Secretaria Municipal de Finanças mantém reuniões mensais de alinhamento e prestação de contas

Semf mantém reuniões mensais de alinhamento e prestação de contas (Foto: Ascom Semf)

Na manhã desta quinta-feira (11), a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou mais uma reunião mensal com os gerentes das áreas de ISS, IPTU, ITBI e Arrecadação.

O encontro, conduzido pelo coordenador especial da Receita do Município, Henry Portela, e pela secretária executiva, Noemi Rocha, teve como objetivo avaliar as ações desenvolvidas no mês anterior, de acordo com o planejamento estabelecido para 2025, além de discutir a prestação de contas e alinhar as próximas etapas.

Henry Portela Lopes e Noemi Rocha (Foto: Ascom Semf)

Segundo Noemi Rocha, esse momento é essencial para garantir uma gestão organizada e transparente. “Conseguimos avaliar o que já foi feito, corrigir pontos necessários e planejar de forma estratégica os próximos passos. Nosso compromisso é seguir trabalhando para que a Secretaria alcance todas as metas estabelecidas para este ano.”

Essas reuniões periódicas fortalecem a transparência e a eficiência da gestão, garantindo que cada área esteja integrada e comprometida com os resultados.

SECTI, SEMDEC e SMPM alinham etapas do Portal da Empregabilidade de Teresina

SECTI, SEMDEC e SMPM alinham etapas do Portal da Empregabilidade de Teresina (Foto: ASCOM/SECTI)

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) realizou, nesta quarta-feira (10), uma reunião de alinhamento com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM). O encontro teve como pauta principal o desenvolvimento do Portal da Empregabilidade, plataforma digital que reunirá informações sobre vagas, cursos e serviços voltados à inserção da população no mercado de trabalho.

Segundo Hudson Moura, programador da SECTI, o objetivo do encontro foi dar andamento à criação da ferramenta: “Estamos discutindo como será a implementação do portal, que vai facilitar o acesso da população às oportunidades de emprego e qualificação disponíveis na cidade.”

Para Leilanny Lopes, técnica da Gerência de Articulação da SMPM, o portal terá papel estratégico para o público feminino: “Viemos conversar sobre um espaço digital que permita cadastrar currículos de mulheres atendidas pelos nossos serviços, como o Serviço Florescer, CREG e Casa da Mulher Brasileira. Elas participam de cursos, treinamentos e capacitações nesses serviços, mas precisamos criar mecanismos para que ingressem no mercado de trabalho, especialmente aquelas em situação de violência.”

Já Letícia Muniz, coordenadora da COESTE (Coordenadoria Especial de Trabalho e Emprego), destacou que a plataforma será um canal de oportunidades: “Esse espaço digital promoverá a geração de oportunidades, estreitando caminhos para qualificação profissional, trabalho e emprego, e fará parte do pacote de serviços ofertados pela Prefeitura de Teresina no Portal Teresina On.”

O Portal da Empregabilidade será mais um passo para aproximar a população das oportunidades de trabalho e qualificação.

SECTI, SEMDEC e SMPM alinham etapas do Portal da Empregabilidade de Teresina (Foto: ASCOM/SECTI)

ETURB discute transformação em autarquia com trabalhadores da usina de asfalto

ETURB reúne trabalhadores da usina de asfalto (Foto: Ascom Eturb)

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), por meio do diretor-presidente Vicente Moreira Filho, realizou uma reunião com os trabalhadores da usina de asfalto da Prefeitura de Teresina para esclarecer pontos sobre o projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal que prevê a transformação da empresa pública em autarquia.

De acordo com o gestor, a mudança tem como objetivo modernizar a estrutura administrativa, dar mais autonomia às coordenações e garantir maior eficiência no uso dos recursos. Hoje, a ETURB é regida pela Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), o que, segundo ele, limita a execução de algumas ações, já que a maior parte da administração pública municipal segue a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Além disso, a transformação permitirá que o Imposto de Renda, recolhido diretamente para os cofres da União e repassado via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), seja retido diretamente nos cofres do município. O valor, estimado em cerca de R$ 500 mil, seria reinvestido em serviços como asfaltamento e manutenção urbana.

ETURB reúne trabalhadores da usina de asfalto (Foto: Ascom Eturb)

“O encontro foi importante para levar tranquilidade aos trabalhadores. Nosso compromisso é garantir que todos os direitos adquiridos e trabalhistas sejam preservados. A mudança não é para retirar nada de ninguém, mas sim para fortalecer a ETURB, ampliar investimentos e dar melhores condições de trabalho e de serviço para a cidade de Teresina”, afirmou Vicente.

FMS articula estratégias com Ministério da Saúde para aprimorar a Atenção Primária à Saúde

Reunião FMS com Ministério da Saúde (Foto: Ascom FMS)

A equipe da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS), realizou uma reunião estratégica com representantes da equipe apoiadora da Atenção Básica do Ministério da Saúde, nesta terça-feira (2). O encontro teve como objetivo fortalecer o suporte técnico em pautas prioritárias voltadas à qualificação da rede assistencial.

A iniciativa foi promovida pela presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, com o propósito de estreitar o relacionamento com os Governos Federal e Estadual e proporcionar aos técnicos federais uma compreensão mais aprofundada da realidade atual das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, que registram avanços significativos, mas que ainda enfrentam desafios.

Durante a reunião, foram sanadas dúvidas e definidas diretrizes para ações futuras. A equipe do Ministério da Saúde assumiu o compromisso de realizar visitas mensais, com a finalidade de conduzir oficinas junto às equipes da Estratégia Saúde da Família, além de apoiar tecnicamente projetos voltados ao fortalecimento da Atenção Básica.

“A Atenção Básica é reconhecida como porta de entrada do SUS, desempenha papel fundamental na organização das demais redes de atenção. Quando bem estruturada e resolutiva, contribui diretamente para a eficiência e integração dos diferentes níveis de assistência. Por isso, iremos investir também nessa área”, explica Leopoldina Cipriano, presidente da FMS.

Segundo Dreissy Gomes, apoiadora institucional da SAPS do Ministério da Saúde, para o estado do Piauí, o encontro foi essencial para fortalecer a parceria entre o Ministério da Saúde e a FMS de Teresina. “A proposta foi discutir e alinhar estratégias para qualificar a Atenção Primária à Saúde no município e o resultado foi muito positivo. A partir da reunião, foi definido um planejamento de apoio integrado que contribuirá para o aprimoramento dos serviços, na adoção de boas práticas em saúde e com reflexos diretos na Atenção do Cuidado.”

Prefeito Silvio Mendes se reúne com representantes das Associações de Barraqueiros e Entregadores por aplicativo após sanções das leis

Reunião com representantes das Associações de Barraqueiros e Entregadores por aplicativo (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito Silvio Mendes recebeu, nesta segunda-feira (1º), representantes da Associação de Barraqueiros do Piauí (ABPI) e dos entregadores por aplicativo, após a sanção das leis que beneficiam essas categorias.

O vereador James Guerra, um dos autores dos projetos, explicou que os barraqueiros estão satisfeitos com a sanção, por se tratar de uma reivindicação antiga que agora foi atendida. “Os barraqueiros buscavam que, em todo evento realizado em espaço público do município, houvesse uma reserva de espaço para que pudessem trabalhar. Com a lei, eles terão a oportunidade de exercer seu ofício de forma legal”, destacou.

Silvio Mendes pontuou que as leis sancionadas vão impactar de forma positiva a vida dos trabalhadores autônomos, e que o próximo passo será a criação de uma lei para isentar os barraqueiros do pagamento de taxas em eventos realizados na capital.

“A lei está correta. Não é justo impedir que as pessoas participem dos eventos, já que a via é pública. A prefeitura, em nossos eventos, não vai cobrar taxa de ninguém. Essa medida não impacta as contas da prefeitura, mas impacta diretamente a vida do trabalhador. Já estamos trabalhando, junto à Procuradoria do Município, uma lei para a isenção de taxas também em eventos privados realizados no município”, afirmou o prefeito.

Para Renildo César, presidente da ABPI, a lei vem garantir maior autonomia financeira aos barraqueiros. “Nos eventos, há a terceirização dos espaços públicos, que não oferecem estrutura e ainda cobram uma taxa, inviabilizando o trabalho dos barraqueiros. Agora, com essa lei, vamos ter trabalho e renda”, finalizou.

Reunião com representantes das Associações de Barraqueiros e Entregadores por aplicativo (Foto: Jailson Soares/Semcom)

Conselho de Habitação dá parecer favorável ao processo do Minha Casa, Minha Vida

Conselho de Habitação do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

O atual processo de seleção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi analisado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS), que reúne representantes de diversos segmentos da sociedade, como Engenharia e Arquitetura, Construção Civil, associações de moradores e do próprio município. O órgão deliberativo emitiu parecer favorável à seleção em andamento, que prevê a disponibilização de 1.008 unidades habitacionais.

Durante a reunião, os conselheiros examinaram os empreendimentos contratados no âmbito do programa, os critérios de elegibilidade e priorização, a hierarquização dos candidatos, a lista de selecionados e, por fim, o trabalho técnico-social, que ainda será contratado.

O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), responsável pela condução do processo seletivo do MCMV.

A primeira reunião do Conselho de Habitação, presidido pelo secretário da Semplan, por Marco Antônio Ayres, foi realizada na sede da própria secretaria. Estiveram presentes representantes das associações de moradores Amor, Flores de Maria e AMRDR, além de membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e dos órgãos municipais Semplan, Eturb, Semcaspi, Semam e PGM.

“Foi a primeira reunião do Conselho, e tivemos um retorno muito positivo. Apresentamos todo o processo do edital, e os conselheiros se manifestaram favoráveis ao que foi feito até agora. O Conselho é mais uma ferramenta para demonstrar à comunidade externa a lisura e a transparência do processo — destacou Maryanne Evangelista, membro do CGFMHIS.

SEMEC realiza 2ª Reunião Gerencial com diretores da Educação Infantil

Reunião Gerencial com diretores da Educação Infantil (Foto: Ascom Semec)

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) realizou, nessa quarta-feira (20), a 2ª Reunião Gerencial com os diretores da Educação Infantil da rede municipal. O encontro aconteceu no Centro de Formação Odilon Nunes (CEFOR) e reuniu os gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), organizados em grupos por regiões e horários específicos.

A pauta contemplou CMEIs de tempo integral, parcial e também aqueles que atendem turmas da Educação Infantil até o 2º ano do Ensino Fundamental. O objetivo foi garantir foco na objetividade, no fortalecimento das ações pedagógicas e no aprimoramento da gestão administrativa das unidades escolares.

Reunião Gerencial com diretores da Educação Infantil (Foto: Ascom Semec)

Durante a reunião, foram discutidos pontos estratégicos como o cumprimento da carga horária, a frequência dos estudantes e o desenvolvimento da aprendizagem. O encontro também possibilitou o alinhamento entre diretores e a SEMEC, reforçando a importância da atuação conjunta para o alcance de melhores resultados.

Com a iniciativa, a Secretaria reafirma seu compromisso com a qualidade da gestão escolar, promovendo acompanhamento constante das práticas educativas e estabelecendo direcionamentos que fortalecem o trabalho pedagógico nas escolas da rede municipal.

SEMEC participa da 8ª Reunião Extraordinária do CACS-FUNDEB/THE 2025

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), participou na manhã desta terça-feira (12), da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB/THE) de 2025. O encontro foi realizado das 8h às 11h, na Sala de Reuniões dos Conselhos, localizada na Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Teresina.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, e teve como pauta a leitura da ata da reunião anterior e a presença da contadora da Prefeitura de Teresina, Agnys Rocha, que apresentou relatórios e detalhou informações referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), contemplando o 6º bimestre de 2024 e o 1º bimestre de 2025.

Os conselheiros também realizaram a análise e apreciação dos relatórios apresentados, além de discutirem informes gerais, como a programação da 8ª Reunião Ordinária de 2025, marcada para o dia 26 de agosto, a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) 2023 e informações sobre vacância no colegiado do CACS-FUNDEB/THE para o mandato 2023-2026.

Durante o encontro, foram compartilhadas reportagens e atualizações sobre o Fundeb, além de convites para eventos e orientações técnicas, como a palestra sobre complementações ao Fundeb para municípios de VAAR e VAAT, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2025. Também foram apresentados documentos expedidos e recebidos pelo Conselho, incluindo ofícios, despachos e pareceres técnicos relacionados ao funcionamento e às demandas do colegiado.

A participação da SEMEC reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a fiscalização da aplicação dos recursos destinados à educação pública de Teresina, garantindo que os investimentos sejam aplicados de forma responsável e em benefício da comunidade escolar.

Reunião da ISO 9001 avalia resultados de 2024 e define objetivos para 2025

Arte: Ascom IPMT

O presidente do Instituto de Previdência do Município de Teresina, José João reuniu na manhã de hoje (26), no auditório do IPMT diretores e gestores especialistas em qualidade de gestão para uma análise detalhada das metas estabelecidas para 2024 na certificação ISSO 9001 e delineou objetivos estratégicos para 2025.

Na oportunidade foi apresentado um balanço das metas estipuladas para 2024, destacando avanços e pontos de melhoria. Entre os principais resultados, destacam-se: Melhoria na eficácia das despesas administrativas; Regularização da gestão e fiscalização dos contratos; Capacitação dos servidores; Redução de gastos do IPMT, entre outras situações.

“A certificação ISO 9001 reforça nosso compromisso com a excelência e a gestão eficiente. Os avanços conquistados em 2024 demonstram que estamos no caminho certo, e as metas para 2025 trazem novos desafios importantes para continuarmos evoluindo. Transparência, inovação e responsabilidade serão os pilares que guiarão nossas ações no próximo ano”, comentou o Analista Administrativo, Vitor Rangel.

Com base na análise dos resultados de 2024, foram definidas novas metas e ajustes para o ano de 2025, como aprimorar ainda mais a gestão de custos administrativos, buscando novas formas de redução de desperdícios e maior eficiência nos processos internos; Reforçar a transparência e a eficácia na fiscalização de contratos, garantindo cumprimento rigoroso das normativas e evitando inconsistências.

Na oportunidade também foi debatido a necessidade de expandir os programas de capacitação para servidores, priorizando formação continuada e desenvolvimento de habilidades estratégicas; Continuar reduzindo gastos do IPMT, com a implementação de políticas mais sustentáveis e eficientes; além de fortalecer os mecanismos de monitoramento de riscos econômicos, utilizando tecnologias de análise preditiva para antecipação de desafios financeiros.

O presidente do instituto considerou que o compromisso com a ISO 9001 continua sendo um pilar estratégico, garantindo a melhoria contínua dos processos e a busca por resultados mais eficientes e sustentáveis. “A implementação dessas metas será acompanhada de perto, assegurando que os avanços se traduzam em benefícios concretos para o Instituto, para servidores, beneficiários e para a sociedade”, finalizou José João.

Conselho Fiscal do IPMT realiza reunião com foco na sustentabilidade financeira e projeções futuras da previdência

 

Reunião do Conselho Fiscal do IPMT (Foto: Ascom IPMT)

 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), realizou na manhã desta sexta-feira (8), mais uma reunião com o Conselho Fiscal, reafirmando o compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos previdenciários.

Durante o encontro, foi apresentada uma análise detalhada da avaliação atuarial do ano de 2025 (data base 31/12/2024), com comparativo desde 2017 até os dias atuais, e projeções futuras para os próximos 75 anos. O objetivo foi discutir de forma técnica os resultados atuariais, os ajustes ao longo dos anos, bem como os impactos das perdas e ganhos atuariais sobre a sustentabilidade e o equilíbrio financeiro do Instituto. Um dos pontos destacados foi o reflexo dos aumentos salariais concedidos aos servidores, que impactam diretamente nas projeções de gastos com aposentadorias atuais e futuras.

“Esse é um problema que todos os entes vão enfrentar, mas temos que resolver com pragmatismo. É melhor nos programarmos agora para resolver os problemas que possamos vir a enfrentar no futuro”, destacou o diretor de Investimentos do IPMT, José Ribamar Veloso Junior.

Reunião do Conselho Fiscal do IPMT (Foto: Ascom IPMT)

Além do acompanhamento da gestão financeira e da fiscalização das contas, a reunião também abordou estratégias de prevenção de riscos e alternativas para proteger o caixa da previdência municipal. Entre as melhores possibilidades de incremento, foram discutidas ações voltadas para a diversificação dos investimentos com foco em segurança e rentabilidade; o aprimoramento da arrecadação previdenciária, por meio de controle rigoroso das contribuições; o estímulo à adoção de medidas legislativas e administrativas que contribuam para a redução de déficits futuros; e o planejamento, como forma de se preparar para os desafios futuros.

Reunião do Conselho Fiscal do IPMT (Foto: Ascom IPMT)

Veloso comentou ainda que, atualmente, o IPMT encontra-se em situação de estabilidade financeira, resultado da gestão responsável dos recursos e do comprometimento com a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social. “A reunião do Conselho Fiscal reforça a importância do planejamento de longo prazo e da atuação técnica para garantir os direitos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município de Teresina”, reforçou.