Notícias | Página: 6 | Prefeitura Municipal de Teresina

Teresina participa da 3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF em Natal

SEMF representa Teresina na 3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF, em Natal-RN (Foto: ASCOM/SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) de Teresina participa de hoje (22) a 24 de outubro, da 3ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), realizada em Natal (RN).

Representam o município no evento a secretária executiva da SEMF, Noemi Rocha, o coordenador especial da Receita, Henry Portela, e a contadora-geral do município, Agnys Melissa Lima Rocha.

O encontro reúne secretários de finanças das capitais brasileiras para discutir temas relevantes para o fisco municipal, com foco especial na reforma tributária, que entra em vigor em 2026 e impactará diretamente os municípios.

De acordo com Noemi Rocha, a assembleia promove três dias de debates e trocas de experiências sobre os principais desafios e avanços da gestão fiscal nas capitais.

O coordenador Henry Portela destacou a importância da presença de Teresina no evento. ”Estamos aqui para acompanhar de perto as novas diretrizes e levar para o município as implementações necessárias diante da reforma tributária”, afirmou.

A ABRASF tem como objetivo congregar os secretários de finanças das capitais brasileiras, visando o aperfeiçoamento e fortalecimento da administração financeira e tributária municipal.

22 de outubro de 2025 em Agenda, Conferência, Gestão, SEMF

Prefeitura de Teresina conclui última remessa de notificações cadastrais com alterações de área construída

Cartas de notificações de alterações de área construída estão sendo entregues em Teresina. (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), concluiu no final de setembro o envio da última remessa de notificações referentes às alterações de unidades imobiliárias na capital. Nesta etapa, foram emitidas cerca de 10 mil notificações, completando um total de 44 mil lotes notificados em Teresina com alteração de área construída.

As cartas ainda estão chegando às residências dos contribuintes e a previsão é de que todas sejam entregues até o final de outubro. Os dados que embasaram as notificações foram obtidos a partir de dois tipos de levantamentos: o cadastro remoto e o cadastro em campo.

O cadastro remoto é feito com base em ortofotos digitais, mapeamento móvel terrestre e imagens de voo oblíquo, tecnologia contratada pela Prefeitura que permite capturar edificações em um ângulo de 45 graus, possibilitando uma visão mais detalhada e precisa dos imóveis.

De acordo com Thiago Henrique Cardoso Gonçalves, engenheiro civil e coordenador das atividades de cadastro imobiliário em Teresina pelo Consórcio Teresina Digital, essas ferramentas permitem identificar, com precisão, alterações estruturais realizadas nos imóveis. Já no cadastro em campo, as equipes visitam os locais, realizam medições, registram imagens e preenchem o boletim de atualização cadastral.

Após a conclusão desses levantamentos, as notificações foram emitidas aos contribuintes que tiveram alterações identificadas em seus imóveis. Os munícipes notificados podem entrar em contato para esclarecimentos ou agendamento de atendimento pelo telefone (86) 98842-9426 ou pelo e-mail atendimento.teresina@esteio.com.br.

O atendimento é realizado na sede da SEMF, localizada na Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Centro, e, embora o contribuinte possa comparecer sem agendamento, a recomendação é que o faça antecipadamente para evitar filas e agilizar o atendimento.

A central de atendimento seguirá em funcionamento até o dia 6 de novembro de 2025. Inicialmente, o prazo estava previsto para encerrar em 31 de outubro, mas foi prorrogado após decisão conjunta entre a coordenação da empresa Esteio e a Prefeitura de Teresina.

8 de outubro de 2025 em Ação, PMT, SEMF

Prefeitura de Teresina realiza prestação de contas do 2º quadrimestre na Câmara Municipal

Agnys Melissa Lima Rocha, contadora geral do município, e Edgar Carneiro Machado Filho, secretário municipal de Finanças (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), realizou nesta quinta-feira (2), na Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025.

Durante a sessão, a contadora geral do município, Agnys Melissa Lima Rocha, apresentou os números relacionados às receitas e despesas da administração municipal. O momento também possibilitou que vereadores e cidadãos presentes esclarecessem dúvidas sobre a aplicação dos recursos públicos.

Prestação de contas do 2º quadrimestre na Câmara Municipal (Foto: Ascom Semf)

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, destacou que a prestação de contas é fundamental para fortalecer a transparência e o diálogo com a sociedade. “Essa audiência é uma oportunidade de mostrarmos, de forma clara, como os recursos estão sendo administrados, reafirmando o compromisso da Prefeitura com a responsabilidade fiscal e a melhoria dos serviços públicos.”

O gestor acrescentou que a atual gestão tem buscado o equilíbrio entre receitas e despesas, garantindo que os compromissos sejam honrados em dia. “Hoje podemos afirmar que o município alcançou o equilíbrio corrente, ou seja, as despesas estão sendo pagas dentro do prazo, preservando uma disponibilidade financeira em caixa. Isso nos permite, além de manter as contas em dia, planejar o pagamento de débitos deixados pela gestão anterior.”

A audiência pública reforça o compromisso da gestão municipal em dar transparência aos atos administrativos e garantir a participação da sociedade no acompanhamento das contas públicas.

2 de outubro de 2025 em Administração, Finança, Gestão, SEMF

SEMF apresenta nova PVG para 2026 com expectativa de aumento na arrecadação do IPTU e ampliação das isenções

Henry Portela, coordenador especial da Receita do município (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Câmara Municipal de Teresina recebeu, nesta terça-feira (24), representantes do corpo técnico da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para uma audiência pública sobre a modulação da nova Planta de Valores Genéricos (PVG), que passará a vigorar em 2026.

A PVG é o instrumento que define o valor do metro quadrado das edificações e dos terrenos da cidade, servindo como base de cálculo para o IPTU. Na prática, trata-se de uma atualização dos valores venais dos imóveis da capital, que não eram revisados há 24 anos. A defasagem foi, inclusive, apontada pelo Tribunal de Contas do Estado, que determinou ao município a atualização dos valores.

Com a nova PVG, a previsão de arrecadação do IPTU deve crescer de R$ 182 milhões em 2025 para cerca de R$ 280 milhões em 2026. No entanto, como destacou o coordenador especial da Receita do Município, Henry Portela Lopes, esse valor não será integralmente recebido em razão da elevada inadimplência, que gira entre 65% e 70%. Assim, a expectativa real de arrecadação líquida fica entre R$ 65 e R$ 70 milhões.

Slide modulação PVG (Arte: Ascom SEMF)

No que diz respeito aos contribuintes, haverá impactos distintos. Atualmente, cerca de 99 mil imóveis são isentos do IPTU, considerando o valor venal de até R$ 66.812. Com a atualização, o limite de isenção sobe para R$ 130 mil, desde que o imóvel seja único e utilizado como residência, ampliando o número de isentos para aproximadamente 130 mil. Além disso, cerca de 50 mil contribuintes terão redução no valor do imposto, enquanto aproximadamente 148 mil terão acréscimo.

Segundo o gerente de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas da SEMF, José Maria de Moura Vasconcelos, a audiência foi essencial para dar transparência.

“Ninguém está tratando hoje da aprovação da PVG em si. Esse assunto já foi superado em 2024. Como a lei só foi publicada em 2025, em respeito ao princípio da anterioridade tributária, só pode ser aplicada em 2026. Estamos, portanto, modulando novamente seus efeitos, garantindo segurança e justiça ao contribuinte.”

A aplicação gradual da nova PVG, prevista para acontecer em cinco anos, de 2026 a 2030, é apontada como a melhor alternativa. Esse modelo permite suavizar os impactos da atualização, assegura uma transição mais equilibrada e garante que a população teresinense tenha tempo para se adaptar às mudanças de forma justa e sustentável

24 de setembro de 2025 em Ação, Administração, IPTU, PMT, SEMF

Prefeitura de Teresina apresenta balanço fiscal do 2º quadrimestre de 2025

Foto: Prefeitura de Teresina

A Prefeitura de Teresina divulgou, nesta segunda-feira (22), o Relatório da Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOM nº 4.103). Os dados confirmam que a gestão do prefeito Silvio Mendes vem adotando uma condução responsável das contas públicas, reduzindo passivos herdados e abrindo caminho para novos investimentos na cidade.

Dívida Consolidada em queda

O relatório aponta que a Dívida Consolidada (interna e externa) com empréstimos e demais operações apresentaram queda significativa: passou de R$ 1,73 bilhão em dezembro de 2024 para R$ 1,48 bilhão em agosto de 2025. A redução de R$ 252 milhões em apenas oito meses é considerada um marco na política de ajuste fiscal do município.

Outro destaque é a diminuição dos Restos a Pagar Processados, que representam despesas empenhadas e liquidadas em exercícios anteriores e ainda não pagas: dezembro de 2024: R$ 230 milhões; primeiro quadrimestre de 2025: R$ 196 milhões; segundo quadrimestre de 2025: R$ 168 milhões.

Ou seja, uma redução de R$ 62 milhões no período, aliviando a pressão sobre o caixa municipal e ampliando a capacidade de execução de novos projetos.

Previdência Municipal mais equilibrada

O relatório mostra também avanços no saneamento do passivo previdenciário. A gestão iniciou 2025 com R$ 521 milhões em parcelamentos da previdência feitos na antiga gestão, valor que recuou para R$ 375 milhões em agosto de 2025. Isso representa uma queda de R$ 146 milhões no estoque de parcelamentos e ainda sem atrasar nenhum repasse mensal, sinal claro de amortização da herança deixada e de compromisso com a sustentabilidade das aposentadorias futuras dos servidores municipais.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria de Planejamento, os números comprovam que a Prefeitura está conduzindo as contas com responsabilidade fiscal, equilíbrio e transparência. Menos dívidas e menos pendências significam mais credibilidade junto a órgãos de controle e instituições financeiras, além de maior capacidade de investir em áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade urbana e infraestrutura.

“Teresina avança com seriedade. Estamos diante de um desafio enorme de controle dos gastos públicos. Nesses oitos meses, conseguimos reduzir dívidas do passado para abrir espaço a um futuro de mais investimentos e desenvolvimento para a cidade”, destacou o secretário Executivo de Planejamento, Daniel Pereira.

23 de setembro de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Prefeitura de Teresina e SEFAZ-PI alinham estratégias para implementação da Reforma Tributária

Alissa Viana, auditora fiscal do município e conselheira do Conselho de Contribuintes do Município; Henry Portela Lopes, coordenador especial da Receita do Município; Graça Moreira Ramos, superintendente da Receita Estadual; e Ricardo Teixeira, coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) realizaram, nesta quinta-feira (18), uma reunião estratégica com o corpo técnico de ambas as instituições. O objetivo do encontro foi alinhar esforços para a implementação da Reforma Tributária no município, que exige integração e cooperação entre os fiscos estadual e municipal.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para fortalecer a atuação conjunta na fiscalização de operações de venda de mercadorias e na prestação de serviços. A iniciativa busca garantir maior eficiência na aplicação da nova legislação tributária e oferecer mais segurança ao contribuinte.

Segundo Ricardo Teixeira, coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária, a cooperação é essencial neste momento.

Alissa Viana, auditora fiscal do município e conselheira do Conselho de Contribuintes do Município; Ricardo Teixeira, coordenador da Comissão Municipal de Implementação da Reforma Tributária; Henry Portela Lopes, coordenador especial da Receita do Município; e Noemi Rocha, secretária executiva.

“É bastante importante que os fiscos atuem de forma alinhada, utilizando estratégias conjuntas para assegurar a eficiência da implementação da Reforma e o fortalecimento das ações fiscais”, destacou.

A superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, reforçou a relevância da integração entre os entes federativos.

“Com o IBS, municípios e estados terão as mesmas competências. A fiscalização será integrada, e, por isso, é fundamental que ajustemos desde já a forma de implementação e a continuidade dos trabalhos. Essa parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Governo do Estado será decisiva para as finanças de ambos”, afirmou.

Esse foi o primeiro encontro entre as instituições para tratar da execução da Reforma Tributária. A expectativa é de que novas reuniões sejam realizadas nas próximas semanas, consolidando o diálogo e a cooperação técnica para que a transição ocorra de maneira organizada e eficiente.

18 de setembro de 2025 em Ação, PMT, SEMF

Atendimento das UAPs da SEMF será iniciado às 10h nesta sexta-feira (19)

Prédio sede da Secretaria Municipal de Finanças (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) informa aos contribuintes de Teresina que, nesta sexta-feira (19), o atendimento das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) terá início excepcionalmente a partir das 10h.

A mudança no horário se deve à realização de um treinamento interno com os servidores, voltado para a melhoria dos processos e a qualificação contínua da equipe. O objetivo da capacitação é assegurar mais eficiência e qualidade no atendimento prestado à população.

As unidades da UAP Centro, UAP Leste e UAP Shopping estarão em funcionamento após o horário informado, seguindo normalmente com todos os serviços oferecidos.

A SEMF reforça que ações de capacitação fazem parte do compromisso da gestão em modernizar o atendimento e proporcionar um serviço cada vez mais ágil e eficaz aos contribuintes de Teresina.

17 de setembro de 2025 em Administração, Capacitação, Finança, Gestão, SEMF

Secretaria Municipal de Finanças mantém reuniões mensais de alinhamento e prestação de contas

Semf mantém reuniões mensais de alinhamento e prestação de contas (Foto: Ascom Semf)

Na manhã desta quinta-feira (11), a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou mais uma reunião mensal com os gerentes das áreas de ISS, IPTU, ITBI e Arrecadação.

O encontro, conduzido pelo coordenador especial da Receita do Município, Henry Portela, e pela secretária executiva, Noemi Rocha, teve como objetivo avaliar as ações desenvolvidas no mês anterior, de acordo com o planejamento estabelecido para 2025, além de discutir a prestação de contas e alinhar as próximas etapas.

Henry Portela Lopes e Noemi Rocha (Foto: Ascom Semf)

Segundo Noemi Rocha, esse momento é essencial para garantir uma gestão organizada e transparente. “Conseguimos avaliar o que já foi feito, corrigir pontos necessários e planejar de forma estratégica os próximos passos. Nosso compromisso é seguir trabalhando para que a Secretaria alcance todas as metas estabelecidas para este ano.”

Essas reuniões periódicas fortalecem a transparência e a eficiência da gestão, garantindo que cada área esteja integrada e comprometida com os resultados.

11 de setembro de 2025 em Finança, Gestão, REUNIÃO, SEMF

Prefeito Silvio Mendes empossa novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina

Posse dos Conselheiros de Contribuintes (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, empossou na manhã desta terça-feira (09) os novos membros do Conselho de Contribuintes do Município para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O Conselho de Contribuintes é um órgão da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) que trata de litígios tributários. Como está subordinado à Prefeitura de Teresina, a esfera da sua atuação é municipal.

O chefe do executivo municipal pontuou a importância do conselho para a promoção da justiça tributária e do bem comum. “Ele cuida dos interesses da população, dos contribuintes, que é quem paga as contas do cidadão para que seja feita a justiça, que não seja feito nada mais do que aquele que a legislação manda, os conflitos, o que for cometido pelo poder público de forma ilegal, que seja reparado. Aqui é um grau de recurso que a população tem no sentido de defender os seus interesses e naturalmente fazer aquilo que é justo, a promoção da justiça social”, disse Silvio.

Ao falar do papel dos conselheiros, o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, recordou o compromisso dos membros com a boa administração pública. “Eu não tenho dúvida que esse conselho vai ser muito bem representado tanto pela parte da administração pública como da sociedade civil. O papel de vocês, como todos sabem, tem que ser baseado nos princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Sejam muito bem-vindos e que o nosso trabalho seja sempre pautado na ética e na responsabilidade”, frisou o gestor.

9 de setembro de 2025 em Administração, CONSELHO, Evento, PMT, SEMF

UNFPA e Prefeitura de Teresina iniciam elaboração de plano para combater feminicídio e violência contra a mulher

Foto: Arquivo Semcom

Uma parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU) vai permitir que a capital tenha seu Plano de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero da capital. O documento tem o objetivo de fazer um diagnóstico do problema e propor uma política pública que possa impactar os crescentes dados de feminicídios e crimes contra mulheres.

O Mapa da Segurança Pública de 2025 aponta que o Piauí apresentou o maior aumento percentual de feminicídios no Brasil entre os anos de 2023 e 2024. O número de feminicídios no Estado cresceu 42,86% e o de estupro teve um aumento de 23,61% no período. Teresina também aparece entre as capitais com os maiores números absolutos de feminicídios em 2024, ficando em quarto lugar, com 12 vítimas.

Até o mês de junho de 2025, a polícia já contabilizava 24 feminicídios no Estado. A delegada Bruna Verena, da Diretoria de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, confirmou à imprensa que um estudo mostra que 90% das vítimas de feminicídio não tinham feito boletim de ocorrência ou pedido de medida protetiva.

O Plano de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero trará um panorama geral dos crimes cometidos contra mulheres na capital para propor ações diretas no sentido de proteger meninas e mulheres. “A violência contra a mulher na nossa cidade, em todo o seu contexto, precisa ser enfrentada com uma política pública sólida. E essa parceria com o UNFPA permitirá que a cidade receba um plano que integre ações e instituições e norteie os caminhos para que, juntos, possamos proteger meninas e mulheres. Isso é urgente”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Esse trabalho será realizado por consultoria doada pelo UNFPA para a Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan). É a Agenda Teresina 2030 o órgão que estabelece parcerias entre a Prefeitura e instituições nacionais e internacionais para o desenvolvimento de políticas públicas para o atendimento de populações vulneráveis, atendendo às diretrizes dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU.

A contratação será feita pelo UNFPA e os interessados podem acessar as informações através do link [https://brazil.unfpa.org/pt-br/vacancies/consultoria-para-apoio-t%C3%A9cnico-e-elabora%C3%A7%C3%A3o-do-plano-municipal-de-enfrentamento-ao].

O acompanhamento desse trabalho será feito pela Agenda Teresina 2030 e pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

3 de setembro de 2025 em Agenda Teresina 2030, Consultoria, Feminicídio, Gestão, SEMF