Agenda Teresina 2030

5ª Edição do Ciranda Formativa em Teresina discute políticas públicas baseadas em dados

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou nesta quinta-feira (21), a 5ª edição das Cirandas Formativas, projeto que discute temas voltados para a primeira infância. O tema abordado na 5ª edição do encontro foi “Política pública baseada em dados”.
Durante o evento foi apresentado a Carta de Serviços da Primeira Infância e o Alertas Primeira Infância que visam contribuir para a disponibilização do acesso a informações, serviços e dados referentes a esse tema na rede Pública Municipal de Teresina, com ênfase nas ações municipais, em conformidade com a Agenda 2030 e o PMPI.
A cultura de dados é apresentada como imprescindível para a tomada de decisões e para o monitoramento de indicadores de risco para os primeiros anos de vida das crianças, garantindo a eficiência da resposta intersetorial da gestão pública.
“Esse é um tema bastante importante, a gente fazia política pública baseada na intenção, se a intenção era boa, logo a política automaticamente era boa. Mas, na verdade, apesar do gestor ter as melhores intenções, os resultados muitas vezes são negativos. Então é importante a gente aprender a trabalhar os dados, fazendo levantamento, analisando, fazendo inferência, para, a partir daí, procurar obter os melhores resultados.” explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico.
Os conteúdos abordados foram: A importância da cultura de dados para a formulação de políticas públicas na primeira infância; desafios na integração e manejo de dados na primeira infância; indicadores de risco para a primeira infância e seus fluxos de resposta; Alertas Primeira Infância: implementação em seu município. O evento contou também com a palestra de Filipe Rocha, consultor da Urban95, criador do projeto Alertas Primeira Infância, empreendedor social e pesquisador de cidades inteligentes.
“A gente já vem trabalhando com dados em várias atividades do dia a dia, mas talvez a gente não se deu conta ainda, não deu a atenção necessária. Recentemente estive discutindo sobre o trabalho que o Planifica SUS vem desenvolvendo sobre a vulnerabilidade familiar. E a gente falava sobre como ao identificar a vulnerabilidade social você pode priorizar esse assunto e criar um pacto para combatê-lo. Esses tipos de trabalho com dados já vem acontecendo e a gente precisa deixar isso mais normal. “ conta Filipe Rocha, consultor da Urban95.
O evento ocorreu no espaço Thech e reuniu representantes das SAADs Centro, Leste e Norte, AGENDA 2030 (SEMPLAN), Viver+ Teresina (SEMPLAN), Fundação Wall Ferraz, SMPM, SEMDUH, SEPLUR (SEMPLAN), SEMCASPI, SEMF, SEMPI, SEMAM e SEMEC.
A Ciranda Formativa é uma estratégia de engajamento e capilarização da pauta da Primeira Infância entre as Secretarias Municipais de Teresina. Esta ação tem como propósito envolver gestores, servidores, equipes técnicas e membros do Comitê da primeira infância, na pauta da primeira infância; alinhar conhecimento sobre o tema; formar e consolidar a visão da gestão pública sobre as ações para a primeira infância; dar visibilidade e potencializar os programas, políticas e ações de primeira infância já desenvolvidas na cidade. As temáticas abordadas, contemplam uma visão de criança como cidadã, sujeito de direitos, produtora de cultura e saberes.
Tendo como referência as contribuições da psicologia, pedagogia, sociologia e neurociência trazidas pelo Plano Nacional da Primeira Infância. Os conteúdos a serem discutidos são comuns às mais diversas áreas como: saúde, educação, planejamento, assistência social, trânsito e transporte, finanças, cultura, esporte e lazer.
A Urban95, parceira no desenvolvimento dessas atividades, é uma iniciativa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.
21 de março de 2024 em Ação, Capacitação, Evento, SEMPLAN

Agenda Teresina 2030 apresenta iniciativas na área de justiça climática em evento da ONU

O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, participará, na próxima segunda-feira (18), do CSW68 – “Construindo cidades resilientes e prevenindo catástrofes: a centralidade da perspectiva de gênero, raça e etnia para promover a justiça climática”, durante a sexagésima oitava sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher.

A Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, é parceira do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil/ONU) no desenvolvimento de pesquisa que analisa os efeitos da crise climática em mulheres.

O evento tem o objetivo de dialogar sobre a importância de incorporar a proteção dos direitos das meninas e mulheres na elaboração dos orçamentos públicos para mitigar os efeitos da emergência climática, especialmente no contexto em que eventos extremos, como o aquecimento global e as tragédias climáticas, impactam tanto a prestação de serviços públicos essenciais e dados de mortalidade materna.

“Temos a imensa satisfação de participar de um evento de alto nível em parceria com o UNFPA, nosso parceiro no desenvolvimento da pesquisa que vai balizar a formatação de políticas públicas mais direcionadas a mulheres em situação de vulnerabilidade climática. Teresina já desenvolve experiências na área de justiça climática e, nesse evento, vamos levar essas iniciativas e trocar informações com outros gestores”, destaca Leonardo Madeira.

Pesquisa

A Agenda Teresina 2030 e o UNFPA/ONU iniciaram a coleta dos dados que nortearão a pesquisa sobre os impactos da crise climática sobre as mulheres de Teresina. Serão medidos indicadores sociais, violência, saúde e educação e analisados conforme os dados de incidência intensa de calor, arboviroses e riscos de inundação, deslizamentos e alagamentos trazidos no Plano de Ação Climática de Teresina, lançado em setembro do ano passado.

Essa pesquisa tem como objetivo a análise aprofundada sobre como esses indicadores tem sido determinantes para as condições de vida de mulheres, especialmente gestantes e seus bebês.

A partir disso, a SEMPLAN vai poder elaborar políticas públicas que promovam justiça climática, beneficiando esse público vulnerável.

14 de março de 2024 em Manchete Principal

Viver+Teresina preserva espécies nativas e promove aumento da cobertura vegetal da cidade

Viver+Teresina executa projeto paisagístico no Bairro Nova Brasília preservando espécies nativas e introduzindo outras (ASCOM/Semplan)

O Viver+Teresina, grupo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), tem como foco adaptar a cidade para minimizar os impactos da emergência climática e por isso adota em seus projetos e obras a preservação da arborização nativa e o plantio de novas mudas, proporcionando a formação de um microclima mais agradável para a população nos meses mais quentes do ano.

O Plano Municipal de Ação Climática, elaborado pela Agenda Teresina 2030, constatou a formação de ilhas de calor em todas as regiões da cidade. E o principal modo de combater o aumento das temperaturas é a promoção da arborização, como demonstrado no documento. A partir disso, a Semplan e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente elaboraram também o Plano Municipal de Arborização, que traz diretrizes para que a cidade volte a ter uma cobertura vegetal que a proteja e garanta qualidade de vida.

“O Viver+Teresina já se apropriou destas informações trazidas nos dois planos e adotamos diversas ações tanto nos nossos projetos e obras como nas nossas ações junto às comunidades que estamos atendendo”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina. “Na nossa primeira obra, no Bairro Nova Brasília, preservamos ao máximo as espécies nativas e no projeto paisagístico planejamos incrementar a cobertura vegetal deste espaço.”

As plantas nativas existentes nesta obra são das espécies pau d’água, juazeiro, oiti, ipê amarelo, ingarana, ingá, acácia azul e carnaúba. No projeto paisaístico foram incluídos mais ipês, para destacar o colorido nos meses de agosto e setembro, em que ocorre a floração da espécie, e outras espécies.

Além disso, nesta mesma obra, está sendo feito um jardim com mudas ornamentais, na esquina do parque que fica em frente à Unidade Básica de Saúde da Nova Brasília. A intenção é garantir, além da sombra das grandes árvores já existentes e de bancos para sentar, um ambiente agradával para o público que aguarda pelo atendimento na UBS.

“Nossa equipe detectou, durante a fase pré-obra, que muita gente chega bem cedo e fica aguardando a UBS abrir nessa esquina, que já é arborizada”, conta Zelinda Oliveira, bióloga do Viver+Teresina. “Então, nós colocamos bancos e estamos fazendo o jardim, inclusive com uso de adubo proveniente da técnica de compostagem que nossa equipe desenvolveu com as sobras de alimentos dos próprios operários das obras.

Ela acrescentou: “também estamos aproveitando troncos de árvores que já morreram para servirem como jarros às samambaias, jibóias e outras espécies ornamentais”. A obra contempla toda a requalificação do espaço entre a lagoa e a UBS, com a construção de quadra coberta com arquibancada, equipamento para a prática de futmesa – modalidade que tem se tornado febre entre a garotada –, academia de ginástica, playground sustentável, quadra de areia e diversos outros espaços de convivência e lazer.

16 de fevereiro de 2024 em Ação, Manchete Principal, Meio Ambiente, Obras, PMT, Principal, SEMPLAN

SEMPLAN e SEMAM fazem campanha de arrecadação de embalagens para produzir mudas nos viveiros de Teresina

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMAM estão promovendo uma campanha de arrecadação de embalagens de alimentos que serão utilizadas pelas equipes da SEMAM para produção de mudas de plantas no viveiro da Secretaria.

Pontos de coleta foram colocados em órgãos que participam da campanha.

A campanha é organizada pela Agenda Teresina 2030 e pelo Viver+Teresina, ambos vinculados à SEMPLAN, e tem como objetivo sensibilizar os servidores de todos os órgãos da administração municipal.

A ação busca incrementar a produção de mudas nesse período chuvoso, ideal para o plantio. “Estamos no período propício ao plantio e, com essa arrecadação feita junto aos servidores, a SEMAM vai poder aumentar a produção e, assim, acelerar o trabalho de implementação dessas mudas na cidade. Temos o desafio de colocar em prática o Plano Municipal de Arborização e a ideia é iniciar a sensibilização pelos servidores municipais”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

A arrecadação iniciou nessa segunda-feira (15) em três pontos: recepção da SEMPLAN, no prédio da Prefeitura, centro da cidade; sede do Viver+Teresina, localizada no prédio administrativo do Parque Lagoas do Norte, bairro São Joaquim, zona norte; e ainda na sede da SEMAM, localizada no Parque da Cidade, bairro Primavera, zona norte. Podem ser doadas embalagens plásticas, secas e sem resíduos, como saco de arroz, feijão, massa de cuscuz ou milho de pipoca, por exemplo.

Arborização

Os planos municipais de Ação Climática e de Arborização apontam a necessidade de aumentar o nível de cobertura vegetal na cidade, especialmente nos locais apontados como ilhas de calor (locais com maior presença de concreto, asfalto e poucas árvores).

O Plano de Arborização estabelece a meta de plantio de 15 mil mudas para 2024 e um total 1.450.000 em 20 anos, entre mudas nativas, frutíferas e ornamentais.

16 de janeiro de 2024 em Ação, SEMAM

Agenda Teresina 2030 promove curso sobre justiça climática em parceria com o UNFPA/ONU e missão humanitária

Após assinar memorando de entendimento com o Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Agenda Teresina 2030, dá início ao curso de formação “Justiça Climática Com Foco em Grupos Historicamente Vulnerabilizados”. A capacitação é voltada para servidores de vários órgãos da Prefeitura de Teresina e tem como objetivo trabalhar gênero, raça, justiça ambiental e racismo ambiental.

O curso é ministrado pelo consultor Pedro Pio, jornalista e cientista social, mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense – UFF, especialista em gênero e meio ambiente, com atuação em instituições do primeiro, segundo e terceiro setor. Pedro Pio foi consultor social do Banco Mundial de 2018 a 2022, com populações rurais e quilombolas diretamente e indiretamente afetadas por obras de infraestrutura, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

“Estamos trabalhando para que Teresina possa, cada vez mais, discutir e se inteirar da pauta climática porque nossa realidade está sendo transformada diariamente. Lançamos recentemente o Plano de Ação Climática de Teresina, engajamos os vereadores com uma sessão especial para que seus assessores possam se inteirar da pauta. Agora assinamos o memorando de entendimento com o UNFPA e já estamos colocando em prática com o curso e a missão humanitária. Então, nosso objetivo é provocar em toda a população e nos órgãos da Prefeitura a discussão transversal para que possamos construir políticas públicas que solucionem as problemáticas provocadas pela urgência climática”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Na programação, estão sendo trabalhados os conceitos referentes à gênero, raça, justiça ambiental e racismo ambiental; igualdade de gênero; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e Agenda 2030; os acordos firmados entre países acerca da agenda climática e diminuição das desigualdades e ainda a nova agenda urbana.

Durante a aula de abertura do curso, Pedro Pio destacou o protagonismo de Teresina na discussão em torno da urgência climática. “Teresina tem um clima que muitas outras cidades terão no futuro. Se Teresina souber criar oportunidades para todos os seus cidadãos e principalmente para as mulheres em situação de vulnerabilidade poderá ser um exemplo para muitas outras cidades situadas no Brasil e no mundo”, destacou o consultor.

Missão humanitária

Também faz parte da parceria com a UNFPA o trabalho que se iniciou hoje junto aos refugiados venezuelanos que foram acolhidos em Teresina. A coordenadora de enfrentamento e resposta à Violência baseada no gênero do UNFPA, Patrícia Melo, está na capital piauiense e comanda a missão humanitária.

Durante a missão, estão acontecendo rodas de conversa com lideranças Warao do Abrigo Emater, em parceria com o SUAS Municipal, com objetivo de ouvir as demandas da comunidade, o que os move a sair de seus países e onde eles e elas almejam chegar e abordar os temas do mandato do UNFPA, violência de gênero e saúde sexual e reprodutiva.

Na ocasião foram entregues cartilhas trilingues sobre Violência de Gênero, ISTs/HIV e planejamento reprodutivo.

24 de outubro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Meio Ambiente, PMT, SEMPLAN, Serviço

Agenda Teresina 2030 promove sessão sobre impacto da emergência climática na Câmara Municipal

Teresina ganhou, nesta quarta-feira (18), o seu Plano de Ação Climática, documento construído pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan. E, como parte da programação de lançamento, promoveu, na Câmara Municipal, uma sessão para os vereadores, autoridades e assessores parlamentares acerca da emergência climática, seus impactos e a importância de políticas públicas de mitigação e adaptação.

A sessão foi ministrada pelo gerente sênior de ação climática da C40 para o UrbanShift, Matheus Ortega. O evento se inicia às 15h, na Escola do Legislativo Municipal. “Estamos lançando o Plano de Ação Climática de Teresina e parte importante do nosso trabalho, a partir de agora, é preparar a cidade para os efeitos que a emergência climática nos impõe. E esse trabalho precisa ser de forma transversal, envolvendo toda a população e os vereadores são parte fundamental nessa construção”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Matheus Ortega é especialista em planejamento de ação climática e desenvolvimento internacional, Gestor Sênior do C40 Cities com mais de 12 anos de experiência profissional em desenvolvimento urbano sustentável, ação climática e gestão de projetos.

UrbanShift é a marca do Programa de Impacto para Cidades Sustentáveis do Global Environment Facility, GEF www.thegef.org), liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (www.unep.org) e implementado em parceria com o World Resources Institute (www.wri.org), C40 Cities (www.c40.org), ICLEI – Local Governments for Sustainability (www.iclei.org), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (www.undp.org), o Banco Mundial (www.worldbank.org) e o Banco Asiático de Desenvolvimento (www.adb.org).

O objetivo do programa é apoiar o desenvolvimento urbano integrado em mais de 23 cidades na Asia, África e América Latina. No Brasil, o programa apoia o projeto CITinova II, liderado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (www.gov.br/mcti), e financiado pelo GEF, do qual a cidade de Teresina é integrante.

19 de outubro de 2023 em Ação, Administração, artistas, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Teresina é a 10ª capital brasileira a lançar o Plano de Ação Climática

Teresina lança Plano de Ação Climática. Foto: Dantércio Cardoso

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, realizou, nesta quarta-feira (18), o lançamento do Plano de Ação Climática. Teresina é a 10ª capital brasileira a lançar o documento, principal norteador das políticas públicas locais para adaptação e mitigação dos efeitos da emergência climática.

Dr. Pessoa ressaltou a importância do plano para execução de projetos que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas, por meio das ações climáticas.

“O plano reúne estratégias que servirão de guia para a melhoria na infraestrutura da cidade e na qualidade de vida dos teresinenses. São diversas ações que devemos executar para mudar essa realidade que permeiam também em outras cidades do Brasil. O plantio de árvores é um exemplo que ajuda a reduzir a poluição do meio ambiente, além de proporcionar a liberação do oxigênio que melhora a qualidade do ar”, disse o prefeito.

O trabalho foi desenvolvido pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Semplan, com financiamento do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. A consultoria contratada elaborou um diagnóstico da atual situação da cidade em relação a emissão de gases do efeito estufa e fez um estudo dos riscos causados pela emergência climática, como formação de ilhas de calor, deslizamentos, alagamentos, queimadas e arboviroses. Além disso, o plano propõe ações e obras em eixos estratégicos de atuação para que a cidade possa se adaptar e reagir de forma resiliente a essa nova condição.

O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, ressaltou a importância do documento para a cidade.

“O plano traz um inventário de gás de efeito estufa, um amplo estudo de vulnerabilidade, onde mostra quais são as zonas da cidade que precisam de maior atenção e traz um amplo e complexo arranjo de ações, com metas e indicadores do que devemos fazer. O plano envolve não somente ações públicas, mas também apresenta para a sociedade civil o que ela pode fazer. Então a responsabilidade não é somente da gestão pública, a responsabilidade é de toda a sociedade. Nós precisamos do morador no plantio de árvore, na não impermeabilização do seu quintal, na gestão adequada de seu resíduo. Então, essas pequenas ações no dia a dia permitirão que a cidade consiga se adaptar melhor a esse contexto de urgência climática”, explicou Leonardo Madeira.

Diagnóstico

Teresina está aquecendo a uma velocidade superior ao restante do mundo. Esse aquecimento é o responsável pela ocorrência de fenômenos periódicos, como o El Niño. É ele que está provocando, em todo o mundo, diversos fenômenos climáticos extremos, como as ondas de calor, responsáveis pela alta nas temperaturas na Europa, Ásia e Estados Unidos, por exemplo. No Rio Grande do Sul, recentemente, foram registradas ocorrências de três ciclones e fortes temporais em curto espaço de tempo.

Na capital piauiense, as altas temperaturas no segundo semestre já são conhecidas. É o tradicional B-R-O Bró. Porém, com o aquecimento, esse período mais quente do ano está sendo antecipado para julho e se estendendo para janeiro. Além do mais, no período chuvoso já estão ocorrendo chuvas mais fortes com ventos em menor espaço de tempo, o que provoca o acúmulo de água em determinadas regiões da cidade.

Além disso, muitos bairros tem se tornado ilhas de calor, que são regiões mais adensadas, com menos infraestrutura e arborização. Nesses locais, as temperaturas ultrapassam os 40º em determinados dias do ano.

Propostas

O plano tem uma abordagem transversal e deve a sinergia entre diferentes áreas, como infraestrutura, transporte, energia, saúde, educação e planejamento urbano, garantindo uma resposta holística e efetiva aos impactos das mudanças climáticas. Ao adotar esse planejamento integrado, Teresina estará preparada para lidar com os desafios presentes e futuros, tornando-se uma cidade mais resiliente, sustentável e adaptada às condições climáticas futuras, protegendo seus cidadãos.

Entre as propostas, em linhas gerais, o plano destaca a adoção de políticas públicas que incentivem a arborização da cidade, tanto no âmbito da gestão como no privado, fomento à economia verde, adoção de energia limpa, educação ambiental e climática, realização de obras de infraestrutura que tornem a cidade mais resiliente aos fenômenos climáticos, incentivo ao transporte coletivo limpo, estabelecer uma governança climática e ambiental, fortalecimento da Defesa Civil, melhoria nos sistemas de drenagem, promoção da qualidade dos recursos hídricos, entre outras.

Apresentação e apoio

O plano foi elaborado por uma consultoria especializada. O arquiteto e urbanista Leonardo Werneck, mestre em Gestão de Projetos em Planejamento Integrado Urbano Ambiental e de Transportes e diretor da I Care Brasil, veio a Teresina e fez a apresentação do documento.

“O primeiro diagnóstico que é feito é um inventário de emissões de gases de efeito estufa. A gente entende como e quais setores da economia de Teresina contribuem mais ou menos para emissões de gases de efeito estufa, nesse caso aqui o setor de transporte é o grande contribuinte em Teresina, representa quase 40% das emissões. O segundo diagnóstico foi entender como é que a crise climática afeta Teresina”, explicou Leonardo Werneck.

O lançamento do Plano de Ação Climática de Teresina é apoiado pelo programa UrbanShift (www.shiftcities.org). O gerente sênior de ação climática da C40 para o UrbanShift, Matheus Ortega, esteve presente no evento de lançamento, e ministrou uma sessão para os parlamentares e autoridades de Teresina sobre os impactos das mudanças climáticas em cidades e a importância da elaboração e condução de planos municipais para combatê-los. Além disso, o programa apoiou na elaboração de modelos visuais para a comunicação das ações do plano para a população em geral.

UrbanShift é a marca do Programa de Impacto para Cidades Sustentáveis do Global Environment Facility, GEF (www.thegef.org), liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (www.unep.org) e implementado em parceria com o World Resources Institute (www.wri.org), C40 Cities (www.c40.org), ICLEI – Local Governments for Sustainability (www.iclei.org), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (www.undp.org), o Banco Mundial (www.worldbank.org) e o Banco Asiático de Desenvolvimento (www.adb.org).

O objetivo do programa é apoiar o desenvolvimento urbano integrado em mais de 23 cidades na Asia, África e América Latina. No Brasil, o programa apoia o projeto CITinova II, liderado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (www.gov.br/mcti), e financiado pelo GEF, do qual a cidade de Teresina é integrante.

18 de outubro de 2023 em Ação, Administração, Defesa Civil, Gestão, Manchete Principal, Meio Ambiente, PMT, SEMPLAN

PMT participa de evento para discutir financiamento de transportes limpos na Costa Rica

A Prefeitura de Teresina (PMT) está participando da Academia de Financiamento para Transportes Limpos, evento que acontece na Costa Rica e se constitui em uma série de oficinas sobre financiamento de projetos de sustentabilidade urbana. Essa participação se deve através do trabalho da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan.

O evento é oferecido pelo C40 Cities por meio da Plataforma Global UrbanShift – uma iniciativa parceira do projeto CITinova II, financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF – Global Environment Facility).

A engenheira eletricista Shélyda Raiane Rodrigues Machado, gerente de Planejamento e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semam, é a representante da Prefeitura no evento.

“É uma grande oportunidade participar da Academia de Financiamento para Transporte Limpos. Teresina vem trabalhando e discutindo estratégias sustentáveis para o seu desenvolvimento, e o tema do transporte é de suma importância quando de fala em adaptação das cidades aos efeitos da emergência climática porque esse é o setor com maior índice de emissão de gases do efeito estufa. Eventos como esse oportunizam trocas de experiências com cidades e países que estão passos à frente com projetos de eletrificação de suas frotas de ônibus”, afirma Shélyda Raiane.

Em articulação da Agenda Teresina 2030, a capital piauiense faz parte do projeto “Promoção do Planejamento Metropolitano Integrado e de Investimentos em Tecnologia Urbana Inovadora no Brasil – CITinova II”. Através desse trabalho, Teresina vem participando de diversas discussões em nível nacional e internacional acerca de temas importantes para o desenvolvimento sustentável e que integram as políticas públicas de adaptação da cidade aos efeitos da emergência climática, dentro dos 17 ODSs (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU.

“Teresina vem se qualificando e participando dessas importantes discussões. A cidade ganha projeção em nível nacional e internacional e ganha na construção de políticas públicas de qualidade”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

17 de outubro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMPLAN, Serviço

Ciranda Formativa: PMT lança estratégia para incentivar ações voltadas para a Primeira Infância 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Encontro da Ciranda Formativa, uma estratégia de engajamento e capilarização da pauta da Primeira Infância entre as Secretarias Municipais. O encontro aconteceu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, das 10h às 12h30.

Estiveram no evento representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Política Pública para as Mulheres (SMPM) e Fundação Municipal de Cultura (FMC).

A ‘Ciranda Formativa’ tem como propósito envolver gestores, servidores e equipes técnicas na pauta da primeira infância, alinhar conhecimentos sobre o tema, formar e consolidar a visão da gestão pública sobre as ações para a primeira infância, e dar visibilidade aos programas, políticas e ações de primeira infância já desenvolvidas na cidade.

Durante o evento, foi apresentado o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e foi feita a assinatura do Pacto pela Primeira Infância pelos secretários municipais Nouga Batista (SEMEC), João Henrique Sousa (SEMPLAN), Luís André (SEMAM), Allan Cavalcante (SEMCASPI) e Karla Berger (SMPM). Além disso, os participantes do encontro tiveram palestra com a equipe da Rede Urban95 sobre “Políticas Públicas para a primeira Infância”.

“A primeira infância é onde se solidifica a formação de caráter e personalidade, onde se firmam muitas memórias. Por isso, precisamos investir nessa idade em ações e políticas públicas. Nosso Prefeito Dr Pessoa tem tido este olhar atencioso e, enquanto planejamento, temos buscado atender estas demandas com parcerias estratégicas e muitas atividades, através da agenda Teresina 2030”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

O encontro apresentou às secretarias envolvidas a proposta de ciclos formativos intersetoriais sobre a primeira infância, articulado pela URBAN95 e o Município, sob a orientação do Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP. As Secretarias envolvidas serão responsáveis pela realização das cirandas formativas, a serem efetivadas no período de setembro deste ano a março de 2024.

“Teremos oito encontros com os secretários e servidores técnicos para que possamos tirar do papel o Plano Municipal para 1ª infância e implantá-lo. Teresina é uma das poucas capitais do Brasil a ter este material tão valioso e essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à primeira infância”, disse Jivago Gonçalves, secretário executivo da Semplan, durante apresentação do PMPI.

As temáticas a serem abordadas nas cirandas formativas contemplam uma visão de criança como cidadã, sujeito de direitos, produtora de cultura e saberes. Tendo como referência as contribuições da psicologia, pedagogia, sociologia e neurociência trazidas pelo Plano Nacional da Primeira Infância. Os conteúdos a serem discutidos são comuns às mais diversas áreas como: saúde, educação, planejamento, assistência social, trânsito e transporte, finanças, cultura, esporte e lazer.

“O projeto que se inicia hoje visa reunir gestores públicos para pensar juntos sobre políticas para a primeira infância. Essa atividade é mais uma das inúmeras que ocorrem simultaneamente na cidade, dentro da grande iniciativa chamada URBAN 95, que é uma iniciativa que pensa a cidade sob a ótica da primeira infância. Nós entendemos que uma cidade adaptada, uma cidade boa para as crianças é uma cidade boa para todos. Então nós conseguiremos fazer isso somente com os gestores públicos sensibilizados”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

“Nós assinamos aqui um termo de compromisso, que é o pacto da primeira infância do município de Teresina. Várias secretarias estiveram presentes e nós, enquanto Semcaspi, não podemos nos isentar de participar deste momento. Afinal de contas, a política de assistência social também envolve esse público, que é a  primeira infância. E aqui reafirmamos esse compromisso da política de assistência social com as crianças do município de Teresina”, disse o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Allan Cavalcante.

PMPI

O Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e contemplou a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.
O documento está disponível no site da Semplan e pode ser acessado por meio do link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/plano-municipal-pela-primeira-infancia/ .

URBAN 95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância. Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios.

12 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Prefeitura de Teresina prorroga consulta pública para elaboração do Plano de Ação Climática

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), prorrogou o prazo de consulta pública para subsidiar a formulação do Plano de Ação Climática de Teresina que se encerraria hoje (28). Agora, as contribuições poderão ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 04 de Agosto.

O Plano de Ação Climática (PAC) da cidade de Teresina definirá as bases para que a cidade promova o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Ao considerar as desigualdades sociais existentes e assegurar a participação e representação de todas as comunidades, o Plano pode garantir que as medidas adotadas beneficiem a todos de maneira equitativa. Além disso, ao abordar as mudanças climáticas, o Plano pode oferecer oportunidades de criação de empregos verdes, programas de capacitação e inclusão socioeconômica para comunidades historicamente marginalizadas.

Os interessados podem externar suas contribuições e analisar as informações do Plano de Ação Climática por meio do link:  https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/climathe/. O material para as contribuições está disponível desde o dia 28 de Junho.

“O objetivo deste trabalho é identificar e priorizar medidas concretas de adaptação em Teresina nas áreas e setores, social, econômico, ambiental e territorial selecionados. Sensibilizar o setor público, setor privado e a sociedade civil para a questão da mitigação e da adaptação climática. Definir e monitorar mecanismos efetivos de contribuição com o atendimento das metas de emissão de gases de efeito estufa (NDC) pactuados pela nação brasileira no Acordo de Paris para Teresina”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

As comunidades e grupos que tiverem dificuldade de realizar suas contribuições de forma virtual podem solicitar uma reunião presencial para análise e discussão das informações do Plano de Ação Climática. Para isso, basta fazer a solicitação por meio do email: agendateresina2030@gmail.com.

CLIMATHE

Considerando esse preocupante cenário, a Prefeitura Municipal de Teresina está concluindo o seu Plano de Ação Climática, cujo objetivo visa, através de políticas públicas, criar estratégias de adaptação e mitigação dos efeitos dos gases de efeito estufa. Como fruto desse trabalho, a Prefeitura de Teresina realizou a sua primeira Conferência do Clima da capital (ClimaTHE 23), onde puderam colher informações e mapear ações que poderiam ser implementadas no município e que responderam aos problemas já observados e futuros, tais como eventos climáticos extremos, sob a ótica dos setores considerados (Energia, Transporte, Indústria, Agricultura, Floresta, uso do solo, Adaptação, Academia científica e Sociedade Civil Organizada) e lideranças comunitárias.

28 de julho de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMPLAN