Prefeitura abre Centro de Assistência para servidores com suspeita de covid-19

A partir de amanhã (01), a Prefeitura de Teresina disponibilizará um centro específico para atendimento de servidores do município que estiverem com suspeita de Covid-19. Será o Centro de Assistência ao Servidor de Teresina, que funcionará no espaço anexo ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo mediante agendamento.

O objetivo do Centro é garantir a agilidade no atendimento ao servidor do município e aprimorar o controle da pandemia nos órgãos municipais, evitando a disseminação do vírus e o comprometimento dos serviços prestados à população. “No Centro, o servidor terá acesso não apenas a testes, como também atendimento médico e de enfermagem e realização de exames de acordo com a avaliação da equipe de saúde”, informa Nádia Spíndola, diretora de Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

As vagas de agendamento para testagem serão disponibilizadas às 8h da manhã de amanhã (01) no site https://antigo-testerapido.fms.pmt.pi.gov.br, utilizando a aba CENTRO DE ASSISTÊNCIA EXCLUSIVO AO SERVIDOR DA PMT. Serão ofertadas vagas apenas para aqueles que possuem sintomas gripais, e estes devem portar no local de atendimento comprovante de que exercem a função de servidor da PMT (contracheque ou declaração).

Servidores da Secretaria Municipal de Educação devem fazer o censo cadastral

Os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) já podem fazer a atualização dos seus dados por meio do Recadastramento Funcional. O censo é destinado a todos os servidores ativos titulares de cargo efetivo, em função comissionada, contratados temporários que fazem parte da educação de Teresina terão que atualizar seus dados junto ao órgão, através do Censo Cadastral. O prazo é até o dia 18/11.

A plataforma para o recadastramento foi desenvolvida pela RGM Tecnologia em parceria com a Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater). Os servidores irão acessar a plataforma, através do site da Semec (o recadastramento ocorrerá exclusivamente na forma online, no endereço eletrônico: https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/recadastramento/). “Temos hoje na Semec aproximadamente 6.800 professores e técnicos. Eles responderão ao questionário, que será aplicado de forma online. Assim, teremos o controle efetivo dos dados, como por exemplo, quem está afastado, quem tem direito a promoção, todo o conjunto de informações funcionais que são essenciais dentro do serviço público”, explica a secretária executiva de Gestão da Semec, professora Edileusa Sampaio.

Através do levantamento será possível a realização de um planejamento das ações a partir das informações mais atualizadas do quadro de pessoal disponível. “É imprescindível que todos os servidores participem”, acrescenta Edileusa Sampaio.

Segundo o decreto (https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/10/decreto.pdf) assinado pelo Prefeito Municipal de Teresina, Dr. Pessoa, na impossibilidade de recadastramento online, motivada por incapacidade física, mental ou de saúde, temporária ou permanente e/ou por recomendação médica devidamente comprovada por atestado ou laudo médico, o servidor ou seu procurador, solicitar o atendimento domiciliar, devendo agendar no portal de recadastramento, endereço eletrônico: https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/recadastramento/, e que será prestado por um servidor público da Semec designado.

A Secretaria Municipal de Educação será a responsável pela organização, implementação e gerenciamento da programação, bem como pela fiscalização da execução do recadastramento pela comissão instituída por portaria do Secretário Municipal de Educação.

O recadastramento é de caráter obrigatório, devendo o servidor preencher o formulário próprio, anexar os documentos, via upload: documentação original ou cópia colorida autenticada, com ato de nomeação e termo de posse do servidor (caso presencial, cópia acompanhada de documento original); Declaração de lotação atual; Carteira de identidade (caso o R.G. tenha sido emitido há mais de 10 (dez) anos, o mesmo deverá ser apresentado em conjunto com outro documento oficial com foto emitido há menos de 10 (dez) anos; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Título de Eleitor; Certidão de casamento e/ou averbação da separação judicial, divórcio e Certidão de nascimento; Carteira de reservista (para servidores do sexo masculino); Comprovante com n° do PIS/PASEP; Comprovante de residência atualizado no nome do servidor ou declaração de próprio punho (no máximo 60 dias da emissão); Certificado de conclusão do curso do Ensino Fundamental, Médio e Superior (conforme exige o cargo que ocupa); Carteira de registro profissional no Respectivo Conselho de Classe, conforme o caso; Certificado de conclusão de curso de especialização, Mestrado e Doutorado, conforme o caso; CNH no caso de motoristas; Telefone e e-mail válido; foto do perfil 3×4 (com enquadramento de rosto e ombro por inteiro), datada até 3 meses.

No caso de servidores que tenham dependentes na folha de pagamento, para fins de redução periciada, e dependentes para salário família, serão solicitados os seguintes documentos: documento de identificação com foto (se houver) ou Certidão de Nascimento; CPF (obrigatório para dependentes maiores de 8 anos); laudo médico atestando cuidados especiais ou incapacidade definitiva, no caso de maior inválido; Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido; Termo de Guarda.

Os servidores ativos deverão se recadastrar anualmente a partir do exercício de 2022, no mês do respectivo aniversário, com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais.

SEMAM realiza Webinário sobre desburocratização do processo de licenciamento ambiental em Teresina

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente ( SEMAM) realizou, para servidores, analistas e técnicos, um Webinário sobre desburocratização do processo de licenciamento ambiental em Teresina.

Ministrada pela arquiteta Marina Hissa e pelo geólogo Ivan Dias, foram apresentadas as boas práticas implantadas em outras cidades a fim de alinhar com os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental em Teresina, as possibilidades e desafios para a desburocratização dos processos na cidade.

“Precisamos ampliar nossos conhecimentos e trazer experiências que deram certo em outras cidades. A ideia aqui é desenvolver uma minuta de procedimentos para que Teresina inicie o trabalho de simplificação e desburocratização dos processos de legalização e regularização de empresas no município”, explicou a secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá.

A capital do Ceará, Fortaleza, foi utilizada como modelo por apresentar maior agilidade no atendimento de licenças ambientais que são emitidas de forma automatizada.

“Essa troca de experiências vai nos permitir através do sistema criar mecanismos que simplifiquem os procedimentos já existentes. O empreendedor auto declara a sua atividade através do sistema, ele mesmo anexa os documentos e automaticamente é emitida a licença ambiental para atividades de baixo e médio impacto. Isso agiliza o processo e ajuda no desenvolvimento econômico da cidade de forma sustentável”, explicou.

A ideia é que a SEMAM, após isso, monitore todas as licenças emitidas e vistorie as atividades. O órgão ambiental fica responsável também pela análise documental de todas as empresas dentro do sistema e voltaria seu corpo técnico para análise de empreendimentos de alto impacto ambiental, reduzindo significativamente a espera pela análise.

Prefeitura retoma atividades da Escola de Gestão de Teresina para servidores

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMA), retomou as atividades da Escola de Gestão de Teresina (EGT), após o período crítico da pandemia da Covid-19. A Escola tem como objetivo a oferta de cursos gratuitos para capacitar servidores e funcionários em suas áreas de atuação.

As aulas desta primeira turma acontecem no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), respeitando as medidas protetivas de combate à Covid-19, além de turmas reduzidas. O curso ofertado ‘Noções de Orçamento Público’ ocorre nos dias 06 e 08 de Outubro.

“Estamos muito felizes de retomar as atividades da Escola, de voltar com a oferta de cursos aos servidores para melhorarmos ainda mais o desempenho das atividades e trabalhar com assertividade, sempre pensando no melhor resultado que será oferecido à população. Agradeço a todos que se dispuseram a contribuir para esse novo período de cursos e, com certeza, sairão com muito conhecimento”, explicou Leonardo Silva.

(Foto: Ascom/Semplan)

Nesta aula inaugural, a SEMA contou com o apoio da equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), especificamente da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag). O curso foi ministrado pelo servidor da Prefeitura e professor Éder Fabeni. “Essa é uma oportunidade de trocarmos experiências, trazer casos práticos e analisar essas questões orçamentárias desde os conceitos mais básicos até seus desdobramentos mais complexos. Nosso objetivo é ter planejamento e execução de projetos o mais alinhado possível para que possamos avançar com as ações do município”, disse o professor.

“É uma satisfação contribuir com a Escola de Gestão. Esse trabalho em conjunto é muito importante para o aperfeiçoamento do nosso trabalho, pois temos muitos profissionais capacitados para ministrar cursos e oficinas aos servidores da Prefeitura e a Semplan está sempre disponível para contribuir com o corpo técnico nessa missão”, conclui Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

(Foto: Ascom/Semplan)

Escola de Gestão

A Escola de Gestão de Teresina (EGT) tem como fim a profissionalização dos servidores e gestores da Administração Pública, sendo um importante instrumento na busca da excelência na prestação de serviço público. A Escola foi criada em 2019, e está vinculada à Secretaria Municipal de Administração (SEMA).

(Foto: Ascom/Semplan)

(Foto: Ascom/Semplan)

Prefeitura de Teresina antecipa o pagamento dos salários dos servidores

Prefeito Dr. Pessoa e vice-prefeito Robert Rios anunciam a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais Foto(Rômulo Piauilino / Semcom)

A prefeitura de Teresina antecipou o pagamento da folha do servidor público municipal. O depósito, que estava previsto para ser iniciado na próxima terça-feira (29), irá começar a partir de amanhã (25).

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Robert Rios, a antecipação ocorre em virtude de determinação do prefeito Dr. Pessoa que prioriza o funcionalismo público.

“O servidor sempre será nossa prioridade, por isso estamos antecipando em uma semana o pagamento. Vivemos dificuldades financeiras, em virtude da pandemia e da queda de receitas, mas o servidor do município sempre poderá ficar tranquilo, pois nunca serão prejudicados”, declarou Robert Rios.

De acordo com a tabela de pagamento da prefeitura, os depósitos começam pelos servidores da Educação (Semec).

SEMAM realiza teste rápido de Covid-19 em servidores

Servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que atuam em setores estratégicos e também fazem trabalho externo, foram submetidos na manhã desta quinta-feira (17), a um teste rápido de Covid-19 na sede da SEMAM. A medida faz parte das ações de controle e prevenção contra a doença que visa garantir um ambiente de trabalho seguro.

A testagem realizada foi através de testes rápidos. O método utilizado consiste em coletar uma amostra de sangue do paciente para detectar a presença de dois tipos de anticorpos: o IgM e o IgG. O primeiro é considerado um marcador para a fase aguda da doença e começa a ser produzido entre cinco e sete dias após a infecção pelo vírus. Já o segundo é um anticorpo mais específico que permanece circulando mesmo após o fim da fase aguda, indicando que a pessoa está teoricamente protegida de futuras infecções.

Para a secretária Elisabeth Sá, a ação visa garantir a saúde não apenas dos servidores, como também da população que busca atendimento presencial na SEMAM. “Estamos sempre atentos e cumprindo com todos os protocolos sanitários de segurança. Essa testagem é mais uma medida de controle e prevenção contra a Covid”, destacou.

Covid-19 em Teresina

O painel epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde (FMS), informa que até o dia 16 de junho de 2021, já foram confirmados 98.321 casos da Covid-19 em Teresina. Em relação ao número de óbitos, foram registrados 3.803 residentes e não residentes e 88.489 teresinenses já se recuperaram da doença.

Foto: Divulgação (SEMAM)

IPMT reúne peritos para alinhar trabalho da equipe

Fotos: Ascom IMPT

O presidente do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Teresina), Kennedy Glauber, e o diretor de previdência social, Edelman Medeiros, estiveram reunidos nesta quarta-feira (20) com os médicos peritos e médicos auditores do Instituto para tratar sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores da Prefeitura de Teresina afastados em decorrência da pandemia de Covid-19.

A reunião foi motivada após publicação da portaria Nº 03/2021 da Fundação Municipal de Saúde, que estabeleceu medidas para a retomada das atividades presenciais dos profissionais pertencentes ao órgão que estão afastados e/ou em trabalho remoto (home office), com exceção de gestantes e lactantes de crianças de até um ano, de acordo com as condições determinadas na portaria.

O servidor que necessitar permanecer afastado de suas atividades terá de demonstrar sua condição com comprovação documental de que faz parte do grupo de risco e passar pela avaliação pericial.

“A FMS convocou os seus servidores a voltarem presencialmente aos seus postos de trabalho. Mas sabemos que existem pessoas que possuem comorbidades e, em razão da pandemia, terão que continuar afastadas por serem do grupo de risco. Elas terão de ser submetidas a uma perícia para reavaliar cada caso. Essa reunião com médicos peritos e auditores teve como objetivo principal alinhar o trabalho da equipe e normatizar os procedimentos”, explicou Kennedy Glauber, presidente do IPMT.

O presidente alertou ainda que a ausência ao local físico de trabalho sem a justificativa médica pericial legal poderá gerar sansões administrativas aos servidores, como, por exemplo, a aplicação de falta não justificada por dia de trabalho.

Prefeitura inicia pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Teresina começou a pagar seus servidores nesta quarta-feira (30) conforme calendário estabelecido ainda no início deste ano. A tabela de pagamentos inicia hoje com as remunerações dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e termina no dia 5 de janeiro, o segundo dia útil do próximo mês, com os pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

“O prefeito Firmino Filho, em todos os seus mandados, cumpriu rigorosamente o calendário de pagamentos sem nenhum atraso e, em algumas ocasiões, até antecipando o salário. Dessa vez não será diferente”, destaca o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

O secretário ressalta ainda que estão assegurados os recursos para que seja feito todo o pagamento dos servidores desse mês de dezembro, que finaliza no dia 5 de janeiro, mesmo que já em outra gestão. “O dinheiro já está na conta e o arquivo para pagamento já foi enviado ao Banco do Brasil. Não haverá nenhum tipo de atropelo nem de atraso, como nunca ocorreu na gestão do prefeito Firmino Filho”, diz Canindé.

Prefeitura de Teresina terá ponto facultativo nesta quinta-feira (31)

Seguindo o decreto de nº 20.310, a Prefeitura de Teresina terá ponto facultativo nesta quinta-feira (31), véspera de Ano Novo. O decreto é válido para todos os servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta.

Estão garantidas no decreto ressalvas as atividades essenciais e de interesse da população prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente, como os serviços prestados pelos Agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS) e o funcionamento de hospitais, maternidades, UPA, SAMU, UBS fast track, CAPS, CEOs, ambulatório central, laboratórios centrais e plantões do COE.

Para esse período de festas, o Centro de Operações em Emergências (COE), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), alerta que a população precisa manter os cuidados para evitar a disseminação do novo Coronavírus. “É importante que se evite aglomerações, que as pessoas permaneçam usando a máscara e o álcool em gel, sempre fazendo a limpeza correta das mãos”, alerta Walfrido Salmito, infectologista e membro do COE.

Prefeitura de Teresina anuncia antecipação do 13º salário dos servidores

A Prefeitura de Teresina vai antecipar a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. O pagamento, que estava previsto para acontecer dia 21 de dezembro, será realizado na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro. Com isso, serão injetados na economia local cerca de R$ 42 milhões, que devem aquecer o comércio neste fim de ano.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que a antecipação do pagamento do benefício aos servidores municipais se tornou tradição na gestão do prefeito Firmino Filho.

“Mais uma vez, a Prefeitura de Teresina antecipará o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Esta é uma ação que vem se repetindo ano após ano e que reflete nossa organização financeira e orçamentária. Além de ser uma forma de valorizarmos nossos servidores, que trabalham com tanta dedicação em prol do desenvolvimento da cidade”, pontua.

Nonato Moura explica que a primeira parcela do 13º salário já foi paga aos servidores que gozaram férias ao longo de 2020. Nesta segunda parcela, serão beneficiados aproximadamente 23 mil servidores, entre efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, essa antecipação contribuirá também para a recuperação da economia local, que sofreu fortes impactos com a pandemia do novo coronavírus. “Acreditamos que com a antecipação do pagamento, os servidores irão às compras neste fim de ano e, consequentemente, vão movimentar o comércio, ajudando na recuperação das perdas do setor”, conclui.