contrato

Secti e Sema avançam no desenvolvimento do Portal de Compras da Prefeitura de Teresina

Reunião entre Secti e Sema para o desenvolvimento do Portal de Compras (Foto: Secti)

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) realizou, nesta terça-feira (3), a primeira reunião com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) para tratar do desenvolvimento do Portal de Compras, ainda em construção. O portal terá como objetivo promover transparência nos processos de licitações e contratações públicas, permitindo que a população acompanhe editais, contratos e resultados.

O encontro abordou a etapa inicial do sistema: a Intenção de Registro de Preços (IRP), que possibilita aos órgãos municipais indicarem interesse em participar de futuras licitações e informarem os quantitativos necessários.

Segundo Hudson Moura, programador da Secti, o portal visa dar mais clareza e confiança à população sobre os processos de compras públicas. “O Portal de Compras centralizará informações sobre todos os processos, garantindo publicidade, transparência e acessibilidade. A população poderá acompanhar de forma clara os editais, contratos e resultados, promovendo maior confiança e controle social sobre os recursos públicos”, explicou.

Embora ainda esteja em desenvolvimento, o sistema será disponibilizado ao público pelo portal de serviços da Prefeitura, TeresinaON, facilitando o acesso às informações e aumentando a transparência da gestão municipal.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a modernização da gestão, usando a tecnologia para tornar os processos mais ágeis, eficientes e acessíveis à população.

4 de fevereiro de 2026 em Administração, Parceria, REUNIÃO, SECTI, SEMA, Serviço

Prefeitura de Teresina capta mais de R$ 26,3 milhões em recursos federais para educação, turismo, esporte e inclusão social

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) da Prefeitura de Teresina consolidou, em 2025, um volume expressivo de recursos captados junto ao Governo Federal. Ao todo, foram R$ 26,3 milhões em investimentos assegurados por meio da celebração de cinco instrumentos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinados a áreas estratégicas como educação, qualificação profissional, turismo e esporte.

“Tivemos um trabalho intenso para garantir os investimentos que Teresina precisa. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação tem um papel central no fortalecimento da capacidade de investimento da Prefeitura de Teresina, atuando de forma integrada para captar recursos, destravar projetos e ampliar políticas públicas que impactam diretamente a qualidade de vida da população”, afirma o secretário de Planejamento, Marco Antônio Ayres.

Do montante total, R$ 25,5 milhões correspondem a repasses federais, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 770 mil, demonstrando a capacidade técnica da gestão em estruturar projetos e cumprir as exigências para acesso aos recursos. Entre os principais investimentos está a construção de uma Escola em Tempo Integral no PSH Tabocas, com valor global de R$ 11,7 milhões, financiada pelo Ministério da Educação (MEC).

Na área social, destaca-se o projeto apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que assegura R$ 2 milhões para ações de inclusão produtiva e capacitação profissional voltadas a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ampliando oportunidades de empregabilidade e geração de renda em Teresina. Já no turismo, o município garantiu R$ 10 milhões, via Ministério do Turismo (MTur), para o programa “Teresina Cidade Verde”, voltado à qualificação e fortalecimento das rotas turísticas da capital.

O esporte também figura entre as áreas beneficiadas, com R$ 2,52 milhões captados junto ao Ministério do Esporte, destinados à implementação e ampliação de projetos esportivos no município, incluindo o programa Semel Mais Esportes.

Além dos contratos já formalizados, a Semplan avançou na estruturação de novos projetos que estão aptos à contratação, somando mais de R$ 25 milhões em propostas aprovadas. Entre elas, estão quatro obras de creches e pré-escolas de educação infantil, distribuídas nos bairros Angelim, Parque Ideal, Aroeiras e Parque Brasil, com recursos do MEC. Também integram esse pacote a implantação de uma Cuidoteca, com investimento de R$ 1 milhão, e a reforma do Complexo do Mirante da Ponte Estaiada, orçada em R$ 1,55 milhão, fortalecendo a infraestrutura turística da cidade.

O relatório aponta ainda outras ações estratégicas conduzidas pela secretaria, como a retirada de cláusulas suspensivas, aprovação de projetos e autorizações para licitação em áreas como educação, regularização fundiária, drenagem urbana e urbanização de lagoas, garantindo que obras estruturantes avancem para a fase de execução.

6 de janeiro de 2026 em Ação, Gestão, Parceria, SEMPLAN

Eturb confirma Vox como nova responsável pela coleta domiciliar nas zonas Sul e Sudeste

 

Reunião na Eturb sobre limpeza pública (Foto: Ascom Eturb)

A Diretoria da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma reunião com representantes da empresa que irá atuar nas zonas Sudeste e Sul de Teresina em substituição à Íbero Lusitana. A medida foi adotada após a constatação da incapacidade da empresa em manter a regularidade da coleta de lixo nessas regiões da capital, mesmo após sucessivas notificações e multas aplicadas pela autarquia.

Participaram do encontro, a coordenadora de Limpeza Pública da Eturb, Michelly Noleto; o supervisor de limpeza Robespierre Leite e representantes da nova empresa. Durante a reunião, foram definidas ações emergenciais para garantir a normalização da coleta e reduzir os transtornos à população. Como parte da força-tarefa, a empresa Via Ambiental, que já atua nas regiões Centro, Norte e Leste — onde não há registros de falhas —, foi acionada para atuar temporariamente nas zonas Sul e Sudeste.

Neste primeiro momento, três empresas atuarão de forma conjunta: Via Ambiental, Íbero e Vox. A Vox, que já atua nos serviços de capina urbana e possui experiência em 10 cidades entre o Piauí e o Maranhão, será a responsável definitiva pela coleta domiciliar, assumindo integralmente o serviço após o período de transição. Ao todo, 11 veículos já chegaram para reforçar a operação, e os dias de coleta nos bairros das zonas Sul e Sudeste serão mantidos sem alterações.

Reunião na Eturb sobre limpeza pública (Foto: Ascom Eturb)

Segundo a coordenadora de Limpeza Pública da Entidade, Michelly Noleto, a autarquia vem intensificando as ações para restabelecer a normalidade do serviço. “Estamos realizando uma força-tarefa para devolver à população uma cidade mais limpa. Nossa preocupação é reduzir os transtornos causados pelas falhas anteriores e garantir que a coleta volte a funcionar de forma eficiente. A expectativa com a chegada da nova empresa é muito positiva”, afirmou.

O diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, lamentou a situação envolvendo a Íbero Lusitana e explicou que a decisão pela ruptura contratual foi inevitável. “É lamentável que mais uma empresa contratada pelo município não tenha executado o serviço corretamente, mesmo com os pagamentos realizados em dia. A Íbero Lusitana foi multada diversas vezes e, diante da persistência das irregularidades em vários bairros da capital, decidimos pelo rompimento do contrato”, destacou.

A nova empresa contratada inicia nesta terça-feira (30), enquanto a Eturb seguirá monitorando de perto os trabalhos até a completa regularização do serviço. A autarquia também informou que há a intenção de aproveitar os trabalhadores da Íbero Lusitana na nova operação, garantindo a continuidade dos empregos e a melhoria do serviço prestado à população.

29 de dezembro de 2025 em Administração, ETURB, Limpeza, Serviço

Prefeitura de Teresina divulga contato para o serviço da coleta de lixo na capital

Reunião na Prefeitura de Teresina (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito Silvio Mendes realizou, nesta segunda (29), uma reunião de emergência com seu secretariado e assessores para tratar da situação da limpeza urbana e coleta de lixo nas zonas Sul e Sudeste de Teresina.

A situação foi motivada devido à incapacidade da empresa contratada não assumir a responsabilidade pelo cumprimento do contrato.

De acordo com o prefeito, a empresa foi substituída e ações já foram tomadas para a regularização da coleta. “A empresa que faz a coleta de lixo das regiões sul e sudeste não cumpriu o contrato e foi substituída por outra. Acrescentamos 12 caminhões compactadores por ser uma região que está acumulando lixo o que não é para acontecer”, disse.

Na reunião, Silvio Mendes reforçou que a população pode colaborar com a manutenção da limpeza da cidade, evitando o acúmulo de lixo. Para solicitações de recolhimento de lixo em áreas inadequadas, o contato da Coordenação de Limpeza Pública é (86) 99402 – 4586 (Michelly Noleto e Robespierre).

A prefeitura realizará um plantão da limpeza até a licitação definitiva prevista para ocorrer até fevereiro de 2026 devido à complexidade do contrato.

29 de dezembro de 2025 em Administração, Fiscalização, Limpeza, REUNIÃO, Serviço

Salões de beleza devem declarar contratos de parceria para obter benefícios tributários em Teresina

Lei do Salão-Parceiro precisa cumprir requisitos específicos (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) informa que, conforme a nova redação do Regulamento do Código Tributário do Município de Teresina, estabelecida pelo Decreto nº 16.759/2017, os salões de beleza que desejarem usufruir dos benefícios previstos na Lei Complementar Federal nº 12.592/2012 conhecida como Lei do Salão-Parceiro precisam cumprir requisitos específicos.

A legislação federal regulamenta os contratos de parceria entre salões e profissionais que atuam como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, permitindo a atuação autônoma dos trabalhadores dentro de um ambiente formalizado.

De acordo com o decreto municipal, o primeiro passo é que o salão-parceiro declare, no Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de Teresina, todos os contratos firmados com cada profissional-parceiro que atua em seu estabelecimento.

Após análise realizada pela SEMF, e confirmada a conformidade com as disposições da Lei Federal, o contribuinte estará autorizado a emitir a NFS-e com as deduções na base de cálculo do ISS.

Para esclarecimentos adicionais sobre os códigos CNAE que devem ser utilizados, basta acessar o portal notafiscal.teresina.pi.gov.br, clicar na aba “Ajuda” e, em seguida, na seção de perguntas e respostas, selecionar o menu “Salão Parceiro”.

21 de agosto de 2025 em Administração, Contribuinte, Decreto, Empreendedorismo, Gestão, SEMF, Tributo

Estagiários da Rede Municipal de Educação de Teresina realizam renovação de contrato

Durante toda esta semana a Secretaria Municipal de Educação (Semec) está realizando a renovação do Termo de Compromisso do Estágio (TCE) dos estagiários lotados nas unidades de ensino da Rede Municipal. O procedimento é necessário para todos os estudantes que participaram do processo seletivo realizado em setembro do ano passado.

“São cerca de mil estagiários que precisam vir à Semec fazer a renovação dos contratos que estão se vencendo e que vão vencer nos próximos meses. Esta primeira etapa é destinada aos contratos que vencem neste mês de setembro. O processo ocorre durante esta semana e também nos próximos dias. Está acontecendo no auditório da Secretaria, no horário das 8h às 13h”, informa a auxiliar de Gestão da Divisão de Lotação da Semec, Adriana Dantas.

Os estagiários precisam levar à Semec a documentação necessária para a renovação do contrato: RG; CPF; Comprovante de endereço; Nome do banco, agência e número da conta; Declaração de matrícula do curso atualizada onde consta a previsão de término do curso assinada pela instituição; Cópia assinada do Termo de Compromisso do Estágio antigo.

“Os estagiários recém lotados (218 de apoio a inclusão e 116 de licenciaturas, totalizando 334) nas unidades de ensino oriundos do novo contrato com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) não precisam entregar a documentação para renovação. O processo é apenas para os que participaram do processo seletivo realizado em setembro do ano passado”, finaliza Adriana.

Fotos: Ascom Semec

9 de setembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMEC, Serviço

Semcaspi investe R$ 1,7 milhão na aquisição de novos equipamentos de informática

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Sistemas, celebrou na manhã desta quinta-feira (8), contrato de aquisição de equipamentos de informática, no valor de R $1,7 milhão. O contrato faz parte das metas do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação dos anos de 2022-2025.

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação tem como objetivo atender as necessidades da secretaria, melhorando os equipamentos da sede e das unidades de Assistência Social da capital.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a aquisição destes equipamentos irá melhorar a vida de todos, desde o funcionário ao usuário das unidades.

“Nós vamos impactar diretamente a vida das pessoas, tanto nossos usuários como nossos servidores. Esta secretaria desde 2014 não havia licitado nenhuma máquina, mas agora através do desejo do prefeito em focar na assistência social do município, nós tivemos a alegria de assinar o contrato para a aquisição de novos equipamentos, iremos começar pela sede e depois para todas as unidades da secretaria. A intenção é que até o primeiro semestre de 2023 todas as unidades estejam devidamente equipadas.”, destaca.

Eduardo Martins, gerente de Sistemas da Semcaspi, fala sobre os equipamentos que serão adquiridos por meio do contrato e comenta da importância de novos equipamentos para as celebridades dos serviços.

“Após 8 anos sem um contrato de aquisição de novos equipamentos de informática e graças a nova gestão vai se possível. Com o contrato iremos conseguir comprar: 200 desktops; 49 notebooks; 100 nobreaks; 200 estabilizadores; 100 mouses; 15 scanners e 10 impressoras. É muito importante a aquisição de novos equipamentos, com ela iremos ter maior objetividade e celeridade dos trabalhos ofertados pelas unidades.”, ressalta.

9 de setembro de 2022 em Ação, Administração, SEMCASPI

Moradores retirados da Avenida Campo Maior assinam contrato de moradia no Parque Brasil

Quarenta e oito famílias cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) assinam hoje (8) o contrato de entrega de suas moradias no Residencial Parque Brasil.

As residências contemplam as famílias que foram retiradas da Avenida Campo Maior, cujas casas eram coladas ao muro do aeroporto, e ainda famílias que estavam no cadastro geral da Secretaria.

 

São 33 apartamentos e 15 casas. O secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira, acionou as equipes de limpeza pública para capina e varrição das áreas comuns do residencial.

“Além disso, a Caixa está fazendo a reforma das residências que foram depredadas na ocupação irregular que ocorreu em agosto. Algumas casas estão sem portas, com janelas quebradas, sem fiação e com várias outras avarias. Estamos trabalhando para entregar todos os imóveis o mais rápido possível e em condições de uso”, destaca o gestor.

O Residencial Parque Brasil faz parte do Programa Lagoas do Norte e possui 1.022 residências.

 

8 de outubro de 2021 em Ação, Administração, SEMDUH

SDU assina contrato para realização de oito obras na zona Sul

O superintendente da SDU Sul, Paulo Roberto, assinou na manhã desta quinta-feira (23) contratos para a realização de oito importantes obras na região, totalizando um investimento de R$ 1,3 milhão. Segundo o gestor, as empresas estão se preparando e devem iniciar os trabalhos na próxima terça-feira (28), obedecendo aos protocolos de segurança determinados pelo Decreto Municipal sobre o retorno das atividades.

Dentre as obras que terão início estão a construção de uma praça e passeio na Rua Otacílio Fortes, no bairro Parque Sul; implantação de pavimentação asfáltica em rua do Polo Empresarial Sul, no bairro Pedra Miúda; calçamento e construção de um bueiro na Rua XIV, na Vila Palmeirais, no bairro Areias; pavimentação das ruas Mandi, Piau, Golfinho e Peixe, todas da Vila Palitolândia; pavimentação de diversas ruas do Parque Saci; calçamento de cinco ruas no bairro Santo Antônio; calçamento das ruas Brasília, Urucum e 19 do Residencial Hugo Prado, no bairro Catarina, e ainda a construção de uma praça na Rua Paulo Bona Andrade, no Parque Sul.

De acordo com o Decreto Municipal n° 19.886, de 3 de Julho de 2020, que dispõe sobre normas e regras da retomada econômica, as construtoras só podem trabalhar três dias na semana (terças, quartas e quintas-feiras), durante 8h por dia, todos os funcionários devem usar máscaras e fazer as testagens periódicas, entre outras regras.

 

23 de julho de 2020 em SDU SUL

Prefeito assina contrato de financiamento de R$ 83 milhões para obras de drenagem

Renato Bezerra

Uma antiga demanda da população da zona sul será atendida pela Prefeitura de Teresina. O prefeito Firmino Filho assinou, na tarde desta quarta-feira (11), com a Caixa Econômica Federal, um contrato de financiamento no valor de R$ 83 milhões para construção de galerias de drenagem na região dos bairros São Pedro e Tabuleta. A previsão é que as obras iniciem ainda em 2020. (mais…)

12 de março de 2020 em Obras, SEMPLAN