Regularização Fundiária

Prefeitura de Teresina entrega registros de imóveis para moradores do Recanto dos Pássaros

Prefeitura de Teresina entrega registro de imóveis para moradores do Recanto dos Pássaros. Foto: Lucas Dias

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), entregou no sábado (18) aproximadamente 140 títulos de registro de imóveis aos moradores do Residencial Recanto dos Pássaros, na zona Sudeste de Teresina. A entrega aconteceu em uma grande festa na CMEI Recanto dos Pássaros.

O prefeito Dr. Pessoa destacou que é um trabalho realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça, a prefeitura e os Cartórios. Além de destacar a felicidade de entregar garantias e segurança para os mais vulneráveis.

“Graças a esse trabalho em conjunto podemos ajudar os mais vulneráveis. É uma alegria imensa trabalhar com esse objetivo de dar o direito de dizer: essa moradia é minha.  E ter oficialmente, com documento certo graças a essa parceria com o Tribunal de Justiça. Lembrando, também, que o registro da casa, o título da casa, o documento da casa vai ser no nome das mulheres. Eu peço desculpa aos homens, mas no nome das mulheres, precisamos dar essa segurança”, detalhou Dr. Pessoa.

João Duarte, presidente da Eturb, que os trabalhos são aos poucos e em parceria como já destacou Dr. Pessoa. Explicou ainda que o prefeito tem uma meta ousada de entregar 60 mil registros até o próximo ano e que está trabalhando para ser cumprida.

“Estamos aqui juntamente com o nosso prefeito Dr. Pessoa, na região sudeste de Teresina, um convênio realizado, como o prefeito mesmo determinou, Tribunal de Justiça, Prefeitura e os Cartórios, para a gente fazer a entrega do tão sonhado registro de imóveis da região. Próximo ano Dr. Pessoa terá a meta usada e será cumprida, vai ser regularizado aproximadamente mais de 60 mil imóveis aqui na cidade. Nunca se foi feito regularização fudiária na história de Teresina e essa gestão de forma ousada e desafiadora, juntamente com o Tribunal de Justiça, está realizando esse momento histórico para as famílias. Hoje, foram 138 registros de imóveis entrega às famílias, que foram confeccionados pelos Cartórios. Além de tudo, esse serviço é custo zero para a população”, finalizou o presidente.

19 de novembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Serviço

Regularização Fundiária: Prefeitura entregará registros de imóveis aos moradores do Recanto dos Pássaros neste sábado (18)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), prepara um grande evento para a entrega dos tão sonhados registros de imóveis aos moradores do Residencial Recanto dos Pássaros, zona sudeste da cidade.

A entrega dos registros será neste sábado (18), às 17h, na CMEI Recanto dos Pássaros, e contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa. Serão entregues aproximadamente 140 registros.

“A entrega dos registros é a última fase do processo de regularização fundiária, e é feito após a realização do cadastramento das famílias e da análise do cartório, que é o responsável pela emissão dos documentos”, explica a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

Para receber o registro, o requerente ou seu cônjuge deverá apresentar documento de identificação com foto.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social.

“A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua o gestor.

João Duarte frisa ainda que a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento da cidade.

“Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas”, declarou o presidente.

16 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Serviço

ETURB ministra mais uma capacitação sobre Regularização Fundiária para servidores do Ministério Público do Piauí

A equipe de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), da Prefeitura de Teresina, ministra, na manhã desta terça-feira (14), mais um curso de capacitação no Ministério Público do Piauí (MPPI).

O objetivo do evento é capacitar os servidores do MP das regionais de Oeiras e Floriano, e demais pessoas que tenham interesse no tema.

“Teresina é exemplo nacional de Regularização Fundiária. As outras gestões entregavam apenas um título de posse, que não representa a legitimação fundiária. Nós estamos fazendo diferente, estamos emitindo o registro do imóvel e a população não paga um centavo por isso. Nesse curso nós apresentamos todas as etapas do que fazemos, do início ao fim”, explica o presidente da ETURB, João Duarte.

A diretora de Regularização Fundiária do órgão, advogada Thaís Rosal, ministrou palestra sobre as modalidades da Reurb, os instrumentos, as fases do processo e todas as normas legais que regem o trabalho realizado no setor.

Thaís Rosal, Diretora de Regularização Fundiária da Eturb

Já os técnicos da ETURB Derivan Gonçalves e Nelcia Pinheiro apresentaram aos participantes todo o projeto de Regularização Fundiária e como é feita a análise de cada caso.

Derivan Gonçalves, técnico da Eturb

A coordenadora do setor, Camilla Rosal, ressalta a Reurb no contexto de Teresina, frisando o protagonismo do município no cenário nacional e os impactos gerados em diversos âmbitos.

“A Regularização Fundiária é muito ampla, abrange não só a questão da segurança jurídica, mas também questões sociais, urbanísticas, ambientais e econômicas. Nós fazemos um projeto de regularização intersetorial, no qual identificamos os problemas das regiões e pensamos em melhorias que podemos implantar, como equipamentos públicos e políticas públicas, voltados especificamente para o público daquela área”, declara Camilla Rosal.

14 de novembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Prefeitura marca audiência pública na Vila Meio Norte para regularizar 700 imóveis na região

Reunião sobre o cadastro de Regularização Fundiária (Fotos: Ascom/ETURB)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública para explicar aos moradores da Vila Meio Norte sobre o processo de regularização fundiária da região.

O encontro acontecerá dia 16 de novembro (quinta-feira), às 18h, na Escola Municipal Alda Rodrigues Neiva, localizada na Rua Santa Filomena, nº 8480, zona leste da cidade.

“Na oportunidade, falaremos sobre o passo a passo do procedimento de regularização fundiária, tiraremos as dúvidas e informaremos sobre a documentação necessária para realizar o cadastro das famílias”, destaca a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

A expectativa é de que 700 famílias recebam o tão esperado registro de imóvel na Vila Meio Norte.

“Logo após a audiência pública daremos início à fase de cadastro das famílias, que é a última etapa antes do cartório. Nesse encontro com a população local falaremos quais são os documentos necessários para efetuar o cadastro”, complementa a diretora da REURB, Thaís Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que paralelamente às ações na Vila Meio Norte, as equipes também estão atuando na regularização do Residencial Dandara dos Cocais, zona norte.

“No Dandara dos Cocais nós já estamos finalizando a fase dos cadastros das famílias. Temos também várias outras áreas que estão na fase do cartório, que é a etapa final de todo o processo. Estamos trabalhando duro para cumprir nossa meta de regularizar 30 núcleos urbanos neste ano”, afirma o gestor.

13 de novembro de 2023 em Ação, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO

Prefeitura adquire novos tablets para agilizar cadastro das famílias na regularização fundiária

Prefeitura adquire novos tablets para agilizar cadastro das famílias na regularização fundiáriaA Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), adquiriu, por licitação, 10 novos tablets para agilizar o trabalho da equipe operacional do RegularizaTHE – Programa de Regularização Fundiária que atua em toda a capital.

O equipamento será utilizado especialmente na fase de cadastramento socioeconômico das famílias. “Nessa etapa do processo de regularização fundiária, as equipes passam de porta em porta recolhendo os dados das famílias. Com esses novos tablets, agora temos 22 no total. Com isso, poderemos distribuir melhor as equipes e agilizar muito mais essa fase”, comenta a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

O sistema de cadastro já foi instalado nos tablets e as máquinas poderão ser usadas nas próximas áreas a serem cadastradas.

“Até o final de abril, nós trabalhávamos com formulário físico e depois repassávamos esses dados, um a um, para o computador, para montar nossos arquivos digitais. Essa rotina, além de levar um certo tempo para ser concluída, também é passível de erros de digitação. Aí lançamos um sistema e os dados informados durante o cadastro das famílias passaram a alimentar os relatórios automaticamente, o que já havia agilizado muito nosso trabalho”, explica a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

O presidente da pasta, João Duarte, lembra que, além da criação do sistema e da aquisição de tablets, a ETURB também ampliou a equipe de cadastradores.

“Em setembro aumentamos a nossa equipe para atingir a meta de regularizar 10 mil imóveis até o final do ano, abrangendo 30 núcleos urbanos. Temos buscado alternativas para agilizar e facilitar o nosso trabalho e temos avançado bastante. Trabalhamos muito para ajustar o sistema para atender ao que precisamos, aumentamos a equipe e agora adquirimos novos tablets. Nosso objetivo é realizar o sonho das pessoas de terem o documento de seu imóvel, de terem segurança jurídica”, afirma o presidente João Duarte.

10 de novembro de 2023 em Ação, Administração

Prefeitura fará mutirão de cadastros para avançar na regularização do Dandara dos Cocais

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará, nesta sexta-feira (11), um mutirão de cadastro no Residencial Dandara dos Cocais, zona norte da cidade. A ação tem como objetivo finalizar a fase de cadastramento para avançar na regularização fundiária da região.

A expectativa é que aproximadamente 300 famílias recebam o tão sonhado registro de seu imóvel ao final de todo o processo. Neste mutirão, serão visitadas as quadras 1 a 15.

“As equipes estarão no local das 8h às 12h. O mutirão é para tentar cadastrar as famílias que não estavam presentes quando a equipe passou antes”, explica a diretora do setor de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A regularização fundiária do Residencial Dandara dos Cocais está sendo concretizada pela ETURB com apoio do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e da Defensoria Pública do Estado.

Documentos necessários

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

“O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário”, afirma a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência.

“Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

9 de novembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Regularização Fundiária: Prefeitura marca entrega dos registros de imóveis aos moradores do Recanto dos Pássaros

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), prepara um grande evento para a entrega dos tão sonhados registros de imóveis aos moradores do Residencial Recanto dos Pássaros, zona sudeste da cidade.

Marcado para o dia 18 de novembro (sábado da próxima semana), o evento já tem a presença confirmada do prefeito Doutor Pessoa e será realizado às 17h. Serão entregues aproximadamente 140 registros.

“Nesta semana faremos uma visita ao local para definir onde realizaremos o evento. Tudo será feito com muito carinho, para fechar com chave de ouro o processo de regularização fundiária do Residencial Recanto dos Pássaros”, declara a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

A entrega dos registros é a última fase do processo de regularização fundiária, e é feito após a realização do cadastramento das famílias e da análise do cartório, que é o responsável pela emissão dos documentos.

7 de novembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Coordenadora da ETURB participa do maior Congresso Nacional de Regularização Fundiária do país

A coordenadora de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Camilla Rosal, está participando do III Congresso Nacional de Regularização Fundiária.

O evento é realizado em São Paulo (SP), nesta segunda (30) e terça-feira (31) e é considerado o maior evento da área no país.

Camilla Rosal é assistente social por formação discutirá o tema “Registro, nota de devolução e suscitação de dúvida”, no segundo dia de evento, das 9h às 10h15, durante uma oficina. O assunto será debatido com outros nomes de peso na área.

Na ocasião, a coordenadora falará sobre como o registro de imóveis contribui para o desenvolvimento das cidades e para a redução das desigualdades sociais.

“Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas. É uma área que só tem a crescer”, explica Camilla.

A coordenadora frisa enfatizará o papel dos assistentes sociais nesse nicho.

“A regularização fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social. Garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua a coordenadora.

30 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Regularização Fundiária: Prefeitura inicia cadastro de 300 famílias do Dandara dos Cocais nesta 2ª feira (30)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciará, nesta segunda-feira (30), o cadastro das famílias do Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da Santa Maria da Codipi, zona norte da cidade.

O cadastro é a última etapa social do processo de regularização fundiária. A estimativa da ETURB é que aproximadamente 300 famílias estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel.

As equipes da ETURB chegarão ao local às 8h e irão de porta em porta, fardadas, com um tablet em mãos para coletar os dados necessários.

“É importante que as famílias tenham os documentos necessários em mãos: RG, CPF, certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos. O cadastro é realizado com todos os ocupantes do imóvel”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Apoio do IFPI e da Defensoria Pública

A regularização fundiária do Residencial Dandara dos Cocais está sendo concretizada pela ETURB com apoio do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e da Defensoria Pública do Estado.

“A Defensoria Pública atuou especialmente na regularização dos documentos dos moradores e os alunos e professores do IFPI realizaram o o levantamento topográfico do perímetro do residencial”, explica a diretora da REURB, Thaís Rosal.

Meta do ano

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que agilizar os processos de regularização fundiária é uma determinação do prefeito Doutor Pessoa, para atingir a meta de regularizar 10 mil imóveis até o final do ano, abrangendo 30 núcleos urbanos.

“Temos buscado alternativas para agilizar e facilitar o nosso trabalho e temos avançado bastante. Trabalhamos muito para ajustar o sistema para atender ao que precisamos e aumentamos a equipe. Nosso objetivo é realizar o sonho das pessoas de terem o documento de seu imóvel, de terem segurança jurídica”, afirma o presidente João Duarte.

27 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Prefeitura fará mutirão de cadastros para avançar na regularização fundiária da Vila Teresa Brito

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará, nesta sexta-feira (27), um mutirão de cadastro na Vila Teresa Brito, zona leste da cidade. A ação tem como objetivo finalizar a fase de cadastramento para avançar na regularização fundiária da região.

“As equipes estarão no local das 8h às 12h. O mutirão é para tentar cadastrar as famílias que não estavam presentes quando a equipe passou durante essa semana”, explica a diretora do setor de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A expectativa é que aproximadamente 200 famílias recebam o tão sonhado registro de seu imóvel ao final de todo o processo. Neste mutirão, serão visitadas as quadras A, C, C e F.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

“O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário”, afirma a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência.

“Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

26 de outubro de 2023 em Ação, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, Principal