janeiro de 2026 em Ação, cultural, Evento, FMC

Teresina entre as 10 cidades do Brasil que vão liderar o uso de Inteligência Artificial na gestão pública

Ponte Estaiada (Foto: Jailson Soares/Semcom)

Teresina entra para a elite da inovação pública brasileira. Após um processo seletivo altamente competitivo, a capital piauiense foi anunciada como uma das dez cidades escolhidas para integrar a Coalizão de Cidades com Inteligência Artificial (CIIAR) no Brasil em 2026, uma iniciativa da Rede de Inovação Local (RIL), em parceria com o BID Lab, voltada à adoção estratégica e ética da Inteligência Artificial (IA) na gestão municipal.

A seleção representa um marco para a cidade e destaca o trabalho de articulação institucional conduzido pela Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI), em parceria com a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Informação (SECTI), sob coordenação da Agenda Teresina 2030. O projeto reforça o compromisso da Prefeitura com políticas públicas baseadas em dados, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável.

“Teresina se destaca porque aposta em planejamento. Estar entre as cidades escolhidas para a Coalizão é uma conquista que reforça nossa visão de futuro. A SEMAI seguirá trabalhando para fortalecer parcerias e garantir que a Inteligência Artificial seja uma aliada na construção de uma cidade mais eficiente”, destaca o secretário municipal de Articulação Institucional, Júlio Arcoverde.

Com a CIIAR, Teresina terá acesso a suporte técnico, capacitação e metodologias internacionais para implementar soluções de IA voltadas à melhoria dos serviços públicos, eficiência na gestão e inclusão digital. A cidade compartilha essa conquista com outras nove selecionadas: Belém, Florianópolis, Fortaleza, Guarujá, João Pessoa, Maringá, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

27 de janeiro de 2026 em Ação, Administração, Agenda, Agenda Teresina 2030, Gestão, SEMAI