Secti e Semec avançam na atualização da ferramenta de prestação de contas das escolas municipais

Modernização da prestação de contas escolar (Foto: Ascom Secti)

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizaram, nesta segunda-feira (27), reunião para alinhar melhorias na ferramenta de prestação de contas das escolas municipais, com foco na modernização do sistema, na redução da burocracia e no aumento da eficiência e da transparência na gestão dos recursos públicos.

Durante o encontro, foi apresentado um MVP (Produto Mínimo Viável) da nova solução, que prevê automação de etapas, simplificação de processos e maior agilidade na análise das prestações de contas.

A estratégia inclui a realização de projetos-piloto com diretores e gestores da Semec, permitindo ajustes a partir da experiência prática dos gestores antes da implantação em toda a rede.

Modernização da prestação de contas escolar (Foto: Ascom Secti)

De acordo com o programador da Secti, Hudson Moura, a proposta é tornar o processo mais ágil e acessível. “Hoje, a tramitação de uma prestação de contas pode levar anos. Com a nova ferramenta, queremos reduzir esse prazo para o próprio exercício ou, no máximo, até o primeiro trimestre seguinte, garantindo mais agilidade e segurança no processo”, destacou.

Para o responsável pelo processo Scrum do projeto, Guilherme Queiroz, a iniciativa representa um avanço na estruturação do sistema. “Estamos estruturando um sistema mais moderno e integrado, com novas regras de negócio que tornam o processo mais eficiente e confiável, resultado direto da colaboração entre as equipes envolvidas”, afirmou.

Modernização da prestação de contas escolar (Foto: Ascom Secti)

A secretária executiva de Gestão da Semec, Kátia Dantas, reforçou o impacto da iniciativa. “O novo sistema representa um avanço importante para ampliar o controle e a transparência na aplicação dos recursos, além de facilitar a rotina dos gestores escolares e dar mais segurança à gestão”, ressaltou.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a inovação e a melhoria contínua dos serviços públicos na educação.

SEMF reúne gerentes para prestação de contas das metas de 2025

Prestação de contas das metas de 2025 (Foto: Ascom Semf)

Na manhã desta quarta-feira (21), a Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) realizou uma reunião de prestação de contas do exercício de 2025, com a participação dos gerentes dos principais setores da pasta, como IPTU, ISS, Tecnologia da Informação (TI), entre outros.

O encontro foi conduzido pela secretária executiva, Noemi Rocha e pelo coordenador, Henry Portela, e teve como foco a apresentação dos resultados obtidos ao longo do ano, incluindo o cumprimento das metas estabelecidas, os dados de arrecadação e os procedimentos de fiscalização e rotinas administrativas desenvolvidas pelas gerências.

Prestação de contas das metas de 2025 (Foto: Ascom Semf)

A reunião também reforçou o compromisso da SEMF com a transparência, a avaliação contínua dos processos internos e o alinhamento institucional entre os setores responsáveis pela gestão financeira do município.

Além da prestação de contas referente a 2025, a equipe já iniciou o planejamento estratégico para 2026, com a definição de novas metas e o aprimoramento dos procedimentos a serem executados no próximo exercício.

FMC abre prazo para prestação de contas da LPG e PNAB; lista está disponível no Diário Oficial do Município

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) anunciou a abertura do prazo para entrega das prestações de contas referentes aos recursos recebidos por fazedores de cultura contemplados por editais executados no âmbito da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022).

O aviso inclui os proponentes do edital My Brother (07/2024), da PNAB, e os contemplados pelos editais Arnaldo Albuquerque (11/2023), Chagas Júnior (12/2023), Maria Sueli (13/2023) e Soares Magalhães (14/2023), da Lei Paulo Gustavo. A relação completa dos proponentes convocados para apresentação da documentação está publicada no Diário Oficial do Município, nas páginas 15, 16 e 17, onde também constam os anexos obrigatórios e orientações oficiais.

De acordo com o comunicado, todos os listados no Anexo I, devem encaminhar a prestação de contas física e financeira dos projetos, com toda a documentação comprobatória prevista nos editais e nos Termos de Execução Cultural. Para auxiliar os proponentes, o modelo de Relatório de Execução do Objeto está disponível no Anexo II, devendo ser preenchido e anexado ao material enviado.

O prazo para entrega é de 30 dias corridos a partir da data de publicação, e a documentação pode ser encaminhada de duas formas:
– Via SEI, como usuário externo vinculado ao processo original do projeto; ou
– Presencialmente, na sede da FMC, localizada na Rua Barroso, 1161, Centro, Teresina (PI), das 8h às 13h.

A íntegra do aviso, a lista dos contemplados e os anexos podem ser consultados no Diário Oficial do Município, CLIQUE AQUI para ter acesso.

(Arte gráfica: Ascom FMC)

Prefeitura de Teresina realiza prestação de contas do 2º quadrimestre na Câmara Municipal

 

Agnys Melissa Lima Rocha, contadora geral do município, e Edgar Carneiro Machado Filho, secretário municipal de Finanças (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), realizou nesta quinta-feira (2), na Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025.

Durante a sessão, a contadora geral do município, Agnys Melissa Lima Rocha, apresentou os números relacionados às receitas e despesas da administração municipal. O momento também possibilitou que vereadores e cidadãos presentes esclarecessem dúvidas sobre a aplicação dos recursos públicos.

Prestação de contas do 2º quadrimestre na Câmara Municipal (Foto: Ascom Semf)

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, destacou que a prestação de contas é fundamental para fortalecer a transparência e o diálogo com a sociedade. “Essa audiência é uma oportunidade de mostrarmos, de forma clara, como os recursos estão sendo administrados, reafirmando o compromisso da Prefeitura com a responsabilidade fiscal e a melhoria dos serviços públicos.”

O gestor acrescentou que a atual gestão tem buscado o equilíbrio entre receitas e despesas, garantindo que os compromissos sejam honrados em dia. “Hoje podemos afirmar que o município alcançou o equilíbrio corrente, ou seja, as despesas estão sendo pagas dentro do prazo, preservando uma disponibilidade financeira em caixa. Isso nos permite, além de manter as contas em dia, planejar o pagamento de débitos deixados pela gestão anterior.”

A audiência pública reforça o compromisso da gestão municipal em dar transparência aos atos administrativos e garantir a participação da sociedade no acompanhamento das contas públicas.

IPMT promove 3ª audiência pública com transmissão ao vivo

3ª audiência pública do IPMT

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) realizará, no dia 30 de setembro, às 10h, a sua 3ª audiência pública. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal oficial do IPMT no YouTube (https://www.youtube.com/@ipmt.teresina), garantindo a participação online de todos os interessados. A gravação também ficará disponível no canal para acesso posterior.

A audiência tem como pauta a apresentação dos resultados da Política de Investimentos, do relatório de Governança Corporativa referentes ao primeiro semestre de 2025 e da Avaliação Atuarial de 2025.

Segundo o chefe da Controladoria do Instituto, Marcos de Lima Roitman, a iniciativa reforça o compromisso do IPMT com a transparência e o diálogo com a sociedade. “Além da exposição dos dados, buscamos aproximar os segurados e a comunidade das ações do Instituto, ampliando o entendimento sobre temas de grande relevância”, afirmou.

Durante a transmissão, os participantes poderão enviar perguntas diretamente pelo chat do canal. As mensagens serão mediadas pela equipe de Tecnologia da Informação e encaminhadas à diretoria do IPMT para resposta.

O presidente do Instituto, José João de Magalhães Braga Junior, destacou a importância da presença da diretoria durante o evento. “Assuntos como política atuarial, investimentos e governança corporativa podem parecer complexos, mas nosso papel é esclarecê-los de forma acessível e transparente”, ressaltou.

A realização da audiência integra as diretrizes do Manual de Pró-Gestão, que orienta a modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo controle social, transparência e aproximação com os segurados.

José João reforçou ainda o convite à participação. “Esse é um espaço democrático de prestação de contas e de fortalecimento da governança. A participação de servidores ativos, aposentados, pensionistas e da sociedade em geral é fundamental para esse processo”, concluiu.

IPMT participa de audiência pública de prestação de contas

A Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) participou nesta quarta-feira (13), de uma audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal de Teresina, com o objetivo de divulgar as informações da execução financeira e do equilíbrio atuarial do instituto.

A análise atuarial realiza a quantificação das obrigações previdenciárias do plano de benefícios do Governo Municipal de Teresina, verificando sua estabilidade atual e propondo alternativas de custeio que prestigiam o equilíbrio e a perenidade do sistema.

A prestação de contas também atende aos órgãos de fiscalização e aos ditames de transparência do Programa Pró-Gestão do Ministério da Previdência, à medida que irá abordar a situação financeira e atuarial da Autarquia, além do desempenho da carteira de investimentos.

O evento aconteceu no formato híbrido, de forma presencial na sede da Câmara Municipal de Teresina e de forma virtual transmitido ao vivo, simultaneamente, pelo canal da Câmara Municipal de Teresina no YouTube. Durante a transmissão, foi possível ao público enviar perguntas pelo chat do canal.

“Participamos com muita alegria da audiência pública de prestação de contas do IPMT, oportunidade em que apresentamos informações a respeito do equilíbrio atuarial, da situação financeira, da aplicação da carteira de investimentos do IPMT. Esse momento de transparência e controle social é crucial para que o IPMT continue avançando na qualidade da gestão, no que diz respeito principalmente à transparência e controles internos. O IPMT precisa estar próximo do servidor, com informações disponíveis, e esse é o momento onde podemos também tirar eventuais dúvidas”, finalizou Kennedy Glauber, Presidente do instituto.

 

Conselheiros do CACS-FUNDEB/THE participam de oficina sobre prestação de contas

Os Conselheiros do CACS-FUNDEB/THE (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina) participaram nesta terça-feira (11) de uma oficina no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec) com o tema “Prestação de Contas do FUNDEB: o passo a passo”.

A oficina contou com a análise teórico-prática dos documentos que compõem a prestação de contas do FUNDEB. O contador da Semec, Adriano Garcês, ministrou uma palestra sobre o assunto, demonstrando o passo a passo de como realizar a análise de forma efetiva.

A prestação de contas ocorre mensalmente, sendo necessário enviar um parecer ao Tribunal de Contas. Para realizar essa prestação de contas de forma coerente e precisa, garantindo a transparência dessa avaliação, é necessário que os conselheiros obtenham mais informações sobre o processo.

“A oficina proporciona capacitação aos conselheiros do CACS-FUNDEB/THE, para que possamos desempenhar com êxito a responsabilidade conferida a nós, que é avaliar e verificar as prestações de contas realizadas pela Semec”, enfatizou Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, presidente do CACS-FUNDEB.

Após a análise dos documentos, os conselheiros estão aptos a emitir um parecer favorável correspondente à veracidade dos fatos apresentados por meio da documentação.

Semcaspi promove capacitação sobre prestação de contas para entidades parceiras

Semcaspi promove capacitação sobre prestação de contas para entidades parceiras. Foto (Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) promove, nesta quinta-feira, (9), no auditório da secretaria, a capacitação sobre Prestação de Contas das Parcerias da Semcaspi para as entidades parceiras. A iniciativa tem como objetivo orientar, sanar dúvidas e padronizar as formas de realizar a prestação de contas.

A capacitação foi ministrada pela analista de prestação de contas, Sandra Helena Oliveira, que falou da importância da prestação de contas e a forma adequada, com as informações devidas, a serem apresentadas.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a capacitação à quem presta serviços de assistência social em Teresina tem sido uma das solicitações atendidas.

“Capacitar os nossos servidores e as entidades parceiras, é uma determinação do prefeito Dr. Pessoa. Temos promovido capacitação com conselheiros tutelares, com cadastradores do Cadúnico. E agora, está acontecendo, de forma inédita, com as entidades parceiras. Uma das demandas de representantes das instituições parceiras é a dificuldade de fazer a prestação de contas. Eles seguindo o padrão solicitado e compreendendo o que é importante constar, agiliza toda a sistemática”, explicou.

Para Bento da Silva, representante da Associação Palotina para Educação e Cidadania, a capacitação vai ajudar as entidades a compreender o que é preciso informar e como deve ser feito, a fim de entregar a prestação de contas em tempo hábil.

“É importante porque a gente vai entender de fato como deve ser feito. Há uma diferença do que está no papel, as orientações do texto, e de ter alguém que explique aquele texto, dizendo nos pormenores o que significa, como se deve realmente fazer a coisa certa. Até porque se estiver algo incorreto, a prestação é devolvida para a correção. Este momento de formação é propício para que a gente possa alinhar o que o decreto preconiza e para que a gente possa ganhar tempo”, ressaltou.

Sandra Helena Oliveira, analista de prestação de contas da gerência de fundos da Semcaspi e palestrante da solenidade, explica os principais objetivos da capacitação para os profissionais que trabalham em associações parceiras da Semcaspi.

“Hoje é o encontro de capacitação entre as entidades da organização da sociedade civil que possuem parcerias com a Semcaspi, esse encontro serve para alinhar o conhecimento ao decreto, as normas que regem a prestação de contas e a boa prática na gestão e execução dos projetos nas comunidades. O ponto principal da palestra é levar capacitação para quem executa os trabalhos tanto da normal, como o fluxo de trabalho do protocolo que devem seguir para otimizar o recurso e executar o serviço com transferência”, explica.

Semec capacita diretores escolares para uso de novo sistema de prestação de contas

Visando a descentralização, agilidade e modernização na prestação de contas das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), implementa o Sistema de Gerenciamento para Prestação de Contas (SGPC). Os gestores escolares iniciaram hoje (06), no Centro de Formação Odilon Nunes, um treinamento para a utilização da plataforma.

Desenvolvida pela RGM informática, a ferramenta já vem sendo utilizada e bem sucedida na cidade de São Paulo. A implantação vai auxiliar na informatização no processo de aquisição de bens e serviços dos diversos programas da Educação Municipal, permitindo a desburocratização, facilitando o recebimento dos recursos e prestação de contas, dando maior transparência aos processos de diversos recursos, sejam de origem municipal, estadual ou federal.

“Com a essa ferramenta, pretendemos dar cada vez mais transparência à prestação de contas, além da impessoalidade dessa atividade, facilitando a gestão, sendo a mesma uma vitrine para outros setores da Administração Municipal”, disse o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso.

“Esse novo formato que foi estudado pela equipe da Semec e que iremos proporcionar a sua praticidade após essa capacitação, facilitará o trabalho do gestor, além de maximizar seu tempo na resolutividade da prestação de contas. É algo inovador, é um divisor de águas na gestão da educação municipal”, comentou a secretária executiva de Gestão, Edileusa Sampaio.

Fotos: Ascom Semec

Novos diretores das escolas municipais são orientados para prestação de contas

Novos gestores da Rede Municipal de Educação de Teresina receberam orientações sobre prestação de contas, procedimento necessário para o exercício do cargo. O encontro dos 14 novos diretores com a técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Marlucia Soares, aconteceu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes.

O grupo foi informado sobre prazos, procedimentos e formulários padrões, todo o protocolo para estar em conformidade com a lei. Também tiraram dúvidas e receberam modelos para os processos que serão necessários ao longo do ano.

“Essas orientações são importantes para que os diretores sigam, com atenção, todo o processo de prestação de contas, para que possam acessar todos os recursos disponíveis. Estamos sempre acompanhando os gestores nesse trabalho, atualizando as informações e apoiando no que for necessário”, afirma Marlucia.

Para Wladimir Lima, diretor da Escola Municipal Elias Ximenes do Prado Junior, o diálogo foi esclarecedor. Ele é professor da unidade escolar há 15 anos e em 2021 assumiu o papel de gestor. “Não temos noção de quantos documentos e burocracia existe por trás de cada processo, são muitas leis que precisamos conhecer para fazer bem esse trabalho. Estou utilizando ao máximo o apoio da Semec”, disse Wladimir Lima.

Fotos: Ascom Semec