IPMT realiza oficina sobre Manual de Perícia Médica para servidores de RH da Prefeitura de Teresina

IPMT realiza oficina sobre Manual de Perícia Médica para servidores (Foto: Ascom IPMT)

O Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma oficina voltada aos servidores que atuam nos setores de Recursos Humanos das secretarias municipais. O encontro teve como tema “Manual de Perícia Médica: fluxos, prazos e responsabilidades”.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a comunicação entre os setores da Prefeitura de Teresina, além de orientar gestores e servidores sobre os procedimentos corretos relacionados à perícia médica.

“Atualmente, o IPMT é responsável pela realização da perícia médica dos servidores efetivos do município em diversas situações, como afastamentos por motivo de saúde, redução de carga horária e admissão em concursos públicos, entre outras demandas funcionais”, informou o gerente de Previdência do IPMT, Ítalo Veloso.

IPMT realiza oficina sobre Manual de Perícia Médica para servidores (Foto: Ascom IPMT)

Durante a oficina, foi apresentado o Manual de Perícia Médica, documento voltado para servidores e gestores da administração municipal, que reúne orientações sobre direitos e deveres funcionais, além de detalhar como proceder corretamente em casos de afastamento.

O gerente de Previdência do IPMT, responsável por mediar a palestra, destacou a importância da padronização dos processos, respeitando as particularidades de cada secretaria. “Cada secretaria tem sua realidade e estamos aqui para adequar o manual de acordo com a realidade de cada uma. Estamos abertos ao diálogo, mas buscando ao máximo uma padronização”, afirmou.

Entre os principais pontos abordados, foram destacados os casos em que é necessário acionar a perícia médica, como os afastamentos superiores a três dias no mês; necessidade de avaliações médicas oficiais; concessão de benefícios e direitos funcionais.

IPMT realiza oficina sobre Manual de Perícia Médica para servidores (Foto: Ascom IPMT)

O gerente também reforçou o prazo para solicitação da perícia a partir do afastamento, que deve requerer o atendimento pericial em até dois dias úteis contados da data do atestado.

A oficina integra o conjunto de ações do Instituto voltadas à melhoria dos fluxos administrativos e à qualificação dos servidores, garantindo mais eficiência e transparência na gestão pública municipal.

Para agendamento e contato com a perícia médica do IPMT, está disponível o telefone: (86) 9 9474-1169.

Prefeitura de Teresina envia à Câmara proposta de reajuste salarial para servidores

A Prefeitura de Teresina protocolou, na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara Municipal, o projeto de lei complementar que trata dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos, da Administração Direta e Indireta do Município. A proposta estabelece, a partir de maio de 2026, o reajuste de 5,35% nos vencimentos desses servidores.

A gestão municipal destaca que a valorização do servidor público é um dos principais objetivos da Administração, mas ressalta a necessidade de responsabilidade fiscal. Segundo o texto, não se pode deixar de considerar a projeção das receitas e despesas da Prefeitura, sob pena de comprometer o erário.

Mesmo diante do cenário econômico desafiador enfrentado pelo país, pelos estados e pelos municípios, a Prefeitura de Teresina afirma que busca, dentro dos limites legais, conceder reajustes que valorizem os servidores.

O aumento integra um conjunto de medidas voltadas à valorização do funcionalismo público, reconhecendo o papel essencial dos servidores na prestação de serviços e no desenvolvimento social e institucional do município.

Para viabilizar a tramitação, a Prefeitura solicitou que o projeto seja apreciado em regime de urgência, conforme previsto no artigo 52 da Lei Orgânica do Município.

SEI 5.0: nova versão moderniza os serviços públicos e reforça a segurança

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi atualizado para a versão 5.0, trazendo melhorias em usabilidade, segurança e experiência do usuário.

Com a atualização, o sistema passou a operar em novo endereço no âmbito municipal: sei.teresina.pi.gov.br. Usuários que acessarem pelo endereço anterior (sei.pmt.pi.gov.br) serão automaticamente redirecionados para a nova plataforma.

A nova versão já está disponível para órgãos da Administração Pública Federal e demais entes da Rede do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), contribuindo para uma gestão mais moderna, eficiente e segura.

Entre as principais melhorias, destacam-se:

Interface mais moderna e melhorias na edição de documentos;
Reforço na segurança, com acesso via GOV.BR e autenticação em dois fatores;
Recuperação de documentos e atualização do assinador digital;
Integração com módulos como Tramita GOV.BR, Protocolo Integrado e Gestão Documental.

A Secti reforça que o acesso ao sistema deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais. O uso de plataformas não reconhecidas pode comprometer a segurança das informações e causar prejuízos.

Servidores, empresas e cidadãos devem utilizar sempre os ambientes oficiais, garantindo a integridade dos processos e a proteção dos dados.

Fonte: Com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

SECTI e SEMEC finalizam ajustes para implantação do estágio probatório digital

Foto: Ascom Secti

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) concluíram, nesta quarta-feira (1º), os ajustes finais para a implantação do estágio probatório digital, que deve ser disponibilizado ainda neste mês de abril.

Antes realizado de forma manual, burocrática e com grande demanda de tempo, o processo passará a ser conduzido por meio de uma plataforma digital, tornando-se mais ágil, organizado e eficiente. O estágio probatório é a fase inicial de avaliação do servidor público, fundamental para acompanhar seu desempenho e adaptação ao serviço.

A iniciativa representa um avanço na avaliação dos servidores recém-ingressos, garantindo mais acompanhamento, praticidade e transparência.

O servidor da SECTI e responsável pelo processo Scrum, Guilherme Queiroz, destacou a importância da iniciativa. “Esse projeto foi de suma importância para a SEMEC. Nossa equipe iniciou o desenvolvimento desse sistema no ano passado e agora estamos apresentando a versão final. Essa ferramenta contribuirá significativamente para a avaliação probatória dos servidores que compõem o quadro do magistério da Secretaria Municipal de Educação. Antes, todo o processo era realizado manualmente, mas agora alcançamos um novo marco com essa transformação digital, beneficiando as escolas municipais de toda Teresina”, explicou.

Para a presidente da Comissão Permanente de Estágio Probatório da SEMEC, Michelle de Brito, o momento marca um avanço importante. “Hoje é um dia de muita alegria, pois estamos vendo se concretizar um desejo da Secretaria: informatizar o processo de avaliação dos servidores recém-chegados. A expectativa é que, com o sistema informatizado, tenhamos um acompanhamento muito mais eficiente desses servidores”, pontuou.

A implementação do sistema consolida a modernização dos processos administrativos, ampliando a eficiência, a transparência e a qualidade no acompanhamento dos servidores da rede municipal de ensino.

Prefeitura de Teresina decreta ponto facultativo no Carnaval 2026

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, confirmou, durante entrevista concedida nesta quarta-feira (11), ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026.

De acordo com o gestor, as atividades administrativas serão suspensas na segunda (16), terça (17) e quarta-feira (18), não havendo expediente em virtude das festividades carnavalescas e da Quarta-feira de Cinzas. O retorno das atividades administrativas acontece na quinta-feira (19), retomando o funcionamento normal.

As áreas de saúde, segurança pública e demais serviços indispensáveis manterão suas atividades regulares durante todo o período.

A medida segue o modelo adotado em anos anteriores, que suspende temporariamente as atividades administrativas do município durante o período de carnaval. Com isso, os servidores municipais terão uma pausa prolongada, já que a Quarta-feira de Cinzas também é ponto facultativo.

CARNAVAL EM TERESINA

A programação oficial do Carnaval de Teresina, que acontece entre os dias 14 e 17 de fevereiro, leva alegria, tradição e música para diferentes regiões da capital. Os blocos serão espalhados pelas zonas Centro, Norte, Sul e Leste, garantindo o acesso de toda a população à folia.

Prefeitura de Teresina encaminha à Câmara de Vereadores projeto de lei que fixa o vencimento mínimo para o servidor público

Foto: Prefeitura de Teresina

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o projeto de lei que fixa o vencimento mínimo para o servidor público efetivo ativo e inativo da administração direta e indireta do Município. A medida segue a proposta de valorização dos servidores públicos adotada desde o início da gestão.

Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, o Projeto de Lei visa fixar e garantir a remuneração mínima de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), a partir do dia 1º de janeiro de 2026, aos servidores públicos efetivos ativos e inativos das administrações direta e indireta, em observância ao Decreto Federal nº 12.797, de 23.12.2025, que fixou o referido valor como salário mínimo nacional.

O projeto também contempla os servidores do grupo funcional médio. Conforme destacado na justificativa, a Lei Complementar Municipal nº 6.067/2024 promoveu a organização de determinadas categorias, e o novo Projeto de Lei Complementar amplia esse alcance, incluindo aproximadamente 750 servidores de especialidades que não haviam sido contempladas anteriormente, garantindo o mesmo perfil de vencimento previsto na proposta.

“Tenho o prazer e a alegria de comunicar aos servidores municipais e aos teresinenses que esse projeto é uma forma de fazer justiça, para que os que ganham menos ganhem o suficiente para sustentar a família”, disse o prefeito.

Com a matéria agora sob análise dos vereadores, a expectativa é de que o projeto seja aprovado com celeridade, consolidando um avanço significativo na política de valorização do servidor público municipal. A nova regra, se aprovada, trará mais transparência, segurança jurídica e justiça remuneratória para os trabalhadores do serviço público de Teresina.

SEMF promove treinamento interno para servidores das UAPs sobre alterações na legislação tributária municipal

Treinamento interno para servidores das UAPs (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), realizou um treinamento interno direcionado, exclusivamente, aos servidores das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs), com foco na qualificação técnica, no alinhamento dos processos e na melhoria do atendimento prestado aos contribuintes do Município de Teresina.

A capacitação teve como principal objetivo orientar os servidores que atuam diretamente no atendimento ao público sobre as alterações ocorridas no Código Tributário do Município de Teresina (CTMT/2025), especialmente no que se refere à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e serviços correlatos, à Taxa de Coleta de Resíduos Domiciliares (TCRD) e às mudanças relacionadas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A iniciativa buscou dar mais agilidade ao atendimento nas UAPs, melhorar a relação entre servidores e contribuintes e assegurar maior clareza e segurança nas informações repassadas à população, a partir da correta aplicação das mudanças na legislação tributária municipal ocorridas em 2025.

O treinamento foi conduzido pelo auditor fiscal do município, Ricardo Alves, responsável por coordenar os trabalhos, esclarecer dúvidas e orientar os servidores quanto à correta aplicação das normas no atendimento ao contribuinte.

Ricardo Alves – Auditor Fiscal do Município (Foto: Ascom Semf)

As alterações relacionadas ao ITBI foram apresentadas pela auditora fiscal, Juliana Fazolo, que detalhou as novas regras previstas na legislação vigente, com destaque para o recolhimento antecipado do imposto em contratos de promessa de compra e venda, as alíquotas aplicáveis e os benefícios concedidos aos contribuintes, como descontos para pagamento em cota única e manutenção da base de cálculo dentro dos prazos legais.

Durante o treinamento, também foram abordadas as principais fundamentações legais que embasam as atualizações do Código Tributário Municipal, entre elas, a Lei Complementar nº 4.970, de 26 de dezembro de 2015; além de demais legislações específicas aplicáveis.

Auditores fiscais do Município, Ricardo Alves e Luciana Bicalho
(Foto: Ascom Semf)

Outro ponto de destaque foi a mudança de nomenclatura da contribuição anteriormente conhecida como COSIP, que passou a ser denominada COSISP, Contribuição para o Custeio, a Expansão, a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos, conforme estabelecido pela legislação vigente.

Além dos aspectos técnicos e legais, o treinamento também teve foco no aprimoramento do atendimento ao contribuinte, reforçando a importância da clareza, da objetividade e da padronização das informações repassadas nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs). A iniciativa buscou garantir que os servidores estejam preparados para orientar corretamente a população, promovendo um atendimento mais humanizado, eficiente e transparente.

Letícia Xavier – Gerente das UAPs (Foto: Ascom Semf)

A SEMF reforça que a capacitação contínua dos servidores das UAPs é fundamental para fortalecer a relação com os contribuintes, assegurar a correta aplicação da legislação tributária e contribuir para a melhoria contínua da gestão pública municipal.

IPMT promove confraternização de fim de ano e fortalece integração entre servidores

Foto: Ascom IPMT

Presidente, diretores e colaboradores do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) participaram, na manhã de hoje (15), de um momento especial de interação e confraternização realizado no hall do primeiro andar da instituição. O encontro marcou a passagem do ano de 2025, celebrou o desenvolvimento das ações ao longo do período e abriu espaço para o compartilhamento de expectativas e perspectivas para 2026.

O momento foi marcado por muito bate-papo entre os servidores, além de palavras de agradecimento e reconhecimento por parte da presidência e da diretoria pelo trabalho desenvolvido durante o ano. Também foram destacadas as estratégias traçadas ao longo de 2025 e o diálogo construtivo voltado para os desafios e metas do próximo ano.

Durante a confraternização, o presidente do IPMT, José João, ressaltou a importância do vínculo humano no ambiente de trabalho. “Mais do que resultados e metas, precisamos cultivar a amizade, o acolhimento e o respeito entre as pessoas. Quando a equipe se sente valorizada e unida, o trabalho flui de forma mais saudável e os resultados aparecem naturalmente. O IPMT é feito por pessoas e para pessoas”, destacou.

O analista previdenciário Victor Rangel também aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho coletivo que tem contribuído para o reconhecimento institucional do Instituto. “As certificações ISO 9001 e Pró-Gestão são fruto do trabalho sério, do comprometimento e, principalmente, da união de toda a equipe. Cada servidor tem um papel fundamental para que o IPMT se mantenha bem avaliado e em constante evolução”, afirmou.

A diretora Administrativa e Financeira do IPMT, Márcia Muniz, enfatizou a relevância de momentos como esse para o fortalecimento do trabalho em equipe. “Esses encontros são essenciais para aproximar as pessoas, fortalecer laços e renovar as energias. Uma equipe integrada trabalha melhor, com mais harmonia e foco nos objetivos institucionais”, pontuou.

A confraternização foi marcada por muita interação entre todos que compõem a equipe do IPMT, com diálogo leve e descontraído, proporcionando uma pausa na rotina diária de trabalho e reforçando o espírito de união e colaboração que norteia o Instituto.

SDU Sudeste premia vencedores da gincana de capacitação “Desempenho que Transforma”

SDU Sudeste realiza gincana de capacitação (Foto: Ascom SDU Sudeste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste, realizou a premiação da gincana – Desempenho que Transforma -, iniciativa criada para incentivar a capacitação contínua dos servidores e promover a inovação dentro do órgão. A ação faz parte da estratégia de modernização da gestão pública e de valorização dos profissionais que atuam na superintendência.

O projeto funciona como uma competição interna entre setores, estimulando servidores a realizarem cursos técnicos, livres ou de extensão e a aplicarem os conhecimentos adquiridos em melhorias reais no ambiente de trabalho.

Nesta edição, foram registrados: 15 servidores participantes; 115 cursos concluídos; mais de 2.300 horas de capacitação válidas; 4 equipes envolvidas; 7 setores participantes.

SDU Sudeste realiza gincana de capacitação (Foto: Ascom SDU Sudeste)

A equipe de Comunicação conquistou o melhor desempenho coletivo, somando 28 cursos concluídos e um total de 559 horas de capacitação, alcançando a maior média geral entre os setores participantes.

A colaboradora, Eliane Pereira, foi reconhecida individualmente pelo maior volume de capacitações registradas até o momento, com 15 cursos concluídos e 308 horas válidas, refletindo alto nível de dedicação e compromisso profissional.

SDU Sudeste realiza gincana de capacitação (Foto: Ascom SDU Sudeste)

A gincana foi estruturada em três etapas: realização de cursos, com comprovação por certificado e aplicação prática, em que cada setor deverá apresentar melhorias, projetos ou inovações resultantes da aprendizagem.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, destaca que o projeto fortalece a integração das equipes, estimula a busca por novos conhecimentos e amplia a capacidade técnica do órgão, contribuindo diretamente para serviços mais eficientes e inovadores à população, a iniciativa reafirma o compromisso da gestão com a valorização do servidor. “Estamos investindo na qualificação das nossas equipes porque acreditamos que servidores capacitados entregam um serviço público mais moderno, mais humano e mais eficiente. A gincana mostra que, quando criamos oportunidades de crescimento, todos ganham: os profissionais, o órgão e, principalmente, a população.”

Paciente recebe alta após 100 dias e agradece equipe do HUT

Vilma Paz, filha da paciente que ficou 100 dias internada ( Foto: Ascom HUT)

A paciente R.M.B.P, de 66 anos, residente no Maranhão, recebeu alta nesta segunda-feira (10) após 100 dias de internação no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Em sinal de gratidão pelo atendimento e acolhimento recebidos durante o período, a família organizou um lanche para os servidores do setor onde ela esteve internada.

A paciente foi transferida para o HUT após apresentar complicações decorrentes de uma cirurgia realizada em hospital de outra rede de saúde.. Com um quadro clínico delicado e uma infecção abdominal grave, ela precisou permanecer vários dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), antes de ser encaminhada para a enfermaria.

Segundo Vilma Paz, filha da paciente, desde o primeiro atendimento até a alta, mãe e família foram acolhidas com atenção e carinho pela equipe do hospital. “Agradecemos primeiramente a Deus e a toda a equipe do HUT que, ao longo de 100 dias de internação, proporcionaram que minha mãe pudesse nascer de novo e hoje voltar para casa. Estamos levando cada um de vocês em nossos corações”, declarou emocionada.

Para a gerente de enfermagem da clínica médica, Thyena Evelline, cada alta é motivo de alegria, especialmente após uma internação prolongada. “No HUT, trabalhamos em equipe buscando sempre oferecer a melhor assistência possível, para que os dias de internação sejam mais leves e deixem boas lembranças. Toda a equipe está feliz por ter contribuído com o tratamento e por ver a paciente voltando para casa com suas filhas”, afirmou.