SEMF

SEMF entrega carros para equipes de distribuição de carnês do IPTU

Equipes de entrega dos carnês terão veículos próprios para a distribuição nas residências Fotos(Ascom/SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças fez a entrega de quatro carros para a equipe que está distribuindo os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em condomínios e áreas de difícil acesso da capital. Vale lembrar que a cota única ou primeira parcela do IPTU vence no próximo dia 31 deste mês e que desde o dia 31 de maio os carnês estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina e também estão sendo entregues nas residências dos 235 mil contribuintes pelos Correios.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, todos os contribuintes receberão os carnês do IPTU em suas residências. “Desse total, de 235 mil contribuintes, 60% receberão pelos Correios e os outros 40% através das equipes da SEMF”, diz.

Eduardo Lima ressalta que quem é isento do imposto deverá acessar o site da prefeitura para emitir a carta de adesão. “Temos um total de 98.500 imóveis que são isentos. São imóveis que valem menos de 58 mil reais. Essas pessoas têm até o dia 31 de julho para tirar a carta de isenção”, afirma.

Quem preferir atendimento presencial, o secretário destaca que a Central de Atendimento ao Público (CAP) do centro de Teresina estará disponível para atendimento, das 8h às 17h e das 8h às 13h, na unidade Espaço Show Automall, na avenida João XXIII.

Além do IPTU, o usuário deve pagar até o dia 31 de julho a COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) e a TCRD (Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos).

Veja o calendário de pagamento:

Cota única: 31 de julho de 2021

Cota 01: 31 de julho de 2021
Cota 02: 31 de agosto de 2021
Cota 03: 30 de setembro de 2021
Cota 04: 30 de outubro de 2021
Cota 05: 30 de novembro de 2021
Cota 06: 30 de dezembro de 2021

19 de julho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Membros do Conselho de Contribuintes de Teresina são empossados para o biênio 2021-2023

Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina foram empossados nesta terça-feira (06). Dos 11, seis são representantes do fisco municipal e cinco representantes dos contribuintes que têm como responsabilidade julgar demandas da população relacionadas a impostos e tributos municipais no biênio 2021-2023.

“Meu papel, juntamente com os demais conselheiros, é fazer cumprir a missão do Conselho de Contribuintes da melhor forma nesse biênio que vem pela frente”, disse o presidente do Conselho, Clayson Coelho Aguiar. Ele era vice-presidente e foi eleito por unanimidade durante a posse dos novos conselheiros. Rammyro Leal Almeida foi eleito vice-presidente do Conselho.

A posse ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal de Teresina. O secretário executivo da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Eduardo Lima, destacou a importância do Conselho. “O Conselho dos Contribuintes é um órgão que lida, que julga, que vai arbitrar sobre os interesses daquele contribuinte, no sentido individual, de quem questiona o lançamento do seu tributo; e por outro lado, a defesa do interesse do coletivo de Teresina, pois quando a gente arrecada, a gente está viabilizando o interesse da população de forma coletiva. Com o IPTU, por exemplo, nós estamos viabilizando calçamento, pavimento, a iluminação”, disse Eduardo Lima, que representou o titular da Semf e vice-prefeito Robert Rios.

O secretário executivo ressaltou que as decisões do Conselho de Contribuintes têm impacto nos cofres do município. Por outro lado, o gestor pontua que é necessário sensibilidade para “arbitrar os interesses individuais do contribuinte, do fisco e população de Teresina”.

“Tudo o que o Conselho lida, no fim das contas, vai impactar positivamente ou negativamente nos cofres do município. Naturalmente, que o interesse do contribuinte de forma individual, que é o que eles vêm recorrer aqui, no questionamento do seu lançamento tributário, também tem que ser observado. O povo, o contribuinte, o cidadão é o nosso patrão e o Conselho tem a prerrogativa também de sugerir, de criticar, de opinar, inclusive, na nossa gestão e em assuntos que vão além das prerrogativas do próprio Conselho”, completou Eduardo Lima.

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (TITULARES)

Clauson Coelho Aguiar
Gabriel Bonfim Araújo
Fábio Henrique Lobato Carvalho
Marina Brandão Lustosa
Rammyro Leal Almeida
Alissa Costa Viana

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (SUPLENTES)

Henry Portela Lopes
Maria de Lourdes Carvalho Rufino
João Henrique Eulálio Carvalho
Vanessa Machado Neiva
Cassandra Sousa Silveira Tomaz
Arthur Philippe Sindeaux Braga

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (TITULARES)

Joaquim Caldas Neto – Associação Industrial do Piauí
Antônio Ferreira Filho – Associação Comercial do Piauí
Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí
Carlos Lustosa Filho – Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
Abel Escócio Filho – Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Piauí

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (SUPLENTES)

Weider de Sousa Melo – Associação Industrial do Piauí
Paulo Antônio Teixeira de Sousa – Associação Comercial do Piauí
Francisco das Chagas Machado Queiroz Filho – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí
Ana Gláucia Sousa Agustinho – Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
Antonio Gonçalves Honório – Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Piauí

Foto: Divulgação (Dantércio Cardoso)

6 de julho de 2021 em PMT, SEMF

Secretaria de Finanças empossa membros do Conselho de Contribuintes de Teresina

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) nomeia, nesta terça-feira, às 9h, no auditório da Prefeitura Municipal de Teresina, os membros do Conselho de Contribuintes do município de Teresina para o biênio 2021-2023.

Integram o conselho membros representantes do Fisco Municipal (titulares e suplentes) e membros representantes dos contribuintes, que é composto por Associação Industrial do Piauí, Associação Comercial do Piauí, Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí, Conselho Regional de Contabilidade do Piauí e Ordem dos Advogados do Brasil/seccional Piauí.

O Conselho de Contribuintes tem previsão na Lei Complementar Municipal 4.974, de 26 de dezembro de 2016 e é um órgão colegiado que julga os recursos contra decisões finais proferidas em primeira instância pela Junta de Julgamento Tributário (JJT), referentes a processos administrativo-tributários de natureza contenciosa.

Compõem o conselho 11 membros, sendo seis representantes do Fisco Municipal e cinco representantes dos contribuintes.

5 de julho de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMF, Serviço

Programa de Pagamento Incentivado é prorrogado até 31 de agosto

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), decidiram prorrogar até o dia 31 de agosto deste ano o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), instituído pela Lei Complementar n° 5.578, de 28 de abril de 2021. Inicialmente, esse prazo era até o dia 30 de junho.

De acordo com o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, o prefeito Dr. Pessoa, levou em consideração a grande demanda para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) e constantes solicitações de prorrogação, além do grande número de contribuintes que estão sendo notificados pelo município para tomar a decisão de prorrogar o prazo de adesão. “Bem como a necessidade de oportunizar uma maior adesão ao PPI”, destaca.

Através do programa, os contribuintes que têm dívidas com o fisco municipal até dezembro de 2020 podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% em juros e multas para quem parcelar a dívida em mais de 24 meses a 100% de desconto nas multas e juros para quem pagá-las à vista.

A lista dos tributos que podem ser renegociados inclui IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web.
O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII.
Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 13h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

1 de julho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Prefeitura de Teresina antecipa o pagamento dos salários dos servidores

Prefeito Dr. Pessoa e vice-prefeito Robert Rios anunciam a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais Foto(Rômulo Piauilino / Semcom)

A prefeitura de Teresina antecipou o pagamento da folha do servidor público municipal. O depósito, que estava previsto para ser iniciado na próxima terça-feira (29), irá começar a partir de amanhã (25).

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Robert Rios, a antecipação ocorre em virtude de determinação do prefeito Dr. Pessoa que prioriza o funcionalismo público.

“O servidor sempre será nossa prioridade, por isso estamos antecipando em uma semana o pagamento. Vivemos dificuldades financeiras, em virtude da pandemia e da queda de receitas, mas o servidor do município sempre poderá ficar tranquilo, pois nunca serão prejudicados”, declarou Robert Rios.

De acordo com a tabela de pagamento da prefeitura, os depósitos começam pelos servidores da Educação (Semec).

24 de junho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF, Servidor

Prazo para renegociar dívidas com o município encerra no próximo dia 30

Eduardo Lima: cinco mil pessoas já fizeram o negociamento das dívidas pelo PPI Foto(Rafael Sérgio / Semcom)

Termina no dia 30 deste mês o prazo para os contribuintes que possuem débitos com o município até o ano de 2020 aderirem ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que oferece descontos e condições especiais de pagamento. O PPI foi instituído através da lei complementar nº 5.578 que foi publicada na última quinta-feira (17) no Diário Oficial do Município.

De acordo com a lei, as dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam. Inclusive, podem ser incluídos no PPI eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento.

Todavia, estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Segundo o secretário executivo da Secretaria de Finanças, Eduardo Lima, cinco mil contribuintes já aderiram ao Programa de Pagamento Incentivado. “Através do WhatsApp (86) 3215-7550, os contribuintes podem ter informações sobre outras facilidades para quitar suas dívidas. O novo canal é uma forma também de dar mais agilidade e respeitar as normas das autoridades de saúde sobre o distanciamento em tempos de pandemia”, destaca Eduardo.

Descontos
Quem for quitar suas dívidas fiscais com a Prefeitura à vista terá desconto de 100% em juros e multas. Já quem optar pelo parcelamento em 12 parcelas terá descontos de 80% em multas e juros. Para quem dividir em entre 13 e 24 parcelas, o desconto será de 60% e o desconto será de 40% para parcelamento superior a 24 meses.

“Para pagamento parcelado em até 90 (noventa) meses, o desconto varia de 40% a 80%, de acordo com o número de parcelas”, destaca o secretário municipal de Finanças e vice-prefeito, Robert Rios.

Como aderir

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII. Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 13h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

24 de junho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Secretários de Finanças e Educação acertam detalhes para o retorno das aulas nas escolas municipais

Secretários discutem o retorno das aulas presenciais que deve começar em agosto Fotos(Ascom/Semf)

Os secretários de Finanças, Robert Rios, e da Educação, Nouga Cardoso, se reuniram esta semana na secretaria municipal de Finanças e acertaram os detalhes do retorno das aulas na rede municipal de ensino.

De acordo com o secretário Nouga Cardoso, com a vacinação dos trabalhadores da educação, as aulas presenciais estão previstas para iniciar no mês de agosto, mas seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção do novo coronavírus. “O retorno deverá ser gradual e de forma híbrida, com metade da turma na sala de aula e a outra metade acompanhando as aulas das suas residências”, disse o secretário de Educação.

A possibilidade de modelo híbrido será iniciada pelas turmas do 2º, 5º e do 9º ano. “São turmas que farão a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede o nível de ensino que está sendo praticado nas escolas da rede municipal e estadual”, ressalta Nouga.

Nouga pediu apoio a Robert Rios para garantir o processo de volta às aulas da maneira mais segura possível. “A SEMF não vai medir esforços para proporcionar o retorno gradativo das aulas, inclusive no que diz respeito à contratação de 340 professores da educação infantil, professores do primeiro ciclo e professores do segundo ciclo (Ensino Fundamental), além de realizar o cadastro de reserva dos que farão o teste seletivo da SEMEL. Tudo isso seguindo todos os protocolos sanitários exigidos para o combate à Covid-19”, garante o secretário de Finanças.

“Nós pensamos no retorno gradual, antes de universalizar o retorno presencial. É importante que se diga que a vacinação é necessária para que a gente reinicie esse processo. Nossa preocupação, além da vacina, é também de sanitização das escolas, com dispensadores de álcool em gel, manter o distanciamento, ou seja, vamos retornar as aulas presenciais no segundo semestre, mas faremos isso de forma gradual, dentro da segurança necessária para que os nossos professores e alunos não fiquem expostos à Covid-19”, finaliza Nouga.

17 de junho de 2021 em Ação, Administração, Educação, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMEC

Prefeitura aumenta desconto na cota única do IPTU para imóveis comerciais

A Prefeitura de Teresina ampliou o desconto na cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis comerciais edificados. O percentual, que era de 7%, agora será de 12% e foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, dia 4.

“Em virtude da pandemia, da fragilidade da economia teresinense, da indústria e do comércio, que são geradores de emprego e renda, o prefeito Dr. Pessoa e o secretário de Finanças Robert Rios decidiram ampliar o desconto para a cota única desses imóveis não residenciais edificados ou imóveis comerciais, exceto terrenos”, destaca o secretário executivo da SEMF, Eduardo Lima.

De acordo com o secretário, por causa da implantação desse desconto para os imóveis comerciais, o sistema da SEMF para emissão dos carnês, que apresentava inconsistência, terá que passar por manutenção nesta terça-feira. “Os contribuintes poderão acessar o sistema a partir de amanhã ou ao longo dessa semana para emissão dos carnês. Vale ressaltar que esses carnês também serão enviados para as residências dos 235 mil contribuintes durante o mês de julho”, diz.

Eduardo Lima ressalta que o desconto na cota única do IPTU é válido apenas para os contribuintes que não possuem débitos anteriores em relação ao imposto. “Quem possui débito de anos anteriores não conseguirá emitir a cota única com desconto do IPTU 2021. Esses contribuintes podem negociar suas dívidas acessando o Programa de Pagamento Incentivado no site da prefeitura”.

Veja o calendário de pagamento:

Cota única: 31 de julho de 2021

Cota 01: 31 de julho de 2021
Cota 02: 31 de agosto de 2021
Cota 03: 30 de setembro de 2021
Cota 04: 30 de outubro de 2021
Cota 05: 30 de novembro de 2021
Cota 06: 30 de dezembro de 2021

8 de junho de 2021 em Ação, Administração, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Carnês do IPTU estarão disponíveis a partir de segunda (31) no site da Prefeitura

A Prefeitura de Teresina vai disponibilizar, a partir da próxima segunda-feira, dia 31, em seu site, os carnês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A cota única e primeira parcela vencem no dia 31 de julho, após prorrogação do executivo municipal.

De acordo com o secretário-executivo da Secretaria Municipal de Finanças, Eduardo Lima, são 235 mil contribuintes que terão acesso ao carnê de forma online, no site da Prefeitura de Teresina, mas, apesar das dificuldades financeiras, os mesmos também serão enviados para a residência dos contribuintes até o dia 31 de julho.

“Estamos disponibilizando até segunda-feira para que possa ser tirado o extrato do ano de 2021. Levando em consideração que nós estamos com um processo de negociação das dívidas anteriores, só agora que nós vamos disponibilizar o IPTU 2021 para que ele possa ser pago através da internet”, destaca o secretário executivo.

Vale lembrar que quem é isento do imposto deverá acessar o site da prefeitura para emitir a carta de adesão. “Temos um total de 98.500 imóveis que são isentos. São imóveis que valem menos de 58 mil reais. Essas pessoas têm até o dia 31 de julho para tirar a carta de isenção”, afirma Eduardo Lima.

Quem preferir atendimento presencial, o secretário destaca que a Central de Atendimento ao Público (CAP) do Centro da capital estará disponível para atendimento das 8h às 17h e das 8h às 13h, na unidade Espaço Show Automall, na avenida João XXIII.

Segundo Eduardo, os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU são investidos em melhorias por toda a cidade. “Os recursos são revestidos em melhorias para seu bairro como mobilidade por exemplo”, pontua.

Além do IPTU, o usuário deve pagar até o dia 31 de julho a COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) e a TCRD (Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos).

Confira as datas de pagamento do IPTU 2021:

Cota única: 31 de julho de 2021

Para quem vai parcelar:

Cota 01: 31 de julho de 2021
Cota 02: 31 de agosto de 2021
Cota 03: 30 de setembro de 2021
Cota 04: 30 de outubro de 2021
Cota 05: 30 de novembro de 2021
Cota 06: 30 de dezembro de 2021

28 de maio de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Nota – SEMF

Caro(a)s,

O sistema Construa Fácil, do site da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), foi interrompido, em virtude de uma manutenção preventiva, desde esta quinta-feira, 27, e retornará até segunda-feira dia 31 de maio, às 8h. O sistema terá um novo link de acesso. Assim que estiver disponível será repassado a vocês.

Agradecemos a todos pela compreensão!

Antenciosamente,

CETI

27 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMF