documentação

Prefeitura realiza audiência pública e inicia plantão social para regularização fundiária na Vila Madre Teresa

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, realizou no último sábado (28) uma audiência pública com moradores da Vila Madre Teresa, no bairro Samapi. O encontro aconteceu no CETI Governador Freitas Neto, localizado na rua Capitão Vanderlei, s/n, e teve como objetivo apresentar o cronograma das ações já executadas e das próximas etapas do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comunidade.

Durante a reunião, a equipe técnica explicou que a audiência pública é uma etapa essencial do processo de regularização, pois garante transparência, participação social e segurança jurídica. Segundo João Rocha, engenheiro da Coordenação de Regularização Fundiária, a iniciativa permite apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e coletar sugestões dos moradores sobre a regularização do núcleo urbano informal.

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

Como continuidade das ações, a Prefeitura inicia o plantão social nos dias 02, 03 e 04 de março, das 8h30 às 12h, no auditório do CETI onde foi realizada a audiência. A ação é voltada ao acolhimento dos moradores, orientação sobre o processo, esclarecimento de dúvidas e organização da documentação necessária. De acordo com Érica Fernanda, chefe de supervisão especial da Regularização Fundiária, o cadastramento das famílias terá início no dia 05 de março.

O plantão social é uma etapa estratégica da REURB, pois permite o levantamento de dados das famílias e a organização dos documentos necessários para a futura emissão dos títulos de propriedade.

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

A gestão municipal, sob a liderança do prefeito Silvio Mendes, reforça que a política de regularização fundiária tem como prioridade atender as famílias de menor renda, garantindo dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia para moradores que aguardam há muitos anos pela titularidade de seus imóveis.

A expectativa é avançar na regularização de diversas áreas da cidade, ampliando o acesso ao título definitivo e promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano.

2 de março de 2026 em Ação, Cadastro, ETURB, Gestão, Regularização Fundiária

Minha Casa, Minha Vida: candidatos chamados em 2ª convocação têm até sexta (13) para entrega da documentação

Encerra nesta sexta-feira (13) o prazo para os candidatos chamados na segunda convocação do programa Minha Casa, Minha Vida pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), compareçam às SDUs (Superintendências de Desenvolvimento Urbano) para a entrega da documentação que comprova as informações declaradas no ato da inscrição.

Os candidatos selecionados serão beneficiados com unidade habitacional em um dos seis empreendimentos contratados: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona sudeste, encontram-se em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.

A lista completa está publicada no site da Semplan (acesse aqui). Conforme a portaria, candidatos deverão comparecer à SDU entre os dias 02 e 13 de fevereiro. A lista com os documentos necessários (conforme o caso) também consta na portaria publicada.

O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30. Já pelo WhatsApp, em caso de dúvida, o contato pode ser feito nos seguintes números:

📍 SDU Centro — (86) 99490-7505

📍 SDU Leste — (86) 99472-4434

📍 SDU Sudeste — (86) 99400-8538

📍 SDU Norte — (86) 99480-2438

📍 SDU Sul — (86) 99411-8883

9 de fevereiro de 2026 em Administração, Gestão, Minha Casa Minha Vida, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina abre processo para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), abriu Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimento- PAA.

A iniciativa visa fomentar a participação dos agricultores familiares locais, fortalecer a agricultura regional e ampliar os canais de escoamento da produção, ao mesmo tempo em que promove uma alimentação saudável e adequada visando atender as demandas de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

As entidades recebedoras deverão preencher o formulário padrão de cadastro (clique aqui), que é apenas a primeira etapa. Após preencher e enviar os dados cadastrais, a entidade deve enviar todos os documentos obrigatórios exclusivamente para o e-mail: paaentrega@gmail.com.

LOCAL DO CADASTRO

O cadastramento dos agricultores fornecedores será realizado presencialmente na Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR). Os agricultores deverão comparecer munidos de toda a documentação exigida para o cadastro, realizando a entrega dos documentos no endereço: Rua Firmino Pires, 165, Centro, Teresina–PI, no horário de atendimento das 8h às 12h (dias úteis), conforme o cronograma desta Chamada Pública.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao edital.

30 de janeiro de 2026 em Ação, edital, Gestão, SDR

Prefeitura de Teresina convoca beneficiários do Minha Casa Minha Vida; confira a lista

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), publicou portaria no Diário Oficial contendo a lista dos candidatos selecionados em primeira convocação com os resultados das análises da documentação dos candidatos selecionados para os seis empreendimentos contratados do Minha Casa, Minha Vida: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, Angellus II, Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B. As listas foram apresentadas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. As informações também estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina.

A documentação de cada candidato foi analisada de acordo com os critérios estabelecidos pelo regramento do Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida, executado pela Caixa Econômica Federal.

Foram inscritas 102.919 mil famílias. Destas, 48.001 tiveram suas inscrições validadas por estarem inscritas no CadÚnico e o candidato ser o responsável familiar. 22.635 foram classificados e estão aptos a concorrer às 1.008 unidades habitacionais. Do total, 434 tiveram os processos deferidos após análise de documentação pela Prefeitura e, destes, 60 foram considerados incompatíveis na pesquisa de enquadramento da Caixa Econômica Federal. Estão aptos a assinarem os dossiês, 374.

Aqueles candidatos que tiverem seus processos deferidos deverão comparecer, conforme cronograma abaixo, às SDUs – Superintendências de Desenvolvimento Urbano onde fizeram a entrega de sua documentação para a assinatura dos dossiês.

Já aqueles que tiveram seus processos indeferidos, receberão um comunicado no email, indicado no momento do cadastro, informando os motivos do indeferimento. Aqueles que desejarem obter mais informações poderão procurar a SDU onde fez a entrega de sua documentação. Em cada processo consta a lista de documentos apresentados assinada pelo candidato.

A portaria esclarece que os casos de indeferimento foram motivados por: não comparecimento à SDU para a entrega de documentação comprobatória na data prevista; compareceu à SDU, mas assinou documento informando a desistência; a documentação entregue não comprovou as informações declaradas no cadastro; e também os dados informados na inscrição não estão compatíveis com a pesquisa de enquadramento realizada no Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais da Caixa Econômica Federal.

Cronograma

Aqueles que estão aptos a assinarem os dossiês, deverão comparecer à SDU em que entregou a documentação inicial entre os dias 07 e 30 de janeiro de 2026.

As vagas restantes serão preenchidas pelos candidatos que compõem o cadastro de reserva. A lista com os nomes dos convocados será publicada no dia 20 de janeiro de 2026 e estes deverão comparecer à SDU correspondente para a entrega de documentação entre os dias 02 e 13 de fevereiro de 2026.

Empreendimentos

Os beneficiários terão direito à unidade habitacional nos empreendimentos Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona sudeste. Eles estão em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.

CONFIRA AQUI A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS

17 de dezembro de 2025 em Ação, Administração, Cadastro, Moradia, Serviço

Quase 40% dos selecionados entregaram documentação do MCMV; prazo vai até 5 de setembro

Foto: Ascom Semplan

Em apenas três dias, cerca de 40% das famílias selecionadas no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) já entregaram a documentação exigida. O dado é da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), responsável pela coordenação do programa habitacional em Teresina. O prazo termina no dia 5 de setembro e não será prorrogado.

A entrega dos documentos deve ser feita nas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), conforme a região onde as famílias atualmente residem, uma medida adotada pela Semplan para facilitar o atendimento e evitar aglomerações.

A lista com os nomes dos convocados e a SDU correspondente está disponível no site oficial da Semplan.

“As famílias devem ficar atentas à documentação exigida, que deve estar de acordo com os dados informados no ato da inscrição. Cerca de 40% dos selecionados já compareceram às SDUs, mas é importante que os demais não deixem para a última hora”, reforça Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.

28 de agosto de 2025 em Ação, Minha Casa Minha Vida, PMT, SEMPLAN

Semplan alerta sobre prazo e regras para recursos no Minha Casa, Minha Vida

Semplan alerta sobre prazo e regras para recursos no Minha Casa, Minha Vida (Foto: Divulgação)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), reforça que os inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida que não foram classificados podem apresentar recursos para que a situação seja reavaliada. Para tanto é necessário ficar atento ao prazo e às exigências previstas em edital.

Os recursos devem ser protocolados eletronicamente via processo SEI ou no setor de protocolo da Semplan, nos dias 28 e 29 de julho, de 2025. É necessário anexar documentação pessoal e preencher um formulário [modelo de interposição de recurso], disponível no site da Semplan, com informações que comprovem as alegações apresentadas. Além disso, é necessário assiná-lo e datá-lo.

VEJA O CRONOGRAMA ATUALIZADO

Cronograma de recurso Minha Casa, Minha Vida

“Pode ser online pelo SEI, onde a pessoa pode fazer de casa mesmo ou de onde estiver, ou fisicamente na Semplan, mediante documentação pessoal e o modelo de interposição de recurso (Anexo 2 do edital). Nele a pessoa vai explicar o motivo de entrar com o recurso. É um procedimento que vale tanto para quem não foi classificado, quanto para quem não passar na última fase, a hierarquização, que ainda será divulgada”, explica Maryane Evangelista, assessora técnica da Semplan.

Para fazer o recurso online, basta entrar no site https://antigo-prodater.pmt.pi.gov.br/sei/, fazer o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e clicar em “usuário externo”. Já para quem optar pelo recurso presencial é preciso ir à sede da Semplan, localizada no prédio da Prefeitura de Teresina, no horário de 7h30 às 13h30, nos dias 28 e 29 de julho.

A Semplan alerta que todas as informações oficiais sobre o cronograma e os critérios do programa estão disponíveis exclusivamente no site https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br e nas redes sociais da secretaria. A pasta também reforça que não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou redes sociais privadas.

“O objetivo do aviso é combater a circulação de informações falsas e garantir que todos os inscritos tenham acesso transparente ao processo”, reforça Evangelista.

O resultado da análise dos recursos está prevista para os dias 30 e 31 de julho.

11 de julho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Habitação, SEMPLAN

SDU Norte orienta para a liberação do espaço público durante os eventos juninos

SDU Norte orienta para a liberação do espaço público durante os eventos juninos (Foto: SDU Norte)

As tradicionais festividades juninas são bastante populares por toda Teresina e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte é o órgão que autoriza a realização desses eventos, tanto públicos quanto privados e presta o auxílio necessário através da requisição de licença.

O encaminhamento do processo para essa liberação se inicia no protocolo, que atende pelo Whatsapp (86 99575-9892), ou pelo Sistema Eletrônico de Informações- SEI.

São necessários para tal , documento de requerimento, croqui do local (mapa), estimativa de público presente, cópia do RG e CPF do responsável pelo evento, comprovante de endereço, alvará do espaço (caso seja área privada), declarações de serviços de limpeza, instalação sonora, de plano de segurança privada (se houver), atestado de regularidade do corpo de Bombeiro (se tiver montagem e desmontagem de estruturas), além de termo de responsabilidade no caso de atividades esportivas.

O Coordenador de Urbanismo da SDU Norte, Hudson Rafael, reforça a importância de se antecipar na solicitação da licença. “Não deixe para a última hora. Protocole logo o seu processo para curtir a festa, existe todo um procedimento a seguir e são muitas as solicitações neste período festivo”, aconselha ele.

A liberação da licença ocorre após a aprovação de toda a documentação e do pagamento da taxa cobrada pela prefeitura e é expedida pelo Sistema Eletrônico de Informações.

28 de maio de 2025 em Ação, Administração, SDU NORTE

Prefeitura de Teresina convoca mais professores e orienta para o envio de documentação

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEMA), convoca mais candidatos aprovados no Concurso Público para Professor de Polivalência, Inglês, Matemática, Língua Portuguesa e Ciências, através da Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 4.008, de 15 de maio de 2025. A convocação refere-se ao Edital 02/24/SEMEC/PMT.

Estão sendo convocados candidatos para os cargos na Secretaria de Educação, conforme a necessidade de preenchimento de vagas.

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação exigida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da Portaria de Nomeação. A documentação deverá ser enviada em formato PDF para o e-mail: coreg.concurso.sema@gmail.com.

Documentos exigidos:

Ficha de cadastro de pessoal com foto 3×4 colada (modelo em anexo);
Laudo especificando a deficiência (para candidatos PNE);
Formulário de Autodeclaração (para candidatos PPP);
Declaração de cargos, empregos ou atividades de trabalho (caso possua outro vínculo empregatício, com assinatura do responsável no local de trabalho);
Declaração de não acumulação de cargos (modelo em anexo);
Diploma/Certidão/Declaração com histórico escolar;
Registro Geral (RG);
CPF;
CPF da mãe;
CPF do pai;
PIS/PASEP;
Certificado de Reservista;
Título de eleitor;
Certidão de casamento (se aplicável);
Comprovante de residência;
Número da conta do Banco do Brasil (para crédito de vantagens ou vencimentos);
Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (disponível no site TRE-PI);
Certidão negativa de antecedentes (Civil, Execução Civil, Criminal e Auditoria Militar/Poder Judiciário – 1ª Instância) (TJ-PI para candidatos do Piauí);
Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal (DPF);
Certidão de antecedentes criminais da Polícia Estadual dos locais onde tenha residido nos últimos 5 anos (máximo de 3 meses de emissão);
Declaração de bens e valores (modelo em anexo);
Declaração de não penalidade disciplinar (modelo em anexo).

Além disso, os candidatos deverão providenciar os seguintes exames médicos:

Videolaringoscopia (para candidatos ao cargo de Professor, Pedagogo e Psicopedagogo) ou Audiometria (para candidatos aos demais cargos);
Hemograma;
Glicemia de jejum;
Sorologia para hepatite B e C;
ECG;
Raio X do tórax;
Exame Oftalmológico (laudo);
Atestado médico de saúde (assinado pelo médico do trabalho);
Laudo especificando a deficiência (para candidatos PNE).
A Perícia Médica junto ao IPMT deverá ser agendada previamente pelo telefone (86) 99474-1169 ou presencialmente.

Contato para esclarecimentos:

E-mail: coreg.concurso.sema@gmail.com
Telefones: (86) 99436-1710 e (86) 99490-5206 (WhatsApp) – das 07h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

Todos os documentos devem ser enviados na ordem descrita acima e dentro do prazo estipulado. Para dúvidas ou mais informações, entre em contato pelos canais acima.

ANEXOS:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 4008-15052025

EDITAL MAGISTÉRIO SEMEC-07-02-24

MODELOS DE DOCUMENTOS

20 de maio de 2025 em Ação, Administração, Concurso, Gestão, SEMA

SEMEC realiza análise de documentos da Chamada Pública da Agricultura Familiar

Chamada Pública da Agricultura Familiar ( Foto: Arquivo Semcom)

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), realizou, no último dia 2 de abril, uma reunião para análise dos documentos de habilitação apresentados pelos proponentes da Chamada Pública da Agricultura Familiar n° 001/2025/SEMEC/PMT.

A Chamada Pública, regida pela Lei n° 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE/MEC n° 06/2020, visa a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados ao fornecimento da alimentação escolar durante o ano letivo de 2025.

Durante a reunião, os membros da comissão analisaram a documentação apresentada por fornecedores individuais e grupos formais interessados em participar do processo. Também foram realizadas diligências para corrigir inconsistências e complementar a análise.

Os fornecedores que tiveram pendências documentais tiveram o prazo para inserir os documentos faltantes no Processo SEI, prorrogados por mais 5 dias úteis, contando a partir da publicação no Diário Oficial, sob pena de inabilitação.

A SEMEC reforça o compromisso com a transparência e o cumprimento das exigências legais, garantindo que a alimentação escolar seja fornecida de forma adequada e de qualidade para os estudantes da rede municipal.

Confira a ATA da análise dos documentos e da prorrogação do prazo para regularização de documentos aqui.

4 de abril de 2025 em Ação, Administração, Educação, Gestão, SEMEC

SEMEC realiza sessão pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Sessão pública para aquisição de alimentos (Foto: Ascom Seduc)

Nesta quinta-feira (20), a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), iniciou à sessão pública para análise da documentação de habilitação dos participantes da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A iniciativa tem como objetivo garantir a compra de produtos provenientes de grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais para a alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal e das entidades conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Durante a sessão, foram avaliados os documentos apresentados pelas associações, cooperativas e demais fornecedores interessados em participar do processo. A habilitação é essencial para que os grupos possam avançar para a fase de assinatura do contrato. Caso sejam identificadas irregularidades ou a ausência de documentos obrigatórios, será registrada uma ata detalhando as pendências. Os responsáveis terão um prazo de cinco dias úteis para regularizar e inserir a documentação no sistema. O não cumprimento dessa exigência poderá resultar na inabilitação do participante.

Desde o início da análise, aproximadamente 15 grupos, entre formais, informais e empreendedores individuais, estão tendo sua documentação examinada. O processo segue conforme o edital, garantindo transparência e igualdade de condições para todos os fornecedores interessados em contribuir para a alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino.

O edital da Chamada Pública está disponível nos sites da Prefeitura de Teresina e da SEMEC, além de estar publicado no Diário Oficial do Município.

21 de março de 2025 em Ação, Administração, edital, SEMEC