Regularização Fundiária

Dr. Pessoa vista comunidades rurais da zona Sul de Teresina e divulga ações

Dr. Pessoa vista comunidades rurais da zona Sul de Teresina e divulga ações. Fotos : Lucas Almeida.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve na manhã deste domingo (22) visitando as comunidades Remanso e Recanto das Palmeiras, ambas na zona Sul da cidade, ouvindo demandas e realizando encaminhamentos necessário para resolução dos problemas locais.

Dentre as demandas apresentadas estão: o melhoramento do abastecimento d’água, ampliação da energia elétrica, implantação de pavimentação em paralelepípedo e a regularização fundiária que assegura o direito a moradia e maiores investimentos por parte do poder público, seja ele, municipal, estadual ou federal.

Dr. Pessoa falou da importância da visita e reunião com os moradores das duas comunidades, sendo uma forma de integrar o povo com a gestão municipal.

“Nós como prefeitura de Teresina, eu na condição de prefeito desta cidade, ouvimos as demandas apresentadas a nossa equipe técnica, no qual, já foram encaminhadas aos setores responsáveis para que o mais breve possível, sejam solucionados. Aqui vive um povo humilde e acolhedor, pessoas que produzem o alimento que chega em nossa mesa, onde temos o dever como gestor de proporcionar mais dignidade para essas pessoas, assim, integrando o povo com a gestão municipal”, disse.

O gestor da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Rural (SAAD Rural), Edvaldo Marques, esteve presente acompanhando o prefeito e explicou sobre os próximos passos na execução das ações para a região.

“Ouvimos as demandas colocadas pelos moradores das comunidades, no qual já estamos providenciando e agendando dentro do cronograma da prefeitura, a execução dessas ações, entre elas, a parte da regularização fundiária que ficou acordado para início do processo no mês de março de 2024. A energia elétrica é de responsabilidade da Equatorial, então faremos esse intercambio. Também encaminhamos a perfuração de mais um poço tubular para a comunidade Remanso e melhoramento do sistema existente e por último, realizaremos a recuperação da estrada que liga as comunidades, onde faremos um projeto futuro para calçar a comunidade, conforme orçamento municipal”, detalhou Edvaldo Marques.

O líder comunitário, Batista Soares, disse estar satisfeito com a presença da Prefeitura de Teresina e com os encaminhamentos realizados pelos gestores municipais para sua comunidade.

“Hoje foi uma manhã de grande alegria em receber o prefeito Dr. Pessoa e sua equipe , onde fizeram alguns encaminhamentos de demandas que apresentamos, com o objetivo de melhorar nossa vida aqui no campo. Estamos satisfeitos e, com certeza, essas ações serão concluídas o mais breve possível. Agradecer, ao prefeito pelo olhar sensível ao nosso povo”, ressaltou.

22 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal

Prefeitura de Teresina realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Dandara dos Cocais

Prefeito Dr. Pessoa participando de audiência Pública sobre regularização fundiária na comunidade Dandara dos Cocais, zona Norte de Teresina. Fotos: Lucas Almeida.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, neste sábado (21), audiência pública sobre regularização fundiária no Dandara dos Cocais, zona Norte da cidade. O evento também contou com a prestação dos serviços de vacinação e testagem de algumas doenças, em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou que a regularização fundiária é a garantia dos direitos a moradia de cada cidadão, onde o município tem o dever de assegurar esse direito a sociedade.

“Com a regularização fundiária a população se sentirá segura em suas moradias, onde poderão dizer que suas residências são suas e ninguém poderá tomá-las, por meio do documento de escritura que assegura o direito de moradia, tudo regularizado, conforme as leis municipais”, disse o gestor.

A coordenadora de Regularização Fundiária, Camila Rosal, explicou sobre o processo de regularização fundiária que se inicia no Dandara dos Cocais.

“Aqui no Dandara dos Cocais, estamos realizando a regularização fundiária para 350 famílias que ocupam a área do município. A audiência pública é exatamente para explicar à população o passo a passo de como acontece o processo, os documentos necessários para o cadastro e a importância do registro do imóvel. O IFPI já veio com seus alunos, fez a parte de todo o georreferenciamento, acompanhado, também, pelo nosso coordenador de projetos lá da Eturb. E agora a gente vai preparar essas famílias para o cadastramento e em seguida dar continuidade com o projeto que vai entregar os documentos, a titulação para essas famílias dos seus imóveis”, explicou Camila Rosal.

A Eturb, em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, aproveitou a mobilização realizada com a comunidade para ofertar serviços de saúde, testagem de algumas doenças (HIV, sífilis e hepatites B e C). Além da vacinação contra a Covid e a influenza (gripe). Com o objetivo de levar maior assistência há população da região da Santa Maria da Codipi.

A presidente do Conselho Comunitário do Dandara dos Cocais, Francisca Albuquerque, relatou que há sete anos a comunidade sonhava com a regularização da área.

“Para gente era um sonho, no qual hoje se torna realidade. Foram muitas lutas, mas agora só comemoração, por esta conquista. Agora vamos poder dormir tranquilos, sem correr o risco de perder nossas moradias. Agradeço, a Prefeitura de Teresina, em nome do prefeito Dr. Pessoa, por nos presentear com a regularização de nossas terras”, ressaltou.

21 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Audiência sobre regularização fundiária do Dandara dos Cocais terá vacinação e testagem gratuitas

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), incluiu vacinação e testagem de doenças na programação da audiência pública sobre regularização fundiária no Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da Santa Maria da Codipi, zona norte da cidade.

O evento acontece neste sábado (21), às 9h, na Escola Municipal Poeta da Costa e Silva, que fica na Rua Santinha, do Jacinta Andrade.

“Às 9h teremos a audiência pública sobre o processo de regularização fundiária. Vamos explicar à população o passo a passo de como acontece o processo, os documentos necessários para o cadastro e a importância do registro do imóvel. Em seguida, com o apoio da Fundação Municipal de Saúde [FMS], teremos ações de testagem e vacinação gratuitas para a população”, detalha a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

As testagens e vacinas ocorrerão a partir das 10h30, em uma sala reservada na própria escola onde acontecerá a audiência pública.

Serão realizados testes de HIV, sífilis e hepatites B e C. As vacinas aplicadas serão de combate à Covid e influenza (gripe).

“Vamos aproveitar esse momento em que toda a população do Dandara dos Cocais estará reunida para realizarmos essas importantes ações de prevenção. Essa integração entre as pastas, no caso ETURB e FMS, é uma determinação do nosso prefeito Doutor Pessoa”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

Confira o resumo do evento

Data: 21/10/2023 (sábado)
Horário: 9h
Local: Escola Municipal Poeta da Costa e Silva, Rua Santinha, Residencial Jacinta Andrade.

PROGRAMAÇÃO

9h – Audiência pública sobre regularização fundiária

10h30 – Testagens e vacinas (em sala reservada da escola)

Testes: HIV, sífilis e hepatite B e C
Vacinas: Covid e influenza (gripe)

20 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Prefeitura realizará audiência pública sobre regularização fundiária no Vale Quem Tem

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), irá realizar uma audiência pública com os moradores da Vila Teresa Brito, bairro Vale Quem Tem, zona Leste da cidade, para esclarecer sobre o processo de regularização fundiária na região.

O encontro com a população vai acontecer nesta quarta-feira (18) às 18 horas, na rua Doutor Anastácio Madeira Campos, nº 7129.

A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, explica que a audiência pública é a fase que antecede o cadastro das famílias.

“Fizemos a visita técnica no local no dia 11 de outubro e agora vamos reunir os moradores para explicar sobre o processo, os documentos necessários e a importância de oficializar a propriedade do imóvel”, frisa a coordenadora.

A previsão é beneficiar 198 famílias do local. Após a audiência, as equipes da ETURB iniciarão o cadastro das famílias. “Vamos de porta em porta coletar os dados.

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

16 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT

Prefeitura realiza mutirão da Regularização Fundiária no Residencial Maurílio de Araújo

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realiza, na manhã desta segunda-feira (16), um mutirão de cadastramento das famílias no Residencial Engenheiro Maurílio de Araújo, no bairro Pedra Mole, zona Leste da cidade.

O objetivo da ação é finalizar a fase de cadastro socioeconômico das famílias que serão beneficiadas com a regularização fundiária de seu imóvel.

O mutirão acontece das 8h às 12h, nas quadras A, B, C e D. A expectativa é que cerca de 140 imóveis sejam regularizados na área.

“Nossas equipes irão de porta em porta em todas as casas que faltam cadastrar. Esses imóveis ainda não foram cadastrados porque quando a equipe passou antes eles estavam fechados ou o morador não estava com os documentos necessários. Pedimos que a população nos ajude a finalizar esse processo, recebendo nossas equipes”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Após essa fase, o processo segue para o cartório para análise das informações e emissão dos registros dos imóveis.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

16 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeitura inicia processo de regularização fundiária em vila do Vale Quem Tem

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou visita técnica para fins de regularização fundiária na Vila Teresa Brito, bairro Vale Quem Tem, zona Leste da cidade.

A visita foi realizada nesta quarta-feira (11). A previsão é beneficiar 198 famílias do local.

“Essa é uma ocupação de 1999, ou seja, existe há 24 anos. Nessa visita técnica aproveitamos para conhecer um pouco da história dessa comunidade. O próximo passo é o levantamento topográfico da região para identificar os lotes”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Também será realizada, em breve, uma audiência pública no local para explicar à população sobre a importância do processo de regularização fundiária e como ocorre todo o processo.

“Nos próximos dias, vamos divulgar os detalhes da audiência pública para que a população possa tirar as dúvidas e entender melhor o processo. Depois disso, vamos iniciar o cadastro das famílias”, informa a diretora da REURB, Thaís Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

11 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeitura inicia cadastro de famílias para regularização fundiária do Residencial Maurílio Lima

Prefeitura inicia cadastro de famílias para regularização fundiária do Residencial Maurílio Lima. Foto: Ascom/Eturb

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou, nesta terça-feira (10), o cadastramento das famílias do Residencial Engenheiro Maurílio de Araújo Lima, localizado no bairro Pedra Mole, na zona Leste da cidade.

O cadastro é mais uma etapa do processo de regularização fundiária, para a entrega dos registros de imóvel aos moradores da região.

“Nossa equipe está indo de porta em porta, devidamente fardada, com os tablets em mãos, para realizar o cadastro das famílias. Esse cadastro é feito com todos os ocupantes da casa e foi explicado na audiência pública que ocorreu na última sexta-feira na região”, afirma a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal

A expectativa é que 140 famílias do residencial estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel.

A coordenadora da REURB, Camilla Rosal, acrescenta que os dados coletados nessa fase servem também para o poder público conhecer melhor a realidade da região.

“A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência”, acrescenta Camilla.

Segundo o presidente da ETURB, João Duarte, o registro do imóvel garante, sobretudo, segurança jurídica aos moradores.

“Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

10 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Serviço

Prefeitura fará audiência sobre regularização fundiária nesta 6ª feira no Pedra Mole

Prefeitura fará audiência sobre regularização fundiária nesta 6ª feira no Pedra Mole. Foto: (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública na noite desta sexta-feira (6), no Residencial Murilo Lima, bairro Pedra Mole, zona leste da cidade.

A audiência acontece às 18h, na Escola Municipal Residencial Pedra Mole e tem como objetivo orientar a população sobre os procedimentos para a regularização fundiária da região.

“Na ocasião, vamos explicar como será realizado o cadastro das famílias, listamos os documentos necessários e falamos da importância da regularização fundiária, como forma de dar segurança jurídica aos proprietários dos imóveis”, frisa a Coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

A expectativa é que 140 famílias da região estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel.

O cadastro é realizado de casa em casa com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.

“Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, acrescenta a diretora do setor, Thaís Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

6 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Regularização Fundiária: Prefeitura faz mutirão para finalizar cadastro das famílias nas Vilas Poty I e II

Regularização Fundiária: Prefeitura faz mutirão para finalizar cadastro nas Vilas Poty I e II. Foto: Ascom/Eturb

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará um mutirão de cadastramento das famílias para regularização fundiária das Vilas Poty I e II, localizadas na zona Sudeste da cidade.

O objetivo da ação é finalizar a fase de cadastros das famílias no processo de regularização fundiária, que visa emitir o registro de aproximadamente 220 imóveis na região.

O mutirão acontecerá nas Quadras 1,2,3,4,5 e 6 da VILA Poty 1, e na Quadra 1 da VILA Poty II.

Segundo a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal, o mutirão atenderá as famílias que não estiveram presentes na primeira etapa do cadastramento.

“Algumas famílias ainda estão pendentes de cadastro porque os imóveis estavam fechados quando as equipes passaram no local. Então, estamos fazendo esse mutirão para que essas famílias possam se organizar e nos receber”, explica a diretora.

A coordenadora da REURB, Camilla Rosal, frisa a importância da regularização fundiária para as famílias e para a comunidade como um todo.

“A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência”, destaca Camilla.

☑️ Mutirão da Vila Poty I e II

Data: 06/10 (SEXTA-FEIRA)

Vila Poty I: Quadras 1, 2, 3, 4, 5, 6
Vila Poty II: Quadra 1

5 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Evento, Gestão, PMT

Regularização Fundiária: prefeitura realiza levantamento aéreo das Vilas Poty I e II com drone

Prefeitura realiza levantamento aéreo das Vilas Poty I e II com drone. Foto: Ascom/ETURB

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, nesta segunda-feira (2), o levantamento aerofotogramétrico das Vilas Poty I e II, localizadas na zona Sudeste da cidade.

O levantamento, que faz parte do processo de regularização fundiária do local, foi feito com um drone que tira fotos da área para que seja elaborado um projeto urbanístico para a região.

A estimativa da ETURB é entregar 220 registros de imóveis, somadas as duas vilas.

“Já estamos finalizando os cadastros na área e, em breve, mais registros de imóveis serão entregues à população”, afirma a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A visita técnica ao local, a audiência pública para explicar aos moradores como funciona o processo para a regularização fundiária e o levantamento topográfico já haviam sido realizados.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirmou o presidente da ETURB, João Duarte.

3 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT