Regularização Fundiária

Prefeitura avança no processo de regularização fundiária do Residencial Mestre Dezinho

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, nesta semana, três etapas do processo de regularização fundiária do Residencial Mestre Dezinho, na zona sul da cidade.

“Fizemos o levantamento topográfico e, em seguida, o levantamento aerofotogramétrico com um drone que tira fotos da área para que seja realizado o projeto urbanístico da região”, comenta a diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal.

A terceira etapa, realizada nesta sexta-feira (26), foi a visita técnica ao local. “Nesta visita conversamos com os moradores para entender melhor sobre como ocorreu a ocupação da área e se foram ou não entregues Títulos de Posse. Também na visita, nós aproveitamos para ajustar os detalhes da audiência pública, que é a fase seguinte do processo”, acrescenta a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

Em 2023, as ações de regularização fundiária da Prefeitura de Teresina contemplaram a população de 30 núcleos urbanos, que juntos, somam mais de 10 mil famílias beneficiadas.

26 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT

Prefeitura realiza visita técnica na zona rural sudeste para emitir títulos de posse na região

Prefeitura realiza visita técnica na zona rural sudeste para emitir títulos de posse na região. Foto: Ascom/Eturb

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, na última terça-feira (23), visita técnica nas localidades São Joaquim e Pau de Cinza, na zona rural sudeste da cidade, com objetivo de iniciar o processo de Regularização Fundiária na região.

A coordenadora da REURB, Camilla Rosal, explica que, durante a visita, a equipe conversa com os moradores para entender melhor sobre como ocorreu a ocupação da área.

“A próxima etapa é realizar a audiência pública para explicar aos moradores como acontecerá todo o processo e quais os documentos necessários”, explica Camilla.

A diretora da REURB, Thaís Rosal, acrescenta que a audiência pública está marcada para sábado, dia 27, às 9h da manhã, na Chácara Vovô Chico. “A audiência será em conjunto, para os moradores das duas localidades, mas o cadastramento será em locais separados”, completa Thaís.

24 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza mutirão para cadastro das famílias no Parque Universitário

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando o mutirão de cadastro socioeconômico no Parque Universitário, zona Leste da cidade. A ação tem como objetivo encerrar a fase de cadastros do processo de Regularização Fundiária.

“Nossa equipe operacional está indo de casa em casa desde ontem (22) até a quinta-feira, dia 25. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Após finalizar o cadastro das famílias, o processo seguirá para cartório, onde serão emitidos os registros de imóveis em nome dos moradores.

A diretora da Reurb, Thaís Rosal, explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

Mil imóveis regularizados

O objetivo da ETURB é regularizar mil imóveis no Parque Universitário, garantindo mais cidadania aos teresinenses que residem no local.

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

23 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, Serviço

Prefeitura protocola processo de Regularização Fundiária do Residencial Monsenhor Chaves em cartório

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), protocolou na terça-feira (9), o processo de Regularização Fundiária do Residencial Monsenhor Chaves, localizado na zona sul da capital.

Esta é a última etapa do processo de REURB, que terá como resultado a emissão de mais de 200 registros de imóveis para os moradores da região.

“Demos entrada ontem no 8º Cartório de Ofício de Notas e Registros de Imóveis, com o documento de Registro da CRF (Certidão de Regularização Fundiária)  e do Projeto de Regularização Fundiária da área. Após a análise do cartório, os registros serão emitidos e entregues às famílias”, pontua a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A coordenadora da pasta, Camilla Rosal, destaca que há também outros núcleos em andamento quanto à Regularização Fundiária, como o Parque Universitário.

“Nesta semana estamos realizando o cadastro socioeconômico das famílias do Parque Universitário. Na região, vamos regularizar cerca de mil imóveis”, pontua Camilla.

Durante a gestão do prefeito Doutor Pessoa, já foram entregues cerca de 10 mil registros de imóveis em Teresina.

“Faremos a regularização fundiária em várias outras áreas nos próximos meses. A regularização valoriza o imóvel, dá dignidade às famílias e gera segurança jurídica. Essa é uma bandeira que o Doutor Pessoa sempre defendeu e estamos trabalhando com toda força”, acrescenta o presidente da ETURB, João Duarte.

10 de janeiro de 2024 em Ação, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura inicia cadastro das famílias para regularizar mil imóveis no Parque Universitário

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou, na última quarta-feira (3), o cadastro socioeconômico do Parque Universitário, localizado na zona leste da cidade.

O cadastramento é a última etapa social do processo de regularização fundiária e é realizado pelas equipes da ETURB de porta em porta na localidade. O objetivo é regularizar 1 mil imóveis na região.

“No início de dezembro realizamos a audiência pública no Parque Universitário para explicar às famílias como acontece todo o processo de regularização e os documentos necessários para fazer o cadastro. Após essa etapa, os documentos serão enviados ao cartório para análise e emissão dos registros”, explica a coordenadora da Reurb, Camilla Rosal.

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

Documentos necessários

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

A diretora da Reurb, Thaís Rosal, explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

4 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, ETURB

Mutirão finalizará cadastros da Regularização Fundiária da Vila Meio Norte antes do Natal

Mutirão finalizará cadastros da Regularização Fundiária da Vila Meio Norte antes do Natal. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará um mutirão para cadastramento socioeconômico das famílias da Vila Meio Norte para finalizar a fase social do Programa de Regularização Fundiária – RegularizaTHE.

O mutirão acontece desta sexta-feira (15) até o dia 20 (próxima quarta-feira). O objetivo é regularizar cerca de 700 imóveis na região.

“Nossas equipes irão de porta em porta, das 8h às 12h, para colher as informações dos moradores. É importante que as pessoas tenham em mãos seus documentos pessoais para agilizar o procedimento”, destaca a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Durante o mutirão, as equipes se dividirão da seguinte forma:

1º Dia de Mutirão (15/12)

– Rua Professora Dolores Veras
– Rua Bandeirantes
– Rua Doutor Guilherme Paulo

(E trechos das ruas Dr. Inácio Neiva Luz ; Rua Quatro; Rua Anísio Sousa ; Rua Rádio Amador Neném Carvalho ; Rua Luis Chaves Martins ; Rua Helio Melo ; Rua Santa Maria ; Rua Feliciano Pereira ; Rua Engenheiro José Costa Filho)

2º Dia de Mutirão (18/12)

– Rua Mestre Santos
– Rua Lourival de Brito
– Rua Três
– Rua Carcará
– Rua Cinda Araújo
– Rua Narcisio Rodrigues

(E trechos das ruas Dr. Inácio Neiva Luz ; Rua Elício Pedrosa de Sousa ; Rua Maria Eugênia Escórcio ; Rua Helio Melo ; Rua Rádio Amador Neném Carvalho ; Rua Feliciano Pereira ; Rua Quatro ; Rua Luis Chaves Martins ; Rua Engenheiro José Costa Filho)

3º Dia de Mutirão (19/12)

– Rua Santa Cruz
– Rua Anestesista Fabio Carvalho
– Rua Professora Socorro Lira
– Rua Helida Rocha Nunes
– Rua Coronel Otávio Costa
– Q A2 – Conhecida como Rua São João Batista, na Vilinha

(E trechos das ruas Dr. Inácio Neiva Luz ; Rua Maria Beatriz Sousa ; Rua Helio Melo ; Rua Sem Denominação ; Rua José Sady ; Rua Hidrolândia ; Rua Engenheiro José Costa Filho).

4º Dia de Mutirão (20/12)

– Rua Procurador José Ribeiro
– Rua Francisco Antônio
– Rua Bastos Carvalho
– Rua Sebastião Pereira da Silva
– Rua São Francisco
– Rua Dois
– Rua Amélia Sady Tarja

(E trechos das ruas Dr. Inácio Neiva Luz ; Rua Maria Beatriz Sousa ; Rua Adi Brito ; Rua Helio Melo ; Rua Sem Denominação ; Rua José Sady ; Rua Costureira Dona Lula ; Rua Engenheiro José Costa Filho).

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

15 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

ETURB participa de capacitação para ampliar abordagem durante cadastro das famílias na regularização fundiária

ETURB participa de capacitação para ampliar abordagem durante cadastro das famílias na regularização fundiária. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), em parceria com a Defensoria Pública do Piauí, participa, na manhã de hoje (7), uma Capacitação em Abordagem Social e Jurídica para toda a equipe de cadastradores e assistentes sociais do Programa Regulariza THE.

Ministrado no auditório Esperança Garcia, sede da Defensoria Pública, o curso tem como objetivo aperfeiçoar a abordagem às famílias no momento do cadastramento socioeconômico.

“Essa é uma oportunidade para melhorar nosso trabalho, possibilitando uma intervenção mais ampla, direcionando essas famílias adequadamente, para os serviços que elas precisam, de acordo com as demandas que identificamos durante o cadastramento. Essa parceria entre o RegularizaTHE e o Projeto Morada, da Defensoria Pública é, sem dúvidas, de extrema importância para a cidade”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Para o presidente da ETURB, João Duarte, o curso ajudará a garantir resultados ainda mais eficientes. “Já temos tido excelentes resultados na regularização fundiária. Somente este ano, cadastramos 10 mil famílias. São 10 mil famílias que terão o registro de seus imóveis, terão segurança jurídica. Essa capacitação nos trará ainda mais eficiência. Essa é a determinação do nosso prefeito, Doutor Pessoa, unir forças para ajudar a população da melhor forma possível”, declara o gestor.

7 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura fará audiência pública no Parque Universitário nesta 5ª feira, para regularizar mil imóveis na região

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública no Parque Universitário, localizado na zona leste da cidade, para dar andamento ao processo de regularização fundiária do local.

O evento está marcado para quinta-feira (7), às 18h, no Campo de Futebol Estevão (ao lado da UBS Dr. Felix Francisco Pereira Batista).

“A expectativa é entregar cerca de 1.000 registros de imóveis na região. A visita técnica ao local, que é primeira fase do processo de regularização fundiária, foi realizada no final de novembro”, informa a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Para a audiência pública, a Prefeitura convoca toda a comunidade, para que não fiquem dúvidas sobre as próximas etapas do processo.

“Na audiência pública que realizaremos nesta quinta-feira, explicaremos às famílias como se dará todo o processo de regularização fundiária, falaremos sobre os documentos necessários para realizar o cadastramento e a importância de ter o registro do imóvel em mãos”, destaca a diretora do setor na ETURB, Thaís Rosal.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

4 de dezembro de 2023 em Ação, Assistência, ETURB, PMT, Principal

Prefeitura realiza visita técnica ao Parque Universitário para regularizar cerca de mil imóveis na região

Prefeitura realiza visita técnica ao Parque Universitário para regularizar cerca de mil imóveis na região. Foto (Ascom/Eturb).

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou visita técnica ao Parque Universitário, localizado na zona Leste da cidade, para dar início ao processo de regularização fundiária do local.

A expectativa é entregar cerca de 1.000 registros de imóveis na região. Essa é a primeira fase do processo de regularização fundiária e foi realizada na última quarta-feira (22).

“Nessa visita, nós conversamos com as lideranças, conhecemos um pouco da história da ocupação, verificamos se foram expedidos ou não os Títulos de Posse e identificamos o melhor local para realizar a audiência pública”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A audiência pública será marcada em breve. “Na ocasião, explicaremos às famílias como se dará todo o processo de regularização fundiária, falaremos sobre os documentos necessários para realizar o cadastramento e a importância de ter o registro do imóvel em mãos”, destaca a diretora do setor na ETURB, Thaís Rosal.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

23 de novembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Regularização Fundiária: Prefeitura recebe do cartório registros de imóveis do Residencial Primavera

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), recebeu 34 registros de imóveis referentes ao processo de Regularização Fundiária do Residencial Primavera, localizado na zona norte da capital.

Os documentos foram entregues nesta segunda-feira (20), pelas mãos da tabeliã do 4º Ofício de Notas e Registros de Imóveis, Erlane Bezerra.

“Muito em breve, entregaremos esses registros aos moradores. Esse documento legitima a propriedade do imóvel, dá segurança jurídica às famílias, por isso é um sonho que está se concretizando”, declara o presidente da ETURB, João Duarte.

Segundo levantamento da Coordenação de Regularização Fundiária, somente em 2023, a Prefeitura interveio em 25 núcleos urbanos.

“Realizamos quase 10 mil cadastros neste ano e já entregamos 2.500 registros. Somente neste ano, foram cinco núcleos entregues e temos mais 8 em tramitação, 9 cujos projetos já estão em andamento e outros 3 temos previsão de entregar os registros até dezembro”, afirma a coordenadora Camilla Rosal.

“A regularização fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social. Garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, acrescenta a diretora do setor, Thaís Rosal.

20 de novembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB