SEMCASPI realiza encontro em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar

SEMCASPI realiza encontro em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar (Foto: Jailson Soares/Semcom)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) promoveu, na manhã desta quarta-feira (19), uma programação especial em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, reunindo os profissionais que atuam na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Teresina. O encontro aconteceu no auditório da secretaria e proporcionou um momento de integração, reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido pelos conselheiros nos diferentes territórios da capital.

Durante a abertura do evento, a secretária executiva de Políticas Integradas da SEMCASPI, Alexandra Campelo, destacou a importância desses profissionais para o fortalecimento da rede de proteção social e agradeceu pelo compromisso diário com as demandas da infância e adolescência. “Nosso reconhecimento e respeito a cada conselheiro e conselheira que está na linha de frente, muitas vezes enfrentando situações difíceis, mas sempre com dedicação e coragem para defender direitos. Vocês fazem a diferença na vida de muitas famílias”, afirmou.

A programação contou também com a palestra “Entre o dever e o sentir: o humano por trás do Conselheiro Tutelar”, ministrada por Leda Vidal, formada em Recursos Humanos e acadêmica de Psicologia. A palestra abordou os desafios emocionais, o impacto do trabalho na rotina desses profissionais e a importância de olhar para o cuidado com a saúde mental de quem atua diretamente com situações de vulnerabilidade, violência e violação de direitos.

O encontro reforçou o compromisso da SEMCASPI em fortalecer o trabalho dos Conselhos Tutelares, oferecendo suporte, capacitação e espaços de escuta. Para a gestão municipal, o Dia do Conselheiro Tutelar é uma oportunidade de reafirmar a relevância desse órgão autônomo, que atua com responsabilidade, sensibilidade e firmeza na defesa da infância e juventude.

A SEMCASPI reconhece o papel fundamental desses profissionais e segue empenhada em garantir condições para que o trabalho continue sendo desenvolvido com qualidade, ética e compromisso social.

Prefeitura de Teresina realiza cerimônia de posse dos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Teresina, por meio do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, realizou, nesta quarta-feira, 10, na sede da Ordem dos Advogados Seccional Piaui, em Teresina, o evento que deu posse a 70 conselheiros tutelares, sendo 30 titulares e 30 suplentes, para o biênio 2024/2028.

O evento contou com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, André Santos, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCAT), Daniela Freitas, vice presidente da OAB- PI, Enzo Samuel, presidente da Câmara dos Vereadores de Teresina, Nubia Lopes que representou o governo do estado, além de diversas outras autoridades.

Os Conselhos Tutelares Municipais são regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desempenham um papel crucial de representar a sociedade na salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes.

O prefeito de Teresina destacou a importância do evento: “É uma grande satisfação dar posse aos conselheiros, quando chegamos na prefeitura tínhamos apenas 25 conselheiros, com nossa sensibilidade 4 anos vamos dobrar esse número. Passamos de cinco conselhos para sete”.

André Santos, presidente do CMDCAT, também destacou a importância dos conselheiros: “Eu costumo dizer, enquanto as pessoas estão dormindo, tem um conselheiro zelando pelas crianças, o Conselho está trabalhando para fortalecer os conselhos, pois sabemos da sensibilidade do nosso prefeito.

CMDCAT divulga resultado da eleição para Conselheiro Tutelar de Teresina

Em uma eleição marcada por tranquilidade e transparência, mais de 50 mil pessoas compareceram às urnas em Teresina, no domingo (01), para escolher os 35 novos conselheiros tutelares da capital. Os novos conselheiros, cada um com dois suplentes, terão mandato de quatro anos.

A eleição unificada ocorreu em todo o país, e no município foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Teresina, em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI).

Na avaliação do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, André Santos, o resultado da eleição saiu às 23h30 e tudo transcorreu dentro do previsto. “O processo de escolha ocorreu com tranquilidade, transparência e agilidade, o sucesso se deve principalmente à parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, que, permite as urnas eletrônicas para a realização desta eleição, apenas três delas, tiveram que ser trocadas por apresentarem defeito, mas tudo dentro do prazo”, pontuou.

“Esse ano, tivemos um avanço, foram 50.082 eleitores indo às urnas, uma eleição considerada boa. O resultado será publicado no Diário do Município, a diplomação dos eleitos será dia 15 de dezembro e dia 10 de janeiro, a posse dos novos conselheiros do Tutelar de Teresina”, enfatizou André Santos.

 

Confira a lista dos 35 conselheiros eleitos

Lista completa da votação dos candidatos ao Conselho Tutelar

 

Prefeito Dr. Pessoa participa da Votação para Conselheiro Tutelar de Teresina

Dr. Pessoa participa da votação de conselheiro tutelar. Foto: Lucas Almeida

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, deste domingo (01), da votação para conselheiro tutelar. Ele votou  na Escola Municipal Luís Fortes, no bairro Lourival Parente.

Durante a votação o prefeito ressaltou a importância do ato. “É um momento importante de civilidade a votação para conselheiro tutelar. É o que vai ser mais uma proteção e defensor dos direitos das nossas crianças e adolescentes. É um momento de democracia onde podemos escolher aqueles que estão mais próximos e conhecem a nossa realidade. O conselheiro tutelar é muito importante para nossa população”, disse o prefeito.

Ao todo, 73 candidatos concorrem a 35 vagas para conselheiros tutelares. Nesta eleição, zonas e sessões foram agregadas, fazendo com que hajam mudanças nos locais de votação. Teve início às 8 horas até às 17h.

O Coordenador Municipal de Direitos Humanos, André Santos, explicou que foram 62 locais de votação em toda Teresina onde foram distribuídas 200 urnas em todos os bairros, incluindo a zona Rural da capital que tiveram, inclusive, ônibus gratuitos para quem se disponibilizar a votar.

Os novos conselheiros serão diplomados no dia 15 de novembro e assumirão no dia 10 de janeiro de 2024.

CMDCAT divulga resultado final pós recursos de avaliação para seletivo de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CMDCAT) divulgou, na noite desta terça-feira (21), no site da Semcaspi, o resultado final, pós recursos, de avaliação do processo seletivo de conselheiros tutelares. A reaplicação das provas para os candidatos que não atingiram a pontuação mínima acontecerá neste domingo, 27 de agosto deste ano.

O resultado final da avaliação, pós recursos, está disponível no seguinte link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/

CMDCAT vai reaplicar provas para candidatos eliminados para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT) informou nesta terça-feira, (15), no site da Semcaspi, por meio da Resolução nº 29, que irá reaplicar as provas, objetiva e escrita, para os candidatos que não obtiveram a pontuação mínima, na avaliação aplicada no dia 6 de agosto deste ano. A nova avaliação será aplicada no domingo, 27 de agosto deste ano, e o local e horário ainda será divulgado.

O processo seletivo para conselheiro tutelar visa selecionar candidatos a eleição, para preencher 35 vagas de conselheiros tutelares e 35 suplentes. A eleição acontecerá no dia 1 de outubro deste ano, de 8h às 17h, e envolverá a sociedade civil.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, por unanimidade do Colegiado, o CMDCAT irá reaplicar a prova aos candidatos eliminados na etapa da avaliação.

“As provas serão reaplicadas, somente, para aqueles candidatos que já estão no processo seletivo e obtiveram o status de eliminado na etapa da avaliação. É importante destacarmos que aqueles 47 aprovados na avaliação não farão nova prova e aguardarão a próxima etapa”, explicou.

André Santos ressalta que um novo cronograma foi divulgado para que o processo seletivo obtenha candidatos suficientes a concorrer às eleições de conselheiros tutelares.

“Com os seminários e provas, o processo seletivo para conselheiro tutelar reforça sua transparência e organização. Aqueles que obtiverem bons resultados na prova objetiva e na redação serão aprovados e mostrarão seus conhecimentos sobre as leis e encaminhamentos na proteção das crianças e adolescentes”, pontuou.

A Resolução 29º e o novo cronograma do processo seletivo para a eleição de conselheiro tutelar foram divulgados no site a seguir: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/

CRONOGRAMA

-27 de agosto de 2023: Reaplicação das provas para os candidatos que não atingiram a pontuação mínima;

– 28 de agosto de 2023: Divulgação do gabarito preliminar das questões objetivas;

– 29 a 30 de agosto de 2023: apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova objetiva;

– 31 de agosto de 2023: publicação do gabarito oficial (pós-recursos) e publicação das notas da prova escrita.

– 1 a 4 de setembro de 2023: apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita.

Cerca de 119 candidatos realizaram prova para eleição de conselheiros tutelares no domingo (6)

Candidatos realizando a prova para conselheiros tutelares de Teresina. Foto: ( Ascom/SEMCASPI)

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) promoveu na manhã deste domingo, (6), no Instituto Federal do Piauí (IFPI), Centro, a etapa da avaliação, prova escrita e redação, dos 124 candidatos aptos, 119 compareceram ao local da prova. O gabarito das questões objetivas e da redação serão divulgados nesta segunda-feira, (7), no site da Semcaspi.

Após a aplicação da avaliação, os candidatos terão um prazo, de 8 a 11 de agosto de 2023, para apresentar a defesa e impugnação relativa ao resultado da prova escrita. Entre 14 e 15 de agosto, haverá análise das defesas de impugnação. E o resultado oficial da avaliação será divulgado no dia 16 de agosto deste ano.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a avaliação é a última etapa a que os candidatos serão submetidos até a eleição de conselheiros tutelares.

“Nós estamos muito satisfeitos com o andamento do processo seletivo. Temos seguido cada etapa com muito respeito e compromisso com os candidatos. A cada etapa representa mais um passo de aprendizagem e avaliação, que contribuem para que a nossa comissão possa selecionar os candidatos que realmente tem o perfil para atuar na garantia de direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou.

André Santos comenta da transparência e do apoio da Prefeitura de Teresina, com a estrutura e a participação de servidores no apoio técnico ao longo do processo seletivo.

“É com certeza o processo seletivo mais transparente e o que a Prefeitura disponibilizou cerca de mil servidores para atuar, especialmente, no dia da avaliação, para que essa etapa acontecesse de forma tranquila e com o devido apoio”, pontuou.

CRONOGRAMA

– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

Inscrições para eleição de conselheiros tutelares seguem até maio

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) abriu as inscrições para vagas na eleição de conselheiros tutelares de Teresina para a gestão do quadriênio 2024/2027. As inscrições, que são gratuitas, iniciaram no dia 4 de abril e seguem até 4 de maio deste ano.

Ao total, Teresina possui 35 vagas para conselheiros tutelares, que serão subdivididas em sete Conselhos Tutelares.

De acordo André Santos, presidente do CMDCAT, as inscrições para o preenchimento das vagas são importantes por melhor selecionar para a eleição quem preenche os requisitos necessários.

“A gente convida as pessoas que têm interesse, a preparar a documentação necessária e efetivar a inscrição. O mandato é de quatro anos e cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, orientou.

André Santos conta que nos últimos dois anos as unidades de conselhos tutelares passaram por melhorias estruturais.

A gestão do Dr. Pessoa tem olhar sensível às demandas de melhorias de atendimento nos conselhos tutelares. Já realizamos reformas estruturais nos prédios dos conselhos, equipamos com materiais de expediente, tecnológico e transporte, além de capacitar estes conselheiros que atuam no dia a dia para a população. Uma das conquistas foi a ampliação no número de conselhos, ampliamos de cinco para sete unidades”, pontuou.

As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). Foto (Ascom/Semcaspi)

INSCRIÇÕES

Para a inscrição, o(a) candidato(a) necessita da seguinte documentação: Certidão negativa de antecedentes criminais; Cópia do título de eleitor e do comprovante de cumprimento de suas obrigações eleitorais na última eleição (1º e 2º turnos); Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento com foto; Certificado e Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio ou de Curso Superior; e o Comprovante de experiência na área da infância e juventude por meio de Declaração de instituição registrada e atualizada no CMDCAT.

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais,  no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço:  https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/ .

 

Semec e Conselho Tutelar alinham trabalho para período de matrículas na Rede Municipal

 

Semec e Conselho Tutelar alinham trabalho para período de matrículas na Rede Municipal. Foto (Ascom/Semec)

Unindo forças pela proteção das crianças de Teresina, a equipe da Divisão de Assistência ao Educando da Secretaria Municipal de Educação (Semec) está alinhando estratégias com os conselhos tutelares. O diálogo já é sobre o período de matrículas nas unidades de ensino da Rede Municipal.

A assistente social da Semec, Magali Sampaio, conta que os conselhos tutelares cumprem papel importante na rede de proteção às crianças e adolescentes. Teresina possui um total de seis desses órgãos espalhados por cada zona da cidade.

“Na Educação trabalhamos com crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é quem protege os direitos deles, portanto a Semec e as escolas trabalham unidas aos conselheiros para que os processos de trabalho atendam as famílias dos alunos da melhor forma possível”, explica Magali.

Prefeitura de Teresina dará posse aos 10 conselheiros tutelares nesta terça (29)

Prefeitura de Teresina dará posse aos 10 conselheiros tutelares nesta terça (29). Fotos (Ascom/Semcaspi)

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) vai promover nesta terça-feira, (29), às 19h, no Palácio da Música, localizado no Centro, a solenidade de posse de 10 conselheiros tutelares, que deverão atuar nas duas novas unidades, que têm previsão de serem inauguradas em janeiro de 2023. As novas unidades de conselhos tutelares serão implementadas nas zonas Leste e Sul.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a posse dos conselheiros e a criação de novas unidades de conselhos tutelares refletem o compromisso com a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

“A gestão do Dr. Pessoa é sensível às questões sociais e também às garantias de direitos. Com as crianças e adolescentes, não é diferente. Diante do número populacional e dos recursos que dispomos, serão implementadas mais duas unidades de conselhos tutelares, totalizando sete unidades. O que desafoga a demanda nas duas regiões, zona Leste e Sul, as que mais registram, nos últimos anos, violações de direito”, ressaltou.

Para André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, os conselheiros tutelares que serão empossados eram os suplentes e agora serão titulares com mandatos de, aproximadamente, dois anos.

“Os conselheiros tutelares vão atuar nos VI e VII conselhos tutelares. Esta ampliação vai contribuir com a proteção da criança e do adolescente, fortalecendo ainda mais a rede de proteção deste público. A iniciativa do Prefeito Dr. Pessoa firma um compromisso firmado, em melhorar o atendimento e ampliar os serviços das unidades socioassistenciais, que apresentavam diversos problemas e que vem sendo sanado de acordo as nossas possibilidades”, destacou.