Regularização Fundiária

Prefeitura protocola processo de Regularização Fundiária do Residencial Primavera em cartório

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), protocolou hoje (27) a Regularização Fundiária do Residencial Primavera, localizado na zona norte da capital.

Esta é a última etapa do processo de REURB, que terá como resultado a emissão de 34 registros de imóveis para os moradores da região.

“Demos entrada hoje no cartório do Registro da CRF (Certidão de Regularização Fundiária) e do Projeto de Regularização Fundiária da área. Após a análise do cartório, os registros serão emitidos e entregaremos às famílias”, pontua a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

Durante a gestão do prefeito Doutor Pessoa, já foram entregues 508 registros de imóveis aos moradores do Parque Firmino Filho; 533 registros aos moradores do Residencial Betinho; 632 registros às famílias do Residencial Mário Covas e ainda 130 títulos de posse às famílias do Camboa, na zona rural.

“A meta é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Faremos a regularização fundiária em várias outras áreas nos próximos meses”, acrescenta a coordenadora da pasta, Camilla Rosal.

27 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT

Regularização Fundiária: Prefeitura inicia cadastro de famílias da Vila Poty nesta 3ª feira

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inicia, nesta semana, o cadastro das famílias da Vila Poty I e II, para dar continuidade ao processo de regularização fundiária da região.

As equipes estarão na zona sudeste a partir das 8h desta terça-feira (26). Os cadastros são realizados de porta em porta pela equipe da ETURB, devidamente fardada.

A coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, pede que a população local facilite o trabalho das equipes.

“Geralmente, nossas equipes são bem recebidas, mas também existem algumas pessoas que, por medo de perderem seus imóveis, se recusam a fazer o cadastro. Garantimos que a Prefeitura não vai tomar nenhum imóvel. Pelo contrário! Nosso objetivo é exatamente o oposto. Ao regularizar a situação, o proprietário recebe o Registro de Imóveis, adquire segurança jurídica e será o detentor legal do imóvel, podendo colocá-lo como garantia em financiamentos e deixá-lo de herança para seus entes queridos”, afirma a coordenadora.

Documentos necessários

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.

“Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, acrescenta a diretora do setor, Thaís Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

25 de setembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza levantamento topográfico da Vila Poty II e cadastro das famílias começa na terça-feira

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), finalizou, nesta sexta-feira (22), o levantamento topográfico da Vila Poty II, localizada na zona sudeste da cidade.

O levantamento faz parte do processo de regularização fundiária do local, cuja estimativa da ETURB é entregar 220 registros de imóveis, somadas às Vilas Poty I e II.

“A partir do levantamento topográfico, faremos a Planta de Demarcação do Perímetro do número e o Partido Urbanístico com a delimitação das unidades imobiliárias. Em breve, mais registros de imóveis serão entregues à população”, afirma a diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

A visita técnica ao local e a audiência pública para explicar aos moradores como funciona o processo para a regularização fundiária já foram realizados.

“O próximo passo é o cadastro das famílias, que será iniciado na terça-feira (26). Nossas equipes, devidamente fardadas, irão de casa em casa com o tablet para colher os dados dos moradores”, acrescenta a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, Serviço

Saiba como solicitar o início do processo de Regularização Fundiária da sua região

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), avança diariamente na regularização fundiária e mantém um canal direto de atendimento à população que ainda não tem o registro de seu imóvel.

Segundo a coordenadora do setor na ETURB, Camilla Rosal, atualmente Teresina tem mais de 300 áreas a serem regularizadas, que somam cerca de 100 mil residências, e o objetivo é emitir o máximo de registros de imóveis até o final da gestão do ano que vem.

“Estamos fazendo, em Teresina, o que nunca havia sido feito antes. Teresina nunca tinha tido regularização fundiária e estamos fazendo esse processo de forma completamente gratuita para as famílias”, frisa a coordenadora.

Como solicitar a regularização de sua área

A coordenadora explica que as pessoas que residem há muito tempo em uma determinada comunidade ainda não regularizada podem fazer um requerimento para iniciar o processo na sede da ETURB.

“Se você mora há muito tempo nessas regiões ainda não regularizadas pode se dirigir à ETURB e fazer um requerimento em nome de todo o seu núcleo urbano. Esse requerimento será protocolado e vamos analisá-lo para verificar a viabilidade do processo”, detalha Camilla Rosal.

A ETURB está localizada na Rua Clodoaldo Freitas, 664, Centro.

Meta de 2023

A diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal, afirma que a pasta tem uma meta desafiadora para este ano. “Até o final de 2023, temos a previsão de regularizar 30 núcleos urbanos, que juntos somam 10 mil imóveis”.

Hoje, a equipe realizará audiência pública das Vilas Poty I e II, onde a estimativa é emitir 220 registros de imóveis.

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

20 de setembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Manchete Principal

Prefeitura convida moradores das Vilas Poty I e II para audiência pública para regularizar 200 imóveis na região

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida os moradores das Vilas Poty I e II para audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (20), para tratar sobre o processo de regularização fundiária da região.

O evento acontecerá às 18h na CMEI Vila Poty II, localizada na rua Deputado Pinheiro Machado, 4083.

“Na audiência pública, nós explicamos o passo a passo do procedimento de regularização fundiária, tiramos as dúvidas dos moradores e informamos sobre a documentação necessária para realizar os cadastros das famílias”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A expectativa é entregar 220 registros de imóveis nas duas localidades. “Depois dessa audiência, daremos início à fase de cadastro, que é feita de casa em casa pelas nossas equipes”, acrescenta a diretora do setor, Thaís Rosal.

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

19 de setembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Manchete Principal

Regularização Fundiária: prefeitura fará mutirão de cadastro das famílias do Residencial Firmino Filho

Regularização Fundiária: Prefeitura vai fazer mutirão de cadastro das famílias do Residencial Firmino Filho. Foto: Ascom/ETURB

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará um mutirão de cadastramento das famílias do Residencial Firmino Filho, na zona Sudeste da cidade, nesta segunda e terça-feira, dias 18 e 19.

O objetivo da ação é finalizar a fase de cadastros das famílias no processo de regularização fundiária, que visa emitir o registro de aproximadamente 400 imóveis na região.

“Na segunda-feira (18), nossas equipes atuarão da Quadra A até a Quadra I e na terça-feira (19), atuarão da Quadra J até a Quadra S”, explica a coordenadora da Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Segundo a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal, o mutirão atenderá as famílias que não estiveram presentes na primeira etapa do cadastramento.

“Algumas famílias ainda estão pendentes de cadastro porque os imóveis estavam fechados quando as equipes passaram no local. Então, estamos fazendo esse mutirão de três dias para que essas famílias possam se organizar e nos receber”, explica a diretora.

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

15 de setembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal

Prefeitura realiza visita técnica na Vila Poty para regularizar cerca de 400 imóveis na região

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou uma visita técnica na Vila Poty, zona sudeste da cidade, para dar início ao processo de regularização fundiária do local.

A expectativa é regularizar cerca de 400 imóveis nas vilas Poty 1 e 2. A visita técnica é a primeira etapa social do processo.

“Nessa visita, nós conversamos com as lideranças, conhecemos um pouco da história da ocupação, verificamos se foram expedidos ou não os Títulos de Posse e identificamos o melhor local para realizar a audiência pública”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A audiência pública ficou marcada para a quarta-feira da próxima semana, dia 20 de setembro, às 18h, na CMEI Vila Poty II, localizada na rua Deputado Pinheiro Machado, 4083.

“Na ocasião, explicaremos às famílias como se dará todo o processo de regularização fundiária, falaremos sobre os documentos necessários para realizar o cadastramento e a importância de ter o registro do imóvel em mãos”, destaca a diretora do setor na ETURB, Thaís Rosal.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

12 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, Serviço

Diretora da ETURB toma posse como vice-presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB-PI

A diretora de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), da Prefeitura de Teresina, Thaís Rosal, tomou posse como vice-presidente da Comissão de Regularização Fundiária Rural, Urbana e Conflitos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.

A solenidade aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí, nesta segunda-feira (12).

Thaís Rosal é advogada, assessora e consultora jurídica e está na direção do setor de Regularização Fundiária da ETURB, cuja meta é regularizar cerca de 10 mil imóveis em 30 núcleos urbanos até o final deste ano.

“A Comissão de Regularização Fundiária não existia antes na OAB-PI. Estou muito feliz em poder fazer parte da primeira diretoria desta comissão e em poder colaborar com as discussões. Com a participação da OAB-PI, os debates acerca do tema avançarão com mais celeridade e embasamento”, destaca Thaís.

12 de setembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB

Dr. Pessoa assina decreto para promover regularização fundiária no Lindalma Soares

Dr. Pessoa assina decreto para promover regularização fundiária no Lindalma Soares. Foto: Rômulo Piauilino

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, neste domingo (3), o decreto para abrir processo de desapropriação para fins de regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, localizada na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina.

“É um momento histórico e de muita emoção para as famílias que vivem neste local, sou grato a Deus, por me proporcionar com que eu realize o sonho dessas pessoas, dando dignidade e cidadania. Hoje, foi o passo inicial dado pela Prefeitura de Teresina, vamos dar continuidade, levando saneamento básico, infraestrutura, saúde, educação e outros benefícios que são de direito do cidadão”, ressaltou Dr. Pessoa.

O evento aconteceu às 9h e contou com a presença das lideranças da comunidade local e da equipe de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camila Rosal, falou da importância do decreto para as famílias que vivem no local.

“O prefeito Dr. Pessoa, por meio do decreto, está reconhecendo a área como de interesse social, no intuito de beneficiar essas famílias, levando dignidade. Em breve, essas famílias vão ser contempladas com os seus espacinhos ali para dizer e bater no peito, isso aqui é meu, ninguém tira a minha dignidade de moradia. No Lindalma Soares serão contempladas cerca de mil famílias”, disse Camila Rosal.

O decreto assinado é de interesse social. Com ele, o prefeito Dr. Pessoa vai desapropriar uma área de 59 hectares de terra e destiná-la à regularização fundiária, beneficiando cerca de mil famílias de baixa renda da capital teresinense.

A ocupação, que se iniciou em 2020, fica às margens da avenida Poty Velho e é uma das maiores de Teresina.

O líder comunitário e idealizador do Lindalma Soares, Francisco Alves, falou da conquista da assinatura do decreto.

“Nós começamos aqui no dia 6 de março de 2020, foi uma luta muito árdua, juntamos aqui mil e cem famílias. Ocupamos essa área que até então não tinha nenhuma utilidade. Não cumpria a função social e as famílias precisando de moradia e hoje, graças a Deus, depois de três anos, nós vamos ser parabenizados  com esse presente. Agradecemos ao prefeito Dr. Pessoa por esse olhar sensível”, enfatizou.

De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária, Camila Rosal, no final de junho foi apresentado na Câmara de Vereadores o memorial descritivo da área a ser regularizada na ocupação. Esse documento serviu de base para a confecção do decreto que o prefeito assinou neste domingo.

O próximo passo, após a assinatura do decreto, será o estudo de viabilidade para regularização fundiária da área a ser desapropriada. Assim que o terreno estiver em nome do município, com a resposta positiva de todos os estudos, poderemos começar a regularizar os imóveis.

Na próxima segunda-feira (4), a questão será novamente discutida na Câmara de Vereadores de Teresina.

 

3 de setembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Evento, Manchete Principal, PMT

Prefeito assinará decreto para desapropriar área para promover a regularização fundiária no Lindalma Soares

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, assinará, neste domingo (3), um decreto para abrir um processo de desapropriação para fins de regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, localizada na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina.

O evento acontece às 9h e contará também com a presença das lideranças da comunidade local e da equipe de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

“Esse é um decreto de interesse social. Com ele, o prefeito Dr. Pessoa vai desapropriar uma área de 59 hectares de terra e destiná-la à regularização fundiária, beneficiando cerca de mil famílias de baixa renda na nossa cidade”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

” A ocupação, que se iniciou em 2020, fica às margens da avenida Poty Velho e é uma das maiores de Teresina. No final de junho, foi apresentado na Câmara de Vereadores o memorial descritivo da área a ser regularizada na ocupação. Esse documento serviu de base para a confecção do decreto que o prefeito assinará neste domingo”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A diretora da pasta, advogada Thaís Rosal, acrescenta:

“Após a assinatura do decreto, será feito um estudo de viabilidade para regularização fundiária da área a ser desapropriada. Assim que o terreno estiver em nome do município, com a resposta positiva de todos os estudos, poderemos começar a regularizar os imóveis”, explica.

Na próxima segunda-feira (4), a questão será novamente discutida na Câmara de Vereadores de Teresina.

2 de setembro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal