Servidor

Dr. Pessoa decreta ponto facultativo dia 17 de junho

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, decretou ponto facultativo aos servidores da administração pública do executivo municipal, no dia 17 de junho. A decisão foi tomada levando em consideração às festividades religiosas de Corpus Christi, celebrado dia 16, e a tradição do deslocamento de pessoas às suas cidades de origem para participação dos ritos do dia Santo.

Ficam ressalvados os serviços essenciais e de interesse público como Hospitais, maternidades, UPAS, SAMU, laboratórios centrais, internações no CAPS e os serviços de fiscalização no trânsito.

“É uma forma de respeitarmos as tradições religiosas e permitir a participação dos servidores nas celebrações de Corpus Christi. Claro, mantendo sempre os serviços essenciais sem prejuízo à população”, destacou Dr. Pessoa.

6 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, Principal, Serviço, Servidor

Eturb intensifica obras de microdrenagem e recuperação asfáltica na capital

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando obras de microdrenagem e pavimentação asfáltica por toda a capital. Na zona sul, as equipes estão atuando nas avenidas Gil Martins, Nações Unidas e Ulisses Guimarães. Na zona norte, seguem os trabalhos para a revitalização da rua Batalha. As equipes também estão atuando na avenida Hugo Bastos, na zona leste, e na Av. Coelho de Resende, grande via que liga a zona norte ao centro da cidade.

Nos locais estão sendo feitas intervenções estruturais como a recuperação da base do asfalto e a ampliação de sarjetas, de modo a fazê-la suportar a vazão das águas pluviais. As obras de microdrenagem têm o intuito de diminuir os impactos das chuvas na cidade, fazendo as vias suportarem a vazão da água, evitando os alagamentos e o consequente surgimento de buracos.

Segundo o Presidente da Eturb, João Duarte, a empresa está intensificando as obras de microdrenagem para que depois da pavimentação, o novo asfalto não sofra desgaste por conta de alagamentos. “Vamos levar essas melhorias para toda a cidade”, afirmou João.

A expectativa é de que as intervenções nos sistemas de drenagem sejam finalizadas até o dia 10 de junho, para que as equipes possam concluir as obras com a pavimentação. Ao final dessas ações, a Prefeitura de Teresina, por meio da Eturb, dará seguimento à programação das obras de microdrenagem e pavimentação em todas as zonas da capital.

3 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Obras, PMT, Principal, Servidor

Semec confirma publicação do edital de seleção dos professores no primeiro semestre de 2022

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) deve divulgar ainda no primeiro semestre do ano o edital do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. Em reunião de elaboração do documento, nesta quarta-feira (18), a comissão anunciou que já discute os encaminhamentos finais e cronograma para lançamento do edital.

A seleção será para contratação de professores de primeiro ciclo, que atenderão turmas da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; também do segundo ciclo, contemplando as turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; além de Cadastro de Reserva.

O processo seletivo será constituído de duas etapas: a primeira com aferição objetiva de pontuação, onde serão analisados títulos, experiência profissional e cursos de formação continuada. A segunda etapa será análise de currículo.

De acordo com a presidente da comissão especial de elaboração do edital, Geane Alves, os professores somarão à Rede Municipal para atender às necessidades das unidades de ensino, mas há outro processo para a contratação de professores efetivos a partir do concurso público já anunciado pelo prefeito Dr. Pessoa. “É importante enfatizar que a articulação do concurso público para provimento de cargos efetivos segue em andamento concomitante. São dois processos necessários para esse momento de expansão do ensino”, pontua Geane.

18 de maio de 2022 em Ação, Administração, Assistência, edital, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC, Serviço, Servidor

Professores da Educação Infantil participam de formação sobre práticas pedagógicas

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) realiza durante dois dias (13 e 14/05), no Centro de Formação Odilon Nunes, o IV Encontro Formativo, voltado para professores da Educação Infantil que atuam na Rede Municipal de Teresina.

Com o tema “Planejar práticas pedagógicas na educação infantil: princípios e critérios”, a formação é um complemento da sequência didática que a Semec envia para as escolas como suporte para o planejamento dos professores.

“A cada mês nós ofertamos uma formação para os docentes, com uma temática diferente. Estamos fazendo um estudo da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil. É um momento de aprofundamento, onde as professoras compartilham suas vivências dentro do que foi sugerido na proposta pedagógica”, explica Emanuella Coelho, formadora da Educação Infantil da Semec.

“É uma preocupação do Dr. Pessoa que a educação fornecida pela Prefeitura de Teresina esteja sempre alinhada com as melhores práticas, por isso a nossa equipe está sempre ofertando formações continuadas para melhorar cada vez mais o nível dos professores e consequentemente o processo de ensino e aprendizagem”, afirma o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso.

13 de maio de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Evento, Gestão, PMT, Principal, SEMEC, Serviço, Servidor

Eturb empossa membros da comissão interna de prevenção de acidentes

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) realizou, na manhã desta quinta-feira (12), solenidade de instalação e posse dos componentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), gestão biênio 2022/2023. A solenidade aconteceu na sede da Eturb, e contou com a presença do presidente, João Duarte, que assinou o termo de posse e discursou acerca da importância da instalação da comissão para a manutenção da saúde dos trabalhadores.

A CIPA é composta por representantes da empresa e dos servidores, que serão responsáveis por desenvolver ações para melhoria do ambiente de trabalho, com o objetivo de evitar acidentes e doenças decorrentes da função exercida. A escolha dos membros da comissão atendeu ao item 5.38 da Portaria nº. 8/99, da Secretaria do Trabalho.

Segundo João Duarte, Presidente da Eturb, a instalação da comissão na empresa irá incentivar a promoção da saúde dos colaboradores. “Vamos trabalhar em conjunto para cuidar bem da Eturb e para que nossos colaboradores trabalhem com segurança em prol da população”, afirmou João.

Na ocasião, tomaram posse 12 componentes, dos quais seis são representantes dos trabalhadores, eleitos por voto, e seis por indicação do presidente da Eturb.

Confira os nomes dos membros da CIPA ETURB gestão 2022/2023

Paulo Roberto da Rocha (presidente), Domingos Venâncio Paz (vice-presidente), Creusa Maria Santos (secretária), Francisco das Chagas Silva, Cícero Pereira, José Edmundo dos Santos, Paulo Sérgio Fernandes, João Francisco Noronha, Edson Pereira, Valter Marques Viana, Francisco Barbosa de Araújo, Simão Ferreira dos Santos.

 

12 de maio de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Evento, Gestão, PMT, Serviço, Servidor

Servidores do Lagoas do Norte passam por treinamento sobre contratos

Os servidores do Programa Lagoas do Norte que exercem a função de administração de contratos participaram de treinamento, nesta sexta-feira (29), sobre diversos aspectos relacionados ao tema. O treinamento foi ministrado pelo especialista Ricardo Teixeira, diretor de Coordenação do Grupo de Trabalho de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração.

Foram abordados aspectos como a regulamentação dos fluxogramas administrativos e listas de verificação (checklists) de adesão a ata de registro de preço, alteração contratual (aditivos e correlatos), contratação direta, reajuste de preços, repactuação e revisão de obras e serviço de engenharia, objetivando facilitar a compreensão do fluxo das atividades, uniformizar documentos mínimos necessários para análise dos processos e a estabelecer padrão de conduta a todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

De acordo com o diretor geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, o programa procedia com seus contratos em conformidade com o regramento estabelecido pelo Banco Mundial, entidade financiadora de suas obras e ações. Com o fim do contrato com o banco, agora o Lagoas do Norte passará a trabalhar de acordo com o regramento de licitações em vigência no Brasil.

“Estamos promovendo esse treinamento para que possamos nos adequar aos procedimentos. Temos buscado novas fontes de financiamento e temos obras em andamento em parceria com o governo federal, que são a construção de 1.400 sistemas de esgotamento sanitário em residências dos bairros Matadouro e São Joaquim. Nossa perspectiva é aumentar nossa capacidade de investimento nos próximos meses”, explicou Bruno Quaresma.

29 de abril de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, Lagoas do Norte, PMT, Serviço, Servidor

Prefeitura de Teresina concede reajuste de 10,5% para o servidor municipal

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa

A Câmara Municipal de Vereadores de Teresina aprovou, nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria da prefeitura que trata sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos relacionados a remuneração mínima.

No texto, a prefeitura destaca que está empenhada em, dentro dos limites legais possíveis, conceder reajuste para os servidores em 10,5% a partir do mês de maio.

Segundo o secretário municipal de Governo, André Lopes, o reajuste faz parte da política de valorização do servidor público municipal, que é uma determinação do prefeito Dr. Pessoa. “Também foi aprovado um ticket-alimentação para servidores e comissionados. Agora será realizada uma licitação para que seja colocado em prática este novo benefício para os servidores. O aumento já deve vir na folha de pagamento referente a maio”, pontua.

O reajuste se estende ainda, nos mesmos percentuais, e da mesma forma, para gratificações especificadas no Projeto de Lei.

Para cumprir o objetivo, o prefeito solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar em regime de urgência (art. 52, da Lei Orgânica do Município) na forma regimental.

Pela PLC, nenhum servidor público efetivo ativo e inativo receberá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2022, a título de remuneração, nela compreendendo o vencimento e demais vantagens, quantia inferior a R$ 1.212,00 na forma já definida na Lei Complementar n° 5.713 de 31.03.2022.

O reajuste atende a limitações constitucionais e ocorrerá a conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias, constante no orçamento vigente do município. A Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2022.

Gratificação de Plantonista para Guarda

O prefeito encaminhou ainda outro Projeto de Lei Complementar (PLC) para Câmara Municipal que cria a gratificação de plantonista para Guarda Civil de Teresina, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.

A criação da gratificação tem por fato gerador a necessidade de cumprimento de programações, por turnos, plantões ou atividades especiais, executadas nos feriados (nacionais, estaduais e municipais), pontos facultativos e finais de semana por parte da guarda civil.

26 de abril de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV, Servidor

Prefeito de Teresina discute sobre o Orçamento Popular com conselheiros

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, ao lado do vice-prefeito, Robert Rios e do secretário de Governo, André Lopes, esteve reunido, nesta terça-feira, 12, no Palácio da Cidade, com conselheiros do Orçamento Popular.

Na ocasião, os conselheiros foram ouvidos pelos gestores e expuseram suas dúvidas sobre o cumprimento de ações propostas no orçamento para este ano de 2022 e 2023, principalmente.

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O vice-prefeito, Robert Rios, falou da importância das lideranças comunitárias para ajudar a gestão na resolução dos problemas da cidade.

“O papel das lideranças comunitárias é decisivo na cidade de Teresina e nessa nova gestão do Dr. Pessoa. Precisamos e queremos andar juntos a vocês, precisamos de um canal direto com as lideranças comunitárias”, frisou o vice-prefeito.

Ele sugeriu a criação de um grupo de WhatsApp com as lideranças para estreitar a relação com a gestão. “Precisamos ter essa comunicação para que a própria administração do Dr. Pessoa possa interagir de imediato e assim dar uma pronta resposta e solução”, frisou.

Em outro momento, as lideranças ressaltaram a importância sobre a questão da moradia. Sobre o tema, o prefeito Dr. Pessoa reforçou o compromisso de construção de casas populares durante a sua gestão.

“Nós temos a responsabilidade de, neste ano, construir para as pessoas que a água adentrou até o teto, em torno de 200 a 300 moradias, com apoio ou não dos Governos Federal e Estadual. Vamos tentar empréstimos com a Caixa Econômica ou qualquer outro ente federado para avançarmos nessa questão. A prioridade agora é daqueles que tiveram suas casas invadidas neste período chuvoso e ficaram desabrigadas”, disse o prefeito.

Dr. Pessoa reforçou ainda que o orçamento popular para o ano de 2023 será de, no mínimo, R$ 35 milhões, um aumento de R$ 14 milhões, visto que, para este ano de 2022, o valor é de R$ 21 milhões.

Em um momento da reunião, o conselheiro Francisco Costa, da zona Rural Sudeste de Teresina, quis saber se as ações previstas no orçamento popular serão realizadas, especialmente sobre a zona Rural.

Ao responder os questionamentos dos conselheiros, o prefeito reforçou que tudo será executado.

“Tudo que está orçado para este ano será executado em 100%. Tudo que está orçado para os R$ 35 milhões do ano que vem será realizado no ano que vem”, disse.

O prefeito falou ainda de um convênio que está sendo firmado com um Banco Francês que trará uma soma de recursos em torno de 36 milhões de euros. Uma parte desse dinheiro será para as zonas históricas de Teresina e outra parte para trabalhar a questão da energia, água, recuperação de moradias na zona Rural.

“Possivelmente em junho e julho, assinaremos esse convênio e 80% desses recursos serão investidos na zona Rural da cidade”, frisou Dr. Pessoa.

12 de abril de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço, Servidor

Inscrições para o curso de Inovação no Setor Público podem ser realizadas até o dia 19 de abril

Os servidores públicos municipais que desejarem participar do curso Cidades Inteligentes: Inovação no Setor Público, podem realizar a inscrição até o dia 19 de abril. A atividade será realizada de forma híbrida, ou seja, das quatro aulas programadas apenas a primeira e a última serão presenciais.

O curso que será coordenado pelo Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana (CESU/Teresina), em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), possibilita aos servidores desenvolver e/ou ampliar competências, habilidades e atitudes para investigar e compreender os desafios dos territórios urbanos.

“Essa é mais uma ação executada pela equipe do CESU/UFPI, em parceria com o programa Thech ligado à SEMDEC. Esta formação tem por objetivo capacitar os colaboradores da administração municipal em temas relacionados a cidades inteligentes, bem como ajudá-los a compreender e executar todo o processo envolvido de construção colaborativa de soluções inovadoras para a nossa cidade”, esclarece o coordenador do Programa Thech, José Bringel Filho.

A atividade terá uma carga horária total de 40 horas e será certificado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Os interessados em participar do curso devem se inscrever através do link: https://forms.gle/is98LJEMKBcW7fLLA.

Confirma o edital AQUI.

Foto: Divulgação (Semdec)

7 de abril de 2022 em Ação, Administração, SEMDEC, Servidor

Servidores da Semec se capacitam em pesquisa de preço para contratações públicas

Técnicos de diversos setores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) estão participando, nesta terça-feira (05) e quarta-feira (06), de um processo formativo para se adaptarem ao decreto que versa sobre a pesquisa de preço no âmbito da administração pública. O decreto municipal foi publicado pela Prefeitura de Teresina no final de janeiro e detalha o procedimento padrão para a realização de pesquisa e cálculo de preços de referência em contratações públicas.

Fotos: Ascom Semec

O processo será aplicado em licitações, prorrogações, alterações contratuais e adesão à ata de registro de preços. Segundo o Controlador da Semec, Anderson Ruiz, o objetivo é trazer embasamento prático e teórico de acordo com os novos procedimentos. “Inicialmente, o aprendizado seria uma demanda do Setor de Compras, mas essa é uma tarefa que será dividida com cada setor requisitante de produtos e serviços. Por isso, todos devem se envolver. A ideia é padronizar a pesquisa, tudo específico e analisado de acordo com as normas federais e também no âmbito municipal, seguindo a via legal”, explica Anderson.

Quem explica detalhes desse novo processo aos técnicos é o diretor de Coordenação do Grupo de Trabalho da Secretaria Municipal de Administração (Sema), Ricardo Carvalho. O treinamento é específico para a Semec, dentro de sua realidade. Ricardo informa que é importante definir valores de referência para cada equipamento, como forma de evitar riscos de pagamentos excessivos com superfaturamento.

“É necessário que os profissionais sejam bem instruídos sobre o passo a passo desse novo procedimento, para que seja bem documentado, pois falhas podem levar a consequências ruins para a administração pública. Os principais benefícios dessa novidade é a eficiência no processo, poder executar os procedimentos com economia de recursos públicos sem prejudicar os padrões de qualidade daquilo que é adquirido”, conclui Ricardo.

5 de abril de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Educação, Gestão, PMT, Principal, SEMEC, Serviço, Servidor