SEMF

Reunião discute modernização e melhorias nos órgãos municipais de Teresina

Reunião com órgãos municipais de Teresina (Foto: Ascom Semf)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (9) com a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e representantes das SDUs, Semam e Gevisa para tratar da modernização e das melhorias estruturais dos órgãos municipais responsáveis pela arrecadação de taxas e multas não tributárias.

A reunião teve como objetivo apresentar o cenário atual desses órgãos e discutir as necessidades para aprimorar a estrutura administrativa e operacional, com foco na modernização de sistemas, melhoria dos processos de trabalho e qualificação das equipes, visando maior eficiência na gestão municipal.

De acordo com a secretária executiva da SEMF, Noemi Rocha, o encontro foi uma oportunidade de mostrar ao prefeito o potencial de evolução dos órgãos municipais. “O objetivo é apresentar o que temos hoje e o que podemos alcançar com a modernização e a melhor estruturação dos órgãos arrecadadores, garantindo mais eficiência para o município”, destacou.

Noemi Rocha, secretária executiva da Secretaria Municipal de Finanças. (Foto: Ascom Semf)

O procurador do município, João Gonçalves Rodrigues Filho, que atua na Procuradoria Fiscal e na Secretaria de Finanças, explicou que a pauta também incluiu a modernização do contencioso e dos procedimentos administrativos relacionados às taxas e multas não tributárias.

“Estou aqui representando a comissão de modernização da gestão não tributária, especialmente nas SDUs, GEVISA e SEMAM. Nosso trabalho envolve o levantamento de dados e a proposição de melhorias nos sistemas, na estrutura e nos processos, sempre em prol do desenvolvimento da cidade”, afirmou.

João Gonçalves Rodrigues Filho, procurador do município de Teresina (Foto: Ascom Semf)

O superintendente da SDU, Isaac Meneses, ressaltou a importância do alinhamento entre os órgãos para promover avanços concretos.

“Estamos alinhando procedimentos, conhecendo as mudanças já promovidas pela SEMF e discutindo melhorias na estrutura, no quadro de pessoal e na legislação. Esse trabalho integrado vai refletir diretamente na organização da cidade e na qualidade dos serviços prestados à população”, explicou.

A reunião marca um passo importante para a construção de soluções conjuntas entre Prefeitura, SEMF e SDUs, com foco na modernização da gestão pública e na melhoria contínua dos serviços municipais.

9 de janeiro de 2026 em Ação, Finança, Gestão, REUNIÃO, SEMF

SEMF orienta contribuintes sobre a localização das UAPs e os serviços mais procurados

UAP Centro / Foto: Gustavo Viana SEMF

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) orienta os contribuintes sobre a localização das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) e destaca os serviços mais procurados pela população. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso aos atendimentos presenciais, garantir informações claras e contribuir para a regularização de tributos municipais de forma segura e organizada.

Entre os serviços mais solicitados nas unidades de atendimento da SEMF, estão:

• Orientações sobre o acesso aos sistemas da Secretaria e como utilizá-los;

• Consulta da situação fiscal de pessoas físicas (PF) e pessoas jurídicas (PJ);

• Solicitação de parcelamento de débitos municipais;

• Emissão e atualização de boletos;

• Acompanhamento de processos administrativos.

UAP Centro / Foto: Gustavo Viana SEMF

Atualmente, os atendimentos presenciais da SEMF são realizados em três Unidades de Atendimento ao Público, localizadas em pontos estratégicos da cidade:

UAP Centro

Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro (próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan)

Horário de funcionamento: 07h30 às 13h30

Entrega de senhas: até às 13h

Observação: o atendimento poderá ser encerrado antes do horário, conforme a demanda.

UAP Leste

Endereço: Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall, no Espaço da Cidadania)

Horário de funcionamento: 07h30 às 17h30

Entrega de senhas: até às 17h

Observação: o atendimento poderá ser encerrado antes do horário, conforme a demanda.

UAP Teresina Shopping

Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania, em frente à praça de alimentação, piso superior)

Horário de funcionamento: 07h30 às 17h30

Entrega de senhas: até às 17h

Observação: o atendimento poderá ser encerrado antes do horário, conforme a demanda.

A SEMF orienta que os contribuintes busquem atendimento com antecedência e mantenham seus dados atualizados, contribuindo para um atendimento mais ágil e eficiente.

7 de janeiro de 2026 em Ação, Administração, SEMF

Semf realizará manutenção programada dos sistemas e serviços estarão temporiamente indisponíveis

Manutenção programa no site da Semf (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), informa que, excepcionalmente neste fim de semana, os sistemas Nota Fiscal de Serviços Eletrônica / Avulsa e ITBI-e estarão temporariamente indisponíveis em razão de manutenção programada.

A manutenção terá início no dia 19 de dezembro (sexta-feira), a partir das 18h, com previsão de retorno dos sistemas até as 22h do dia 21 de dezembro (domingo).

Diante disso, recomenda-se que os contribuintes organizem suas demandas com antecedência, considerando o período de indisponibilidade dos serviços.

A Secretaria Municipal de Finanças agradece a compreensão de todos.

18 de dezembro de 2025 em Ação, Finança, SEMF, Sistema

SEMF apresenta dados e esclarecimentos sobre o IPTU 2026 e a Nova PGV em reunião no CREA-PI

Encontro realizado no Crea-PI com representantes da SEMF, CREA-PI e CRECI-PI para alinhamento técnico e diálogo sobre o IPTU 2026 e a Nova PGV (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) apresentou, na manhã de hoje, dia 10, dados e explicações técnicas durante uma reunião realizada no CREA-PI. O encontro, promovido em parceria com o Sinduscon, o CRECI-PI e representantes do Crea-PI, teve como objetivo central esclarecer e detalhar o IPTU 2026 e a implementação da nova Planta Genérica de Valores (PGV), que entrará em vigor a partir de janeiro de 2026.

O evento foi considerado produtivo, com esclarecimentos importantes e discussões positivas sobre o tema. As entidades presentes puderam compreender de forma mais aprofundada a metodologia aplicada, sanar dúvidas e contribuir com sugestões para a melhoria contínua do processo.

Durante a apresentação, a equipe técnica da SEMF detalhou a metodologia dos novos cálculos e reforçou a importância da justiça fiscal na atualização dos valores venais dos imóveis em Teresina. A pasta destacou ainda que a nova PGV e a isenção por valor venal representam avanços significativos, contribuindo para um sistema tributário mais equilibrado e transparente. A apresentação foi conduzida por Alissa Viana, auditora fiscal do município e conselheira do Conselho de Contribuintes, e Henry Portela, coordenador especial da Receita.

A SEMF segue desenvolvendo ações de esclarecimento junto a entidades, conselhos e setores envolvidos para garantir que a população compreenda as mudanças e impactos do IPTU 2026, fortalecendo o diálogo e ampliando a transparência sobre o processo. Nos próximos dias, novas reuniões serão realizadas para aprofundar as discussões e alinhar os próximos passos da implementação.

10 de dezembro de 2025 em Ação, PMT, SEMF

Semf inicia distribuição de boletos das taxas de licenciamento para atividades econômicas de 2026

Ricardo José Alves da Silva, Auditor Fiscal e Gerente Executivo de Taxas, Multas e Contribuições da Semf (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), iniciou a distribuição dos boletos referentes às taxas TLFF, TLA e TRIFS, que regulamentam o licenciamento das atividades econômicas no município para o exercício de 2026. Os documentos estão sendo enviados pelos Correios e possuem vencimento em 30 de dezembro de 2025.

De acordo com o auditor fiscal, Ricardo José Alves da Silva, gerente executivo de Taxas, Multas e Contribuições (GETAMC), todos os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas com situação ativa no Cadastro Mobiliário, devem ficar atentos ao recebimento dos boletos. Caso o documento não chegue ao endereço cadastrado, a segunda via já está disponível para emissão no portal da SEMF: servicos-semf.pmt.pi.gov.br.

Volume de contribuintes e valores emitidos

O município possui aproximadamente 10.043 contribuintes pessoas físicas, totalizando R$ 1.367.445,92 em valores calculados, dos quais R$ 108.971,16 são isentos.

Entre as pessoas jurídicas, são cerca de 52.408 contribuintes, correspondendo a R$ 22.070.948,86em valores calculados e R$ 986.935,24 em isenções.

Riscos e impedimentos para quem não realizar o pagamento

O não pagamento das taxas impede a emissão de documentos essenciais ao funcionamento das atividades econômicas, como:

– Alvará de Funcionamento

– Licença Ambiental

– Licença Sanitária

– Certidão Negativa de Débitos (CND), necessária para contratos, convênios e outras operações legais.

O funcionamento irregular sujeita a empresa a penalidades aplicadas por diversos órgãos fiscalizadores, entre eles SDUs, Vigilância Sanitária, Semf, Secretaria do Meio Ambiente e Ministério Público.

Valores das taxas

TLFF – Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento:

– Até 30 m²: R$ 142,53

– Acima de 2.100 m²: R$ 3.808,30

TLA – Taxa de Licenciamento Ambiental:

– Mínimo: R$ 576,07

– Máximo: R$ 4.904,02

TRIFS – Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária:

– Até 15 m²: R$ 261,31

– Acima de 4.000 m²: R$ 1.311,01

Isenções

Estão isentos do pagamento:

– Templos, associações e instituições sem fins lucrativos;

– Serviços de táxi e mototáxi;

– Órgãos públicos federais, estaduais e municipais, incluindo a Câmara;

– Microempreendedores Individuais (MEI) optantes pelo Simples Nacional;

– Entidades beneficentes, filantrópicas ou caritativas.

Valores para profissionais liberais e autônomos

– Nível superior: R$ 237,55

– Técnico de nível médio: R$ 95,02

– Artífices e demais categorias: R$ 23,76

Atendimento e emissão

A emissão de boletos pode ser realizada diretamente no site servicos-semf.pmt.pi.gov.br.

Já as solicitações de licenciamento estão disponíveis no sistema eletrônico da secretaria: slic.semf.teresina.pi.gov.br.

Base legal

As taxas são regulamentadas pelo Código Tributário do Município de Teresina (CTMT), previsto na Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que estabelece as regras para a TLFF, TLA e TRIFS.

1 de dezembro de 2025 em Administração, Cadastro, Contribuinte, Finança, SEMF

Prefeitura de Teresina, Alepi e Sefaz juntas em grande mutirão de serviços na zona sudeste

Representantes da Assembleia Legislativa, Prefeitura de Teresina e Sefaz unidos na realização do Assembleia em Ação (Foto: Ascom Semf)

A 2ª edição do Assembleia em Ação será realizada, neste sábado (29), na zona sudeste de Teresina, reunindo a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em um grande mutirão de serviços gratuitos para a população.

A Prefeitura de Teresina participa da ação por meio de diversas secretarias, ampliando o acesso da comunidade a atendimentos essenciais. Entre os órgãos presentes, a Secretaria Municipal de Finanças (Semf) estará ofertando serviços importantes para regularização fiscal dos contribuintes.

A população poderá contar com atendimentos em diversas áreas, como emissão de documentos, orientações jurídicas e contábeis, cadastro em programas sociais, serviços de saúde, vacinação, atividades culturais e informações sobre direitos do cidadão.

A parceria entre os órgãos reforça o compromisso de aproximar os serviços públicos das comunidades, facilitando o acesso, fortalecendo a cidadania e garantindo mais apoio aos teresinenses.

A primeira edição do projeto aconteceu no Parque do Mocambinho, zona norte, reunindo mais de três mil pessoas que receberam atendimentos em áreas como saúde, cidadania, assistência social, orientação jurídica e práticas de bem-estar.

Serviços disponíveis nesta edição, Renascença I

Alepi / Assembleia Legislativa
• Procon: registro de reclamações e denúncias contra fornecedores de produtos e serviços.
• Assessoria Fiscal e Tributária: orientações e consultas fiscais, regularização e formalização de MEI, previdência do MEI e encaminhamentos gerais.
• Sala do Bem-Estar: aromaterapia, massagens e atendimentos terapêuticos.

Governo do Estado
• SAF: Feira da Agricultura Familiar.
• SSP-PI: emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
• Sempi – Secretaria de Estado das Mulheres: Ônibus Lilás com suporte psicossocial, orientação jurídica e distribuição de materiais educativos sobre direitos das mulheres.

Saúde e Bem-Estar
• Oncobem: aferição de pressão, testes de glicemia, orientação nutricional e informações sobre prevenção ao câncer de mama.
• Clínica Tércio Rezende: SPA dos Olhos, cuidados para olho seco, aferição de pressão, glicemia e refração ocular.

Serviços Diversos
• Instituto Mix: corte de cabelo, barbearia e design de sobrancelhas.
• Fiepi: orientações sobre alimentação saudável.
• Centro de Zoonoses (FMS): vacinação de cães e gatos.

Serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Teresina – Semf

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) marcará presença levando serviços de apoio fiscal ao cidadão, incluindo:
• Emissão de Guias para pagamento de tributos (ISS, Taxas e IPTU)
• Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND)
• Atualização cadastral de contribuintes
Esses atendimentos ajudam a regularizar pendências, facilitar pagamentos e orientar os contribuintes sobre suas obrigações municipais.

27 de novembro de 2025 em Ação, Mutirão, Parceria, SEMF, Serviço

CGM promove treinamento para gestores e fiscais de contratos terceirizados da Prefeitura de Teresina

Integrantes da Controladoria Geral do Município que conduziram o treinamento (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

A Controladoria Geral do Município de Teresina (CGM) promoveu um treinamento voltado aos gestores e fiscais responsáveis pelos contratos de terceirizados dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). O encontro ocorreu no auditório da SEMA (Secretaria Municipal de Administração) e teve como objetivo nivelar conhecimentos, atualizar fluxos de processos e reforçar procedimentos previstos no Decreto nº 22.166/2022.

Durante a capacitação, foram apresentados os modelos de relatórios e documentos que devem ser analisados pelos fiscais antes da emissão das notas fiscais, além de orientações sobre glosas decorrentes de ausências dos terceirizados ou da adesão ao plano de saúde. O treinamento também contou com um momento para esclarecimento de dúvidas e alinhamento entre as secretarias.

A controladora Patrícia Barbosa destacou que a iniciativa surgiu da necessidade de padronizar o acompanhamento dos processos de pagamento. “Esse treinamento veio da necessidade de alinhar o acompanhamento dos processos de pagamento dos terceirizados. Há necessidade de verificar corretamente os valores cobrados em cada contrato, especialmente nas glosas, que decorrem tanto de ausências dos terceirizados quanto da adesão ou não ao plano de saúde. Esse trabalho visa agilizar o pagamento de forma correta”, explicou.

Patrícia Barbosa, controladora geral do Município, durante o treinamento promovido pela CGM (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

A analista de controle interno da CGM, Pâmela Basílio, reforçou que esta foi a primeira de uma série de capacitações previstas. “Essa capacitação nivelou o conhecimento dos fiscais e gestores. Trouxemos o decreto, debatemos funções e tiramos dúvidas. Essa é a primeira de muitas ações que queremos realizar, aproximando os servidores da Controladoria e facilitando o trabalho, especialmente agora no fim de ano, quando há um volume grande de processos”, afirmou.

Pâmela também destacou o papel contínuo da CGM na atualização e orientação dos servidores. “O Tribunal de Contas sempre traz normativas novas, e é nosso papel comunicar e orientar todas as secretarias. Por isso é tão importante realizar periodicamente esse tipo de treinamento”, completou.

Pâmela Basílio, analista de controle interno da CGM, durante o treinamento com gestores e fiscais (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

26 de novembro de 2025 em Capacitação, PMT, Qualificação, SEMF

Prefeitura divulga calendário de pagamento do salário e do 13º dos servidores municipais

Prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

A Prefeitura de Teresina anunciou as datas de pagamento da folha salarial e do 13º salário dos servidores municipais. Nesta sexta-feira, 28 de novembro, serão creditados os valores referentes ao salário do mês e ao décimo terceiro.

Os servidores que já usufruíram férias já receberam a primeira parcela do 13º salário e, agora no dia 28, receberão a segunda parcela. Já aqueles que ainda não tiraram férias receberão o valor integral do 13º, conforme o tempo de serviço contabilizado.

No total, R$ 328.949.248,34 serão injetados na economia da capital com o pagamento da folha de novembro e da antecipação do 13º salário. Para o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, esse volume de recursos reforça o compromisso da gestão com responsabilidade e valorização dos servidores.

“Do montante total, R$ 210.678.632,02 correspondem à folha de novembro, enquanto R$ 118.270.616,32 referem-se ao 13º salário. Todos os valores estarão integralmente disponíveis na conta dos servidores já no dia 28/11, fortalecendo o calendário de pagamentos, garantindo previsibilidade e honrando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público”, destacou o secretário.

A medida representa um impacto positivo direto na economia local, estimulando o comércio, os serviços e toda a cadeia produtiva, especialmente no período que antecede as festas de fim de ano. A Prefeitura reforça que o planejamento fiscal e o equilíbrio das contas públicas têm permitido manter o pagamento rigorosamente em dia e assegurar antecipações estratégicas como essa, beneficiando tanto os servidores quanto toda a cidade.

26 de novembro de 2025 em Administração, Gestão, PMT, SEMF, Servidor

Semf realiza reunião para acompanhar apresentação do novo Sistema de Alvarás e Licenciamentos

Apresentação do novo Sistema de Alvarás e Licenciamentos (Foto: Ascom Semf)

Nesta segunda-feira, 24, a Secretaria Municipal de Finanças (Semf), realizou uma reunião técnica para assistir a apresentação do novo Sistema de Alvarás e Licenciamentos. A plataforma foi desenvolvida para automatizar e integrar processos, reunindo em um único ambiente os módulos de alvarás, obras, fiscalização e eventos, com o objetivo de garantir mais agilidade, transparência e eficiência aos serviços municipais.

O coordenador municipal da Receita do município, Henry Portela Lopes, destacou que a modernização do sistema de licenciamento representa um avanço significativo para a gestão pública. “Estamos reunidos para acompanhar a demonstração do sistema de licenciamento municipal, que envolve licenciamento ambiental, sanitário e alvará de funcionamento. A meta é aperfeiçoar os processos e oferecer serviços melhores e mais rápidos aos contribuintes.”

Apresentação do novo Sistema de Alvarás e Licenciamentos (Foto: Ascom Semf)

A secretária executiva da Semf, Noemi Rocha, reforçou que a nova ferramenta trará mais celeridade ao atendimento. “Esse sistema é essencial para facilitar a liberação das licenças ambientais, sanitárias e de funcionamento, garantindo mais rapidez e eficiência aos processos.”

Participaram da reunião representantes da Comissão Especial para Modernização da Fiscalização Não Tributária, Gerentes de Urbanismo das SDUs/SDR, Gevisa, GMA, CETI, Cadastro Mercantil, Getamc e Secti.

A Semf informou que novas reuniões serão realizadas em breve para alinhar os ajustes necessários e definir as conclusões finais sobre a implantação do sistema.

24 de novembro de 2025 em Ação, Finança, Modernização, REUNIÃO, SEMF

SEMF realiza reunião mensal e apresenta relatório de atividades de outubro

Gerentes da SEMF reunidos para apresentação do relatório de atividades de outubro e definição das ações previstas para novembro e dezembro
(Foto: Ascom SEMF)

Nesta terça-feira, 18 de novembro, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou mais uma reunião mensal com todos os gerentes da pasta. O encontro teve como objetivo apresentar o relatório das atividades executadas ao longo do mês de outubro, além de projetar as ações previstas para novembro e dezembro.

Durante a reunião, também foram discutidos os avanços e impactos da Reforma Tributária em andamento no país, com destaque para as mudanças que devem influenciar diretamente o município de Teresina.

O balanço apresentado foi considerado positivo. De acordo com Henry Portela Lopes, coordenador especial da Receita do Município, o resultado geral tem sido satisfatório. Ele destacou, especialmente, o desempenho da Gerência de ITBI, que vem alcançando suas metas e contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da arrecadação municipal.

“O balanço está sendo positivo. Todas as gerências têm se mostrado comprometidas, e vale ressaltar o excelente desempenho da Gerência de ITBI, que vem se destacando pela eficiência e pelos resultados alcançados”, afirmou o coordenador.

A secretaria destaca que manter a transparência na gestão e o diálogo com as equipes é essencial para aprimorar serviços e garantir que os recursos arrecadados retornem em benefícios diretos para os teresinenses. O compromisso é seguir avançando com responsabilidade e eficiência.

18 de novembro de 2025 em Ação, PMT, REUNIÃO, SEMF