Semf realiza reunião para acompanhar apresentação do novo Sistema de Alvarás e Licenciamentos

Apresentação do novo Sistema de Alvarás e Licenciamentos (Foto: Ascom Semf)

Nesta segunda-feira, 24, a Secretaria Municipal de Finanças (Semf), realizou uma reunião técnica para assistir a apresentação do novo Sistema de Alvarás e Licenciamentos. A plataforma foi desenvolvida para automatizar e integrar processos, reunindo em um único ambiente os módulos de alvarás, obras, fiscalização e eventos, com o objetivo de garantir mais agilidade, transparência e eficiência aos serviços municipais.

O coordenador municipal da Receita do município, Henry Portela Lopes, destacou que a modernização do sistema de licenciamento representa um avanço significativo para a gestão pública. “Estamos reunidos para acompanhar a demonstração do sistema de licenciamento municipal, que envolve licenciamento ambiental, sanitário e alvará de funcionamento. A meta é aperfeiçoar os processos e oferecer serviços melhores e mais rápidos aos contribuintes.”

Apresentação do novo Sistema de Alvarás e Licenciamentos (Foto: Ascom Semf)

A secretária executiva da Semf, Noemi Rocha, reforçou que a nova ferramenta trará mais celeridade ao atendimento. “Esse sistema é essencial para facilitar a liberação das licenças ambientais, sanitárias e de funcionamento, garantindo mais rapidez e eficiência aos processos.”

Participaram da reunião representantes da Comissão Especial para Modernização da Fiscalização Não Tributária, Gerentes de Urbanismo das SDUs/SDR, Gevisa, GMA, CETI, Cadastro Mercantil, Getamc e Secti.

A Semf informou que novas reuniões serão realizadas em breve para alinhar os ajustes necessários e definir as conclusões finais sobre a implantação do sistema.

Queda de cabos de fibra óptica interrompe atendimento na UAP Centro

Unidade de atendimento ao público (UAP Centro) (Foto: Ascom Semf)

A Unidade de Atendimento ao Público (UAP) Centro, suspendeu nesta segunda-feira (17), o atendimento aos contribuintes após ficar sem acesso à internet. De acordo com a coordenação, o problema foi causado pela quebra e queda de cabos de fibra óptica nas proximidades do Banco do Brasil, na região central de Teresina.

A falha comprometeu totalmente a conexão utilizada pelos servidores, impossibilitando a realização dos serviços prestados na unidade. Até o momento, não há previsão para o restabelecimento.

Enquanto a situação não é normalizada, os contribuintes estão sendo orientados a buscar atendimento nas demais unidades:

UAP Leste

Av. João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall – Espaço da Cidadania)

UAP Teresina Shopping

Av. Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania – piso superior, em frente à praça de alimentação)

A Prefeitura informa que novos comunicados serão divulgados assim que houver atualização sobre o restabelecimento dos serviços na UAP Centro.

Sindcont-PI realiza curso sobre Reforma Tributária com participação da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina

Curso sobre Reforma Tributária (Foto: Ascom Semf)

O Sindicato dos Contabilistas no Estado do Piauí (Sindcont-PI) promoveu, no último sábado (1), o curso “Reforma Tributária: Aspectos Gerais”, reunindo 58 profissionais e estudantes da área contábil na Faculdade Cesvale, unidade Riverside Shopping, das 8h às 12h. O evento teve como objetivo capacitar os participantes sobre as principais mudanças previstas na estrutura tributária brasileira.

A programação contou com a presença de representantes da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) e da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf), que contribuíram com análises e perspectivas sobre os impactos da reforma nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Representando a Semf, o auditor fiscal Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária no Município de Teresina, destacou o olhar prático da reforma, com foco em temas como a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e os impactos para o contribuinte e para a administração tributária municipal.

“A reforma tributária trará uma nova dinâmica para os municípios, e é fundamental que os profissionais da área compreendam essas mudanças para orientar corretamente contribuintes e empresas”, ressaltou Carllos Eduardo.

Também participaram do encontro os auditores fiscais da Receita Federal, José Valter Lopes de Oliveira e Fábio da Costa Galvão, que abordaram os aspectos gerais da reforma no contexto dos impostos federais; e o auditor da Sefaz-PI, Matheus Cortês Cardoso de Andrade, que apresentou os impactos nos tributos estaduais.

Clemilton Fontenele – Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Piauí (Sindcont-PI); Fábio da Costa Galvão – Auditor Fiscal da Receita Federal Matheus Cortês Cardoso de Andrade – Auditor Fiscal da Sefaz-PI; Carllos Eduardo Menezes – Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf); José Valter Lopes de Oliveira – Auditor Fiscal da Receita Federal (Foto: Ascom Semf)

O curso foi uma realização do Sindcont-PI, com apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI) e da Faculdade Cesvale, reafirmando o compromisso das instituições em promover atualização técnica, integração entre órgãos fiscais e fortalecimento da classe contábil.

“A participação de auditores das três esferas federal, estadual e municipal foi essencial para oferecer uma visão ampla e prática das mudanças que entram em vigor a partir de 2026”, destacou a diretoria do Sindcont-PI.

Com uma programação voltada à troca de conhecimento e ao aperfeiçoamento profissional, o evento reforçou a importância do diálogo entre os diferentes níveis de gestão fiscal e consolidou mais um passo rumo a uma contabilidade pública e privada mais preparada para os novos desafios da Reforma Tributária.

Prefeitura de Teresina facilita acesso à emissão de notas fiscais com login via Gov.br

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) de Teresina, anunciou uma novidade que vai facilitar a vida dos contribuintes. A partir de agora, o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) pode ser acessado também com o login do Gov.br, tornando o processo mais simples e seguro.

Com a nova atualização, os usuários que precisam emitir notas fiscais de serviço não precisarão mais memorizar senhas específicas ou realizar cadastros adicionais no sistema da Prefeitura. Ao clicar no botão “Entrar” na plataforma da NFS-e, já aparece a opção de login via Gov.br.

Novo layout (Foto: Ascom Semf)

De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças, Herbert Gurgel, a integração traz mais praticidade e segurança ao processo. “O contribuinte vai se autenticar no sistema usando seu usuário do Gov.br e terá acesso normal, como se estivesse entrando com login e senha próprios”, explicou.

A iniciativa faz parte do processo de modernização dos serviços digitais da Secretaria, que busca ampliar o uso de plataformas seguras e unificadas, reduzindo burocracias e aproximando a administração pública dos cidadãos.

A nova forma de acesso já está disponível para todos os usuários do sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. A Secretaria de Finanças reforça que o objetivo é garantir mais comodidade, segurança e transparência nos serviços oferecidos à população.

Semf participa de curso sobre Reforma Tributária ao lado da Receita Federal e Sefaz-PI

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf) participará do curso “Aspectos Gerais da Reforma Tributária”, que reunirá representantes da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) para debater os principais pontos das mudanças no sistema tributário nacional.

O evento acontece no dia 1º de novembro, das 8h às 12h, na Faculdade Cesvale, localizada no Shopping Riverside, e é aberto ao público.

A Semf será representada pelo auditor fiscal Carllos Eduardo Menezes, integrante do Núcleo de Estudos Tributários e de Educação Fiscal e membro da Comissão para Implementação da Reforma Tributária no Município de Teresina. Ele abordará o olhar prático da reforma, com foco em temas como a Nota Fiscal de Serviços e os impactos para o contribuinte e para a administração tributária municipal.

Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), o curso conta com o apoio da Faculdade Cesvale e do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Piauí (Sindcont-PI). A iniciativa busca aproximar profissionais da área, estudantes e servidores públicos das discussões sobre a aplicação prática da Reforma Tributária.

Arte: Ascom Semf

Contadora-Geral de Teresina participa da 3ª Assembleia Geral da ABRASF e apresenta tema sobre Emenda Constitucional 136/2025

Agnys Melissa Lima Rocha – Contadora-Geral do Município de Teresina e Coordenadora do GT14 da ABRASF (Foto: Ascom Semf)

A contadora-geral do município de Teresina, Agnys Melissa Lima Rocha, participou entre os dias 22 e 24 de outubro da 3ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), realizada na cidade de Natal (RN).

Durante o evento, que reuniu secretários e representantes das pastas de finanças das capitais brasileiras, Agnys Melissa apresentou uma exposição técnica sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 136/2025, destacando os principais impactos da norma no cenário fiscal dos entes públicos.

Segundo a contadora-geral, a emenda tem grande relevância para o equilíbrio das contas públicas, pois trata de temas fundamentais como precatórios, refinanciamento de dívidas e novas regras para a utilização de receitas públicas. “A EC 136/2025 representa um avanço significativo no ajuste fiscal dos municípios e estados, ao propor mecanismos que tornam a gestão das finanças públicas mais sustentável e transparente”, explicou Agnys Melissa.

3ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf)/(Foto: Ascom Semf)

Além de seu papel como contadora-geral de Teresina, Agnys Melissa atua como coordenadora do GT14 da Abrasf, grupo técnico responsável por estudar e propor soluções sobre gestão fiscal e finanças públicas municipais, promovendo a troca de experiências e boas práticas entre as capitais.

A participação de Teresina no encontro reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) com a modernização da gestão fiscal e com o alinhamento às boas práticas discutidas em âmbito nacional.

Vence nesta sexta-feira (31) a quinta cota do IPTU em Teresina

A quinta cota do IPTU vence nesta sexta-feira (31) (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) de Teresina informa aos contribuintes que, para quem optou pelo pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a quinta cota vence nesta sexta-feira, dia 31 de outubro.

O boleto pode ser emitido de forma rápida e segura no portal da Prefeitura: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/iptu/.

Para os contribuintes que quitaram o tributo em cota única no início do ano, não há necessidade de novo pagamento. A Semf reforça a importância de manter o IPTU em dia, pois o recurso arrecadado é revertido em melhorias para a cidade, como pavimentação, limpeza urbana e iluminação pública.

Prefeitura de Teresina realiza prestação de contas do 2º quadrimestre na Câmara Municipal

 

Agnys Melissa Lima Rocha, contadora geral do município, e Edgar Carneiro Machado Filho, secretário municipal de Finanças (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), realizou nesta quinta-feira (2), na Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025.

Durante a sessão, a contadora geral do município, Agnys Melissa Lima Rocha, apresentou os números relacionados às receitas e despesas da administração municipal. O momento também possibilitou que vereadores e cidadãos presentes esclarecessem dúvidas sobre a aplicação dos recursos públicos.

Prestação de contas do 2º quadrimestre na Câmara Municipal (Foto: Ascom Semf)

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, destacou que a prestação de contas é fundamental para fortalecer a transparência e o diálogo com a sociedade. “Essa audiência é uma oportunidade de mostrarmos, de forma clara, como os recursos estão sendo administrados, reafirmando o compromisso da Prefeitura com a responsabilidade fiscal e a melhoria dos serviços públicos.”

O gestor acrescentou que a atual gestão tem buscado o equilíbrio entre receitas e despesas, garantindo que os compromissos sejam honrados em dia. “Hoje podemos afirmar que o município alcançou o equilíbrio corrente, ou seja, as despesas estão sendo pagas dentro do prazo, preservando uma disponibilidade financeira em caixa. Isso nos permite, além de manter as contas em dia, planejar o pagamento de débitos deixados pela gestão anterior.”

A audiência pública reforça o compromisso da gestão municipal em dar transparência aos atos administrativos e garantir a participação da sociedade no acompanhamento das contas públicas.

Prefeitura realiza reunião técnica com superintendentes das SDUs

Reunião técnica com as SDUs (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou uma reunião técnica com todos os superintendentes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).

O encontro teve como foco o planejamento orçamentário e a definição de estratégias para a aplicação dos recursos nos próximos meses. Segundo os gestores, a Prefeitura vem avançando no equilíbrio das contas públicas, o que poderá possibilitar a realização de novos investimentos ainda até o fim do ano, a partir da determinação do prefeito Silvio Mendes.

“A Prefeitura começou a colocar as contas nos eixos e o prefeito determinou que já aproveitássemos este momento para direcionar investimentos que tragam resultados imediatos. Estamos discutindo a distribuição orçamentária e financeira justamente para que a população já sinta os efeitos dessas ações ainda em 2025”, destacou o superintendente da SDU Sudeste, Isaac Pereira de Meneses.

Com esse alinhamento entre finanças, planejamento e execução, a gestão municipal reforça o compromisso de garantir mais eficiência nos investimentos e melhorias diretas para a população de Teresina.

Atendimento das UAPs da SEMF será iniciado às 10h nesta sexta-feira (19)

Prédio sede da Secretaria Municipal de Finanças (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) informa aos contribuintes de Teresina que, nesta sexta-feira (19), o atendimento das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) terá início excepcionalmente a partir das 10h.

A mudança no horário se deve à realização de um treinamento interno com os servidores, voltado para a melhoria dos processos e a qualificação contínua da equipe. O objetivo da capacitação é assegurar mais eficiência e qualidade no atendimento prestado à população.

As unidades da UAP Centro, UAP Leste e UAP Shopping estarão em funcionamento após o horário informado, seguindo normalmente com todos os serviços oferecidos.

A SEMF reforça que ações de capacitação fazem parte do compromisso da gestão em modernizar o atendimento e proporcionar um serviço cada vez mais ágil e eficaz aos contribuintes de Teresina.