Prefeito Silvio Mendes empossa novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina

Posse dos Conselheiros de Contribuintes (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, empossou na manhã desta terça-feira (09) os novos membros do Conselho de Contribuintes do Município para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O Conselho de Contribuintes é um órgão da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) que trata de litígios tributários. Como está subordinado à Prefeitura de Teresina, a esfera da sua atuação é municipal.

O chefe do executivo municipal pontuou a importância do conselho para a promoção da justiça tributária e do bem comum. “Ele cuida dos interesses da população, dos contribuintes, que é quem paga as contas do cidadão para que seja feita a justiça, que não seja feito nada mais do que aquele que a legislação manda, os conflitos, o que for cometido pelo poder público de forma ilegal, que seja reparado. Aqui é um grau de recurso que a população tem no sentido de defender os seus interesses e naturalmente fazer aquilo que é justo, a promoção da justiça social”, disse Silvio.

Ao falar do papel dos conselheiros, o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, recordou o compromisso dos membros com a boa administração pública. “Eu não tenho dúvida que esse conselho vai ser muito bem representado tanto pela parte da administração pública como da sociedade civil. O papel de vocês, como todos sabem, tem que ser baseado nos princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Sejam muito bem-vindos e que o nosso trabalho seja sempre pautado na ética e na responsabilidade”, frisou o gestor.

Conselho de Habitação dá parecer favorável ao processo do Minha Casa, Minha Vida

Conselho de Habitação do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

O atual processo de seleção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi analisado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS), que reúne representantes de diversos segmentos da sociedade, como Engenharia e Arquitetura, Construção Civil, associações de moradores e do próprio município. O órgão deliberativo emitiu parecer favorável à seleção em andamento, que prevê a disponibilização de 1.008 unidades habitacionais.

Durante a reunião, os conselheiros examinaram os empreendimentos contratados no âmbito do programa, os critérios de elegibilidade e priorização, a hierarquização dos candidatos, a lista de selecionados e, por fim, o trabalho técnico-social, que ainda será contratado.

O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), responsável pela condução do processo seletivo do MCMV.

A primeira reunião do Conselho de Habitação, presidido pelo secretário da Semplan, por Marco Antônio Ayres, foi realizada na sede da própria secretaria. Estiveram presentes representantes das associações de moradores Amor, Flores de Maria e AMRDR, além de membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e dos órgãos municipais Semplan, Eturb, Semcaspi, Semam e PGM.

“Foi a primeira reunião do Conselho, e tivemos um retorno muito positivo. Apresentamos todo o processo do edital, e os conselheiros se manifestaram favoráveis ao que foi feito até agora. O Conselho é mais uma ferramenta para demonstrar à comunidade externa a lisura e a transparência do processo — destacou Maryanne Evangelista, membro do CGFMHIS.

Eleições para renovação do biênio do Conselho Escolar e Fiscal acontecem em agosto nas unidades escolares

No mês de agosto, diversas unidades de ensino da rede municipal, realizarão as eleições para a renovação do biênio 2025-2027 do Conselho Escolar e Conselho Fiscal. O processo é fundamental para fortalecer a gestão democrática nas escolas, garantindo a participação da comunidade escolar na tomada de decisões.

As eleições são diretas, secretas e organizadas por segmento da comunidade escolar, seguindo as diretrizes da Lei Estadual nº 3.374/2004 e da Lei Federal nº 14.644/2023. Cada escola possui autonomia para planejar seu calendário eleitoral, que deve respeitar os princípios da gestão democrática.

O procedimento começa com o presidente do Conselho Escolar publicando o edital de eleição e formando uma comissão eleitoral responsável por organizar todo o processo. Estão previstos períodos para inscrição, homologação das candidaturas, campanha, votação, apuração, divulgação dos resultados e posse dos novos membros.

Confira as datas já agendadas para as eleições nas unidades da rede municipal:
CMEI Bom Jesus: 06/08
CMEI João Nonon: 07/08
CMEI Parque Esperança: 08/08
CMEI Zélia Gattai: 11/08
E.M. Clidenor de Freitas: 12/08
CMEI Vila do Avião: 13/08
CMEI Cidade Leste: 14/08
CMEI Roseana Martins: 14/08
CMEI Bernard Van Lee: 14/08
CMEI Tia Regina Napoleão: 15/08
CMEI Maria do Amparo: 15/08
EM Manoel Nogueira Lima: 15/08
E.M. Antilhon Soares: 15/08
CMEI Francisca de Sousa Pacheco: 15/08
CMEI Maria Augusta: 18/08
CMEI Júlio Romão: 18/08
CMEI Planalto Uruguai: 20/08
CMEI Zélia Calixto: 20/08
CMEI Tia Eulália: 22/08
E.M. Ambiental 15 de Outubro Firmino Filho: 21/08
E.M. Noé Araújo Fortes: 29/08

Algumas unidades ainda aguardam a definição das datas para a realização das eleições: E.M. Tio Bentes, E.M. Nelson Amaral Sobreira, E.M. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e CMEI Limoeiro.

A participação da comunidade escolar no Conselho é essencial para contribuir com as políticas e ações que impactam diretamente o ambiente educacional. A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) reforça a importância da colaboração de todos neste processo democrático e transparente.

Prefeitura de Teresina empossa novos membros do Conselho Municipal da Juventude

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), deu posse na manhã desta terça-feira (12) aos novos membros do Conselho Municipal da Juventude. O evento ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade e contou com a presença de vereadores e do vice-prefeito de Teresina, Jeová Alencar, que representou o prefeito da capital, Silvio Mendes.

O vice-prefeito de Teresina, Jeová Alencar, ressaltou que a posse dos integrantes do conselho demonstra o comprometimento da gestão com a juventude da capital. “É um compromisso do prefeito Silvio Mendes com os nossos jovens, jovens de Teresina, futuro da nossa cidade, da nossa nação. E hoje é o Dia Internacional da Juventude, aqui a gente recebendo aqui o nosso secretário da Juventude, Geraldinho, que tem feito um excelente trabalho na sua pasta e quem ganha é a cidade, quem ganha é a nossa juventude, com mais esforços do prefeito, com a prefeitura chegando justamente a abrir esse espaço e oportunidades para os jovens, principalmente aqueles que mais precisam”, disse Jeová.

O secretário municipal da Juventude, Geraldo Jarques, enalteceu o papel do conselho na formulação e execução das políticas gestadas na pasta. ‘’Bom, o Conselho Municipal da Juventude é um espaço importante no processo de formulação, fiscalização e na implementação das políticas públicas. O Conselho é subsidiado pela Secretaria Municipal da Juventude e o intuito é ajudar e auxiliar também a secretaria na implementação de projetos e ações. A SEMJUV é uma secretaria de oportunidades e a gente está unindo os instrumentos de fiscalização e monitoramento, que é o conselho, para que eles possam trabalhar de forma ampla e trazer resultados’’, afirmou o secretário.

Além disso, foi anunciada a criação do Fundo Municipal da Juventude, que, segundo o secretário da SEMJUV, irá subsidiar projetos e ações da própria pasta. A iniciativa depende da aprovação da Câmara de Vereadores.

Com isso, a Prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso com a juventude da nossa capital.

Conselho Fiscal do IPMT realiza reunião com foco na sustentabilidade financeira e projeções futuras da previdência

 

Reunião do Conselho Fiscal do IPMT (Foto: Ascom IPMT)

 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), realizou na manhã desta sexta-feira (8), mais uma reunião com o Conselho Fiscal, reafirmando o compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos previdenciários.

Durante o encontro, foi apresentada uma análise detalhada da avaliação atuarial do ano de 2025 (data base 31/12/2024), com comparativo desde 2017 até os dias atuais, e projeções futuras para os próximos 75 anos. O objetivo foi discutir de forma técnica os resultados atuariais, os ajustes ao longo dos anos, bem como os impactos das perdas e ganhos atuariais sobre a sustentabilidade e o equilíbrio financeiro do Instituto. Um dos pontos destacados foi o reflexo dos aumentos salariais concedidos aos servidores, que impactam diretamente nas projeções de gastos com aposentadorias atuais e futuras.

“Esse é um problema que todos os entes vão enfrentar, mas temos que resolver com pragmatismo. É melhor nos programarmos agora para resolver os problemas que possamos vir a enfrentar no futuro”, destacou o diretor de Investimentos do IPMT, José Ribamar Veloso Junior.

Reunião do Conselho Fiscal do IPMT (Foto: Ascom IPMT)

Além do acompanhamento da gestão financeira e da fiscalização das contas, a reunião também abordou estratégias de prevenção de riscos e alternativas para proteger o caixa da previdência municipal. Entre as melhores possibilidades de incremento, foram discutidas ações voltadas para a diversificação dos investimentos com foco em segurança e rentabilidade; o aprimoramento da arrecadação previdenciária, por meio de controle rigoroso das contribuições; o estímulo à adoção de medidas legislativas e administrativas que contribuam para a redução de déficits futuros; e o planejamento, como forma de se preparar para os desafios futuros.

Reunião do Conselho Fiscal do IPMT (Foto: Ascom IPMT)

Veloso comentou ainda que, atualmente, o IPMT encontra-se em situação de estabilidade financeira, resultado da gestão responsável dos recursos e do comprometimento com a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social. “A reunião do Conselho Fiscal reforça a importância do planejamento de longo prazo e da atuação técnica para garantir os direitos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município de Teresina”, reforçou.

SEMEC participa da 6ª Reunião Extraordinária do CACS-FUNDEB

SEMEC participa da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Foto: Arquivo SEMCOM)

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), participou da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB/THE), realizada nessa terça-feira (22), na sala de Reuniões dos Conselhos, localizada na sede da SEMEC. O encontro teve como objetivo analisar relatórios financeiros e discutir o plano de trabalho do Conselho para o ano em curso.

Durante a reunião, conduzida pelo presidente Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, houve leitura da ata do último encontro e apresentação da contadora da Prefeitura de Teresina, Agnys Melissa Lima Rocha, que detalhou os relatórios do RREO/SIOPE referentes ao 6º bimestre de 2023. Na sequência, os conselheiros analisaram e aprovaram os relatórios financeiros e o Plano de Trabalho do CACS-FUNDEB/THE para 2025, além de definirem a data da próxima formação voltada aos conselheiros.

A SEMEC também contribuiu com o envio de documentos e informações solicitadas pelo Conselho, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o acompanhamento dos recursos da educação básica. Ao final da reunião, foram divulgadas reportagens de interesse da área educacional, incluindo o anúncio de repasses federais e diretrizes do Saeb 2025, temas que serão debatidos nas próximas ações do Conselho. A 7ª Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB está agendada para o dia 29 de julho.

SEMJUV e OAB realizam eleição das entidades da sociedade civil para o Conselho Municipal da Juventude de Teresina

Secretaria da Juventude e OAB (Foto: Semjuv)

A Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) realizou, nesta semana, o processo de eleição das entidades da sociedade civil habilitadas por meio de edital público para compor o Conselho Municipal da Juventude de Teresina (COMJUV).

O pleito ocorreu no auditório da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), contando com a presença e o acompanhamento jurídico das advogadas Ivilla Araújo e Francislanny Santos, representantes da OAB-PI, que garantiram a lisura e a transparência do processo eleitoral.

Durante o encontro, foram eleitas as entidades que irão ocupar as vagas titulares e suplentes destinadas à sociedade civil no COMJUV, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.233/2012, que regulamenta o funcionamento do Conselho.

A composição do novo Conselho Municipal da Juventude representa um importante avanço na participação social e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude teresinense.

A SEMJUV reafirma seu compromisso com o diálogo democrático e a valorização das organizações da sociedade civil, fundamentais para o desenvolvimento de ações e iniciativas em prol da juventude da capital.

Entidades eleitas como titulares:

Associação Beneficente O Bom Samaritano

ONG Amigos da Comunidade

Instituto Casa Piauiense – ICAPI

União Jovem do Piauí – UNIJOVEM

Associação Transforma Mais Piauí

Instituto de Desenvolvimento Social Batgol – IDESBA

Associação Cultural Recreativa Arte de Viver

Associação Eluzai

DARA – Coração da Sabedoria

Comunidade Terapêutica Nova Jerusalém

Entidades eleitas como suplentes:

Fazenda da Paz

Centro Social da Juventude – JISMAC

Cooperativa de Trabalho Reciclável – CODIPE

Associação Padre Pio

 

Prefeitura de Teresina nomeia novos conselheiros municipais de Segurança Alimentar e Nutricional

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

A Prefeitura de Teresina, em solenidade no Salão Nobre do Executivo Municipal, nomeou na manhã desta quinta-feira (29), os novos conselheiros municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento teve a presença de secretários da gestão e os novos empossados.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, desejou sorte aos novos conselheiros. ‘’Em nome da cidade, eu acho que posso reconhecer isso, para que vocês tenham a missão, uma das missões mais importantes que se pode ter. E que tenham saúde física, e aí a comida é indispensável, para poder ter saúde mental e paz de espírito. Boa sorte para vocês’’, disse o chefe do executivo municipal.

A secretária municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas Integradas (SEMCASPI), Eliane Nogueira, falou da posse e das iniciativas da sua pasta. ‘’Hoje é um dia de alegria, mais um conselho que está assumindo, da nossa segurança alimentar. O Dr. Silvio convocou e marcou a posse e nós estamos aqui para prestigiá-los. A primeira ação que nós fizemos foi abrir o restaurante popular, que está sendo muito bem avaliado, as pessoas estão elogiando. Fizemos o casamento comunitário, mas sem gasto nenhum para a prefeitura, pedindo doações e conseguimos fazer uma festa linda, casamos 130 casais.’’, pontuou Eliane.

Com isso, a prefeitura renova o seu compromisso com as pessoas que mais precisam e necessitam do poder público.

FMC realiza eleição para Conselho Municipal de Política Cultural

O processo aconteceu no Palácio da Música na presença da Comissão Eleitoral (Foto: Ascom FMC)

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) realizou, na terça (06), a eleição de representantes para os setores de Literatura e Patrimônio Cultural Material do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O processo aconteceu no Palácio da Música na presença da Comissão Eleitoral. Na ocasião, por falta de quórum e de candidatos, só foi ocupada a vaga do segmento de Literatura, ficando vago o segmento de Patrimônio Cultural Material.

A Comissão Eleitoral, composta por Wellington Salles, Francisco Castro e Kassiano Attus, ressaltaram a importância da representação do CMPC. “O Conselheiro vai ser a voz dessa comunidade cultural, em qual segmento seja, música, dança, teatro, literatura, dentro do conselho de política pública do município, é onde a classe tem a voz mais próxima do prefeito, dos vereadores, essa é a importância dessa representação”, explica Wellington.

Francisco Castro relata como se deu a organização deste dia de eleição, que não foi o primeiro para o Conselho, mas que em sua primeira tentativa não obteve candidatos para todas as representações. “Abrimos 30 dias depois, e fizemos toda uma mobilização para que as pessoas pudessem entrar aqui, e a gente consiga fechar todos os segmentos que fazem parte do Conselho”, relata. Ressalta ainda que o CMPC é muito importante por direcionar a FMC na execução de políticas públicas relacionadas à cultura. Ele ainda dá destaque à importância dos conselheiros pelo CPMC ser paritário, com nove representações da Sociedade Civil e nove do Poder Público.

A chapa eleita para o setor de Literatura é a escritora Lais Romero, com suplência de Ithz. Lais expôs a importância de se candidatar ao CPMC: “É muito importante essa articulação, essa presença, ocupar os espaços para poder construir um projeto que realmente represente quem está fazendo a literatura ou qualquer que seja a arte”, exclama. Ela salienta a necessidade de pessoas que estão fazendo arte, escrevendo, e se movimentando, literalmente representando Teresina não só dentro do Poder Público, mas de eventos, saraus, salões de livro etc.

Suplente da representação de Literatura no Conselho, Ithz esclarece que o panorama geral da literatura na cidade é conhecido pela chapa, e evidencia seus objetivos: “Nós já tivemos a experiência de ser da cena da literatura piauiense e ter essa articulação lá fora. O grande lance é a gente, além de tentar trazer melhorias aqui pra cena e articular cada vez mais, é fazer com que ela também se expanda e mais pessoas circulem e ocupem os espaços, principalmente pessoas sub-representadas, pessoas negras, LGBT+, pessoas da periferia”, ressalta.

A Comissão Eleitoral ainda tomará medidas para empossamento do atual Conselho eleito e eleição de candidatos para o segmento faltante, de Patrimônio Cultural Material.

4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina será em abril

Foto: Conselho Municipal de Saúde de Teresina

A 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Teresina vai acontecer nos dias 3 e 4 de abril de 2025.

O encontro será no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, localizado na Rua Magalhães Filho, nº 1772, Centro Norte de Teresina (PI).

O evento é promovido pelo Conselho Municipal de Saúde de Teresina em parceria com a Fundação Municipal de Saúde e o Sistema Único de Saúde.

Este momento será uma oportunidade para debater políticas e ações sociais com o objetivo de garantir um ambiente mais seguro, saudável e digno para todos.

A participação dos trabalhadores e das trabalhadoras é fundamental para elaboração de propostas para fortalecer a saúde desses profissionais.