SEMF

Prefeitura de Teresina reforça importância da identificação dos agentes no recadastramento imobiliário

Recadastramento Imobiliário (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina segue com o processo de recadastramento imobiliário em diversos bairros da capital. A ação tem como principal objetivo atualizar os dados dos imóveis da cidade, contribuindo diretamente para o planejamento urbano, melhorias na infraestrutura e otimização dos serviços públicos.

Durante as visitas domiciliares, equipes treinadas percorrem os bairros colhendo informações diretamente com os moradores. Para garantir a segurança da população e a legitimidade do processo, a Prefeitura reforça a importância de que todos os agentes estejam devidamente identificados.

Recadastramento Imobiliário (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

Cada membro da equipe de cadastradores deve estar:
– Uniformizado, com camiseta oficial do serviço;
– Portando crachá de identificação;
– Acompanhado, em alguns casos, de veículos oficiais identificados da empresa “Esteio” e carro de som.

A orientação é para que os moradores verifiquem atentamente essas identificações antes de permitir a entrada dos profissionais em suas residências.

O recadastramento é uma medida essencial que possibilita:

Atualização cadastral dos imóveis;
Correção da numeração predial;
Verificação de desmembramentos de terrenos ou construções;

Entre outras atualizações relevantes que contribuem para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
A Prefeitura solicita o apoio e a colaboração da comunidade para que o trabalho seja realizado com agilidade, segurança e total transparência.

Segurança e confiança na abordagem

Saulo Abrahão, coordenador de equipe, explicou o passo a passo da abordagem nas residências durante o processo. Segundo ele, é muito simples para o cidadão identificar que os profissionais estão a serviço da Prefeitura: todos utilizam crachá de identificação, estão uniformizados, portam carta de apresentação e se deslocam em veículos com o emblema da empresa terceirizada. Além disso, utilizam aparelhos com GPS, permitindo que o morador acompanhe a localização da equipe em tempo real.

Recadastramento Imobiliário (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

Bairros atendidos nesta etapa

Entre os dias 14 e 21 de abril, as equipes irão percorrer os seguintes bairros: Aroeiras, Pedra Mole, Tabajaras, Santa Maria, Jacinta Andrade, Vale Quem Tem, Verde Lar, Socopo, Cidade Jardim, Terras de Alphaville, Árvores Verdes e Aldebaran Leste.

É importante destacar que nem todos os imóveis precisarão passar pelo recadastramento nesta etapa. No entanto, os cidadãos que desejarem solicitar a visita da equipe podem entrar em contato pelo WhatsApp: (86) 99441-0885.

Esse recadastramento é de extrema importância para o município, pois permitirá avanços em áreas como a infraestrutura urbana, promovendo uma Teresina mais organizada, eficiente e preparada para atender melhor à sua população.

Recadastramento Imobiliário (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

17 de abril de 2025 em Ação, Administração, Agenda, Assistência, PMT, SEMF

Prefeitura de Teresina divulga novos bairros e datas do recadastramento imobiliário

Recadastramento imobiliário (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), divulgou hoje (14) a atualização dos bairros e das datas da próxima etapa do recadastramento imobiliário da capital. A ação tem como objetivo atualizar o cadastro dos imóveis e contribuir para uma gestão mais eficiente da cidade.

Entre os dias 14 e 27 de abril de 2025, as equipes da Prefeitura, devidamente uniformizadas e identificadas, farão visitas domiciliares nos seguintes bairros: Aroeiras, Pedra Mole, Tabajaras, Santa Maria, Jacinta Andrade, Vale Quem Tem, Verde Lar, Socopo, Cidade Jardim, Terras de Alphaville, Árvores Verdes e Aldebaran Leste.

As visitas acontecerão em duas etapas:

•14 a 20 de abril de 2025
•21 a 27 de abril de 2025

Durante a ação, os agentes irão coletar informações sobre os imóveis, como área construída, tipo de edificação e uso do imóvel. Esses dados são fundamentais para manter o cadastro atualizado e garantir que os serviços públicos sejam planejados e executados com mais precisão.

A Prefeitura reforça que todos os profissionais estarão devidamente identificados, garantindo segurança e transparência no processo. A participação dos moradores é essencial para o sucesso da iniciativa.

Para dúvidas ou mais informações, os cidadãos podem entrar em contato exclusivamente por mensagem de texto no WhatsApp:
Assunto Recadastramento Imobiliário no contato (86) 99441-0885

O recadastramento imobiliário é uma iniciativa da SEMF que visa modernizar o sistema de informações sobre os imóveis de Teresina, promovendo justiça tributária e contribuindo para o desenvolvimento urbano da cidade.

14 de abril de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Inclusão e oportunidades: políticas públicas impulsionam a reinserção social

Representantes da SEMCASPI, SEMF, SEMDEC e FMS (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A inclusão social de ex-usuários de drogas no mercado de trabalho é uma pauta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Com esse objetivo, a SEMCASPI reuniu representantes da SEMF, SEMDEC e FMS para discutir estratégias e políticas que facilitem essa reintegração, garantindo oportunidades reais para quem busca um recomeço.

Uma das principais iniciativas nesse sentido é a Lei nº 5.420/2019, que altera a Lei nº 4.233/2013 e prevê a concessão de benefícios, incentivos fiscais e a reserva de vagas no mercado de trabalho para egressos da rede de atendimento em Saúde Mental. Essa medida visa não apenas ampliar as chances de empregabilidade, mas também combater o estigma e fortalecer a cidadania dessas pessoas.

A participação ativa das empresas nesse processo também é fundamental. Com incentivos fiscais e programas de apoio, o setor privado pode contribuir diretamente para a reinserção social, promovendo um ambiente mais inclusivo e sustentável para todos.

Para dar continuidade às discussões e avaliar os avanços das iniciativas, uma nova reunião foi agendada para daqui a 30 dias. O objetivo é monitorar os resultados das ações propostas e fortalecer ainda mais as políticas de inclusão.

Garantir que aqueles que passaram por um processo de recuperação tenham acesso a novas oportunidades é um passo essencial para transformar vidas e construir um futuro com mais dignidade e equidade. O compromisso com a inclusão deve ser contínuo, pois cada oportunidade oferecida representa uma chance real de mudança e crescimento para toda a sociedade.

2 de abril de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Novo Portal de Serviços da SEMF é lançado com acesso facilitado para cidadãos e empresas

( José Maria de Moura Vasconcelos, gerente de Projetos de Desenvolvimento do Sistema) (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) lançou, nesta segunda-feira (31), o novo Portal de Serviços, um ambiente digital unificado que reúne todos os serviços oferecidos a cidadãos, empresas e proprietários de imóveis na cidade. A nova plataforma tem como objetivo proporcionar um acesso mais intuitivo e eficiente, reduzindo a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento presencial.

Como Acessar o Novo Portal

O portal pode ser acessado de duas formas:

Pelo site oficial da prefeitura: https://antigo.pmt.pi.gov.br
Diretamente pelo Portal de Serviços: https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

Principais Inovações

Segundo José Maria de Moura Vasconcelos, gerente de Projetos de Desenvolvimento do Sistema, a grande novidade do portal é a organização centralizada dos serviços, agora divididos por categorias e perfis de usuário.

Agrupamento por tributo – Os serviços estão organizados conforme os principais tributos municipais: ISS, IPTU, ITBI e taxas municipais, permitindo acesso direto às opções desejadas.

Agrupamento por perfil – Para facilitar a navegação, os serviços foram categorizados de acordo com o tipo de usuário: proprietário de imóvel, empresário e cidadão em geral.

Links diretos – Na terceira coluna do portal, atalhos permitem acesso rápido a serviços essenciais, como notas eletrônicas, ITBI, certidão de nome, portal do IPTU, coleta de lixo e Construa Fácil.

Além dessas melhorias, o sistema conta com um campo de busca rápida, que possibilita localizar qualquer serviço de forma ágil e eficiente.

Menos Atendimento Presencial e Lançamento do REFIS

Com o novo portal e a melhoria na organização dos serviços, a prefeitura espera uma redução significativa na demanda por atendimento presencial nas Centrais de Atendimento ao Público (CAPs).

O cidadão Edvaldo da Silva Santos elogiou a novidade.  “Facilitou tudo, inclusive o acesso, sem precisar me deslocar até o centro ou a uma unidade de atendimento ao público”, diz.

Outra novidade é a inclusão do REFIS, programa de renegociação de dívidas municipais. A plataforma já conta com um link direto para o Portal de Negociação, que será atualizado a partir desta terça-feira (1º de abril), data de lançamento do programa, tornando o processo ainda mais acessível.

O novo Portal de Serviços da SEMF já está disponível para acesso, garantindo mais praticidade e eficiência no atendimento aos contribuintes de Teresina.

31 de março de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Gerência do ITBI de Teresina realiza visita técnica para aprimorar atendimento ao contribuinte

Nilene Lopes (auditora-fiscal da Receita Municipal), tabeliã Stella Beatriz Marques Sousa Pedrosa, Juliana Fazolo (auditora fiscal e gerente do ITBI) e Denise Marques Damásio (tabeliã substituta) (Foto Gustavo Viana/ASCOM SEMF)

A Gerência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de Teresina realizou, nesta semana, uma visita técnica à 2ª Serventia de Notas e Protesto da capital. A equipe foi recebida pela tabeliã, Stella Beatriz Marques Sousa Pedrosa, para alinhar procedimentos e discutir melhorias no atendimento ao contribuinte.

O objetivo da iniciativa é fortalecer a cooperação entre o Fisco Municipal e as Serventias de Notas, buscando mais eficiência e agilidade nos processos relacionados ao ITBI.

Qual a relação entre as Serventias de Notas e o ITBI em Teresina?

No momento da lavratura de escrituras públicas que envolvem a transmissão de bens imóveis inter vivos e de direitos reais sobre imóveis, a Serventia de Notas tem a responsabilidade de protocolar um requerimento ao Fisco Municipal por meio do sistema ITBI-e. Esse procedimento é essencial para a homologação e o lançamento do imposto devido.

Com a escritura pública e o pagamento do ITBI em mãos, o contribuinte pode dar prosseguimento à regularização do imóvel, dirigindo-se ao Registro de Imóveis para oficializar a aquisição, explica, Juliana Fazolo, auditora-fiscal e gerente do ITBI.

A visita à 2ª Serventia de Notas e Protesto de Teresina, reforça o compromisso da administração municipal em aprimorar os serviços prestados à população, garantindo mais transparência e celeridade nos trâmites relacionados à transmissão de imóveis na cidade.

28 de março de 2025 em SEMF

SEMF participa da 1ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF em Brasília

(Contadora-Geral Agnys Melissa Lima Rocha, o Coordenador Especial da Receita Henry Portela e a Secretária Executiva Noemi Rocha (Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) está presente na 1ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), que acontece em Brasília entre os dias 26 e 28 de março de 2025. Representando o Município, participam do evento a Contadora-Geral Agnys Melissa Lima Rocha; o Coordenador Especial da Receita, Henry Portela; e a Secretária Executiva, Noemi Rocha.

A assembleia reúne secretários de Finanças das capitais para debater temas essenciais para a administração financeira municipal, incluindo modelos de gestão e a reforma tributária. A Secretária Executiva Noemi Rocha destacou a relevância do encontro para o intercâmbio de experiências entre as secretarias.

“Uma assembleia como essa da ABRASF é essencial para o compartilhamento de informações e boas práticas na gestão tributária das capitais. Esta edição, em especial, tem abordado diversos aspectos da reforma tributária, incluindo discussões dos comitês gestores do IBS e do Comitê Gestor do Simples Nacional, além de outros grupos de estudo da entidade”, ressaltou Noemi.

A ABRASF desempenha um papel crucial no aprimoramento da gestão financeira e tributária dos municípios, promovendo o fortalecimento da administração municipal, a defesa dos interesses dos associados e o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.

A Contadora-Geral Agnys Melissa Lima Rocha reforçou a importância do evento para o aperfeiçoamento da gestão em Teresina. “Nossas reuniões na ABRASF enriquecem nosso conhecimento. São momentos de troca de experiências e aprendizado, tanto na área técnica quanto na organização da gestão financeira municipal”, afirmou.

Além das discussões técnicas, a assembleia também é um espaço de articulação política e formação de parcerias estratégicas, visando impulsionar projetos que beneficiem as finanças municipais em todo o Brasil.

26 de março de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Secretariado se reúne para discutir panorama financeiro e orçamentário

Secretariado se reúne para discutir panorama financeiro e orçamentário
(Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

Na manhã desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou uma reunião com o secretariado para discutir o panorama financeiro e orçamentário do Município.

O encontro, que contou com a presença do prefeito Silvio Mendes, teve como objetivo analisar a atual situação econômica, alinhar estratégias e definir diretrizes para a gestão eficiente dos recursos públicos.

Durante a reunião, foram apresentados dados atualizados, projeções financeiras e propostas para otimizar o orçamento municipal. A troca de informações entre os setores foi essencial para a construção de um planejamento estratégico sólido para os próximos meses.

Prefeito Silvio Mendes

A contadora-geral do município de Teresina, Agnys Melissa Lima Rocha, destacou a importância do encontro para ampliar a compreensão do secretariado sobre a gestão fiscal.

“A reunião de hoje tem o propósito de conscientizar todo o secretariado. Trouxemos conceitos básicos para que compreendam as despesas públicas, a legalidade dos atos e, principalmente, a atual situação financeira do município. O objetivo é garantir que todos tenham clareza sobre as ações necessárias para reverter esse cenário”, diz.

A reunião demonstra um esforço da Prefeitura para lidar com desafios financeiros de maneira estratégica e transparente. A participação ativa do secretariado e a preocupação com a conscientização sobre a gestão fiscal indicam que a administração busca um caminho de equilíbrio econômico, essencial para a sustentabilidade do município.

Secretário Edgar Carneiro Filho (Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

 

24 de março de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Secretaria de Finanças promove treinamento sobre atualização tributária municipal para voluntários do NAF

A Secretaria Municipal de Finanças realiza, nesta segunda-feira (10), um treinamento exclusivo para os voluntários do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). O evento tem como foco a atualização tributária municipal e acontecerá no laboratório de informática da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Campus Clóvis Moura, a partir das 16 h.

A iniciativa busca capacitar os voluntários do NAF, oferecendo conhecimentos atualizados sobre legislação tributária local e orientações práticas para melhor atender à população. O treinamento reforça o compromisso da Secretaria de Finanças com a qualificação contínua e o aprimoramento dos
serviços prestados pelo núcleo.

O NAF é um projeto que oferece assistência contábil e fiscal gratuita para pessoas físicas e microempreendedores, auxiliando no cumprimento de obrigações tributárias e na regularização de pendências fiscais. A parceria com a UESPI possibilita que estudantes da área contábil tenham uma vivência prática, contribuindo para a formação profissional e para a comunidade.

Para mais informações sobre o evento e futuras capacitações, os interessados podem procurar a coordenação do NAF na UESPI.

10 de março de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, SEMF

Prefeitura divulga novos bairros para o Recadastramento Imobiliário

Foto: Ascom SEMF

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), está promovendo a atualização do cadastro imobiliário. O objetivo é assegurar que as informações cadastrais estejam corretas e em conformidade com a realidade.

Hoje, foram divulgados os novos bairros que serão visitados nas semanas de 03/03 a 09/03/2025 e 10/03 a 16/03/2025.

Nesses períodos, ocorrerão visitas aos imóveis selecionados nos seguintes bairros: ÁGUA MINERAL, BUENOS AIRES, BOM JESUS, MOCAMBINHO, GURUPI, TODOS OS SANTOS, VERDECAP, BOM PRINCÍPIO, SAMAPI.

O Recadastramento Imobiliário consiste na coleta e atualização de informações sobre imóveis situados na zona urbana de Teresina e selecionados para esse processo. Essa iniciativa é essencial para garantir a precisão e a transparência dos dados registrados pela Prefeitura, sendo fundamentada pelo artigo 53 do Código Tributário Municipal.

A Prefeitura de Teresina contratou o Consórcio Teresina Digital – Esteio para realizar esse recadastramento, conforme o Contrato nº 01/2023 (Processo Administrativo nº 00043.010342/2022-59). A equipe do consórcio, devidamente identificada, será responsável pelas visitas aos imóveis e pela coleta das informações necessárias.

Atualização de dados por iniciativa do contribuinte

Os contribuintes que não tiverem seus imóveis selecionados para visitação e atualização cadastral, mas desejarem atualizar algum dado, podem iniciar um processo via SEI. As instruções para cadastramento estão disponíveis no site: https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

Além das visitas, a Prefeitura de Teresina está realizando uma ação intensiva de divulgação do Recadastramento Imobiliário, utilizando carros de som para ampliar o alcance da campanha. Os veículos circularão pelos bairros selecionados, reforçando a importância do processo e facilitando a identificação dos agentes responsáveis pelas visitas.

Os carros de som estarão devidamente identificados com adesivos oficiais e transmitirão mensagens informativas para conscientizar a população sobre a necessidade da atualização cadastral. A repetição das mensagens em diferentes horários e localidades visa aumentar a assimilação das informações e incentivar a adesão imediata ao recadastramento.

Veículos autorizados para divulgação:

• Renault Sandero – Placa OUC-9547

• Volkswagen Gol – Placa GYW-9340

Horários de circulação:

• Segunda a sexta-feira: 11h30 às 12h30 e 16h30 às 17h30

• Sábado: 10h às 12h

Além disso, a atualização cadastral pode ser feita presencialmente em uma das Unidades de Atendimento ao Público (UAP), nos seguintes endereços e horários:

• UAP/Centro: Rua Coelho Rodrigues, Nº 1911, próximo à Praça do Fripisa. Horário: 7h30 às 13h30.

• UAP/Leste: Avenida João XXIII, Nº 5323 (Espaço da Cidadania). Horário: 7h30 às 13h30.

• UAP/Teresina Shopping: Avenida Raul Lopes, Nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania). Horário: 7h30 às 13h30.

O Recadastramento Imobiliário é uma iniciativa fundamental para manter a conformidade dos dados imobiliários e contribuir para uma gestão pública mais eficiente e transparente.

28 de fevereiro de 2025 em SEMPLAN

SEMF e CREA-PI firmam Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações

SEMF e CREA-PI firmam Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações (Foto: Prefeitura de Teresina)

Na manhã desta terça-feira (25/02), a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) formalizaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer a troca de informações entre as instituições.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho; da secretária executiva, Noemi Rocha; da auditora fiscal da Receita Municipal, Alissa Costa Viana; do coordenador especial da Receita Municipal, Henry Portela; e do gerente de ISS, Vitor Soares.

Representando o CREA-PI, participaram o presidente Hércules Medeiros, o superintendente Wellysson Sousa e o procurador Gabriel Pierot. O acordo tem como objetivo otimizar processos, aprimorar a fiscalização e promover maior transparência nas atividades desenvolvidas pelos dois órgãos.

A parceria permitirá um intercâmbio eficiente de informações, contribuindo para a modernização dos serviços e o fortalecimento da gestão pública. “Acredito que o acordo formalizado entre a SEMF e o CREA-PI trará grandes benefícios para ambas as instituições, possibilitando um intercâmbio valioso de informações”, destacou Alissa Costa Viana, auditora fiscal da Receita Municipal.

Com essa iniciativa, a SEMF e o CREA-PI reafirmam o compromisso com a inovação e a eficiência na administração pública, beneficiando profissionais e a sociedade como um todo.

25 de fevereiro de 2025 em SEMF, Serviço