Ação

Vem Pra Saraiva encerra edições de 2025 com música, cultura e empreendedorismo

Vem Pra Saraiva (Fotos: Paulo Victor/Semcom)

Neste domingo (21), o projeto Vem pra Saraiva realizou a última edição de 2025, encerrando um ciclo marcado por encontros, celebrações e muita participação popular. Fechou com chave de ouro com participações do sanfoneiro Adelson Viana  e do artista João Cláudio Moreno acompanhados da Orquestra Sanfônica.

Ao longo do ano, o evento conquistou moradores e visitantes de Teresina, tornando-se parte da rotina cultural da cidade. Sempre realizado na Praça Saraiva, no coração do centro da capital, o projeto transformou o espaço público em um ponto de convivência e valorização da cultura local.

A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Teresina por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo  (Semdec), reforçou o compromisso de incentivar atividades que aproximam a comunidade e fortalecem a identidade cultural da cidade.

Na edição deste domingo, o público mais uma vez pôde aproveitar uma programação diversificada, com muita música, gastronomia e atrações culturais. Além disso, a tradicional feirinha reuniu diversos produtos locais, impulsionando o empreendedorismo e dando visibilidade a pequenos negócios que movimentam a economia criativa da região.

O espaço também se consolidou como uma oportunidade para o teresinense ter acesso a vários serviços oferecidos pela gestão municipal, por meio das diversas secretarias que se fizeram presentes em cada edição, aproximando ainda mais a população das políticas públicas.

Assim, o Vem pra Saraiva encerra o ano de 2025 deixando uma marca positiva e a expectativa de novas edições que continuem a valorizar a cultura, a arte e o talento dos teresinenses.

21 de dezembro de 2025 em Ação, Administração, Artesanato, Cultura, SEMDEC

SEMF alerta para vencimento das taxas de licenciamento em 30 de dezembro

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), informa que já iniciou a distribuição dos boletos referentes às taxas de licenciamento das atividades econômicas para o exercício de 2026. As cobranças incluem a Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF), a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e a Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS), com vencimento em 30 de dezembro de 2025.

Os boletos estão sendo encaminhados pelos Correios aos contribuintes com cadastro ativo no Cadastro Mobiliário do município. Caso o documento não seja recebido no endereço informado, a segunda via já está disponível para emissão no portal da SEMF, por meio do endereço eletrônico servicos-semf.pmt.pi.gov.br.

De acordo com o auditor fiscal Ricardo José Alves da Silva, gerente executivo de Taxas, Multas e Contribuições (GETAMC), é fundamental que pessoas físicas e jurídicas fiquem atentas ao prazo de vencimento, a fim de evitar pendências que possam comprometer a regularidade das atividades econômicas.

Quantitativo de contribuintes e valores

Atualmente, Teresina possui cerca de 10.043 contribuintes pessoas físicas, com valores calculados que somam R$ 1.367.445,92, dos quais R$ 108.971,16 são referentes a isenções.

Entre as pessoas jurídicas, são aproximadamente 52.408 contribuintes, com valores calculados de R$ 22.070.948,86, sendo R$ 986.935,24 relativos a isenções.

Consequências do não pagamento

O não pagamento das taxas dentro do prazo impede a emissão de documentos essenciais ao funcionamento regular das atividades, tais como:

• Alvará de Funcionamento

• Licença Ambiental

• Licença Sanitária

• Certidão Negativa de Débitos (CND)

A ausência desses documentos pode resultar em penalidades aplicadas pelos órgãos fiscalizadores competentes, incluindo SDUs, Vigilância Sanitária, SEMF, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Ministério Público.

  • Valores das taxas

Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF):

• Até 30 m²: R$ 142,53

• Acima de 2.100 m²: R$ 3.808,30

Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA):

• Valor mínimo: R$ 576,07

• Valor máximo: R$ 4.904,02

Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS):

• Até 15 m²: R$ 261,31

• Acima de 4.000 m²: R$ 1.311,01

  • Isenções

Estão isentos do pagamento das taxas:

• Templos religiosos, associações e instituições sem fins lucrativos

• Serviços de táxi e mototáxi

• Órgãos públicos federais, estaduais e municipais

• Microempreendedores Individuais (MEI) optantes pelo Simples Nacional

• Entidades beneficentes, filantrópicas ou caritativas

Profissionais liberais e autônomos

• Profissionais de nível superior: R$ 237,55

• Técnicos de nível médio: R$ 95,02

• Artífices e demais categorias: R$ 23,76

Atendimento ao contribuinte

A emissão dos boletos pode ser realizada no portal servicos-semf.pmt.pi.gov.br.

As solicitações de licenciamento estão disponíveis no sistema eletrônico slic.semf.teresina.pi.gov.br.

Base legal

As taxas de licenciamento são regulamentadas pelo Código Tributário do Município de Teresina (CTMT), conforme a Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que estabelece as normas para a TLFF, TLA e TRIFS.

20 de dezembro de 2025 em Ação, Administração

Fundação Wall Ferraz realiza certificação profissional na zona Sul de Teresina

A certificação celebrou o empenho e a dedicação dos participantes ao longo das capacitações (Foto: Ascom FWF)

A Fundação Wall Ferraz (FWF) realizou, na última quarta-feira (17), a cerimônia de entrega de certificados para os alunos concluintes dos cursos de Vendedor, Primeiros Socorros e Design de Sobrancelhas. O evento aconteceu na Escola Municipal Júlio Lopes Lima, localizada na zona Sul de Teresina.

A certificação celebrou o empenho e a dedicação dos participantes ao longo das capacitações, que tiveram como objetivo ampliar conhecimentos técnicos, fortalecer a qualificação profissional e contribuir diretamente para a inserção e permanência dos alunos no mercado de trabalho.

As formações foram realizadas em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa, Inovação, Ensino e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (FAIFPI), integrando um projeto social do Ministério das Cidades, com recursos da Caixa Econômica Federal. A iniciativa é voltada ao atendimento de moradores do Programa Minha Casa Minha Vida em nove residenciais de Teresina, incluindo o Residencial Jardins dos Caneleiros B.

Durante a cerimônia, o presidente da Fundação Wall Ferraz, Kleber Montezuma, destacou a importância das parcerias para a execução dos cursos.

“Agradeço à Caixa Econômica Federal, que viabiliza a realização dos cursos ao disponibilizar instrutores e todo o suporte necessário, estando presente em todas as aulas. Faço também um agradecimento especial à Fundação de Amparo à Pesquisa, Inovação, Ensino e Extensão do Instituto Federal do Piauí, parceria fundamental para fortalecer nossas ações de qualificação e ampliar oportunidades para a população”, finalizou.

O projeto de qualificação profissional destinado aos moradores do Residencial Jardins dos Caneleiros B terá continuidade em janeiro de 2026, com a abertura de três novos cursos: Operador de Caixa, Operador de Call Center (Telemarketing) e Manipulação e Higienização de Alimentos.

A iniciativa reforça o compromisso da Fundação Wall Ferraz com a oferta de qualificação profissional gratuita e de qualidade, contribuindo para a geração de emprego, renda e o desenvolvimento social em Teresina.

19 de dezembro de 2025 em Ação, Assistência, Capacitação, FWF, PMT

Demarcação e georreferenciamento abrem caminho para soluções fundiárias em Teresina

Trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), deu continuidade ao trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital. A etapa é considerada fundamental e antecede o processo de regularização fundiária da região, que busca garantir mais organização urbana e segurança jurídica à população.

Com foco na identificação precisa dos imóveis inseridos na área, o georreferenciamento permite mapear os limites das propriedades, possibilitando a regularização dos imóveis que, historicamente, permaneceram sem a devida formalização. Durante anos, segundo o órgão, a região foi deixada em segundo plano por gestões anteriores.

Trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital (Foto: Ascom Eturb)

Além do trabalho técnico em campo, a Prefeitura, mantém diálogo constante com os cartórios de registro de imóveis e com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A articulação institucional tem como objetivo construir soluções técnicas e jurídicas conjuntas que assegurem benefícios reais à população, reduzindo conflitos e garantindo mais segurança legal aos moradores da zona foreira.

O coordenador de Regularização Fundiária da Eturb, Derivan Abreu Gonçalves, destacou que o avanço dessa etapa permitirá ações concretas nos próximos meses. “Após a finalização desse trabalho, ocorrerá a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo prefeito para solucionar os problemas de irregularidade fundiária nessa região da cidade. Nessa reunião, serão dados os primeiros encaminhamentos, e acredito que uma das primeiras providências será o envio dessa peça técnica de demarcação ao cartório de registro de imóveis”, afirmou.

A Prefeitura de Teresina reforça que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão, por representar um avanço significativo na garantia de direitos, valorização dos imóveis e melhoria da qualidade de vida dos moradores da capital.

19 de dezembro de 2025 em Ação, Regularização Fundiária, Serviço

Educação ambiental ganha força com ações da Eturb e Lixo Zero em bairros da capital

Ação da ETURB e Lixo Zero em bairros da capital (Foto: Ascom Eturb)

A Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) realizou, nesta quinta-feira (18), uma ação de sensibilização ambiental em ponto crítico do bairro Santa Maria, em Teresina. A iniciativa contou com a parceria do programa Lixo Zero e teve como foco orientar a população sobre a importância do descarte correto dos resíduos sólidos.

A ação buscou reforçar práticas que contribuem diretamente para a limpeza urbana, a saúde pública e a preservação do meio ambiente, destacando que a mudança de comportamento começa pela conscientização da comunidade. Segundo a Entidade, o trabalho educativo é essencial para reduzir o descarte irregular de lixo e promover uma cidade mais limpa, organizada e sustentável.

Ação da ETURB e Lixo Zero em bairros da capital (Foto: Ascom Eturb)

Ainda dentro das atividades de educação ambiental, a Eturb, em parceria com a Via Ambiental, realizou também uma ação educativa no cruzamento do balão da Coca-Cola, no bairro Buenos Aires. Durante a mobilização, equipes distribuíram materiais informativos sobre a coleta seletiva, divulgaram os Postos de Entrega Voluntária (PEVs) disponíveis na cidade e reforçaram a importância da separação correta dos resíduos recicláveis, como papel, plástico, metal e vidro.

De acordo com a coordenadora de Limpeza Pública, Michelly Noleto, o trabalho integrado das equipes têm papel fundamental na transformação da cidade. “As equipes de Educação Ambiental e Lixo Zero atuam diretamente junto à população, levando informação, orientação e conscientização. Nosso objetivo é mostrar que cada cidadão tem um papel importante na construção de uma Teresina mais limpa e sustentável, a partir de atitudes simples no dia a dia”, destacou.

Ação da ETURB e Lixo Zero em bairros da capital (Foto: Ascom Eturb)

A Entidade reforça que ações educativas como essas continuarão sendo realizadas em diferentes bairros da capital, fortalecendo o compromisso do município com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

19 de dezembro de 2025 em Ação, ETURB, Gestão, Serviço

HUT é o primeiro hospital de Teresina habilitado pelo Ministério da Saúde para ter equipe de cuidados paliativos

Foto: Ascom HUT

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) é o primeiro hospital da capital a receber habilitação do Ministério da Saúde para contar com uma Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP). A autorização foi concedida no mês de dezembro, tornando o HUT também um dos primeiros hospitais públicos do Nordeste a oferecer esse tipo de atendimento e o 13º hospital do Brasil com equipe habilitada.

Antes mesmo da habilitação oficial, o HUT já desenvolvia assistência paliativa por meio da atuação da Comissão Multidisciplinar de Cuidados Paliativos. Com a aprovação do Ministério da Saúde e a posterior publicação no Diário Oficial da União, o hospital passa a contar formalmente com sua equipe de paliativistas.

A Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos do HUT será composta por médico paliativista, psicólogo, enfermeiro, assistente social e técnicos de enfermagem, garantindo um cuidado integral, humanizado e centrado no paciente e em seus familiares.

A médica paliativista Carla Sena, integrante da Comissão de Cuidados Paliativos do HUT, destaca a importância da abordagem. “Onde há vida, há necessidade de cuidado. Integrar os cuidados paliativos ao atendimento do paciente crítico é lembrar que a tecnologia pode sustentar a vida, mas apenas o cuidado devolve dignidade e sentido ao paciente”, afirma.

Referência em atendimentos de média e alta complexidade para todo o Piauí, o HUT atua especialmente nas áreas de ortopedia, traumatologia, neurocirurgia, cuidados intensivos adulto e pediátrico e terapia nutricional. A unidade conta com 22 especialidades médicas, além de serviços de fisioterapia, enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social, fonoaudiologia, farmácia, patologia, hemodiálise, radiologia e equipe multiprofissional de terapia nutricional, além da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD).

O hospital dispõe ainda de um parque tecnológico completo, com exames como ultrassonografia, tomografia, angiotomografia, endoscopia, broncoscopia, eletroencefalograma, raio X, eletrocardiograma, ecocardiograma e ultrassom Doppler. Atualmente, o HUT possui 375 leitos hospitalares e 40 leitos de atendimento domiciliar, acompanhados pela Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD).

Para a diretora-geral do HUT, Aranucha Brito, a habilitação da Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos reforça a relevância do hospital para todo o estado e evidencia o compromisso dos servidores com uma assistência cada vez mais qualificada. “Estamos felizes com essa conquista e parabenizamos a dedicação e o esforço da Comissão Multidisciplinar de Cuidados Paliativos do hospital, que vem realizando um trabalho de excelência”, destaca.

Os cuidados paliativos são reconhecidos como um importante diferencial de qualidade nos serviços de saúde, pois visam aliviar o sofrimento físico, psíquico, social e espiritual dos pacientes. A abordagem pode ser iniciada desde o diagnóstico da doença, acompanhando o paciente ao longo do tratamento e oferecendo suporte também aos familiares, inclusive no processo de luto.

18 de dezembro de 2025 em Ação, Assistência, HUT, PMT, Saúde

Prefeitura de Teresina detalha ações após divulgação do resultado da análise do Minha Casa, Minha Vida

Prefeitura de Teresina detalha ações após divulgação do resultado da análise do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), divulgou o resultado da análise documental dos candidatos que realizaram suas inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida. Após a divulgação, outras etapas seguirão até a entrega das unidades habitacionais.

Maryanne Evangelista, assessora técnica da SEMPLAN, comentou acerca do edital. ‘’Esse edital prevê seis empreendimentos, 1.008 unidades habitacionais em quatro zonas da cidade. A gente tem três na zona sul, dois na zona sudeste e um na zona leste, dando um total de 1.008 unidades habitacionais do tipo apartamento. Foram selecionados para essa primeira convocação 1.008 famílias, que a maioria compareceu, entregou a documentação e a gente fez a análise da documentação aqui na prefeitura. Aqueles que tiveram a análise deferida, a gente já fez a pesquisa de enquadramento no sistema da CAIXA e alguns também ficaram retidos’’, afirmou.

Ela também explicou a razão dos indeferimentos. ‘’Na maioria dos casos a renda é incompatível, porque no sistema da CAIXA é feita uma análise no Banco de Dados Nacional e aí é feito a análise da pesquisa da renda referente a todos os membros da família. Na análise da prefeitura a gente analisou a renda que ele declarou e anexou a documentação, mas na pesquisa da caixa ele faz uma análise geral em termos nacionais. Na pesquisa de enquadramento da CAIXA também foi verificado a questão da possibilidade da pessoa ter algum financiamento imobiliário, foi constatado algumas pessoas que já são beneficiárias, inclusive com mais de um financiamento imobiliário, esses também foram indeferidos, e teve beneficiários também que já receberam unidades em outros empreendimentos’’, pontuou.

Por fim, foi detalhado o andamento das construções e o cronograma para as entregas. ‘’As entregas vão acontecer em épocas distintas porque vai ser de acordo com a execução da obra. Os empreendimentos da Zona Sul são os que estão com a obra mais avançada. A gente tem o Santa Tereza, que já está em torno de 90%, na sequência tem o Angelim 1 e o Angelim 2, que está em torno de ainda 40%, quase 50%, e depois tem o da Leste, que está em torno ainda de 20% da obra, os empreendedores também vão ter que correr com a obra porque eles têm um prazo previsto para concluir a obra, que é de 18 meses, e aí a gente já está com esse processo de seleção adiantado para quando concluir a obra, o candidato já está selecionado’’, finalizou.

 

Confira aqui a portaria com os nomes dos selecionados.

18 de dezembro de 2025 em Ação, Cadastro, Habitação, PMT, SEMPLAN

Semf realizará manutenção programada dos sistemas e serviços estarão temporiamente indisponíveis

Manutenção programa no site da Semf (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), informa que, excepcionalmente neste fim de semana, os sistemas Nota Fiscal de Serviços Eletrônica / Avulsa e ITBI-e estarão temporariamente indisponíveis em razão de manutenção programada.

A manutenção terá início no dia 19 de dezembro (sexta-feira), a partir das 18h, com previsão de retorno dos sistemas até as 22h do dia 21 de dezembro (domingo).

Diante disso, recomenda-se que os contribuintes organizem suas demandas com antecedência, considerando o período de indisponibilidade dos serviços.

A Secretaria Municipal de Finanças agradece a compreensão de todos.

18 de dezembro de 2025 em Ação, Finança, SEMF, Sistema

Prefeitura de Teresina convoca beneficiários do Minha Casa Minha Vida; confira a lista

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), publicou portaria no Diário Oficial contendo a lista dos candidatos selecionados em primeira convocação com os resultados das análises da documentação dos candidatos selecionados para os seis empreendimentos contratados do Minha Casa, Minha Vida: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, Angellus II, Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B. As listas foram apresentadas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. As informações também estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina.

A documentação de cada candidato foi analisada de acordo com os critérios estabelecidos pelo regramento do Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida, executado pela Caixa Econômica Federal.

Foram inscritas 102.919 mil famílias. Destas, 48.001 tiveram suas inscrições validadas por estarem inscritas no CadÚnico e o candidato ser o responsável familiar. 22.635 foram classificados e estão aptos a concorrer às 1.008 unidades habitacionais. Do total, 434 tiveram os processos deferidos após análise de documentação pela Prefeitura e, destes, 60 foram considerados incompatíveis na pesquisa de enquadramento da Caixa Econômica Federal. Estão aptos a assinarem os dossiês, 374.

Aqueles candidatos que tiverem seus processos deferidos deverão comparecer, conforme cronograma abaixo, às SDUs – Superintendências de Desenvolvimento Urbano onde fizeram a entrega de sua documentação para a assinatura dos dossiês.

Já aqueles que tiveram seus processos indeferidos, receberão um comunicado no email, indicado no momento do cadastro, informando os motivos do indeferimento. Aqueles que desejarem obter mais informações poderão procurar a SDU onde fez a entrega de sua documentação. Em cada processo consta a lista de documentos apresentados assinada pelo candidato.

A portaria esclarece que os casos de indeferimento foram motivados por: não comparecimento à SDU para a entrega de documentação comprobatória na data prevista; compareceu à SDU, mas assinou documento informando a desistência; a documentação entregue não comprovou as informações declaradas no cadastro; e também os dados informados na inscrição não estão compatíveis com a pesquisa de enquadramento realizada no Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais da Caixa Econômica Federal.

Cronograma

Aqueles que estão aptos a assinarem os dossiês, deverão comparecer à SDU em que entregou a documentação inicial entre os dias 07 e 30 de janeiro de 2026.

As vagas restantes serão preenchidas pelos candidatos que compõem o cadastro de reserva. A lista com os nomes dos convocados será publicada no dia 20 de janeiro de 2026 e estes deverão comparecer à SDU correspondente para a entrega de documentação entre os dias 02 e 13 de fevereiro de 2026.

Empreendimentos

Os beneficiários terão direito à unidade habitacional nos empreendimentos Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona sudeste. Eles estão em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.

CONFIRA AQUI A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS

17 de dezembro de 2025 em Ação, Administração, Cadastro, Moradia, Serviço

Lei nº 286/2025 institui o Fundo Municipal da Juventude em Teresina

A Lei nº 286/2025 reforça o compromisso da gestão do prefeito Dr. Sílvio Mendes com a juventude (Foto: Ascom Semjuv)

Já está oficialmente criado o Fundo Municipal da Juventude de Teresina, instituído por meio da Lei nº 286/2025, representando um marco histórico para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude no município.

A criação do Fundo é fruto de iniciativa do Poder Executivo Municipal e consolida mais um importante instrumento para garantir recursos financeiros destinados à formulação, execução e ampliação de ações, programas e projetos voltados aos jovens teresinenses.

O secretário municipal de Juventude, Geraldo Jarques, destacou que a sanção da lei simboliza uma grande conquista da juventude de Teresina. “A criação do Fundo Municipal da Juventude é um avanço significativo, pois assegura condições reais para a implementação efetiva das políticas públicas de juventude, fortalecendo o protagonismo juvenil e garantindo mais oportunidades”, afirmou.

De acordo com o secretário, a Lei nº 286/2025 reforça o compromisso da gestão do prefeito Dr. Sílvio Mendes com a juventude. Durante sua administração, foram criados a Secretaria Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude e, agora, o Fundo Municipal da Juventude, completando o ciclo necessário para a consolidação da política pública de juventude no município.

Com esses instrumentos legais instituídos, a política de juventude em Teresina passa a ter bases sólidas e permanentes, deixando de ser apenas uma ação de governo e se tornando uma política pública de Estado, com maior estabilidade, participação social e capacidade de investimento em benefício da juventude teresinense.

17 de dezembro de 2025 em Ação, Juventude, PMT, SEMJUV