Notícias | Página: 8 | Prefeitura Municipal de Teresina

I Fórum Comunitário do Selo UNICEF de Teresina debate políticas públicas voltadas aos direitos das crianças e dos adolescentes

Selo Unicef (Foto: Jailson Soares/Semcom)

Teresina foi palco de um importante evento na busca e garantia dos direitos da criança e do adolescente: o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Realizado na manhã desta quarta-feira (10), este encontro constituiu um momento de discussão de estratégias coletivas para avançar em áreas como educação, saúde e assistência social na proteção dos grupos anteriormente citados.

O Selo UNICEF é um compromisso assumido pelo município na busca e obtenção de resultados na proteção das crianças e dos adolescentes. É uma garantia de que a cidade está engajada na promoção das políticas públicas que beneficiam o bem-estar e a cidadania das gerações futuras.

Representando o prefeito Silvio Mendes, a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Eliane Nogueira, ressaltou a soma de esforços para o alcance dos resultados almejados. ‘’Esse fórum é mais do que uma etapa técnica, é um encontro de propósito, um momento de pararmos para ouvir, sentir, aprender e reconstruir. Aqui reunimos o governo, a sociedade civil, conselhos, instituições parceiras, famílias e, sobretudo, nossos adolescentes. Nós estamos aqui porque cada criança e cada jovem de Teresina merece o melhor de nós’’, disse.

No mesmo sentido, o secretário municipal de Educação, Ismael Silva, destacou o foco no futuro das próximas gerações teresinenses. ‘’Um momento muito importante para o município de Teresina, em que as várias áreas aqui dialogam nesse sentido de estarmos aqui com esse reconhecimento do selo UNICEF, esse cuidado que nós temos aqui com as crianças, seja do cuidado integral, seja em relação à educação, seja em relação à saúde, seja em relação à assistência. Essa é a nossa preocupação: preocupação com o presente, mas também com o futuro das nossas crianças’’, afirmou.

Recordando o compromisso da gestão com a população, o secretário municipal de Comunicação, Ellyo Teixeira, pontuou a importância do selo UNICEF para a busca dos objetivos esperados. ‘’O selo UNICEF é de muita importância para todos aqueles municípios que aderem. Ele estimula o município a realizar e promover a segurança da criança e do adolescente. Então é isso que Teresina está fazendo: comprometendo-se com o selo UNICEF para as garantias da criança e do adolescente. Essa é uma gestão comprometida com o povo’’, finalizou.

10 de dezembro de 2025 em Conferência, Evento, PMT, SEMCASPI

Prefeito Silvio Mendes sanciona a Lei Alice

Prefeito Silvio Mendes (Foto: Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou na manhã desta segunda-feira (01) a Lei Alice, que tem como objetivo a proteção das crianças em ambiente escolar. Dentre as mudanças, está a obrigatoriedade de uma inspeção técnica dos móveis, brinquedos e equipamentos das escolas a ser realizada por um profissional designado pelo município.

A iniciativa surge após o falecimento trágico e precoce de Alice Brasil, que tinha 4 anos. Ela foi atingida por uma penteadeira e veio a óbito no dia 05 de agosto de 2025 enquanto estava em sua escola.

Falando sobre a discussão do projeto e a sua importância, o prefeito detalhou as mudanças práticas da lei. ‘’O trágico acontecimento com a Alice, numa escola privada de Teresina, levou a Câmara Municipal a discutir o problema que aconteceu. Então, foi encaminhado para a nossa sanção essa lei, que tem o nome de Lei Alice, em homenagem à Alice, que partiu tão precocemente, para que todas as escolas públicas e privadas de Teresina assumam a responsabilidade de prevenir acidentes naturalmente fiscalizados pela prefeitura de Teresina. Então, tudo o que tiver numa escola que possa causar ou gerar um acidente com uma criança de qualquer tamanho, é preciso que as escolas, seus diretores, seus proprietários, assumam a responsabilidade de proteger essas crianças’’, disse Silvio.

Além disso, o gestor fez questão de informar à população como ela deve ter conhecimento do teor da lei sancionada. ‘’Então, eu encaminho uma cópia para todas as escolas da cidade, públicas e privadas, para que saibam do teor que foi aprovado pela Câmara Municipal e que está sendo agora sancionado, portanto, é lei em Teresina proteger crianças. Os pais que desejarem ter conhecimento e saber do teor, basta acessar o portal da Transparência da Prefeitura que é a íntegra da lei e vai estar publicada no nosso portal’’, finalizou o chefe do executivo municipal.

1 de dezembro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, PMT

SEMEC abre inscrições para seleção de professores substitutos

Foto: ASCOM/SEMEC

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) tornou público o Edital nº 009/2025, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. O certame será executado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE), da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

O processo seletivo contempla 269 vagas, distribuídas entre os componentes curriculares do 1º Ciclo (Polivalência) e do 2º Ciclo, nas áreas de Arte, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. As contratações serão realizadas em regime especial, com carga horária de 20h ou 30h semanais, conforme a função. As remunerações variam entre R$ 3.183,32 e R$ 4.774,98, podendo ser acrescidas de gratificações previstas em lei.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, dentro do prazo estipulado no edital, mediante preenchimento do formulário eletrônico e envio da documentação exigida. O processo contará com Prova Escrita Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório. Também serão aplicados os procedimentos de heteroidentificação e validação para candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas negras e pardas (PNP) e pessoas com deficiência (PCD).

A SEMEC reforça que é de responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao seletivo no site do NUCEPE, incluindo homologações, cartões de informação, gabaritos e resultados.

Com a realização do processo seletivo, a SEMEC busca garantir a continuidade das atividades pedagógicas e atender necessidades temporárias da Rede Municipal, assegurando a oferta de ensino com qualidade nas unidades escolares.

Confira aqui o edital para todas as informações detalhadas sobre vagas, requisitos, cronograma e regras do processo.

26 de novembro de 2025 em Educação, PMT, SEMEC, Servidor

CGM promove treinamento para gestores e fiscais de contratos terceirizados da Prefeitura de Teresina

Integrantes da Controladoria Geral do Município que conduziram o treinamento (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

A Controladoria Geral do Município de Teresina (CGM) promoveu um treinamento voltado aos gestores e fiscais responsáveis pelos contratos de terceirizados dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). O encontro ocorreu no auditório da SEMA (Secretaria Municipal de Administração) e teve como objetivo nivelar conhecimentos, atualizar fluxos de processos e reforçar procedimentos previstos no Decreto nº 22.166/2022.

Durante a capacitação, foram apresentados os modelos de relatórios e documentos que devem ser analisados pelos fiscais antes da emissão das notas fiscais, além de orientações sobre glosas decorrentes de ausências dos terceirizados ou da adesão ao plano de saúde. O treinamento também contou com um momento para esclarecimento de dúvidas e alinhamento entre as secretarias.

A controladora Patrícia Barbosa destacou que a iniciativa surgiu da necessidade de padronizar o acompanhamento dos processos de pagamento. “Esse treinamento veio da necessidade de alinhar o acompanhamento dos processos de pagamento dos terceirizados. Há necessidade de verificar corretamente os valores cobrados em cada contrato, especialmente nas glosas, que decorrem tanto de ausências dos terceirizados quanto da adesão ou não ao plano de saúde. Esse trabalho visa agilizar o pagamento de forma correta”, explicou.

Patrícia Barbosa, controladora geral do Município, durante o treinamento promovido pela CGM (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

A analista de controle interno da CGM, Pâmela Basílio, reforçou que esta foi a primeira de uma série de capacitações previstas. “Essa capacitação nivelou o conhecimento dos fiscais e gestores. Trouxemos o decreto, debatemos funções e tiramos dúvidas. Essa é a primeira de muitas ações que queremos realizar, aproximando os servidores da Controladoria e facilitando o trabalho, especialmente agora no fim de ano, quando há um volume grande de processos”, afirmou.

Pâmela também destacou o papel contínuo da CGM na atualização e orientação dos servidores. “O Tribunal de Contas sempre traz normativas novas, e é nosso papel comunicar e orientar todas as secretarias. Por isso é tão importante realizar periodicamente esse tipo de treinamento”, completou.

Pâmela Basílio, analista de controle interno da CGM, durante o treinamento com gestores e fiscais (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

26 de novembro de 2025 em Capacitação, PMT, Qualificação, SEMF

Prefeitura divulga calendário de pagamento do salário e do 13º dos servidores municipais

Prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

A Prefeitura de Teresina anunciou as datas de pagamento da folha salarial e do 13º salário dos servidores municipais. Nesta sexta-feira, 28 de novembro, serão creditados os valores referentes ao salário do mês e ao décimo terceiro.

Os servidores que já usufruíram férias já receberam a primeira parcela do 13º salário e, agora no dia 28, receberão a segunda parcela. Já aqueles que ainda não tiraram férias receberão o valor integral do 13º, conforme o tempo de serviço contabilizado.

No total, R$ 328.949.248,34 serão injetados na economia da capital com o pagamento da folha de novembro e da antecipação do 13º salário. Para o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, esse volume de recursos reforça o compromisso da gestão com responsabilidade e valorização dos servidores.

“Do montante total, R$ 210.678.632,02 correspondem à folha de novembro, enquanto R$ 118.270.616,32 referem-se ao 13º salário. Todos os valores estarão integralmente disponíveis na conta dos servidores já no dia 28/11, fortalecendo o calendário de pagamentos, garantindo previsibilidade e honrando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público”, destacou o secretário.

A medida representa um impacto positivo direto na economia local, estimulando o comércio, os serviços e toda a cadeia produtiva, especialmente no período que antecede as festas de fim de ano. A Prefeitura reforça que o planejamento fiscal e o equilíbrio das contas públicas têm permitido manter o pagamento rigorosamente em dia e assegurar antecipações estratégicas como essa, beneficiando tanto os servidores quanto toda a cidade.

26 de novembro de 2025 em Administração, Gestão, PMT, SEMF, Servidor

Prefeitura promove ação de sensibilização com comerciantes do Centro para cuidado com jarros públicos

Prefeitura promove ação de sensibilização com comerciantes do Centro para cuidado com jarros públicos (Foto: ASCOM/SDU Centro)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Centro (SDU Centro) e da Coordenação de Habitação, realizou na manhã desta terça-feira (25) uma visita a determinados estabelecimentos comerciais localizados no Centro da cidade, nas áreas em frente aos jarros públicos instalados nas calçadas.

O objetivo da iniciativa foi dialogar com os comerciantes e sensibilizá-los sobre a importância de colaborar com a rega e o cuidado das plantas que compõem a ornamentação urbana da região. A proposta é reforçar o compromisso coletivo com a manutenção dos espaços públicos, contribuindo para uma cidade mais verde, acolhedora e bem cuidada.

Durante as visitas, as equipes da SDU Centro orientaram os lojistas sobre boas práticas de preservação das plantas e explicaram como pequenas ações do dia a dia podem fazer diferença no visual e no bem-estar da área central.

A assistente social Claydivane Menezes explicou que, anteriormente, a equipe já tinha feito uma primeira visita aos comerciantes e constatou que eles estão empenhados em regar as plantas todos os dias. “Percebemos que as plantas estão com a folhagem verdes e a terra úmidas, sinal de zelo pela flora local”, afirmou Menezes.

A vendedora de ótica, Márcia Mendes, ressalta que as plantas que ficam em frente a ótica são regadas todos os dias e ela ainda acrescenta que coloca alguns incrementos agrícolas para evitar que as plantas morram.

A Prefeitura segue empenhada em fortalecer parcerias com a população e com o setor comercial para que, juntos, seja possível promover melhorias contínuas e valorizar o patrimônio urbanístico de Teresina.

25 de novembro de 2025 em Ação, PMT, SDU CENTRO

Prefeitura de Teresina alerta sobre notícia falsa envolvendo exames de vista e óculos gratuitos

Circula nas redes sociais uma postagem patrocinada que promete exames de vista e armação de óculos gratuitos mediante cadastro online. O anúncio utiliza a logomarca da Prefeitura de Teresina, mas trata-se de informação falsa.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), esclarece que não existe qualquer programa oficial da Prefeitura com esse formato de cadastro digital para distribuição de óculos.

Para obter informações oficiais sobre serviços de saúde, a Prefeitura orienta a busca pelos canais institucionais da FMS e da administração municipal.

Procedimento correto para obtenção de óculos pelo SUS em Teresina:

-O usuário deve realizar consulta com oftalmologista da rede SUS, que emitirá a prescrição dos óculos.

-Em seguida, é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência atualizado, cartão do SUS e prescrição médica da rede SUS.

-A documentação deve ser entregue no setor de Protocolo da Diretoria de Regulação da FMS, localizado na Avenida Miguel Rosa, nº 3940, bairro Centro.

-Após análise e trâmite legal, ocorre a dispensação do material.

20 de novembro de 2025 em FMS, Gestão, PMT

FMS alerta população sobre falsas ofertas de emprego em Teresina

Foto: ASCOM/FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) divulgou nesta quarta-feira (19) uma nota oficial de orientação à população após receber denúncias de que pessoas estariam oferecendo vagas de emprego em nome da instituição. Segundo relatos, os golpistas solicitam o preenchimento de cadastros e formulários, prática que não é verdadeira.

A população é orientada a não fornecer informações pessoais em situações suspeitas e a comunicar às autoridades policiais e à FMS caso receba qualquer abordagem dessa natureza.

A presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, alerta que não há processos de contratação em andamento e a instituição não está solicitando dados pessoais, formulários ou qualquer tipo de cadastro para vagas de trabalho. “Reforçamos que a forma de contratação de servidor é por meio de concurso público, além disso, todas as comunicações oficiais são realizadas exclusivamente por meio dos canais institucionais como o site https://antigo-site.fms.pmt.pi.gov.br e o instagram @fmsteresina”.

19 de novembro de 2025 em FMS, Gestão, PMT

Prefeito Silvio Mendes realiza vistoria técnica na Via Sul

Visita técnica do prefeito Silvio Medes na Via Sul (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, realizou na manhã deste sábado (15) uma vistoria técnica na Via Sul. Acompanhado do senador Ciro Nogueira e demais autoridades, o chefe do executivo municipal acompanhou os trabalhos da obra, que está praticamente concluída.

Ao destacar a importância da Via Sul para a mobilidade urbana da cidade, o gestor detalhou a dinâmica da obra e a sua importância. ‘’Essa obra é o que a gente chama de estruturante, é importante para a mobilidade urbana, pois ela acompanha a margem esquerda do Rio Poty até 16 quilômetros, tem essa alça que facilita o acesso pela Ponte Wall Ferraz para o Grande Dirceu praticamente livre de sinais. Aqui é uma obra grande e a gente vai concluir agora’’, disse Silvio.

O senador Ciro Nogueira elogiou a atual administração e os esforços do chefe do executivo municipal na condução dos rumos da nossa capital. ‘’Pode ter certeza que o Silvio está fazendo uma transformação grande em Teresina, todos sabem a forma que ele encontrou a Prefeitura. Agora nós vamos iniciar o processo de expansão das suas obras, investimentos fundamentais, Teresina é uma cidade que se expande e se desenvolve, precisa do investimento e a parceria dos deputados federais e senadores para ajudar o Silvio’’, afirmou Ciro.

O superintendente da SDU Sul, Aluísio Sampaio, falou de valores e ressaltou a cooperação entre a Prefeitura e parlamentares federais piauienses. ‘’Essa obra é uma das fases da Via Sul, são três etapas e essa etapa inicial é de aproximadamente R$ 4.5 milhões, que também é oriunda de emenda parlamentar do senador Ciro, da ex-deputada Iracema e do então deputado Átila Lira. A outra etapa que estamos avançando agora é esse viaduto férreo, que é uma etapa de R$ 28 milhões’’, ponderou Aluísio.

A Via Sul compreende uma extensão entre as pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias – trecho de aproximadamente 700 metros.

A obra é empreendida pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul e demonstra o compromisso da Prefeitura com a mobilidade urbana de Teresina.

15 de novembro de 2025 em Ação, Administração, Obras, PMT, SDU SUL

Prefeito Silvio Mendes avalia conclusões do relatório da CPI da Dívida

Coletiva de imprensa (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, respondeu na manhã desta quinta-feira (13) os pontos apresentados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que apurou a dívida deixada pela administração anterior. A entrevista coletiva foi concedida em seu gabinete no Palácio da Cidade.

Ao comentar a afirmação do vereador Dudu acerca da inexistência do rombo nas contas da Prefeitura, o chefe do executivo municipal detalhou as ações tomadas por sua administração. ‘’Tem uma afirmação que eu gosto muito que diz que quando o denunciado vira denunciante é um sinal grave da impunidade — e eu não permito isso porque eu sou gestor público por delegação da população de Teresina. Então, quando nós identificamos em processos, em mais de 3 mil processos, que foram encaminhados ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal, nós entregamos provas materiais robustas do que aconteceu na gestão. Tem coisa certa e tem coisa errada, daí a apuração é necessária. Essa apuração foi feita pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria do Município e naturalmente pela Câmara, a quem cabe também fiscalizar’’, disse Silvio.

O gestor também recordou as ações tomadas pelos órgãos de controle externo nesta apuração. ‘’O Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas da gestão passada, não é verdade? A Câmara Municipal reprovou as contas da gestão passada também, não é verdade? A Justiça, um juiz, mandou investigar e prendeu membros da gestão passada. Vou repetir: o denunciado não pode virar denunciante e ficar livre, porque é prova de impunidade. A gente não está brincando com as coisas, pelo amor de Deus. Vamos respeitar a cidade, vamos respeitar o dinheiro público, vamos respeitar a verdade, e pode não ser a minha, mas também não pode ser levada com brincadeira’’, pontuou o prefeito.

Por fim, Silvio recordou a negociação com o Banco do Brasil e o esforço bem-sucedido para diminuir a dívida. ‘Mais ou menos a metade da dívida foi de empréstimo bancário, tá certo? Com o Banco do Brasil, só o Banco do Brasil, são 620 milhões de reais. A Prefeitura paga mais de um milhão de reais por dia de juros. O que foi que nós fizemos? Nós procuramos o Banco do Brasil, renegociamos a dívida, renegociamos os juros — que estavam altos — e eles baixaram os valores, e nos deram um ano de carência para a gente respirar, pagar como for possível pagar, e reduzir a despesa, foi o que foi feito e nós conseguimos. Que pressa foi essa de fazer um empréstimo no apagar das luzes para fazer despesas que não eram adequadas? Então, não me cabe, eu não sou órgão de controle, eu sou gestor público para trabalhar e fazer o que a gente prometeu e vamos fazer’’, finalizou o chefe do executivo municipal.

13 de novembro de 2025 em Administração, Gestão, PMT