decreto

Vigilância Sanitária e PM intensificam ações de fiscalização às medidas de prevenção à Covid-19

Do dia 24 de fevereiro ao dia 4 de março, a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) de Teresina, em parceria com a Polícia Militar do Piauí, fiscaliza todas as zonas da capital para se fazer cumprir,  além dos decretos e protocolos higienicosanitários já existentes, o mais novo decreto estadual que trata da intensificação de esforços para combate ao coronavírus, com medidas restritivas em relação a horários e funcionamento de estabelecimentos de diversos ramos de atividades.

“Ontem à noite já iniciamos as fiscalizações. A Vigilância Sanitária do Município de Teresina, em parceria com a PM-PI,   identificou ruas menos movimentadas e boa parte dos estabelecimentos obedecendo os horários de funcionamento. No entanto, houve a necessidade de serem lavrados quatro autos de infração por colocarem em risco a saúde da população, como: ausência do uso de máscara por funcionários manipuladores de alimentos e restaurante excedendo o horário das 22h para encerramento de atendimento aos clientes”, explica Larisse Portela, gerente de Vigilância Sanitária.

Ela fala que o planejamento da GEVISA conta com a estratégia de intensificar a obrigatoriedade de obediência às normas nos turnos manhã, tarde e noite. “Durante o dia, cerca de oito equipes se deslocam para atender a demanda de liberações de licença sanitária, denúncias e blitz. Para fazer as inspeções no turno noite, fizemos o planejamento de forma a garantir a saída diária de, no mínimo, duas equipes de fiscais. Dividimos para cada equipe duas zonas, de forma a abranger o maior  percurso possível”, diz ela.

A gerente expõe ainda que as pessoas precisam continuar os cuidados preventivos. “Não há quem não perceba que grande parte do empresariado e também da população em geral tem negligenciado as medidas e normas sanitárias. A Vigilância Sanitária municipal estará nas ruas intensificando as fiscalizações em vários ramos de atividades como academias, supermercados, escolas, clínicas médicas e odontológicas, dentre vários outros setores. Para que possamos, juntos, fazer nosso papel educativo e punitivo. Queremos conscientizar toda a população de que apenas com o  cumprimento de forma rigorosa de todos os protocolos sanitários é que com certeza combateremos a pandemia da Covid”.



 


 


 



					
								


			

			

			
			

				


					
					


						
						
																																																																																															25 de fevereiro de 2021 em Ação, COVID-19, FMS																			

						
					

					

				

			

			

		

    


									
    

		


			
			
			


								
				
Decreto municipal disciplina funcionamento do comércio e empresas

				
				
				

									
					
Empresas e estabelecimentos comerciais devem ficar atentos ao que prevê o Decreto Municipal 20556/2021, publicado dia 30 de janeiro. De acordo com o decreto municipal, o comércio em geral pode funcionar por até nove horas diárias, por livre escolha de cada segmento empresarial, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) de sua região, o horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível.


“Todo decreto municipal, antes de ser publicado, considera as informações do COE, da Fundação Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária e os dados epidemiológicos de Teresina. O decreto municipal 20556/2021 adequa as disposições do decreto estadual à realidade de Teresina, flexibilizando alguns pontos do decreto estadual. Importante dizer que os dois decretos possuem o mesmo objetivo: evitar a propagação do coronavírus, conter o aumento de casos da doença e proibir situações e eventos que causem aglomerações”, explica Aurélio Lobão, procurador geral do município.


Segundo o procurador, a determinação de funcionamento do comércio por até nove horas, à escolha do segmento empresarial, dilui o fluxo de circulação de pessoas nos estabelecimentos comerciais: “Em relação ao decreto estadual, o municipal é mais restritivo porque só permite o funcionamento do comércio por até nove horas. O estadual permite por dez horas. A diferença é que, pelo decreto municipal, as empresas vão funcionar em horários diferenciados, ou seja, a tendência é que as pessoas tenham mais possibilidade de escolha para fazer suas compras e resolver suas demandas, diminuindo a aglomeração nesses lugares”, comenta Aurélio Lobão.


Mesmo autorizando o uso de som ambiente ou ao vivo em bares e restaurantes, o decreto municipal proíbe expressamente a aglomeração e prevê a aplicação de multa, suspensão total da atividade e até a cassação de alvará de localização e funcionamento do estabelecimento em casos de descumprimento.


“Nesse ponto, o decreto municipal também é mais rígido que o estadual porque, além de proibir aglomeração de qualquer tipo, proíbe ainda a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência após as 23h, atuando justamente numa conduta muito comum em Teresina e que poderia causar aglomerações nos postos de gasolina”, alerta Aurélio Lobão.


A fiscalização do cumprimento das medidas impostas ficará a cargo das respectivas SDUs e da vigilância sanitária.



					
								


			

			

			
			

				


					
					


						
						
																																																																																																																																																											1 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PGM, PMT, Principal																			

						
					

					

				

			

			

		

    


									
    

		


			
			
			


								
				
Prefeitura de Teresina publica decreto sobre funcionamento do comércio

				
				
				

									
					
A prefeitura de Teresina publicou nesta sexta-feira (29) decreto municipal que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento à pandemia de coronavírus na capital piauiense. O decreto tem validade até o dia 21 de fevereiro deste ano.


A legislação adequa o decreto do governo do Estado publicado na última terça-feira (26) às necessidades da cidade de Teresina. De acordo com o texto assinado pelo prefeito Doutor Pessoa, o comércio em geral, como lojas e shoppings poderão funcionar por até nove horas diárias, por livre escolha de cada segmento empresarial, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) de sua região, o horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível.


No que se refere ao funcionamento dos bares e restaurantes, o texto permite a execução de música com som mecânico ou executada por banda ao vivo. Contudo, o texto não permite a prática da dança nesses locais. O objetivo da vedação é inibir aglomerações. Casas de shows e boates estão com as atividades suspensas.


Eventos privados, como serviços de buffet, têm o funcionamento garantido, desde que respeitem as medidas apontadas no decreto. A legislação também veda a realização de festas carnavalescas na cidade durante o período.


A fiscalização do cumprimento das medidas impostas ficará a cargo das respectivas SDUs e da vigilância sanitária. O descumprimento das normas pode resultar na aplicação de multa e até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.


Decreto Covid PMT



					
								


			

			

			
			

				


					
					


						
						
																																																																																																																																												30 de janeiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal																			

						
					

					

				

			

			

		

    


									
    

		


			
			
			


								
				
Prefeito reúne setores e discute pontos de decreto estadual sobre restrições

				
				
				

									
					
O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, reuniu na manhã desta quinta-feira (28) equipes do governo municipal, membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE), representantes da saúde do setor privado, membros do segmento econômico como empresários, além de representantes de bares e restaurantes, da indústria e comércio de Teresina para discutir o posicionamento do município em relação às restrições impostas por decreto do governo do Estado sobre o funcionamento das atividades comerciais na cidade.


Segundo o prefeito Doutor Pessoa, a intenção do município é flexibilizar as medidas restritivas já impostas pelo decreto estadual como horários de funcionamento do comércio, shoppings, além da permissão de música ambiente e ao vivo em bares e restaurantes. Outro ponto acertado foi a ampliação da fiscalização para o cumprimento do decreto.


O prefeito Doutor Pessoa falou da importância de, antes de publicar um decreto municipal, dialogar com todos para uma conversa harmônica e democrática. “Nós vamos ampliar o contato com restaurantes, comércio, deixar mais liberdade e intensificar a fiscalização obedecendo os protocolos da Organização Mundial de Saúde”, ressaltou enfatizando que ainda hoje o decreto será publicado pelo Palácio da cidade.


O vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, falou da importância de se conversar com todos os atores envolvidos nesse processo de flexibilização e de se achar uma meio termo para todos.


“Temos que achar um meio termo que não prejudique a cidade, que não crie colapso na saúde, que todos os empresários possam entender que eles não podem funcionar como vinham funcionando antes da pandemia, tem que ter um distanciamento maior. Tanto a ciência vale para saúde como vale para o comércio. Temos que achar uma saída inteligente e isso passa pela conversa, pelo diálogo”, disse Robert Rios.


Prefeito Doutor Pessoa reuniu diversos setores para discutir sobre as restrições do decreto estadual Foto(Rômulo Piauilino)





					
								


			

			

			
			

				


					
					


						
						
																																																																																																																																																																																																								28 de janeiro de 2021 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMEST, SEMF																			

						
					

					

				

			

			

		

    


									
    

		


			
			
			


								
				
Novo decreto libera passe para todos os estudantes em Teresina

				
				
				

									
					
Um novo decreto, publicado nesta terça-feira (17) pela Prefeitura de Teresina, liberou os passes para todos os estudantes da capital que utilizam o transporte público. O desbloqueio será feito automaticamente pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) e todos os cartões estarão liberados até a próxima quinta-feira,  19. Os créditos bloqueados durante o período de suspensão serão revalidados automaticamente pelos próximos dois meses.


“O transporte público vem seguindo as flexibilizações feitas pela Prefeitura e, dessa vez, o passe será liberado a todos os estudantes que necessitam do serviço de transporte público. Porém, alertamos que a pandemia não acabou e que os deslocamentos sejam feitos apenas em casos de atividades essenciais, seguindo todos os protocolos de segurança”, explicou o gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Weldon Bandeira.


Com a estabilização dos casos da Covid-19 na capital, a Prefeitura de Teresina vem flexibilizando o funcionamento de setores como lazer, saúde e transporte público. Anteriormente, o desbloqueio era permitido somente aos alunos do terceiro ano do Ensino Médio/Pré-Enem e oitavo período em diante, que realizavam estágios em diversas áreas ou atividades complementares de saúde.



					
								


			

			

			
			

				


					
					


						
						
																																																																																17 de novembro de 2020 em STRANS, Trânsito																			

						
					

					

				

			

			

		

    


									
    

		


			
			
			


								
				
Decreto libera passe estudantil aos estudantes que retornaram às aulas presenciais em Teresina

				
				
				

									
					
A Prefeitura de Teresina publicou o decreto nº 20.156, que libera o passe estudantil aos estudantes que retornaram às aulas presenciais. Neste primeiro momento, o desbloqueio será permitido somente aos alunos do terceiro ano do Ensino Médio/Pré-Enem e oitavo período em diante que estejam realizando estágios em diversas áreas ou atividades complementares de saúde. As atualizações de cadastro devem ser feitas na sede do Setut, mediante agendamento pelo telefone (86) 3214-5610, de segunda à sexta, das 8h às 17h.


O gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Weldon Bandeira, informa que a liberação dos passes será dada de forma gradual, conforme for retomado o funcionamento das instituições de ensino. “O passe estudantil havia sido suspenso em abril deste ano, como forma de inibir a proliferação da Covid-19 durante o uso do transporte público. Estamos nos adequando ao retorno gradual das atividades e estaremos sempre atentos aos próximos passos dados pelo setor da educação”, ressalta.


A logística para liberação dos passes estudantis deve ser divulgada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut). Durante a atualização do cadastro e liberação do passe junto ao Setut, os estudantes do terceiro ano do Ensino Médio e Pré-Enem devem apresentar: declaração da instituição de ensino informando que o estudante está assistindo aula presencial; RG; CPF; comprovante de endereço e carteira de estudante. Já os estagiários a partir do oitavo período devem apresentar: declaração da empresa pela qual o estagiário é contrato; declaração da instituição de ensino declarando qual o período o estudante está cursando; RG; CPF; comprovante de endereço e carteira de estudante.


Ao passar o cartão, o estudante terá o crédito revalidado automaticamente pelos dois meses subsequentes.



					
								


			

			

			
			

				


					
					


						
						
																																																																	22 de outubro de 2020 em STRANS																			

						
					

					

				

			

			

		

    


									
    

		


			
			
			


								
				
Guarda Municipal fecha oito estabelecimentos funcionando após o horário permitido neste domingo (20)

				
				
				

									
					
A Guarda Municipal de Teresina manteve, neste final de semana, a fiscalização do cumprimento do decreto referente ao horário de funcionamento das atividades comerciais na cidade. Apenas no domingo (20), foram registrados oito estabelecimentos abertos após o horário permitido.


“Esses estabelecimentos extrapolaram o horário de funcionamento no período noturno. Eles foram orientados e as atividades foram cessadas. Nossa fiscalização será mantida para que, enquanto durar o decreto, o comércio, especialmente bares e restaurantes, possa funcionar dentro do horário permitido na legislação”, explicou o comandante da Guarda Municipal, Coronel John Feitosa.


Desde o último domingo (20), houve a flexibilização das restrições para as atividades econômicas e sociais. A medida já tinha sido iniciada aos sábados e agora se estende por todo o final de semana, respeitando os protocolos de prevenção da disseminação do novo coronavírus, como a determinação de horários específicos de funcionamento.


Para denunciar aglomerações ou funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais, a população pode entrar em contato com a Guarda Municipal através dos números 193, em ligação gratuita, ou pelo Whatsapp (86) 99438-0254 e ainda pelo (86) 3215-9317.



					
								


			

			

			
			

				


					
					


						
						
																																																																	21 de setembro de 2020 em PMT																			

						
					

					

				

			

			

		

    


									
    

		


			
			
			


								
				
Prefeitura amplia horário dos serviços de saúde e de número de pessoas em eventos religiosos

				
				
				

									
					
A Prefeitura de Teresina ampliou, através de decreto, os horários para o funcionamento dos serviços de saúde na capital e o número de pessoas nas celebrações presenciais em templos religiosos. Todas as atividades devem manter os protocolos de higiene e segurança para evitar a disseminação da Covid-19.


De acordo com o decreto, os atendimentos eletivos dos serviços de saúde humana ambulatoriais passam a funcionar, de segunda-feira a sábado, de acordo com a administração de cada estabelecimento, nos horários de 7h às 18h, no setor público, e de 8h as 18h, no setor privado.


“As pesquisas sorológicas mais recentes indicam uma estabilização e queda nos casos de coronavírus em Teresina, inclusive com a redução das internações hospitalares. Por isso, estamos dando seguimento ao nosso processo de reabertura gradual e segura”, destaca o secretário municipal de governo, Fernando Said.


O documento trata ainda sobre a flexibilização das medidas de suspensão das atividades religiosas, ampliando a participação nas celebrações presenciais para 50% da capacidade física da igreja ou templo religioso, considerando pessoas sentadas. As atividades religiosas também devem respeitar o distanciamento de 2 metros entre os participantes da celebração. A administração destes locais pode realizar agendamento prévio para que se garanta o cumprimento desta norma.


As igrejas católicas devem continuar realizando gravações e transmissão de missas online. Se a gravação e/ou transmissão ocorrer de forma conjunta com a celebração, o número de pessoas envolvidas na gravação deve ser computado para o cálculo de 50% da capacidade da igreja.


A lotação máxima de 50% da capacidade do espaço também se estende às atividades das religiões de Matrizes Africanas, igrejas Evangélicas, Centro Espirita e demais Organizações Religiosas. A medida busca garantir distanciamento social adequado entre as pessoas nestes ambientes. Caso os estabelecimentos descumpram o decreto, estarão sujeitos a interdição total



					
								


			

			

			
			

				


					
					


						
						
																																																																																18 de setembro de 2020 em PMT, SEMGOV																			

						
					

					

				

			

			

		

    


									
    

		


			
			
			


								
				
Ônibus circulam até às 22h após ampliação do horário comercial em Teresina

				
				
				

									
					
Os ônibus de Teresina terão seus horários estendidos a partir deste sábado (12) e passarão a circular das 6h às 22h. A nova operação se adequa ao Decreto Nº 20.078, que amplia o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da cidade. Neste fim de semana, o serviço opera com 70% da frota do dia útil no sábado e, no domingo (13), a circulação dos ônibus continua suspensa.


“O transporte público da cidade vem se adequando às flexibilizações determinadas pela Prefeitura de Teresina. Nesta nova fase, alguns setores comerciais da zona Leste e Shoppings Centers passarão a funcionar até às 22h. Portanto, ampliaremos os horários da operação para atender esse público no turno da noite”, destaca o gestor da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Weldon Bandeira.


Pela nova determinação, os comércios de serviços e varejistas localizados no Centro e Shopping da Cidade estão autorizados a abrir às 9h, devendo fechar às 18h. Já os localizados na zona Leste e nos Shoppings Centers estão liberados para o funcionamento no horário de 10h às 22h. Restaurantes, lanchonetes, cafés, bares e similares estão autorizados a funcionar 8h por dia, devendo fechar às 00h.


O setor da construção civil poderá iniciar as atividades às 8h e fechar às 17h. As empresas que atuam em serviços relativos à saúde animal, como clínicas veterinárias, Pet Shops e similares poderão funcionar de 9h às 18h. Já as academias, clubes sociais e esportivos para atividades físicas de recreação em áreas abertas continuam funcionando conforme o que já foi estabelecido pelo Decreto 20018/2020. As empresas e estabelecimentos industriais, inclusive dos setores extrativistas, estão liberadas para funcionar de 7h as 18h.


O cumprimento das medidas restritivas é fiscalizado pela Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária Municipal com o apoio da Strans, Polícias Militar e Civil e da Secretaria de Transportes (Setrans/PI).


 


 


 


 


 


 



					
								


			

			

			
			

				


					
					


						
						
																																																																	11 de setembro de 2020 em PMT																			

						
					

					

				

			

			

		

    


									
    

		


			
			
			


								
				
Vigilância Sanitária fiscaliza locais para realização de eventos drive-in

				
				
				

									
					
Ascom/FMS


Com a assinatura do decreto que autoriza a reabertura de casas de espetáculos, teatros e cinemas, a Vigilância Sanitária de Teresina iniciou o trabalho de fiscalização dos estabelecimentos do setor. Eles estiveram ontem (10) em locais com proposta de realização de eventos drive-in, em que as pessoas assistem às apresentações de dentro de seus carros.


“Estivemos verificando a possibilidade de realização de eventos em cada local, orientando os proprietários sobre o que precisa para viabilizar uma abertura dentro do protocolo higiênico sanitário para a contenção da Covid-19”, informa a gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Jeanyne Seba.


Segundo o protocolo, os eventos drive-in deverão ser realizados em locais descobertos e cercados, possibilitando a restrição da quantidade de veículos estacionados. “O protocolo orienta um limite máximo de 250 carros, respeitando a métrica de distanciamento de 2 metros entre eles, delimitados por marcações no chão”, diz a gerente. Eles são restritos a carros fechados, sendo vedada a entrada de motocicletas, bicicletas, veículos conversíveis com a capota aberta, vans e similares e pessoas sem carros.


Cada veículo deve ter no máximo quatro ocupantes, que devem permanecer no interior e sair apenas em necessidade de usar o banheiro. “Não é permitida a interação entre pessoas de carros diferentes, a abertura das portas durante os eventos nem a permanência de pessoas nas carrocerias de veículos”, ressalta Jeanyne Seba.


Para os banheiros, é orientada a organização da fila de acesso por meio virtual, e a demarcação do piso para manter o distanciamento mínimo de dois metros nos halls de entrada. Devem ser instaladas barreiras físicas entre pias e mictórios, além de álcool 70% ou produto aprovado pela Anvisa para higienização dos assentos sanitários antes de cada uso. “Devemos considerar que banheiros são áreas de risco, portanto, a limpeza desses espaços deverá ser realizada constantemente e os vasos sanitários devem ser lavados e desinfetados a cada uso”, disse a gerente. O local deve ainda manter cartazes com orientações sobre o uso.


Quando à comercialização de alimentos e bebidas, ela deve ser feita em sistema drive-thru, e os pontos devem seguir todos os protocolos estabelecidos para serviços de alimentação. “Lembramos ainda que é vedado ao motorista o consumo de bebida alcoólica”, alerta a gerente. Já a venda de ingressos deve ser antecipada e feita por meio virtual, bem como sua validação para a entrada.


Aos trabalhadores dos eventos é obrigatório o uso de máscara e aferição de temperatura com termômetro sem contato. Devem ser mantidos dispensadores de álcool 70% ou lavatórios para o seu uso e utilização de EPI completo para profissionais da limpeza. Mesmo no palco deve ser respeitado o distanciamento, onde deve permanecer apenas os artistas e equipe estritamente necessária.



					
								


			

			

			
			

				


					
					


						
						
																																																																																11 de setembro de 2020 em FMS, PMT