Administração

Nova lei municipal torna obrigatória a publicação das listas de medicamentos disponíveis na FMS

Nova lei torna obrigatória a publicação das listas de medicamentos (Foto: Ascom FMS)

A Lei 6.201/2025, sancionada recentemente pelo Prefeito Sílvio Mendes, estabelece a obrigatoriedade da publicação e atualização contínua da lista de medicamentos distribuídos pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). A medida visa ampliar a transparência e facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.

Para a implementação da lei, o setor de TI da FMS, está desenvolvendo um sistema específico de transparência para tal objetivo. Analistas de Sistemas trabalham no tratamento de dados e, com o suporte de uma ferramenta Business Intelligence (BI) e de inteligência artificial, desenvolverão um dashboard (painel) com linguagem acessível para consulta no site da FMS.

Segundo Fátima Sousa, diretora da Atenção Básica da FMS, a previsão é que, em até 15 dias, a lista revisada esteja disponível no site da FMS. Além disso, QRCode serão afixados nos murais das 91 Unidades Básicas de Saúde e das 3 UPAS, permitindo que a população acompanhe a disponibilidade dos medicamentos.

A diretora ressalta que a FMS já disponibiliza uma lista padronizada de medicamentos em seu site oficial. “Com a nova legislação, essa lista será ampliada, incluindo não apenas os medicamentos disponíveis, mas também os que estão em falta. Além disso , o acesso à lista será facilitado em todas as UBS”, explica.

O presidente da FMS, Charles Silveira, destaca que essa mudança representa um avanço na modernização e no fortalecimento da gestão da saúde pública em Teresina. “Estamos aprimorando o acesso às informações sobre medicamentos e garantindo maior transparência no nosso trabalho”, afirma.

22 de maio de 2025 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Manchete Principal, Saúde

GEITBI fortalece integração com Cartórios de Registro de Imóveis de Teresina

Foto: ASCOM SEMF

Com o objetivo de aprimorar a fiscalização tributária e garantir mais segurança nas transações imobiliárias, a Gerência de ITBI (GEITBI) realizou, nos meses de abril e maio, uma série de visitas técnicas aos Cartórios de Registro de Imóveis de Teresina.

A ação faz parte de uma estratégia de fortalecimento do diálogo institucional entre o município e os serviços registrais, buscando maior alinhamento nos processos que envolvem a cobrança e a verificação da regularidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

De acordo com a GEITBI, os cartórios desempenham um papel fundamental na verificação da regularidade tributária das operações imobiliárias, sendo corresponsáveis por assegurar que os procedimentos estejam de acordo com a legislação vigente. As visitas tiveram como foco alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas operacionais e promover uma fiscalização mais efetiva e conjunta.

“Essa integração é essencial para garantir segurança jurídica tanto para o município quanto para os contribuintes. O alinhamento com os cartórios permite mais eficiência na arrecadação e mais transparência nas transações imobiliárias”, destacou a equipe da GEITBI.

A iniciativa também busca aprimorar os fluxos de comunicação entre os órgãos e assegurar que todas as partes envolvidas estejam cientes de suas responsabilidades no processo de transmissão de bens imóveis na cidade.

A GEITBI reforça que seguirá investindo em ações de integração institucional, sempre com o compromisso de promover a transparência, a eficiência tributária e a segurança nas operações que impactam diretamente o desenvolvimento de Teresina.

ASCOM SEMF

22 de maio de 2025 em Administração, SEMF

Prefeitura de Teresina avança com regularização fundiária na zona Sul

Regularização fundiária avança na zona Sul (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), segue avançando com as ações de regularização fundiária urbana, que visam garantir o direito à moradia digna para famílias que ainda não possuem o título definitivo de seus imóveis. Nesta quarta-feira (21), uma equipe da Regularização Fundiária esteve em campo na Vila da Paz, na zona sul da capital, para mais uma etapa do processo.

O trabalho no local incluiu verificação de medições técnicas dos lotes, atividade essencial para a elaboração do chamado partido urbanístico, peça técnica que indica com precisão a localização e as medidas dos terrenos de cada morador. Essa etapa é crucial para o desenvolvimento do projeto urbanístico que subsidiará a titulação definitiva dos imóveis.

Além das medições, os técnicos se reuniram com lideranças comunitárias e diretores escolares da região para alinhar estratégias de continuidade. A próxima fase envolve a definição do local para a audiência pública e do plantão social, onde os moradores receberão orientações e suporte técnico.

Regularização fundiária avança na zona Sul (Foto: Ascom Eturb)

“Como engenheiro cartógrafo e agrimensor, vejo de perto a importância da precisão nessas medições. É a partir desse mapeamento que conseguimos construir um projeto justo, seguro e legalmente viável para essas famílias”, explica João Rocha, supervisor do setor de Regularização Fundiária da ETURB.

O trabalho é acompanhado de perto pela coordenação, que ressalta o aspecto social da ação. “A gestão do prefeito Silvio Mendes tem um olhar muito atento para as comunidades mais simples. Nosso foco é garantir dignidade habitacional, segurança jurídica e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirma Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária da ETURB.

Regularizar é uma política pública fundamental para corrigir distorções históricas e promover inclusão social por meio do acesso legal à moradia. Com ações contínuas e apoio técnico especializado, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o planejamento urbano sustentável e com os direitos das famílias teresinenses.

22 de maio de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Habitação, Regularização Fundiária

Vacinação contra a gripe é liberada para todos os públicos em Teresina a partir de hoje (21)

Vacinação contra a gripe (Foto: Lucas Dias/Semcom)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), iniciou nesta quarta-feira (21 de maio de 2025) a vacinação contra a gripe para toda a população, sem faixa etária definida ou grupo prioritário. A imunização está sendo realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital e também no Teresina Shopping.

O objetivo da ampliação é aumentar a cobertura vacinal e proteger a população contra os vírus da influenza.
Locais e horários de vacinação

UBSs de Teresina: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Teresina Shopping: segunda a sexta: das 13h às 18h; sábados: das 10h às 20h.

A vacina é gratuita, e para se imunizar, é necessário apresentar documento com foto e, se possível, a caderneta de vacinação. Não é preciso agendar.

A campanha segue enquanto durarem os estoques. A vacina contra a gripe é trivalente, protegendo contra os principais tipos do vírus influenza circulantes no país, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

21 de maio de 2025 em Ação, Administração, FMS

Estudantes de Odontologia promovem ação de saúde bucal com colaboradoras da limpeza em Teresina

Estudantes de Odontologia promovem ação de saúde bucal com colaboradoras da limpeza em Teresina (Foto: Eturb/Prefeitura de Teresina)

Nesta quarta-feira (21), alunas do 4º período de Odontologia da UNINOVAFAPI realizaram uma ação especial voltada para as mulheres que atuam nas equipes de capina da região Central de Teresina. A iniciativa teve como foco principal a promoção da saúde bucal e o cuidado com quem cuida da cidade diariamente.

Durante a atividade, as estudantes destacaram a importância de manter bons hábitos de higiene bucal, o uso diário de protetor labial e outras práticas simples que podem fazer grande diferença na saúde e bem-estar, especialmente para quem trabalha sob sol intenso e em condições adversas.

Além das orientações, foram distribuídos kits de higiene bucal, protetores labiais e um lanche especial. A ação contou com o apoio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e da Coordenação de Serviços Urbanos da SDU Centro.

“A ideia é orientar e sensibilizar as trabalhadoras da limpeza sobre a importância de manter cuidados regulares com a saúde bucal. Prevenir doenças bucais também é cuidar do corpo todo. Então, nossa proposta, com esse movimento, é levar bem-estar a todos”, explicou Michelly Noleto, coordenadora de Limpeza Pública da ETURB.

As alunas, jovens e engajadas, mostraram que também é papel do futuro profissional da saúde educar e sensibilizar a comunidade. “São ações como essa que geram transformação, com conhecimento, acolhimento e respeito”, destacou uma das estudantes.

O uso do protetor labial, por exemplo, foi enfatizado como uma prática essencial para proteger os lábios da exposição ao sol, vento e outros agentes irritantes, evitando rachaduras e ressecamentos comuns entre trabalhadoras expostas ao clima.

Mais do que uma ação educativa, o encontro foi um gesto de reconhecimento e valorização de mulheres que, todos os dias, contribuem para uma Teresina mais limpa e cuidada.

21 de maio de 2025 em Ação, Administração, Agenda, ETURB

Semplan inicia oficinas para elaboração do Plano Plurianual com metas até 2029

Foto: ASCOM SEMPLAN

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag), deu início, nesta quarta-feira (21), às oficinas de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, documento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos.

Daniel Pereira, secretário da Seplag, na abertura das oficinas para elaboração do PPA (Foto: Ascom Semplan)

Entre as ações previstas no novo PPA estão obras estruturantes planejadas para a gestão do prefeito Silvio Mendes, que devem impactar diretamente o desenvolvimento urbano e social da capital.

“Todo orçamento municipal é guiado pelo PPA. Um plano bem elaborado permite maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e garante que as ações do governo estejam alinhadas às reais necessidades da população”, destacou Daniel Pereira, secretário executivo da Seplag.

A primeira oficina contou com a participação de servidores da Vice-Prefeitura, Fundação Wall Ferraz, Fundação Monsenhor Chaves, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ao todo, serão realizadas sete oficinas, que se estendem até o mês de junho e devem envolver todos os órgãos e entidades da administração municipal.

Eder Fabeni coordenador de Emendas e Orçamento da Seplag conduz oficina sobre a elaboração do PPA (Foto: Ascom Semplan)

“Este é um momento importante para colocarmos em prática o Plano de Governo da nova gestão. Estamos redesenhando a estrutura do PPA, tornando-o mais moderno, objetivo, enxuto e com metas mais claras e mensuráveis”, explicou Eder Fabeni, coordenador de Emendas e Orçamento da Seplag.

Durante as oficinas, os servidores públicos recebem orientações sobre como elaborar programas estratégicos voltados às suas áreas específicas, contribuindo para a consolidação de políticas públicas mais eficazes. A previsão é que o documento final seja encaminhado à Câmara Municipal até setembro.

Equipe da Seplag participa das oficinas de capacitação promovidas pela Semplan (Foto: Ascom Semplan)

 

21 de maio de 2025 em Administração, FWF, SEMDEC, SEMEL, SEMPLAN

FMS reabre 23 Consultórios Odontológicos em Unidades de Saúde de Teresina

FMS reabre 23 Consultórios Odontológicos em Teresina (Foto: Ascom FMS)

Nos primeiros quatro meses de 2025, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), avançou na reestruturação do atendimento na área da Odontologia, reabrindo 23 consultórios odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida representa a retomada de 50% dos que estavam inoperantes no início da gestão, quando 42 dos 91 locais destinados ao atendimento odontológico encontravam-se interditados pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO) ou com serviços suspensos.

Além da reabertura dos consultórios, houve a ampliação do serviço de urgência odontológica, que passou a funcionar em cinco dos seis locais, com equipes compostas por dentistas plantonistas e auxiliares capacitados. No início do ano, apenas um ponto de atendimento de urgência estava ativo.

Dante Oliveira, gerente de saúde bucal da FMS, destaca que a situação inicial da odontologia municipal era preocupante. “Foi necessário um grande esforço para reorganizar e recuperar a capacidade de atendimento. Identificamos desafios estruturais e a necessidade de insumos odontológicos. Desde então, a equipe da FMS tem trabalhado continuamente para reativar os serviços e ampliar a oferta à população”, afirmou.

A população que deseja obter mais informações sobre o funcionamento da rede odontológica de Teresina pode entrar em contato com o serviço “Zap Odonto”, pelo telefone (86) 98179-2576.

Confira lista dos consultórios odontológicos desinterditados e reabertos:
1 – UBS Deus Quer
2 – UBS Monte Castelo Tânia Melo
3 – UBS Irmã Dulce
4 – UBS Mário Rochi
5 – UBS Todos os Santos
6 – UBS Renascença
7 – UBS Parque Poti
8 – UBS Cidade Jardim
9 – UBS Santa Maria da Codipi
10 – UBS Jacinta Andrade Il
11 – UBS Taboca do Pau Ferrado
12 – UBS Bela Vista Rural
13 – UBS Buenos Aires
14 – UBS Saci
15 – UBS Novo Horizonte
16 – UBS São Pedro
17 – UBS Santa Clara
18 – UBS Félix Francisco
19 – UBS Cerâmica Cil
20 – UBS Cacimba Velha

21 de maio de 2025 em Ação, Administração, FMS, Gestão

Rede municipal participa de mobilização para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Oficina para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (Foto: Ascom Semec)

Pedagogos da Rede Municipal de Ensino participaram, no Centro de Formação Odilon Nunes (CEFOR), de oficina de mobilização para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). O encontro reforçou a importância de inserir a temática da educação ambiental nas práticas escolares e convidou as unidades de ensino com turmas do 6º ao 9º ano a aderirem ao processo da conferência.

A oficina foi conduzida pela coordenadora da Comissão Organizadora Estadual da VI CNIJMA, Luana Batista, e reuniu profissionais de toda a rede municipal. Segundo ela, a proposta é envolver as escolas em jornadas pedagógicas que promovam debates e construções coletivas sobre justiça climática e sustentabilidade.

“É um momento que está acontecendo em todas as escolas do Brasil. Após a realização da conferência escolar, os estudantes constroem, junto ao professor facilitador, uma proposta de ação que será apresentada em etapas seguintes – estadual e nacional”, destacou Luana.

Com o tema “Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática”, a VI CNIJMA é promovida pelo Ministério da Educação (MEC), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e integra o calendário preparatório do Brasil para a Conferência do Clima (COP30), que acontece em 2025, em Belém (PA).

Oficina para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (Foto: Ascom Semec)

As escolas interessadas em participar devem se cadastrar até o dia 5 de julho, no site oficial da conferência. A etapa estadual acontece nos dias 7 e 8 de agosto, em Teresina, e a etapa nacional será realizada no dia 11 de outubro, em Brasília.

A conferência escolar é o ponto de partida do processo. A partir de debates e reflexões sobre o tema, os estudantes desenvolvem um projeto de ação, elegem um(a) delegado(a) e um suplente (crianças e adolescentes entre 11 e 14 anos), além do(a) educador(a) que os acompanhará nas etapas seguintes. A vivência pode ser articulada com a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida), fortalecendo a construção de uma escola mais sustentável e consciente.

Ao longo das cinco edições anteriores da conferência (de 2003 a 2018), mais de 20 milhões de pessoas participaram do processo, envolvendo educadores, estudantes, gestores e representantes do meio ambiente em todo o país.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) incentiva a adesão das escolas municipais à VI CNIJMA como uma oportunidade de formação cidadã, ambiental e participativa, onde os estudantes são protagonistas da transformação que desejam ver em suas comunidades e no planeta.

21 de maio de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Educação, Gestão, SEMEC

Prefeitura de Teresina passa a integrar a Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais

Evento da Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais (Foto: Ascom SDU Centro)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Centro (SDU Centro), passou a compor oficialmente a Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais. A adesão foi formalizada durante o II Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais, realizado entre os dias 19 e 21 de maio de 2025, em Campinas (SP).

O evento, promovido pela Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais com apoio da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, reuniu gestores públicos, técnicos municipais, parlamentares, acadêmicos e especialistas em urbanismo de todo o país. O objetivo foi debater soluções e propor políticas públicas voltadas à reabilitação e ao desenvolvimento sustentável das áreas centrais das cidades brasileiras.

Teresina foi representada no encontro pelo superintendente da SDU Centro, Eulálio Campelo, e pela superintendente executiva, Jhamille Almeida. Ambos participaram das discussões e assinaram a adesão formal da capital piauiense à Rede. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Teresina (SEMDEC), Sávio Normando, também esteve no evento.

“A entrada de Teresina na Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais é um passo estratégico. Precisamos pensar o Centro de forma integrada, articulando mobilidade, habitação, uso do solo e preservação do patrimônio. Teremos agora acesso a experiências bem-sucedidas de outras cidades e poderemos construir soluções mais eficazes para a nossa realidade”, afirmou Eulálio Campelo.

Criada em junho de 2024, durante o primeiro encontro realizado em Recife (PE), a Rede tem como eixos temáticos: requalificação do patrimônio edificado, governança participativa, habitação no centro, mobilidade urbana, inovação e tecnologia, cultura, turismo, desenvolvimento social, atração de investimentos e resiliência climática.

Ainda segundo o superintendente, o trabalho conjunto entre os municípios é essencial para enfrentar os desafios urbanos do século XXI. “Revitalizar o Centro de Teresina é uma prioridade da gestão. Com o apoio da Rede, poderemos avançar em projetos que tragam vida, segurança e dinamismo à região central, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social da cidade”, completou.

A participação na Rede reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina com o planejamento urbano sustentável e a valorização dos espaços públicos centrais.

21 de maio de 2025 em Ação, Administração, Evento, Gestão, SDU CENTRO

Teresina marca presença em Encontro de Juventude com participação de Ministérios e Governo Federal

Encontro de juventude em Teresina (Foto: Ascom Semjuv)

O secretário municipal da Juventude de Teresina (SEMJUV), Geraldo Jarques, participou do Encontro de Gestores Municipais de Juventude, realizado na capital pela Coordenadoria Estadual de Juventude.

O evento reuniu lideranças de todo o estado e contou com a presença da Secretaria Nacional da Juventude, além de representantes de Ministérios do Governo Federal. A pauta foi voltada à construção e fortalecimento de políticas públicas para a juventude, com foco em inclusão social, educação, empregabilidade, saúde mental e cultura.

Durante o encontro, Geraldo Jarques, destacou a importância da integração entre os entes federativos para garantir resultados concretos para os jovens de Teresina. “Nosso compromisso é ampliar as oportunidades e criar caminhos reais para transformar a vida da nossa juventude. Esse diálogo com o Governo do Estado e com o Governo Federal é essencial para isso”, afirmou.

A presença da Secretaria da Juventude de Teresina reforça o papel da capital como referência na defesa e promoção de políticas públicas voltadas às novas gerações, com um olhar sensível, técnico e comprometido com a transformação social.

  • Encontro de juventude em Teresina (Foto: Ascom Semjuv)
21 de maio de 2025 em Ação, Administração, Evento, Gestão, Juventude, SEMJUV