Regularização Fundiária

Prefeitura de Teresina inicia processo de regularização fundiária no Parque Wall Ferraz

Prefeitura de Teresina inicia processo de regularização fundiária no Parque Wall Ferraz (Foto: Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), deu início ao levantamento para a regularização fundiária do Parque Wall Ferraz, no bairro Santa Rosa. A ação faz parte da política de ampliação do acesso à moradia digna e à cidadania. Nesta primeira etapa, cerca de 1.042 imóveis deverão ser regularizados.

De acordo com o cronograma, no dia 11 de outubro será realizada uma audiência pública com a comunidade para apresentar o processo e explicar as próximas fases, que incluem: plantão social, selagem dos imóveis e o início do cadastro. O plantão social tem como objetivo orientar individualmente os moradores, verificar a documentação necessária e indicar os órgãos que podem auxiliar na solução de pendências. Já a selagem é uma etapa nova do procedimento, que consiste na identificação dos imóveis por meio de placas com quadra e lote do beneficiário, garantindo organização e transparência.

O coordenador de Regularização Fundiária da Prefeitura, Derivan Abreu Gonçalves, destacou que as equipes técnicas já estão em campo realizando os serviços de georreferenciamento, com demarcação dos lotes e instalação de marcos nas propriedades. “Esse é o primeiro passo para que possamos identificar cada imóvel, garantindo precisão e transparência em todo o processo de regularização”, afirmou.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, ressaltou a importância da ação. “A Prefeitura de Teresina vem fortalecendo sua política de regularização fundiária para assegurar que a população tenha acesso a moradias dignas, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, que reconhece tal acesso como um direito fundamental”. Ele também lembrou que os imóveis regularizados passam a ter maior valorização, beneficiando as famílias e fortalecendo a comunidade.

1 de outubro de 2025 em Manchete Principal

Residencial Mário Covas avança na titulação de imóveis em Teresina

Residencial Mário Covas avança na titulação de imóveis em Teresina (Foto: Ascom Eturb)

 

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, segue avançando no processo de titulação dos imóveis do Residencial Mário Covas. Em 2023, o município concluiu a regularização fundiária do Núcleo Urbano, garantindo que 100% dos imóveis passassem a contar com registro imobiliário em cartório — um marco importante para a comunidade.

Apesar disso, parte das famílias não receberam imediatamente seus títulos de propriedade devido à pendências cadastrais, como documentação incompleta ou divergência de informações. Segundo levantamento da coordenação, o residencial possui 635 imóveis regularizados, dos quais 375 já foram titulados em nome das famílias e 260 ainda aguardam a resolução de pendências. Para reduzir esse número, a equipe realizou uma busca ativa junto aos moradores e, como resultado, protocolou no cartório, o pedido de titulação de mais 60 famílias. Com isso, o número de imóveis titulados deve chegar a 435, representando 68,5% do total.

Residencial Mário Covas avança na titulação de imóveis em Teresina (Foto: Ascom Eturb)

Derivan Abreu Gonçalves, destacou a importância desse avanço ao afirmar que “a regularização fundiária não é apenas a entrega de um documento; é dignidade, segurança e a oportunidade de muitas famílias finalmente dizerem que a casa onde vivem é realmente delas”. Nesta quinta-feira, a equipe esteve em um cartório da cidade para protocolar novos pedidos de titulação, dando continuidade ao processo. Segundo ele, os cartórios têm papel fundamental, pois garantem a legalidade e a propriedade dos imóveis, conferindo segurança aos proprietários e protegendo-os contra eventuais litígios.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, também ressaltou o impacto do trabalho: “Esse resultado mostra o compromisso da Prefeitura de Teresina com a população. A equipe da Coordenação de Regularização Fundiária tem feito um trabalho exemplar, dedicado e próximo da comunidade, garantindo que cada vez mais famílias tenham acesso à propriedade legal”, afirmou.

5 de setembro de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Regularização Fundiária

6 meses de gestão: Regularização Fundiária transforma vidas e leva dignidade para moradores da capital

A expectativa é de novas entregas de títulos nos próximos meses (Foto: Ascom Eturb)

A gestão do prefeito Sílvio Mendes completa seis meses com avanços significativos na área de Regularização Fundiária em Teresina. Sob coordenação da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), as ações voltadas à titulação de imóveis reforçam o compromisso da administração municipal em garantir dignidade e segurança para milhares de teresinenses, especialmente os mais humildes.

Um dos destaques é o trabalho realizado no Residencial Árvores Verdes, na zona Leste da capital, onde 733 unidades foram regularizadas e 379 registros de propriedade já foram entregues. Na zona Sudeste, o Residencial Deus Proverá teve 77 imóveis regularizados, com 63 registros já prontos para entrega, o que deve acontecer nas próximas semanas.

Outro avanço importante foi a aprovação, através do Decreto nº 28.010, da Regularização Fundiária do Parque Universitário, que irá beneficiar 972 famílias. Destas, 459 já estão aptas a receber a certidão definitiva, enquanto 513 ainda precisam resolver pendências cadastrais para o envio da documentação ao cartório.

A preocupação da atual gestão com as famílias em situação de vulnerabilidade também se refletiu no “Plantão Social” realizado na Vila da Paz, onde foram feitos 386 atendimentos para corrigir pendências e gerados 56 novos cadastros, garantindo que mais moradores tenham acesso ao direito à propriedade. Nesta primeira fase do projeto, aproximadamente 847 imóveis estão contemplados, enquanto o restante será regularizado na segunda etapa, após a conclusão do convênio com a CAIXA.

Em outra frente, Teresina também avançou na captação de recursos para expandir o trabalho. No bairro Cidade Satélite, o programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades, aprovou o investimento de R$ 2,1 milhões, que serão destinados à elaboração de projetos de regularização e aquisição de equipamentos como drones, GPS e computadores. O Termo de Referência já foi elaborado e o processo licitatório será iniciado nas próximas semanas.

A expectativa é de novas entregas de títulos nos próximos meses. Já foram encaminhados aos cartórios os registros dos seguintes núcleos urbanos: Residencial Dagmar Mazza (388 imóveis), Leonel Brizola (657), Vila Wall Ferraz III (98), Vila Poty I (191) e Vila Poty II (32), totalizando 1.366 novos registros que logo estarão prontos para serem entregues à população.

Para o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, os resultados comprovam o compromisso da gestão do prefeito Sílvio Mendes com a dignidade habitacional. “Estamos promovendo justiça social. Essas famílias merecem viver com segurança e respeito. A função do poder público é transformar vidas através de políticas sérias e inclusivas.”, afirmou.

O Coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, Derivan Abreu Gonçalves, também ressaltou o empenho da equipe. “Temos um time jovem e comprometido, que entende o quanto esse trabalho impacta na vida das pessoas. A regularização fundiária contribui para reduzir desigualdades históricas e oferece a segurança que toda família merece”, destacou.

Utilidade Pública

A ETURB contabiliza 236 registros de imóveis de diversas regiões da cidade, que não foram retirados pelos beneficiários no dia do evento de entrega. Se você faz parte deste grupo, procure a Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, que fica localizada na Rua Clodoaldo Freitas, 664, no Centro de Teresina.

30 de junho de 2025 em Ação, ETURB, PMT, Regularização Fundiária

ETURB finaliza etapa do sonho da casa legalizada na Vila da Paz

ETURB finaliza etapa do sonho da casa legalizada na Vila da Paz (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), encerrou nesta terça-feira (10), o plantão social voltado à regularização fundiária na Vila da Paz, localizada na zona sul da capital. A ação foi realizada nas instalações da Fundação Nossa Senhora da Paz – Complexo Educacional Padre Pedro Balzi.

O plantão teve como principal objetivo atender diretamente os moradores da região, oferecendo serviços de verificação de cadastramento de beneficiários, resolução de pendências e realização de novos cadastros. A equipe social da ETURB também realizou visitas domiciliares, com entrevistas e aplicação de questionários para coleta de dados fundamentais à formalização dos processos de regularização.

ETURB finaliza etapa do sonho da casa legalizada na Vila da Paz (Foto: Ascom Eturb)

Segundo Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, o trabalho agora entra em uma nova etapa. “Depois dessa fase que finalizou hoje, vamos reunir todos os dados coletados, reavaliar as informações, verificar quantas pendências conseguimos sanar e preparar o processo para envio ao cartório. A engenharia também está atualizando sua parte e, assim que tudo estiver finalizado, vamos dar andamento à emissão dos títulos. A previsão é de que esse processo leve de 15 a 20 dias para ser concluído internamente pela ETURB”, explicou.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, destacou a importância do plantão social e reforçou o compromisso da gestão com os moradores da Vila da Paz.
“O prefeito Sílvio Mendes tem demonstrado grande sensibilidade e preocupação com o bem-estar das famílias, principalmente das que mais precisam. Estamos empenhados em transformar esse sonho em realidade”, afirmou.

ETURB finaliza etapa do sonho da casa legalizada na Vila da Paz (Foto: Ascom Eturb)

A regularização fundiária é um passo essencial para que centenas de famílias da Vila da Paz conquistem o título definitivo de suas propriedades, garantindo acesso a serviços públicos com mais segurança e promovendo inclusão social.

11 de junho de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Moradia

Prefeitura de Teresina avança com regularização fundiária na zona Sul

Regularização fundiária avança na zona Sul (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), segue avançando com as ações de regularização fundiária urbana, que visam garantir o direito à moradia digna para famílias que ainda não possuem o título definitivo de seus imóveis. Nesta quarta-feira (21), uma equipe da Regularização Fundiária esteve em campo na Vila da Paz, na zona sul da capital, para mais uma etapa do processo.

O trabalho no local incluiu verificação de medições técnicas dos lotes, atividade essencial para a elaboração do chamado partido urbanístico, peça técnica que indica com precisão a localização e as medidas dos terrenos de cada morador. Essa etapa é crucial para o desenvolvimento do projeto urbanístico que subsidiará a titulação definitiva dos imóveis.

Além das medições, os técnicos se reuniram com lideranças comunitárias e diretores escolares da região para alinhar estratégias de continuidade. A próxima fase envolve a definição do local para a audiência pública e do plantão social, onde os moradores receberão orientações e suporte técnico.

Regularização fundiária avança na zona Sul (Foto: Ascom Eturb)

“Como engenheiro cartógrafo e agrimensor, vejo de perto a importância da precisão nessas medições. É a partir desse mapeamento que conseguimos construir um projeto justo, seguro e legalmente viável para essas famílias”, explica João Rocha, supervisor do setor de Regularização Fundiária da ETURB.

O trabalho é acompanhado de perto pela coordenação, que ressalta o aspecto social da ação. “A gestão do prefeito Silvio Mendes tem um olhar muito atento para as comunidades mais simples. Nosso foco é garantir dignidade habitacional, segurança jurídica e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirma Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária da ETURB.

Regularizar é uma política pública fundamental para corrigir distorções históricas e promover inclusão social por meio do acesso legal à moradia. Com ações contínuas e apoio técnico especializado, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o planejamento urbano sustentável e com os direitos das famílias teresinenses.

22 de maio de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Habitação, Regularização Fundiária

Prefeitura de Teresina inicia a última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano ( ETURB ), deu início à última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar. Após a realização de audiência pública e plantão social com os moradores, a atual fase consiste no cadastramento das famílias beneficiadas, com visitas domiciliares para coleta de dados que viabilizem a emissão dos registros de imóveis.

O trabalho está sendo feito de forma minuciosa e organizada, com equipes visitando as casas de acordo com um cronograma estabelecido por quadras. A ação contempla a coleta de informações pessoais e dos lotes, como nome do responsável familiar, CPF, RG, estado civil, renda, profissão e comprovação da posse do imóvel.

“Esse é o momento mais delicado e estratégico do processo. Estamos trabalhando para alcançar o maior número possível de famílias e evitar os problemas encontrados em outras tentativas de regularização, onde muitas unidades não foram cadastradas por ausência dos moradores ou falta de documentos”, explicou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB.

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

Um grupo de WhatsApp também foi criado com os moradores que participaram da audiência pública, com o objetivo de manter todos informados sobre os dias e horários das visitas, evitando ausências e garantindo maior efetividade no cadastramento.

O núcleo do Residencial Dom Avelar, que possui cerca de 700 unidades habitacionais, é um dos maiores da região. A meta é superar os índices anteriores de regularização, que chegaram a menos da metade das moradias. A expectativa é que, ao final desta fase, seja possível traçar o perfil socioeconômico das famílias e encaminhar os processos aos cartórios para emissão dos registros definitivos de propriedade.

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

O cadastramento deve ocorrer pelas próximas três semanas, levando em consideração os feriados. A ação marca um avanço importante no processo de legalização fundiária em Teresina, garantindo dignidade e segurança jurídica para centenas de famílias.

“Essa etapa é muito importante porque é uma sequência de ações que vamos realizar em vários bairros de Teresina, com o objetivo de garantir segurança jurídica para essas pessoas. O documento assegura, ao beneficiário, o direito legal sobre o imóvel, a valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que seu lar está formalmente reconhecido. Trata-se de uma preocupação do prefeito Silvio Mendes com os que mais precisam”, afirmou Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB.

24 de abril de 2025 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Moradia

ETURB realiza audiência pública sobre regularização fundiária em Teresina

Audiência pública sobre regularização fundiária (Fotos: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da equipe de Regularização Fundiária, realizou mais uma importante etapa no processo de regularização do Residencial Dom Avelar. Nos dias 03 e 04 de abril, a equipe esteve nas ruas do bairro mobilizando os moradores e convidando-os para participar da audiência pública realizada na noite de sexta-feira (04), no CMEI Dom Avelar.

Durante a audiência, os moradores receberam orientações sobre a próxima fase do processo: o cadastro social, que terá início no dia 22 de abril. O momento foi fundamental para esclarecer dúvidas e reforçar o compromisso da gestão com a garantia do direito à moradia regularizada.

Audiência pública sobre regularização fundiária (Fotos: Ascom Eturb)

Segundo o coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, Derivan Abreu Gonçalves, a iniciativa é resultado de um trabalho técnico aliado à sensibilidade social. “Esse projeto é fruto de dedicação e diálogo com a comunidade”, destacou.

Para o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, a ação reflete o compromisso da gestão do prefeito Silvio Mendes com a dignidade habitacional. “Estamos promovendo justiça social. Essas famílias merecem viver com segurança e respeito. Essa é a função do poder público: transformar vidas através de políticas sérias e inclusivas”, afirmou.

5 de abril de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Habitação

Prefeitura de Teresina inicia nova fase de regularização fundiária no Residencial Dom Avelar

A Prefeitura Municipal de Teresina, na gestão do prefeito Silvio Mendes, deu início a uma nova etapa do processo de regularização fundiária no Residencial Dom Avelar, um conjunto de medidas que garantem a legalização da posse de terras ocupadas irregularmente. A iniciativa visa conceder aos moradores a titularidade definitiva das suas residências, assegurando direitos e promovendo a inclusão social.

A primeira fase da regularização já foi iniciada, abrangendo o mapeamento e a identificação dos lotes. O próximo passo será a identificação das famílias por meio do cadastramento socioeconômico. Para isso, a Prefeitura promoverá uma audiência pública no dia 4 de abril, às 18h30 no CMEI Dom Avelar, localizado na Rua 02, Quadra J, número 3150, Residencial Dom Avelar. Durante o evento, será apresentado o cronograma de cadastramento, e os moradores poderão esclarecer dúvidas sobre o processo.

Entre os dias 7 e 11 de abril de 09h00 às 12h00, um plantão social será realizado no mesmo local (CMEI Dom Avelar) para atender os moradores, orientar sobre a documentação necessária e realizar visitas domiciliares para identificação dos ocupantes dos imóveis. A coleta de informações ocorrerá por meio de entrevistas e aplicação de questionários.

A equipe responsável pelo processo conta com engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, advogados e cadastradores, que atuarão conjuntamente para garantir a segurança jurídica da posse dos imóveis e a posterior emissão do registro definitivo de propriedade para os moradores.

O objetivo é fazer com que as famílias que ainda não possuem títulos de propriedade definitivos sejam beneficiadas com o documento, através da Regularização Fundiária Urbana da ETURB, que compreende um conjunto de medidas destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes”, destacou Derivan Abreu Gonçalves, Coordenador da Regularização Fundiária da ETURB

Para Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB, o novo cenário da regularização fundiária representa um esforço conjunto entre a população e a administração municipal. “A ampliação das ações de regularização não só proporciona segurança jurídica para os cidadãos, mas também impulsiona o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida, ao viabilizar a oferta de infraestrutura básica e a inclusão social”, afirmou.

29 de março de 2025 em ETURB

Prefeitura de Teresina reforça canal de comunicação para Regularização Fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), disponibiliza um canal de comunicação direto para que moradores possam tirar dúvidas e acompanhar processos relacionados à Regularização Fundiária. O atendimento pode ser realizado pelo WhatsApp no número (86) 9 9446-1549, garantindo um diálogo acessível e ágil entre a população e a gestão municipal.

A Regularização Fundiária é um conjunto de medidas voltadas para legalizar imóveis e assentamentos urbanos, garantindo que famílias tenham o direito formal à moradia. O processo envolve a adequação dos imóveis às normas urbanísticas, ambientais e imobiliárias, proporcionando mais segurança jurídica e qualidade de vida para os moradores. Além disso, a iniciativa busca recuperar áreas degradadas e organizar o crescimento da cidade de forma planejada.

O prefeito Silvio Mendes tem um compromisso especial com a população mais carente, assegurando que essas famílias sejam beneficiadas com a legalização de seus terrenos e imóveis. O objetivo é oferecer mais dignidade e estabilidade para os teresinenses que há anos aguardam por essa regularização.

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A Prefeitura de Teresina segue trabalhando para garantir moradia digna e segurança jurídica para todos.

5 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal

Prefeitura de Teresina inicia mapeamento para a regularização fundiária em 2025

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, está realizando um mapeamento detalhado em diversas áreas da cidade como parte da preparação do cronograma de regularização fundiária para 2025. A iniciativa busca garantir o direito social à moradia e proporcionar dignidade às famílias teresinenses, transformando vidas com ações concretas.

A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visa ordenar assentamentos irregulares, titulando seus ocupantes e promovendo o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade. Esse processo, que é realizado de forma totalmente gratuita aos beneficiários, começa com a identificação das ocupações e se estenderá para mais zonas da capital no próximo ano.

“O objetivo é dar dignidade à nossa população. Estamos fazendo um pente-fino para atualizar processos, identificar pendências e traçar estratégias claras para as entregas,” destacou Vicente Moreira Filho, presidente da ETURB.

Derivan Abreu Gonçalves, Coordenador Especial de Regularização Fundiária, complementa: “Esse mapeamento é um raio-X necessário para planejar o cronograma de 2025 e identificar novos núcleos que possam ser beneficiados.”

A regularização fundiária é mais que uma política pública; é um ato de justiça social que devolve a esperança e fortalece o sentimento de pertencimento em cada morador contemplado. Afinal, morar com dignidade é um direito que constrói um futuro melhor para todos.

21 de janeiro de 2025 em Administração, ETURB, Moradia