PMT

Prefeitura de Teresina e Banco do Brasil assinam termo de intenção para investimentos no município

Prefeito Dr. Pessoa e representante do Banco do Brasil assinam termo de intenção do protocolo para empréstimo Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta quarta-feira (22), protocolo de intenção que firma o interesse de viabilizar operação de crédito para investimentos no município, por meio do Banco do Brasil. Com isso, o município tem a disposição o limite de R$ 500 milhões a serem investidos nas áreas de infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, habitação e outras áreas prioritárias.

“Esse é um momento muito importante para nossa cidade. Diante da nossa seriedade no trabalho, no olhar social focado na população, fortalecemos essa conversação com as entidades financeiras e conseguimos ter a disposição recursos para avançarmos nos investimentos da nossa cidade. Já estamos com o projeto praticamente pronto para enviarmos à Câmara Municipal, no máximo até amanhã, pedindo autorização para realizar esta operação”, disse o prefeito de Teresina Dr. Pessoa.

O encontro ocorreu no Palácio da Cidade e contou com a participação da equipe de setor público do Banco do Brasil, do vice-prefeito Robert Rios, do secretário de governo André Lopes, do Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, e do secretário executivo de Captação de Recursos, Ítalo Portela.

“A assinatura deste protocolo tem como objetivo financiar diversos projetos, inclusive sociais, da Prefeitura de Teresina e, é um momento de muita satisfação diante da confiança que o Dr. Pessoa, a equipe de governo e planejamento depositam nessa instituição. Esse trabalho é resultado da liderança do prefeito e temos orgulho de contribuir para a transformação do município de Teresina”, afirmou Flávio Araújo, gerente geral do setor público do Banco do Brasil.
Quando aprovado pela Câmara Municipal, o contrato entre o município e Banco do Brasil deve ser assinado entre 40 e 60 dias, com o valor de R$ 500 milhões, com prazo total de 120 meses e carência de 12 meses.

“Estamos concluindo a etapa de assinatura do termo de protocolo, após seis meses de negociação mediadas pelo nosso prefeito Dr. Pessoa, que tem sempre priorizado um olhar social para investirmos na capital. Considero esse feito uma vitória pessoal do Dr. Pessoa, pois partiu dele essa iniciativa. Vamos seguir nesse trabalho para que os trâmites sejam executados da forma mais ágil possível”, concluiu João Henrique Sousa.

O secretário de Governo, André Lopes, destaca a importância das operações de crédito para a realização de obras.
“O Prefeito Dr. Pessoa tem grandes sonhos de desenvolver nossa cidade com obras estruturantes, mas dependemos da capacidade investimentos para sua realização, na qual precisamos de operação de créditos para tornar esses projetos reais”, afirma, André Lopes.

22 de junho de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMPLAN

Dr. Pessoa regulamenta plano de carreira dos professores de Tempo Integral de Teresina

Dr. Pessoa assina decreto que garante direitos dos professores da rede municipal de ensino de Teresina Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta quarta-feira (22), o decreto que regulamenta os critérios objetivos para a concessão do Tempo Integral Definitivo (TID) da jornada de trabalho aos professores da rede municipal de ensino.

“É uma reivindicação antiga, que nunca tinha sido atendida pelas gestões anteriores. Isso é um benefício que os servidores poderão levar para a aposentadoria. Essa é mais uma questão que estamos resolvendo, além das outras já realizadas e as que estão por vir, pois a educação é uma prioridade da nossa gestão”, enfatizou Dr. Pessoa.

O decreto de concessão da TID faz valer a Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), que disciplinava o assunto, mas não era respeitado. Atualmente, os professores renovam, anualmente, o Tempo Integral Provisório da jornada de trabalho dos professores.

“Essa é uma ação de valorização e respeito aos professores da capital, que tão bem prestam seus serviços educando nossas crianças. Apesar da lei ter sido criada, ela nunca tinha sido regulamentada e não alcançava a todos. Com o decreto, o prefeito estende esse direito de forma isonômica”, pontuou Nouga Cardoso, secretário da Semec.

Dentre outras coisas, o decreto estabelece alguns requisitos para que professores pleiteiem a mudança da jornada de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanais. Neste caso, por exemplo, será necessário ter cumprido Tempo Integral Provisório (TIP) por um período de 24 meses seguidos ou 36 meses intercalados.

Além de autoridades e gestores públicos, a solenidade realizada no Salão Nobre contou com a presença de diversos professores da rede municipal. “Para nós, é um símbolo de reconhecimento. Estamos felizes e agraciados com essa atitude da administração municipal”, disse Jucival Sousa, presidente da comissão dos professores que pleiteiam o TID.

 

22 de junho de 2022 em Ação, Administração, Educação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMEC

Banda 16 de Agosto realiza apresentações em Teresina

Nesta quinta-feira (23), às 9h, a Banda 16 de Agosto se apresentará, no bairro Matadouro, na zona Norte de Teresina, como parte de uma ação da Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultural Monsenhor Chaves (FMC), que leva música para todos os pontos da cidade. A banda também se apresenta, na sexta-feira (24), no evento do Orçamento Popular, que ocorrerá no Centro da cidade.

No último final de semana, atrações circenses, a Orquestra de Violões e a Banda 16 de Agosto estiveram se apresentando ao público visitante do Parque da Cidadania, também como parte do projeto.

Ao longo deste mês, a banda já realizou cerca de 12 apresentações, todas gratuitas e com o intuito de oferecer cultura de forma igualitária para todos os teresinenses. Por conta do período junino, todas essas apresentações estão sendo temáticas, uma forma encontrada pela banda para se aproximar ainda mais da população.

De acordo com o maestro Rocha Sousa, a Banda 16 de Agosto tem um papel muito importante para a cidade, pois além de oferecer ao público momentos de lazer, por meio de suas canções, ela também atua na formação de novos profissionais. Para o maestro, este retorno das apresentações públicas está sendo bem gratificante, pois pessoas que antes não conheciam o trabalho da banda, passaram a acompanhar de perto as apresentações.

“Além das apresentações promovidas pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, a Banda 16 de Agosto também tem participado da abertura de diversas solenidades públicas realizadas pelos órgãos da gestão municipal. Aos teresinenses, fica o convite para acompanhar uma dessas apresentações que realizaremos neste final de semana, são todas gratuitas e lá o público terá acesso a música de qualidade”, comenta o maestro Rocha Sousa.

Para mais informações sobre o trabalho desenvolvido pela Banda 16 de Agosto, basta acessar o site cultura.pmt.pi.gov.br ou seguir a página cultura_the no Instagram.

22 de junho de 2022 em Ação, Administração, artistas, Cultura, cultural, FMC, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Servidores municipais apresentam propostas sustentáveis e inteligentes para a cidade de Teresina

Como conclusão do curso Cidades Inteligentes: Inovação no Setor Público, servidores municipais estiveram nesta terça-feira (21), apresentando propostas sustentáveis e inteligentes de resolução dos problemas urbanos da cidade de Teresina. A atividade aconteceu no SEBRAE, localizado na Avenida Campos Sales, Centro da capital.

O curso que é uma realização do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana (CESU/Teresina), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), através do Programa Thech, contou com o total de quatro aulas, realizadas de forma híbrida, onde a primeira e a última aula foram presenciais.

“Essa é a primeira capacitação mais prolongada na área de Cidades Inteligentes, e que contabilizou o total de 40 horas aulas. Foi uma formação que estimulou os colaboradores da prefeitura a repensarem sobre esses desafios urbanos, que promovem a sustentabilidade e outros desafios globais frente aos desafios que a gente sofre as consequências na nossa cidade”, esclarece o coordenador do Programa Thech, José Bringel Filho.

Ainda, segundo o coordenador, essa última aula serviu para que os servidores apresentassem as suas propostas diante dos desafios identificados. “Esse foi um momento de apresentação dessas soluções para posteriormente serem executadas de forma integrada com as suas atividades dentro da administração pública ou em colaboração com outros atores, buscando de fato solucionar o que encontraram de desafio”, destaca Bringel.

A servidora municipal, Marfisa Mota, que participou da atividade apresentou como proposta formas de incentivos para uma maior a valorização de diversos espaços e principalmente as praças. “Esses locais devem ser resgatados e usados cada vez mais como espaço de entretenimento, de participação de vida e de foram mais sustentável. Sugerimos como proposta que fossem criados incentivos tributários, além do IPTU Verde e o Selo Verde, sendo atribuídos aos empresários que adotarem uma praça em áreas de abrangências de suas empresas”, esclarece a servidora.

21 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Evento, Gestão, PMT, Principal, SEMDEC, Serviço, Servidor

Prefeito assina nesta quarta-feira decreto que regulamenta Tempo Integral Definitivo (TID) dos professores

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), vai regulamentar, através de decreto, os critérios objetivos para a concessão do Tempo Integral Definitivo (TID) da jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino. O ato de assinatura do decreto ocorre na quarta-feira (22), às 8:30h, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, localizado na zona Norte da capital.

“A minuta do decreto foi encaminhada pelo secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, para a Prefeitura de Teresina. O documento estabelece alguns requisitos para que o professor pleiteie a mudança da jornada de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanas, como por exemplo, ter cumprido Tempo Integral Provisório (TIP) por um período de 24 meses seguidos ou 36 meses intercalados”, explica o assessor jurídico da Semec, Antônio Menezes.

O decreto de concessão da TID regulamenta a Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina) que até então disciplina o assunto. Hoje, os professores renovam anualmente o Tempo Integral Provisório da jornada de trabalho dos professores.

“Para nós professores é um símbolo de reconhecimento, estamos felizes e agraciados com a atual administração municipal que enfim percebeu que estava cometendo uma injustiça com a classe. Isso é um marco da gestão do Dr. Pessoa e do professor Nouga, que reconheceram a legitimidade do nosso pedido”, diz Jucival Sousa, presidente da comissão que representa os professores que pleiteiam a concessão do TID.

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, afirma: “A assinatura desse decreto faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura de Teresina para a valorização do professor que atua nas escolas municipais. Serão beneficiados em torno de 190 docentes que hoje exercem a TIP e passam a ter direitos assegurados”.

21 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC, Serviço

Obras de revitalização da avenida Celso Pinheiro devem ser entregues até o fim de junho

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), iniciou mais uma etapa da obra de revitalização da avenida Celso Pinheiro, zona Sul da capital.

As equipes seguem com as intervenções estruturais para recuperar a base do asfalto e fazer a correção e ampliação das sarjetas e canaletas.

Maria Clara Rego, engenheira da CEASF, explica que nesta etapa as equipes estão fazendo a correção geométrica da via, que é uma espécie de recapeamento, onde é feita a fresagem para que seja colocado o novo asfalto.
“Quando tem a correção geométrica, nós corrigimos o nível da via, pois lá já havia várias camadas de asfalto de antigos reparos”, explica Maria.

As equipes estão atuando no trecho da avenida que dá acesso à Estrada da Alegria. A expectativa é que a etapa seja concluída até dia 30 de junho.

21 de junho de 2022 em Administração, ETURB, Gestão, Obras, PMT

6ª edição do Teresina Cuida de Você levará mais de 100 serviços para zona Norte

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizará a 6ª edição do Programa Teresina Cuida de Você, neste sábado (25), de 8h às 12h, no Lagoas do Norte do Mocambinho, zona Norte da capital. O evento conta com 33 parcerias, da iniciativa pública e privada, que levarão mais de 100 serviços de forma gratuita para a população.

A 6ª edição do programa conta com dois novos parceiros, o DETRAN, que levará serviços como: Emissão de taxas de CNH; Consulta de multas e pontuação de CNH; Requisição de CNH permanente e segunda via de CNH; entre outros; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que prestará orientações jurídicas.

Foto: Divulgação (Semcaspi)

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o programa Teresina Cuida de Você além de proporcionar cestas básicas a instituições e associações, leva ações de cidadania para à população da capital.

“O Teresina Cuida de Você já atingiu todas as zonas da capital e retornando a zona Norte. Desta vez, atendendo à população do bairro Mocambinho e das regiões adjacentes. A proposta do programa é uma determinação do prefeito Dr. Pessoa de levar ao povo serviços descentralizados de cidadania, saúde, educação, cultura, lazer e muito mais”, ressaltou.

Karol Pinheiro, gerente de Políticas Integradas, fala sobre os serviços que são mais procurados durante e o evento e sobre as novas parcerias que estarão presentes na 6ª edição.

“Será um grandioso evento com inúmeros serviços das mais diversas áreas, saúde, esporte, lazer, cultura, entretenimento e entre eles nós podemos mencionar alguns dos que são mais procurados: atualizações e cadastros no Cadúnico, emissões das principais documentações, com RG, entrega de mudas. Vamos ter novas parcerias nesta edição como o DETRAN, SESC, Balcão do Trabalhador, A Ordem dos Advogados do Brasil, estes estarão pela primeira vez, mas levaremos vários outros para a festa da cidadania na zona Norte”, comenta.
O evento acontecerá Parque Lagoas do Norte do Mocambinho, mais especificamente, na Rua Santa Clara, no Bairro Mocambinho.

Foto: Divulgação (Semcaspi)

21 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, PMT, SEMCASPI

Semec e 25º BC firmam convênio para retomada do Programa Forças no Esporte

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), e o 25º Batalhão de Caçadores, assinaram na manhã desta segunda-feira (20), termo de convênio para a retomada do Programa Forças no Esporte (PROFESP), que atende escolas municipais com reforço escolar e práticas esportivas.

A solenidade aconteceu no prédio do batalhão e contou com a participação do secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, juntamente com a equipe técnica da Semec, e representando o 25º BC, Coronel Paulo Borges e Major Makelson, Oficial de Operações do Batalhão.

O Programa funciona a partir de uma parceria com os ministérios da Defesa e da Cidadania, além do Exército Brasileiro. Em Teresina, os alunos se deslocam, no contraturno escolar, para o 25º Batalhão de Caçadores e para o 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Após a suspensão por conta da pandemia, as atividades presenciais voltam com novidades, como ampliação no número de alunos participantes. Este ano, estarão no PROFESP os alunos das escolas municipais Delmira Coelho Machado e Antonio Gayoso, ambas localizadas na zona Norte.

O secretário Nouga disse que a Semec tem muito interesse em parcerias, especialmente com o 25º BC. “A idealização do PROFEP deixa-nos com a certeza de que estamos exercitando nos nossos alunos o despertar não apenas intelectual, mas também o dever cívico para com a pátria. Essa aproximação com o Exército contribui para a formação de cada aluno da nossa Rede Municipal de Ensino”, declarou o secretário.

Para o Coronel de Infantaria do 25º BC, Paulo Borges, “o Exército a cada dia sinaliza para parceria com a sociedade civil organizada e termos a Semec como parceira é a certeza de que caminhando junto à educação teremos uma sociedade melhor. Estamos abertos para desenvolvermos mais ações que contribuam para a formação das crianças de Teresina”, conclui o Major.

 

20 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC, Serviço

SAAD Centro conclui terceiro trecho da Rua João Cabral e liberará via em 10 dias

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, segue avançando nas obras de acessibilidade que estão sendo realizadas na cidade. Nesta segunda-feira (20), o superintendente Roncalli Filho anunciou que o terceiro trecho da rua João Cabral será liberado no prazo de 10 dias.

Segundo Roncalli Filho, com a conclusão, a passagem para motoristas e pedestres também será desinterditada. O primeiro e segundo trecho da via já tinham sido concluídos pela SAAD Centro anteriormente.

Conforme novo acordo firmado entre a pasta e o Sindicato dos Lojistas, a Superintendência fará a interdição de um quadrante por vez, sendo que cada tem o prazo de 15 dias para ser concluído. A logística foi elaborado para que a realização das obras continue a ocorrer de forma hábil, ao mesmo tempo que não prejudicará os comerciantes que atuam na região.

“É uma obra grande e complicada. Mas, não queremos que essa obra de forma alguma seja vista como um transtorno para a população, mas sim, como uma solução. Por isso, estamos realizando cada etapa em diálogo com o trabalhadores que ali desempenham a suas atividades. Quando ela estiver concluído vai melhorar o tráfego no Centro, garantido muito mais espaço, segurança e comodidade para todos”, destacou Roncalli Filho.

20 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Obras, PMT, Principal, Serviço

Prefeitura convoca professores substitutos aprovados no processo seletivo

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), realiza a convocação de candidatos aprovados/classificados no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital n° 006/2021.

Dentre os convocados, professores atuarão em turmas do Primeiro Ciclo (Polivalência) e anos iniciais do Ensino Fundamental e em turmas do Segundo Ciclo (Matemática).

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 15/06/2022, data em que foi publicado o Edital de Convocação (DOM 3.294), para o email: crd.sema.concurso@gmail.com, conforme orientações contidas no anexo “Orientações para o envio de documentação”.

20 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, edital, Gestão, PMT, Principal, SEMA, Serviço, Servidor