Prefeitura de Teresina conclui cadastro de mais de mil famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá

Cadastro de famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá (Foto: Ascom

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), avançou em mais uma etapa do processo de regularização fundiária da Vila Madre Teresa de Calcutá. O cadastro socioeconômico das mais de mil famílias da comunidade foi concluído no último dia 16, marcando um passo importante rumo à garantia do direito à moradia legal.

Com a finalização dessa fase, o procedimento segue agora para etapas técnicas e administrativas, que incluem a análise social dos dados coletados, elaboração de relatórios, emissão de pareceres pelos órgãos competentes e aprovação final. Após essa tramitação, o processo será encaminhado ao cartório para a emissão dos registros dos imóveis e, posteriormente, a entrega dos títulos definitivos aos moradores.

De acordo com Érica Fernanda, assistente social e chefe de supervisão especial da Regularização Fundiária da PMT, as famílias que não participaram do cadastramento podem buscar orientação junto à coordenação do setor, localizada na rua Clodoaldo Freitas, 664, no Centro-Norte da capital.

Cadastro de famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá (Foto: Ascom Eturb)

Um dos pilares desse trabalho é a atuação dos cadastradores, profissionais responsáveis por estabelecer o contato direto com a população e levantar informações essenciais sobre cada imóvel e seus ocupantes. São eles que identificam os beneficiários aptos a receber o título de propriedade e reúnem os dados necessários para transformar a posse em um direito legal.

O coordenador de Regularização Fundiária, Derivan Abreu Gonçalves, destacou o comprometimento da equipe. “O empenho e a dedicação dos cadastradores da Eturb têm sido fundamentais para o avanço desse trabalho. É uma atuação que exige sensibilidade social e responsabilidade técnica, garantindo que o processo ocorra com segurança e alcance quem realmente precisa.”

Dando continuidade às ações na cidade, a prefeitura iniciará o processo de regularização fundiária na Vila Padre Cícero, conforme cronograma já definido. Nos dias 23 e 24 de abril será realizada a mobilização para a audiência pública. No dia 25, ocorre a audiência na associação de moradores, a partir das 8h30. Já nos dias 27 e 28, haverá plantão social no mesmo local, das 8h30 às 12h. O cadastramento das famílias está previsto para o período de 29 de abril a 7 de maio.

A iniciativa integra a política de regularização fundiária do município, que busca promover segurança jurídica, inclusão social e melhoria na qualidade de vida das famílias teresinenses.

Usuários dos CAPS produzem peças natalinas para feiras em Teresina

Usuários dos CAPS produzem peças natalinas para feiras em Teresina (Foto: ASCOM/FMS)

Em clima de Natal, usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) confeccionaram peças artesanais para comercialização em feiras de Teresina. A ação é coordenada pelo Grupo de Trabalho e Renda (GTR), da Gerência de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde (FMS), formado por profissionais dos CAPS que promovem a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, tanto formal quanto informal. Atualmente, cerca de 64 usuários dos CAPS já atuam em empregos formais.

A iniciativa é uma das principais estratégias de reabilitação psicossocial: promover a inclusão social por meio do trabalho e da geração de renda de pessoas atendidas nos serviços de saúde mental. Criado em 2018 pela Gerência de Saúde Mental da FMS, o GTR identifica usuários com perfil para o trabalho, estimulando o desenvolvimento de habilidades e talentos que os tornam aptos a assumir postos formais ou a comercializar os artigos que produzem.

Entre os beneficiados está Silvana Sousa, acompanhada pelo CAPS Norte. Ela encontrou no crochê sua forma de expressão e celebrou a nova fase profissional, vendendo peças confeccionadas por ela. “Esse trabalho é muito importante, porque serve como terapia ocupacional e, ao mesmo tempo, gera renda para os usuários dos CAPS. Além disso, quando a gente participa de eventos expondo os produtos, melhora a socialização dos pacientes”.

Segundo Luanna Bueno, gerente de saúde mental da FMS, o GTR é essencial para ampliar a inclusão. “Atuamos em três frentes: inserção no mercado formal, no informal e apoio ao comércio independente. No trabalho formal, os CAPS avaliam e emitem laudos de aptidão, garantindo acompanhamento contínuo. Em seguida, buscamos parcerias com empresas locais, utilizando a Lei de Cotas para viabilizar contratações de pessoas com deficiência psicossocial.”

Para Anna Klícia, assistente social integrante do GTR, a estratégia reafirma a importância de quebrar tabus e ampliar a geração de renda. “É preciso oportunizar aos usuários, que possuem o perfil adequado, o ingresso no mundo do trabalho de forma que isso represente uma mudança positiva em suas vidas. Queremos avançar nessa proposta de reabilitação psicossocial em 2026, fortalecendo a parceria com empresas, instituições apoiadoras e profissionais de saúde dos CAPS.”

Prefeitura de Teresina promove reunião para fortalecer cuidado e proteção à pessoas em situação de rua

Reunião em proteção à pessoas em situação de rua (Foto: Jailson Soares/Semcom)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realizou nesta terça-feira (16), uma reunião estratégica com representantes da Defensoria Pública, Justiça Federal e entidades terapêuticas parceiras com o objetivo de alinhar ações conjuntas em torno do tema “Assistência que previne, protege, acolhe e faz a diferença”, com foco especial no cuidado destinado às pessoas em situação de rua.

Durante a reunião, foram discutidas propostas para o fortalecimento da rede de acolhimento, ampliação do acesso a serviços essenciais e integração de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade e inclusão social.

Reunião em proteção à pessoas em situação de rua (Foto: Jailson Soares/Semcom)

A Defensoria Pública e a Justiça Federal reforçaram o papel das instituições na garantia de direitos, assegurando que a população em vulnerabilidade tenha acesso à justiça e a serviços de proteção. Já as entidades terapêuticas apresentaram experiências exitosas de acompanhamento e recuperação, que podem ser incorporadas às estratégias municipais.

A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina com políticas de cuidado, prevenção e acolhimento, consolidando um trabalho em rede que valoriza a vida, protege a cidadania e promove dignidade às pessoas em situação de rua.

Inscrições para curso gratuito de Libras da SEMEC encerram nesta quarta-feira (13)

Curso gratuito de Libras (Foto: Ascom Semec)

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), está com inscrições abertas para o curso gratuito de Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinado exclusivamente a servidores municipais estatutários, celetistas, contratados e estagiários que atuam na Prefeitura de Teresina.

As inscrições iniciaram no dia 8 de agosto e seguem até esta quarta-feira (13), sendo realizadas presencialmente no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Cefor). As aulas também acontecerão no local, contemplando cursos nos níveis básico, intermediário e de conversação.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a promoção da inclusão e o fortalecimento da comunicação entre a comunidade surda e os serviços públicos. Ampliar o conhecimento em Libras significa garantir mais acessibilidade e respeito aos direitos de todos os cidadãos.

As vagas são limitadas e os interessados devem procurar o CEFOR para garantir participação e fazer parte dessa rede que transforma a comunicação em ferramenta de inclusão social.

SDU Centro e Grupo Matizes debatem retorno da Parada da Diversidade ao Centro de Teresina

reunião SDU Centro e Grupo Matizes (Foto: Ascom SDU Centro)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro, recebeu nesta terça-feira (29), representantes do Grupo Matizes, organização da sociedade civil que há mais de duas décadas milita pelos direitos da população LGBTQI+. O encontro teve como pauta central, a solicitação de apoio para a realização da 23ª edição da Parada da Diversidade de Teresina em um formato que marca um retorno às origens: o Centro da capital.

A reunião reforça o papel estratégico da gestão no fomento à iniciativas que não apenas promovem a inclusão social, mas também contribuem para a revitalização do Centro da cidade. A Parada da Diversidade, reconhecida por lei municipal desde 2011 como evento oficial do calendário de Teresina, é um dos maiores eventos de rua organizados pelo movimento na capital. Sua história, iniciada em 2002 pelo Grupo Matizes, é pautada pelo diálogo com a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade para a construção de uma cultura de paz.

O Grupo Matizes apresentou um projeto detalhado para a edição de 2025, ressaltando o desejo de levar o evento de volta ao Centro, local que já abrigou a Parada em suas primeiras edições. Essa proposta se alinha diretamente com os esforços da secretaria em revitalizar a área central de Teresina, buscando um uso mais dinâmico e diversificado dos espaços públicos e promovendo a integração entre diferentes iniciativas.

A SDU Centro reitera seu compromisso em analisar cuidadosamente o projeto apresentado pelo Grupo Matizes, buscando formas de apoiar a viabilização da 23ª Parada da Diversidade. A expectativa é que a parceria entre a administração municipal e a sociedade civil continue a fortalecer eventos que celebram a diversidade e impulsionam o desenvolvimento cultural e social da capital.

Inclusão e oportunidades: políticas públicas impulsionam a reinserção social

Representantes da SEMCASPI, SEMF, SEMDEC e FMS (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A inclusão social de ex-usuários de drogas no mercado de trabalho é uma pauta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Com esse objetivo, a SEMCASPI reuniu representantes da SEMF, SEMDEC e FMS para discutir estratégias e políticas que facilitem essa reintegração, garantindo oportunidades reais para quem busca um recomeço.

Uma das principais iniciativas nesse sentido é a Lei nº 5.420/2019, que altera a Lei nº 4.233/2013 e prevê a concessão de benefícios, incentivos fiscais e a reserva de vagas no mercado de trabalho para egressos da rede de atendimento em Saúde Mental. Essa medida visa não apenas ampliar as chances de empregabilidade, mas também combater o estigma e fortalecer a cidadania dessas pessoas.

A participação ativa das empresas nesse processo também é fundamental. Com incentivos fiscais e programas de apoio, o setor privado pode contribuir diretamente para a reinserção social, promovendo um ambiente mais inclusivo e sustentável para todos.

Para dar continuidade às discussões e avaliar os avanços das iniciativas, uma nova reunião foi agendada para daqui a 30 dias. O objetivo é monitorar os resultados das ações propostas e fortalecer ainda mais as políticas de inclusão.

Garantir que aqueles que passaram por um processo de recuperação tenham acesso a novas oportunidades é um passo essencial para transformar vidas e construir um futuro com mais dignidade e equidade. O compromisso com a inclusão deve ser contínuo, pois cada oportunidade oferecida representa uma chance real de mudança e crescimento para toda a sociedade.

Semcaspi mobiliza grupos dos centros de convivência em alusão ao mês da Consciência Negra

Grupos em atividades sobre a Consciência Negra

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), ao longo do mês de novembro, está mobilizando os grupos dos centros de convivência para atividades sobre a Consciência Negra. As atividades envolveram os grupos de crianças, adolescentes e idosos.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, é nos grupos de convivência que acontece o empoderamento dos nossos públicos com as temáticas de relevância para a sociedade.

“A cada mês, a equipe dos centros de convivência planejam atividades que melhor se encaixem com os nossos públicos e trabalham com debate, informações, arte e até momentos de lazer. Esse serviço contribui para tornar cada usuário protagonista de suas vivências”, ressaltou.

Olavo Almeida, divisão técnica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destaca que para o mês da Consciência Negra foram planejadas atividades como: oficinas de arte, roda de conversa e palestras.

“Já é de praxe que o Serviço de Convivência trabalha essa temática que faz parte de um calendário dentro da Assistência Social, que a gente valoriza a cultura negra e trabalha esse tema da Consciência Negra, para que os nossos usuários tenham contato com essa convivência de valorização da dança da arte da cultura negra de tudo que os negros vivenciaram historicamente. Então é como a gente sabe que as ações são planejadas de acordo com as demandas dos usuários e muitas vezes são trazidas pessoas de referência para ter uma roda de conversa ou uma palestra sobre essa história que precisa ser contada e recontada”, explicou.

Crianças em oficinas com atividades recreativas

Ponte Estaiada ficará nas cores do arco-íris até domingo em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+

Ponte Estaiada nas cores do Arco-Íris (Foto: Ascom/ETURB)

A Ponte Estaiada João Isidoro França está iluminada com as cores do arco-íris desde a noite desta quarta-feira (28) até este domingo (2), em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, data importante para celebrar a diversidade e promover a inclusão social.

“Nosso objetivo é conscientizar a sociedade sobre a luta, os direitos e os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+. Esta é uma oportunidade para reconhecer e celebrar a diversidade, que inclui diferentes orientações sexuais, identidades de gênero e expressões individuais. A celebração do orgulho é uma afirmação de que todas essas identidades são válidas e merecem respeito”, destaca o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte. A pasta é responsável pela iluminação pública de Teresina.

A sigla LGBTQIAPN+ contempla lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binários e outras identidades de gênero e orientações sexuais diversas.

“Infelizmente, a comunidade ainda enfrenta muito preconceito e discriminação. De acordo com o Relatório de Violência Homofóbica no Brasil, em 2020 foram registrados 237 homicídios de pessoas LGBTQIAPN+ no país. No entanto, é importante ressaltar que esses dados podem não refletir a totalidade de crimes cometidos, uma vez que muitos casos podem não ser reportados ou registrados adequadamente. Precisamos promover a conscientização para combater o estigma e isso envolve educar a sociedade. A Prefeitura de Teresina, em nome do nosso prefeito Doutor Pessoa, está sempre promovendo ações de combate a todo tipo de preconceito”, afirma o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

Ações da Prefeitura de Teresina

Em Teresina, os serviços CREG (Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia) e Florescer, oferecidos pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), por meio da Prefeitura, funcionam de portas abertas para as mulheres trans, bissexuais, lésbicas e travestis. O objetivo é garantir o acesso dessas mulheres aos serviços de saúde, educação, assistência social, cultura e lazer, bem como prevenir e combater a violência e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Professores da Rede Municipal participam de congresso sobre inclusão social

Cerca de 100 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Ensino estão participando do I Congresso Nacional e Intersetorial de Inclusão Social, uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Fundação Bastos. A abertura do evento aconteceu nesta terça-feira (11), com a presença de autoridades como o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso e uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

A programação do Congresso segue até o dia 13 de abril, oportunizando que vários segmentos sociais levem para sua prática educativa, bem como para os contextos sociais, estratégias de inclusão social para pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down, deficiências múltiplas e doenças raras, entre outros. As discussões devem destacar a realidade brasileira de inclusão social em um quadro comparativo com outros países.

Na programação do evento, palestras, apresentações culturais, rodas de conversa e a apresentação do Cordão de Girassol, um identificador das pessoas com deficiências ocultas, através da OAB do Piauí. Os professores de AEE das unidades de ensino da Rede Municipal ganharam da Semec, pela primeira vez, a participação gratuita no Congresso.

“Hoje a Semec talvez seja um dos órgãos públicos que mais demanda por direitos de inclusão na cidade de Teresina, e participar desse evento é uma condição necessária para todas as instituições públicas, pois precisamos garantir o acesso e a permanência de pessoas com deficiência em todos os espaços,”, disse Nouga Cardoso.

Para Maria Ângela, representante da Fundação Bastos, “a integração entre as entidades que promovem um evento dessa magnitude proporciona uma discussão ampla sobre a temática inclusão, pois incluir é estar no meio de todos, é poder fazer diferente.”

UPA do Renascença lança projeto voltado à comunidade surda

Foi lançado na última semana a primeira fase do Projeto “Mãos que incluem”, voltado principalmente à comunidade surda através da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Renascença. A iniciativa é em atendimento à lei 13.146 de 6 de julho de 2015, da legislação brasileira, que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), visando à sua inclusão social e cidadania.

Foram afixados novas placas nas portas de todos os setores – as placas de identificação com sua respectiva datilologia em libras. Na segunda fase, tendo em mãos as palavras e as sinalizações mais necessariamente usadas dentro da unidade para que se tenha uma localização ou identificação da ação desejada por parte da pessoa com deficiência auditiva, será dado início ao processo de treinamento com os profissionais da UPA Renascença, sob condução da Coordenação UQC (Upa Qualidade Continuada) Enfermeira Cynthya Yoko e demais membros da equipe multiprofissional.

Atualmente a Upa Renascença é pioneira na luta pela inclusão social nos serviços de saúde, buscando cada dia tornar real a equidade, princípio fundamental do Sistema Único de Saúde.

Foto: Divulgação (FMS)